{"id":332,"date":"2009-03-02T10:25:54","date_gmt":"2009-03-02T10:25:54","guid":{"rendered":""},"modified":"2021-07-10T20:15:44","modified_gmt":"2021-07-10T23:15:44","slug":"programa_de_aguas_subterraneas","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/agua\/projetos_e_programas_-_agua_doce\/programa_de_aguas_subterraneas.html","title":{"rendered":"Programa de \u00c1guas Subterr\u00e2neas"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"midia\/imagens\/993.jpg\" alt=\"q\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p><strong>Ocorr\u00eancia das \u00c1guas Subterr\u00e2neas<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul><li style=\"text-align: justify;\">A \u00e1gua subterr\u00e2nea corresponde \u00e0 parcela mais lenta do ciclo hidrol\u00f3gico e constitui nossa principal reserva de \u00e1gua, ocorrendo em volumes muito superiores ao dispon\u00edvel na superf\u00edcie;<\/li><li style=\"text-align: justify;\">As \u00e1guas subterr\u00e2neas ocorrem preenchendo espa\u00e7os formados entre os gr\u00e2nulos minerais e nas fissuras das rochas, que se denominam aq\u00fc\u00edferos;<\/li><li style=\"text-align: justify;\">As \u00e1guas subterr\u00e2neas representam a parcela da chuva que se infiltra no subsolo e migra continuamente em dire\u00e7\u00e3o \u00e0s nascentes, leitos de rios, lagos e oceanos;<\/li><li style=\"text-align: justify;\">Os aq\u00fc\u00edferos, ao reterem as \u00e1guas das chuvas, desempenham papel fundamental no controle das cheias;<\/li><li style=\"text-align: justify;\">Nos aq\u00fc\u00edferos, as \u00e1guas encontram prote\u00e7\u00e3o natural contra agentes poluidores ou perdas por evapora\u00e7\u00e3o;<\/li><li style=\"text-align: justify;\">A contamina\u00e7\u00e3o, quando ocorre, \u00e9 muito lenta e os custos para recupera\u00e7\u00e3o podem ser proibitivos.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p><strong>Import\u00e2ncia das \u00e1guas subterr\u00e2neas<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul><li style=\"text-align: justify;\">No Brasil, em geral, as \u00e1guas subterr\u00e2neas abastecem rios e lagos. Por isso, mesmo na \u00e9poca seca, a maioria dos nossos rios \u00e9 perene;<\/li><li style=\"text-align: justify;\">O aq\u00fc\u00edfero t\u00eam import\u00e2ncia estrat\u00e9gica e suas fun\u00e7\u00f5es s\u00e3o ainda pouco exploradas, tais como: produ\u00e7\u00e3o, armazenamento, transporte, regulariza\u00e7\u00e3o, filtragem e auto-depura\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da fun\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, quando as \u00e1guas saem naturalmente quentes do subsolo;<\/li><li style=\"text-align: justify;\">Os usos m\u00faltiplos das \u00e1guas subterr\u00e2neas s\u00e3o crescentes: abastecimento, irriga\u00e7\u00e3o, calefa\u00e7\u00e3o, balneoterapia, engarrafamento de \u00e1guas minerais e pot\u00e1veis de mesa e outros;<\/li><li style=\"text-align: justify;\">De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica &#8211; IBGE (Recursos Naturais e Meio Ambiente, 1998) estima-se que 51% do suprimento de \u00e1gua pot\u00e1vel seja originado do recurso h\u00eddrico subterr\u00e2neo;<\/li><li style=\"text-align: justify;\">As \u00e1guas subterr\u00e2neas t\u00eam grande alcance social pois os po\u00e7os, quando bem constru\u00eddos e protegidos, garantem a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p><strong>O Programa de \u00c1guas Subterr\u00e2neas: Justificativa<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul><li style=\"text-align: justify;\">A necessidade da gest\u00e3o integrada da \u00e1gua surge do exerc\u00edcio dos instrumentos da Pol\u00edtica Nacional dos Recursos H\u00eddricos;<\/li><li style=\"text-align: justify;\">O controle dos usos e da &nbsp;qualidade das \u00e1guas subterr\u00e2neas \u00e9 ainda insatisfat\u00f3rio, dada a dispers\u00e3o e a falta de articula\u00e7\u00e3o legal e institucional;<\/li><li style=\"text-align: justify;\">S\u00e3o v\u00e1rios os organismos que tem