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<\/figure>\n\n\n\nApesar das limita\u00e7\u00f5es existentes, seja pela escasses de recursos (sustentabilidade financeira) ou do dimensionamento de seu quadro funcional, o IAP tem buscado o desenvolvimento de alternativas inovadoras e arrojadas, principalmente no que tange ao aparelhamento institucional e ao desenvolvimento de parcerias de ordem t\u00e9cnica, operacional ou cient\u00edfica, num intenso processo de articula\u00e7\u00e3o institucional.<\/p>\n\n\n\n
Agora, estabelecidas e aprimoradas as bases estruturais, o IAP visa resgatar o seu papel de gestor ambiental, concretizando, de forma planejada e consciente, a descentraliza\u00e7\u00e3o de suas atividades, inicialmente, aos Munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n
Como objeto-piloto, selecionou-se a Sub-bacia do Alto Igua\u00e7u, integrante da bacia hidrogr\u00e1fica do Rio Igua\u00e7u. Rio este que corta transversalmente praticamente todo o territ\u00f3rio paranaense, abrangendo mais de 100 munic\u00edpios e aproximadamente 50% da popula\u00e7\u00e3o do Estado. Neste cen\u00e1rio, a bacia \u00e9 dividida em 3 sub-bacias hidrogr\u00e1ficas (Baixo, M\u00e9dio e Alto Igua\u00e7u), sendo que, a do Alto Igua\u00e7u \u00e9 aquela que apresenta o maior \u00edndice de criticidade ambiental, resultante da conflu\u00eancia do intenso processo de urbaniza\u00e7\u00e3o, das caracter\u00edsticas do meio f\u00edsico local (\u00e1rea das nascentes e de mananciais) e, da fragilidade do aparato institucional ambiental, dentre outras causas.<\/p>\n\n\n\n
- Arranjo Institucional Estadual<\/strong> – necess\u00e1ria para a implementa\u00e7\u00e3o da estrutura administrativa b\u00e1sica para o gerenciamento das atividades de descentraliza\u00e7\u00e3o, visa estabelecer desde os n\u00edveis de credenciamento e de evolu\u00e7\u00e3o at\u00e9 os \u00edndices de melhoria da qualidade ambiental a serem atingidos;<\/li>
- Diagn\u00f3stico Municipal<\/strong> – que tem por objetivo avaliar a estrutura organizacional ambiental do munic\u00edpio quanto \u00e0 sua necessidade de adequa\u00e7\u00e3o e investimentos, bem como a determina\u00e7\u00e3o da intensidade da descentraliza\u00e7\u00e3o pass\u00edvel de ser concretizada em fun\u00e7\u00e3o de seu n\u00edvel operacional (classifica\u00e7\u00e3o e n\u00edveis de compet\u00eancia);<\/li>
- Aparelhamento Institucional e Capacita\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica dos Munic\u00edpios<\/strong> – nesta fase, ser\u00e3o promovidos os investimentos mais significativos em termos de aparelhamento e de capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do quadro funcional, visando a absor\u00e7\u00e3o das atividades a serem descentralizadas, de acordo com o estabelecido na etapa II;<\/li>
- Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias pelo IAP ao Munic\u00edpio<\/strong> – que visa al\u00e9m da descentraliza\u00e7\u00e3o propriamente dita e do estabelecimento de metas para a regulariza\u00e7\u00e3o dos empreendimentos dali em diante sob nova tutela, a integra\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio ao Sistema Informatizado de Licenciamento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental, quando couber; \u00b7.<\/li>
- Racionaliza\u00e7\u00e3o do processo de Licenciamento Ambiental na esfera municipal<\/strong> – etapa posterior \u00e0 descentraliza\u00e7\u00e3o que tem por objetivo unificar os processos de regulariza\u00e7\u00e3o fiscal com a ambiental; e \u00b7.<\/li>
- Desenvolvimento e implementa\u00e7\u00e3o de mecanismos para Sustentabilidade Financeira do Sistema Estadual de Licenciamento Ambiental<\/strong> – etapa simult\u00e2nea \u00e0s demais, visa o desenvolvimento de pelo menos um mecanismo de sustentabilidade financeira para o Estado e Munic\u00edpios, tanto para o exerc\u00edcio das atividades quanto para o aperfei\u00e7oamento e aparelhamento t\u00e9cnico e operacional que subsidiem a melhoria da qualidade ambiental.<\/li><\/ul>\n\n\n\n
Consideradas as peculiaridades do projeto e o interesse do IAP, o PNMA II recobre-se de fundamental import\u00e2ncia no processo, n\u00e3o s\u00f3 como parceiro financeiro, mas tamb\u00e9m pelo subs\u00eddio t\u00e9cnico e operacional disponibilizado para o seu desenvolvimento e replicabilidade, catalisando o atingimento de seus objetivos, sem o qual, o projeto ficaria restrito \u00e0 capacidade de investimento e articula\u00e7\u00e3o do Estado para sua implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: MMA (Minist\u00e9rio do Meio Ambiente) e SEMA\/PR (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O projeto “Licenciamento Ambiental Descentralizado e Interativo na Sub-bacia do Alto Igua\u00e7u” visa consolidar-se como estrat\u00e9gia-piloto para o lan\u00e7amento do Programa Paranaense de Gest\u00e3o Ambiental Compartilhada <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":2,"featured_media":338,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1391],"tags":[179,103,515],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/337"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=337"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/337\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4777,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/337\/revisions\/4777"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media\/338"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=337"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=337"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=337"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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