{"id":343,"date":"2015-05-18T14:56:50","date_gmt":"2015-05-18T14:56:50","guid":{"rendered":""},"modified":"2021-07-10T19:15:58","modified_gmt":"2021-07-10T22:15:58","slug":"projeto_resgate_do_iguacu","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/agua\/projetos_e_programas_-_agua_doce\/projeto_resgate_do_iguacu.html","title":{"rendered":"Projeto Resgate do Igua\u00e7u"},"content":{"rendered":"\n
\"q\"\/<\/figure>\n\n\n\n

Minimizar os efeitos do vazamento de \u00f3leo da Refinaria Get\u00falio Vargas – REPAR em Julho de 2000 Arauc\u00e1ria – PR<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o emergencial batizada de Resgate do Igua\u00e7u foi iniciativa de v\u00e1rias ONG\u00b4s, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renov\u00e1veis – IBAMA\/Instituto Ambiental do Paran\u00e1 – IAP e Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/span><\/p>\n\n\n\n

Este grupo, ap\u00f3s reuni\u00e3o emergencial, indicou o Instituto Ecoplan para coordenar operacionalmente uma mobiliza\u00e7\u00e3o das ONG\u00b4s, visando um trabalho volunt\u00e1rio e emergencial, incluindo as \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o e s\u00f3cio-ambiental junto \u00e0s comunidades ribeirinhas afetadas da Bacia do Igua\u00e7u. O grupo implantou o resgate e recupera\u00e7\u00e3o da fauna intoxicada em fun\u00e7\u00e3o do vazamento de \u00f3leo. Tal a\u00e7\u00e3o n\u00e3o substituiu a responsabilidade direta da Petrobras, que tamb\u00e9m foi a respons\u00e1vel pelos custos diretos do programa, seguindo um modelo pioneiro no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

O acidente motivou lideran\u00e7as ambientalistas a oferecerem, em car\u00e1ter de emerg\u00eancia, ajuda volunt\u00e1ria, em especial de m\u00e3o-de-obra e das estruturas pr\u00f3prias de suas institui\u00e7\u00f5es, e permitiu o trabalho ativo de v\u00e1rias entidades, particularmente nas suas \u00e1reas de especializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A meta priorit\u00e1ria foi a orienta\u00e7\u00e3o e apoio aos habitantes diretamente afetados pelo vazamento, atrav\u00e9s de a\u00e7\u00e3o s\u00f3cio ambiental, buscando apurar dificuldades das popula\u00e7\u00f5es e proceder o resgate da fauna, tratamento das esp\u00e9cies coletadas, al\u00e9m da coordena\u00e7\u00e3o di\u00e1ria das ONG\u00b4s envolvidas, treinamento dos volunt\u00e1rios, organiza\u00e7\u00e3o dos meios de mobiliza\u00e7\u00e3o, audi\u00eancia p\u00fablica e relat\u00f3rio espec\u00edfico das atividades.<\/p>\n\n\n\n

Treze anos (2014) ap\u00f3s o maior desastre ambiental da hist\u00f3ria de Arauc\u00e1ria e do Paran\u00e1 e um dos maiores do pa\u00eds, a Vara Ambiental Federal de Curitiba condenou a Petrobras \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o da \u00e1rea e \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o por danos ambientais causados pelo vazamento de cerca de quatro milh\u00f5es de litros de \u00f3leo, no dia 16 de julho de 2000, em Arauc\u00e1ria. A condena\u00e7\u00e3o \u00e9 procedente do julgamento conjunto de tr\u00eas a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas ajuizadas pelos minist\u00e9rios P\u00fablico Federal e P\u00fablico Estadual, Instituto Ambiental do Paran\u00e1 e AMAR \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Defesa do Meio Ambiente de Arauc\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

O petr\u00f3leo que vazou durante a opera\u00e7\u00e3o de transfer\u00eancia de petr\u00f3leo (\u00f3leo cru) do terminal mar\u00edtimo de S\u00e3o Francisco do Sul (SC) para a Refinaria Presidente Get\u00falio Vargas (Repar) se espalhou pelos rios Barigui e Igua\u00e7u at\u00e9 as proximidades do munic\u00edpio de Balsa Nova, a mais de 40 km rio abaixo. Nos dias que sucederam ao vazamento, o cen\u00e1rio era de destrui\u00e7\u00e3o. Em alguns trechos era poss\u00edvel ver a mancha escura do \u00f3leo cobrindo o leito do rio e muitos animais mortos.<\/p>\n\n\n\n

Ambientalistas de v\u00e1rios cantos do pa\u00eds foram atra\u00eddos pela trag\u00e9dia e vieram analisar de perto os preju\u00edzos causados \u00e0 flora e \u00e0 fauna locais, \u00e0 qualidade da \u00e1gua e do ar, e ao meio ambiente como um todo.<\/p>\n\n\n\n