atribui\u00e7\u00f5es intervenientes na gest\u00e3o das \u00e1guas subterr\u00e2neas. \u00c9 necess\u00e1rio que esses \u00f3rg\u00e3os estejam devidamente articulados para viabilizar a gest\u00e3o integrada;<\/li><li style=\"text-align: justify;\">As legisla\u00e7\u00f5es existentes apresentam lacunas, e at\u00e9 mesmo conflitos, necessitando ser ajustadas para promover a gest\u00e3o integrada dos recursos h\u00eddricos;<\/li><li style=\"text-align: justify;\">Existe reconhecida car\u00eancia de conhecimentos b\u00e1sicos em \u00e1guas subterr\u00e2neas, que necessitam ser rapidamente desenvolvidos;<\/li><li style=\"text-align: justify;\">A mobiliza\u00e7\u00e3o social \u00e9 que garante a vigil\u00e2ncia da sociedade para o uso e controle racionais das \u00e1guas subterr\u00e2neas.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p><strong>Programa de \u00c1guas Subterr\u00e2neas: Subprogramas<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Conhecimento B\u00e1sico: Apresenta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>As grandes prov\u00edncias hidrogeol\u00f3gicas brasileiras est\u00e3o definidas, por\u00e9m os aq\u00fc\u00edferos n\u00e3o est\u00e3o ainda completamente caracterizados. Os estudos existentes concentram-se nas regi\u00f5es Nordeste e Sudeste. Em geral, o conhecimento hidrogeol\u00f3gico d\u00e1 \u00eanfase \u00e0 obra de perfura\u00e7\u00e3o ou em pequenas por\u00e7\u00f5es dos aq\u00fc\u00edferos.<\/p>\n\n\n\n<p>A falta de regulamenta\u00e7\u00e3o do setor contribuiu para uma enorme dispers\u00e3o de dados em empresas ou organismos contratantes. O &nbsp;conhecimento hidrogeol\u00f3gico n\u00e3o tem considerado o sistema aq\u00fc\u00edfero como um todo e suas inter-rela\u00e7\u00f5es com as \u00e1guas superficiais. Em conseq\u00fc\u00eancia, os volumes explotados ou extra\u00eddos dos aq\u00fc\u00edferos, em certas regi\u00f5es, t\u00eam sido maiores que as recargas naturais.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Conhecimento B\u00e1sico: Prioridades<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul><li style=\"text-align: justify;\">Desenvolver base cartogr\u00e1fica dos aq\u00fc\u00edferos mais promissores em escala de 1:250.000 e do Brasil ao milion\u00e9simo;<\/li><li style=\"text-align: justify;\">Promover a caracteriza\u00e7\u00e3o b\u00e1sica dos sistemas aq\u00fc\u00edferos, incluindo: par\u00e2metros hidrogeol\u00f3gicos, defini\u00e7\u00e3o das reservas, modelos de fluxo e \u00e1reas de recarga e descarga;<\/li><li style=\"text-align: justify;\">Caracterizar os fluxos de \u00e1gua entre os sistemas subterr\u00e2neo, superficial e atmosf\u00e9rico;<\/li><li style=\"text-align: justify;\">Fomentar a pesquisa b\u00e1sica e tecnol\u00f3gica para a gest\u00e3o integrada das \u00e1guas;<\/li><li style=\"text-align: justify;\">Promover o zoneamento hidroqu\u00edmico de aq\u00fc\u00edferos;<\/li><li style=\"text-align: justify;\">Definir crit\u00e9rios para cumprimento das fun\u00e7\u00f5es e conserva\u00e7\u00e3o dos aq\u00fc\u00edferos em especial as condi\u00e7\u00f5es de constru\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o e abandono das obras de capta\u00e7\u00e3o;<\/li><li style=\"text-align: justify;\">Desenvolver estudos de economia dos recursos h\u00eddricos e valora\u00e7\u00e3o de aq\u00fc\u00edferos;<\/li><li style=\"text-align: justify;\">Promover o desenvolvimento metodol\u00f3gico para estabelecimento de per\u00edmetros de prote\u00e7\u00e3o e controle.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p><strong>Aspectos Legais e Institucionais: Apresenta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Do ponto de vista institucional ocorre uma enorme dispers\u00e3o no tratamento das \u00e1guas subterr\u00e2neas. As \u00e1guas subterr\u00e2neas, de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, s\u00e3o de dom\u00ednio dos estados. Entretanto, os aq\u00fc\u00edferos transcendem os limites estaduais e at\u00e9 nacionais, tornando imprescind\u00edvel a presen\u00e7a da Uni\u00e3o. Por outro lado, as \u00e1guas subterr\u00e2neas classificadas como minerais ou pot\u00e1veis de mesa para engarrafamento, venda, balneoterapia e uso geotermal s\u00e3o de responsabilidade da Uni\u00e3o, sendo outorgadas pelo Departamento Nacional da Produ\u00e7\u00e3o Mineral &#8211; DNPM.