As puni\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n

<\/strong>Com as a\u00e7\u00f5es julgadas parcialmente procedentes, a Justi\u00e7a aplicou san\u00e7\u00f5es para que a Petrobras recupere as \u00e1reas degradadas e fa\u00e7a indeniza\u00e7\u00f5es, em valores que ultrapassam R$ 610 milh\u00f5es, mais US$ 775,5 mil (ainda sem corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e juros).<\/p>\n\n\n\n

A empresa ter\u00e1 que recuperar totalmente os danos causados \u00e0 flora em raz\u00e3o do derramamento de \u00f3leo, desde a \u00e1rea do scrapper, passando pelo rio Barigui, at\u00e9 o rio Igua\u00e7u (principalmente as \u00e1reas do banhado 4 e de pontos espec\u00edficos em que foram instaladas barreiras de conten\u00e7\u00e3o nos rios Barigui e Igua\u00e7u, at\u00e9 Balsa Nova). Deve, tamb\u00e9m, retirar o \u00f3leo ainda existente no banhado 4. A extens\u00e3o da \u00e1rea afetada pelo vazamento, no arroio Saldanha e v\u00e1rzeas foi de 13,62 hectares. O valor da indeniza\u00e7\u00e3o foi fixado em R$ 100 milh\u00f5es, a ser atualizado monetariamente pelo INPC a partir da data da senten\u00e7a e com juros morat\u00f3rios de 1% ao m\u00eas, contados da data do evento danoso.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m dever\u00e1 pagar uma indeniza\u00e7\u00e3o no valor que corresponde \u00e0 mortalidade de organismos, fixada em R$ 10 milh\u00f5es, tamb\u00e9m a ser atualizado, e monitorar a sanidade dos peixes da \u00e1rea atingida, at\u00e9 sua comprova\u00e7\u00e3o final, apresentando relat\u00f3rio semestral em ju\u00edzo e ao IAP, que dever\u00e1 fiscalizar.<\/p>\n\n\n\n

Quanto \u00e0 qualidade do ar, que foi comprometida pelo \u00f3leo evaporado, a empresa dever\u00e1 pagar, a t\u00edtulo de indeniza\u00e7\u00e3o, o valor correspondente a 708,75 mil d\u00f3lares, valor a ser convertido em moeda nacional na data da senten\u00e7a, e corrigido. Com rela\u00e7\u00e3o ao solo que foi contaminado, a Justi\u00e7a considerou que a maior parte do \u00f3leo j\u00e1 foi retirada, restando apenas 792 m\u00b3 (do total da \u00e1rea de 290,62 hectares). Sendo assim, a Petrobr\u00e1s deve biorremediar 85% daquele montante, conforme possibilidade atestada em per\u00edcia. Quanto \u00e0 parte irrecuper\u00e1vel (15% \u2013 118,8 m\u00b3), foi fixada indeniza\u00e7\u00e3o de 66,82 mil d\u00f3lares (a ser convertido em moeda nacional e corrigida).<\/p>\n\n\n\n

O monitoramento da regi\u00e3o deve permanecer, havendo ainda necessidade de apresenta\u00e7\u00e3o de um plano de recupera\u00e7\u00e3o das \u00e1guas, nos pontos referidos, o que dever\u00e1 ser elaborado pela Petrobras e apresentado ao IAP para aprova\u00e7\u00e3o, com posterior execu\u00e7\u00e3o. Em raz\u00e3o da men\u00e7\u00e3o a danos irrevers\u00edveis ocorridos nas \u00e1guas subterr\u00e2neas, foi fixada indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 100 milh\u00f5es (a serem atualizados) e, ainda, indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais coletivos de R$ 400 milh\u00f5es, import\u00e2ncia que tamb\u00e9m deve ser corrigida monetariamente e acrescida de juros.<\/p>\n\n\n\n

A Petrobras tamb\u00e9m dever\u00e1 monitorar a qualidade do ar da regi\u00e3o de influ\u00eancia do acidente, com implanta\u00e7\u00e3o de tr\u00eas esta\u00e7\u00f5es na planta da Repar e an\u00e1lise semestral, com envio de relat\u00f3rios tamb\u00e9m semestrais ao ju\u00edzo e comunica\u00e7\u00e3o acerca de qualquer circunst\u00e2ncia significativa que interesse \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, a contar da intima\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a, sob fiscaliza\u00e7\u00e3o do IAP.<\/p>\n\n\n\n

Fonte de texto: Instituto Ecoplan http:\/\/www.ecoplan.org.br;
\nwww.opopularpr.com.br
\n<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A a\u00e7\u00e3o emergencial batizada de Resgate do Igua\u00e7u foi iniciativa de v\u00e1rias ONG\u00b4s, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renov\u00e1veis – IBAMA\/Instituto Ambiental do Paran\u00e1 – IAP e Minist\u00e9rio P\u00fablico. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":2,"featured_media":344,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1391],"tags":[1091,1092],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/343"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=343"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/343\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3570,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/343\/revisions\/3570"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media\/344"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=343"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=343"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=343"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}