<\/p>\n\n\n\n<p>Estados como S\u00e3o Paulo e Pernambuco contam com lei espec\u00edfica de \u00e1guas subterr\u00e2neas. Outros estados tem procurado integrar as \u00e1guas subterr\u00e2neas \u00e0 Pol\u00edtica Estadual de Recursos H\u00eddricos, com destaque os estados do Paran\u00e1 e do Piau\u00ed. Apesar de positivos, esses esfor\u00e7os ainda n\u00e3o promovem a gest\u00e3o integrada das \u00e1guas.<\/p>\n\n\n\n<p>Do ponto de vista dos aq\u00fc\u00edferos, se o tratamento dessas \u00e1guas e do meio ambiente n\u00e3o for articulado, n\u00e3o haver\u00e1 integra\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o. \u00c9 necess\u00e1ria a promo\u00e7\u00e3o de ajustes em todas as legisla\u00e7\u00f5es de forma a orientar a gest\u00e3o integrada.<\/p>\n\n\n\n<p>O primeiro marco para a integra\u00e7\u00e3o das \u00e1guas subterr\u00e2neas e \u00e1guas superficiais, no \u00e2mbito da Pol\u00edtica Nacional de Recursos H\u00eddricos, foi a elabora\u00e7\u00e3o, pela C\u00e2mara T\u00e9cnica de \u00c1guas Subterr\u00e2neas &#8211; CTAS e aprova\u00e7\u00e3o pelo Conselho Nacional de Recursos H\u00eddricos &#8211; CNRH, da Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00b0 15, publicada em 12 de janeiro de 2001, que estabelece diretrizes para gest\u00e3o integrada das \u00e1guas (www.cnrh-srh.gov.br\/resolucoes\/R015.htm).<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Aspectos Institucionais e Legais: Prioridades<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul><li style=\"text-align: justify;\">Desenvolver articula\u00e7\u00e3o entre os diversos \u00f3rg\u00e3os e entidades de governo para a gest\u00e3o integrada das \u00e1guas;<\/li><li style=\"text-align: justify;\">Desenvolver diretrizes para a gest\u00e3o integrada das \u00e1guas, a serem aprovadas pelo CHRH;<\/li><li style=\"text-align: justify;\">Promover an\u00e1lise integrada das normas existentes para projeto, constru\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de po\u00e7os;<\/li><li style=\"text-align: justify;\">Apoiar &nbsp;os estados para o desenvolvimento das normas legais necess\u00e1rias \u00e0 administra\u00e7\u00e3o e operacionaliza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o integrada das \u00e1guas;<\/li><li style=\"text-align: justify;\">Estabelecer mecanismos de coopera\u00e7\u00e3o para a gest\u00e3o integrada entre os diversos agentes p\u00fablicos e privados envolvidos;<\/li><li style=\"text-align: justify;\">Integrar os sistemas de informa\u00e7\u00e3o de \u00e1guas subterr\u00e2neas, superficiais e atmosf\u00e9ricas;<\/li><li style=\"text-align: justify;\">Desenvolver e integrar cadastros de po\u00e7os dos aq\u00fc\u00edferos, com &nbsp;indica\u00e7\u00e3o das vaz\u00f5es efetivamente extra\u00eddas e os respectivos regimes de opera\u00e7\u00e3o;<\/li><li style=\"text-align: justify;\">Desenvolver modelos de suporte \u00e0 decis\u00e3o;<\/li><li style=\"text-align: justify;\">Desenvolver modelos de gerenciamento e tratamento de informa\u00e7\u00f5es com vistas \u00e0 gest\u00e3o integrada.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p><strong>Projetos Demonstrativos em Escala Piloto: Apresenta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Dada a diversidade h\u00eddrica e a imensid\u00e3o do territ\u00f3rio nacional, \u00e9 necess\u00e1ria a escolha de projetos pilotos em \u00e1reas espec\u00edficas, de forma a minimizar os erros e potencializar os recursos aplicados.<\/p>\n\n\n\n<p>O primeiro projeto de gest\u00e3o integrada sustent\u00e1vel das \u00e1guas subterr\u00e2neas \u00e9 o Projeto Aq\u00fc\u00edfero Guarani, em fase de prepara\u00e7\u00e3o pela Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, com recursos do Global Environmental Facility &#8211; GEF e participa\u00e7\u00e3o do Banco Mundial, como organismo implementador, e da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos &#8211; OEA, como ag\u00eancia executadora do processo de integra\u00e7\u00e3o das na\u00e7\u00f5es envolvidas. O surgimento de novas parceiras e projetos \u00e9 tamb\u00e9m objetivo do Programa de \u00c1guas Subterr\u00e2neas.<\/p>\n\n\n\n<p>A a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente na prepara&amp;cce<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Mobiliza\u00e7\u00e3o Social para a Gest\u00e3o: Apresenta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O desenvolvimento da gest\u00e3o integrada das \u00e1guas subterr\u00e2neas e superficiais exige a participa\u00e7\u00e3o da sociedade. A sociedade &nbsp;como deve estar preparada para defender as \u00e1guas e a qualidade de vida dentro de uma compreens\u00e3o sist\u00eamica e integrada.<\/p>\n\n\n\n<p>A intera\u00e7\u00e3o das \u00e1guas superficiais e subterr\u00e2neas \u00e9 din\u00e2mica e tem dupla via. Se as liga\u00e7\u00f5es entre os sistemas forem rompidas, pelo uso inadequado do solo e do ambiente, correr-se-\u00e1 o risco de n\u00e3o se ter os rios perenizados nas secas ou as cat\u00e1strofes aumentadas nas cheias.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 importante informar a sociedade sobre o alcance econ\u00f4mico do uso &nbsp;da \u00e1gua subterr\u00e2nea para o consumo humano, principalmente, e suas implica\u00e7\u00f5es sobre a sa\u00fade do ambiente e da popula\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Mobiliza\u00e7\u00e3o Social &nbsp;para a Gest\u00e3o: Prioridades<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul><li style=\"text-align: justify;\">Estimular os estados para a gest\u00e3o integrada das \u00e1guas;<\/li><li style=\"text-align: justify;\">Capacitar tecnicamente a sociedade civil, usu\u00e1rios, educadores, gestores privados e p\u00fablicos (municipais, estaduais e federais);<\/li><li style=\"text-align: justify;\">Desenvolver campanhas de informa\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o hidroambiental para mobilizar os diversos segmentos da popula\u00e7\u00e3o;<\/li><li style=\"text-align: justify;\">Desenvolver campanhas de envolvimento e mobilizar a sociedade civil e setores usu\u00e1rios das \u00e1guas subterr\u00e2neas.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p><em>Fonte: Minist\u00e9rio do Meio Ambiente<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<div class=\"mh-excerpt\"><p>No Brasil, em geral, as \u00e1guas subterr\u00e2neas abastecem rios e lagos. Por isso, mesmo na \u00e9poca seca, a maioria dos nossos rios \u00e9 perene;<br \/>\nO aq\u00fc\u00edfero t\u00eam import\u00e2ncia estrat\u00e9gica e suas fun\u00e7\u00f5es s\u00e3o ainda pouco exploradas, tais como: produ\u00e7\u00e3o, armazenamento, transporte, regulariza\u00e7\u00e3o, filtragem e auto-depura\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da fun\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica <a class=\"mh-excerpt-more\" href=\"http:\/\/localhost\/agua\/projetos_e_programas_-_agua_doce\/programa_de_aguas_subterraneas.html\" title=\"Programa de \u00c1guas Subterr\u00e2neas\"><\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":2,"featured_media":333,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1391],"tags":[1087],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/332"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=332"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/332\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4779,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/332\/revisions\/4779"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media\/333"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=332"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=332"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=332"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}