{"id":324,"date":"2009-02-27T16:53:22","date_gmt":"2009-02-27T16:53:22","guid":{"rendered":""},"modified":"2021-07-10T20:15:46","modified_gmt":"2021-07-10T23:15:46","slug":"o_que_e_o_prodes","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/agua\/projetos_e_programas_-_agua_doce\/o_que_e_o_prodes.html","title":{"rendered":"O que \u00e9 o PRODES"},"content":{"rendered":"\n

PRODES – Programa Despolui\u00e7\u00e3o de Bacias Hidrogr\u00e1ficas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Dentre os maiores desafios da gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos no Brasil est\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o das cargas poluidoras nos corpos d’\u00e1gua. Principalmente em regi\u00f5es metropolitanas, a degrada\u00e7\u00e3o da qualidade da \u00e1gua vem criando situa\u00e7\u00f5es insustent\u00e1veis do ponto de vista de desenvolvimento. Os efluentes dom\u00e9sticos representam uma das principais fontes poluidoras dos ecossistemas aqu\u00e1ticos do territ\u00f3rio nacional. Menos de 20% do esgoto urbano recebe algum tipo de tratamento, o restante \u00e9 lan\u00e7ado nos corpos d\u00b4\u00e1gua “in natura”, colocando em risco a sa\u00fade do ecossistema e da popula\u00e7\u00e3o local. O incremento da carga org\u00e2nica poluidora nos corpos d\u00b4\u00e1gua leva \u00e0 escassez de \u00e1gua com boa qualidade, fato j\u00e1 verificado em algumas regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

O tratamento de esgotos \u00e9 fundamental para qualquer programa de despolui\u00e7\u00e3o das \u00e1guas. Em grande parte das situa\u00e7\u00f5es, a viabilidade econ\u00f4mica das esta\u00e7\u00f5es de tratamento de esgotos (ETE) \u00e9 reconhecidamente reduzida, em raz\u00e3o dos altos investimentos iniciais necess\u00e1rios \u00e0 sua constru\u00e7\u00e3o e, em alguns casos, os altos custos operacionais. \u00c9 por estes motivos que mesmo os pa\u00edses desenvolvidos t\u00eam incentivado financeiramente os investimentos de Prestadores de Servi\u00e7os em ETE, como os Estados Unidos e pa\u00edses da Comunidade Europ\u00e9ia. No Brasil, o problema de viabilidade econ\u00f4mica do investimento p\u00fablico torna-se ainda mais agudo em raz\u00e3o da elevada parcela de popula\u00e7\u00e3o de baixa renda. No entanto, vale ressaltar que a \u00e1gua de qualidade tamb\u00e9m \u00e9 um fator de exclus\u00e3o social, uma vez que a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda dificilmente tem condi\u00e7\u00f5es de pagar assist\u00eancia m\u00e9dica para remediar as doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica, decorrentes da aus\u00eancia de saneamento b\u00e1sico ou at\u00e9 mesmo comprar \u00e1gua de qualidade para beber.<\/p>\n\n\n\n

De modo a incentivar a implanta\u00e7\u00e3o de esta\u00e7\u00f5es de tratamento de esgotos, com a finalidade de reduzir os n\u00edveis de polui\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos no pa\u00eds, e ao mesmo tempo induzir \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos H\u00eddricos, definido pela Lei n\u00ba 9.433, de 8 de janeiro de 1997, mediante a organiza\u00e7\u00e3o dos Comit\u00eas de Bacia e a institui\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a pelo direito de uso da \u00e1gua, a ANA criou, em mar\u00e7o de 2001, o Programa Despolui\u00e7\u00e3o de Bacias Hidrogr\u00e1ficas (PRODES).<\/p>\n\n\n\n

O PRODES, tamb\u00e9m conhecido como “programa de compra de esgoto tratado”, \u00e9 uma iniciativa inovadora: n\u00e3o financia obras ou equipamentos, paga pelos resultados alcan\u00e7ados, pelo esgoto efetivamente tratado.<\/p>\n\n\n\n

O PRODES consiste na concess\u00e3o de est\u00edmulo financeiro pela Uni\u00e3o, na forma de pagamento pelo esgoto tratado, a Prestadores de Servi\u00e7o de Saneamento que investirem na implanta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de Esta\u00e7\u00f5es de Tratamento de Esgotos (ETE), desde que cumprida as condi\u00e7\u00f5es previstas em contrato.<\/p>\n\n\n\n

O Contrato de Pagamento pelo Esgoto Tratado \u00e9 firmado pelo Governo Federal, por interm\u00e9dio da ANA, diretamente com o Prestador do Servi\u00e7o de Saneamento – entidade p\u00fablica ou privada . A libera\u00e7\u00e3o dos recursos se d\u00e1 apenas a partir da conclus\u00e3o da obra e in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o da ETE, em parcelas vinculadas ao cumprimento de metas de abatimento de cargas poluidoras, aprovadas pelo Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica referente \u00e0 localiza\u00e7\u00e3o da esta\u00e7\u00e3o de tratamento de esgotos, e demais compromissos contratuais.<\/p>\n\n\n\n

Nesse contrato s\u00e3o estipulados os n\u00edveis de redu\u00e7\u00e3o das cargas poluidoras pretendidas com a implanta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o da ETE, o valor do est\u00edmulo financeiro a ser aportado pela ANA, bem como o cronograma de desembolso. O valor do aporte financeiro da ANA \u00e9 equivalente a 50% do custo do investimento da ETE, estimado pela ANA, tomando como base na Tabela de Valores de Refer\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, apesar do Brasil ter historicamente subsidiado a constru\u00e7\u00e3o de obras de saneamento, os resultados decorrentes das a\u00e7\u00f5es governamentais nesse campo, por vezes n\u00e3o tem alcan\u00e7ado os objetivos principais devido a concep\u00e7\u00f5es inadequadas, obras mal dimensionadas, pre\u00e7os elevados, sistemas mal operados, abandonados ou que nunca entraram em opera\u00e7\u00e3o. Uma das raz\u00f5es do problema est\u00e1 no modelo de subs\u00eddio adotado, cujo foco \u00e9 a obra. Quando se transfere este foco para os resultados, como prop\u00f5e o PRODES, os problemas citados tendem a ser minimizados.<\/p>\n\n\n\n

\u00b9 <\/strong>No caso de ser uma entidade privada, exige-se, adicionalmente que o prestador de servi\u00e7os repasse \u00e0 popula\u00e7\u00e3o os incentivos recebidos da ANA, na forma de abatimento de tarifas e\/ou no adiantamento das metas de cobertura porventura existente no contrato de concess\u00e3o, exige-se, ainda, que est\u00e1 possibilidade esteja expressamente prevista tanto no edital de concess\u00e3o como no contrato de concess\u00e3o. At\u00e9 o presente momento, em fun\u00e7\u00e3o destas exig\u00eancias n\u00e3o foi poss\u00edvel habilitar e\/ou contratar nenhum Prestador de Servi\u00e7o de saneamento privado.<\/p>\n\n\n\n

\u00b2 <\/strong>No ano de 2001, a participa\u00e7\u00e3o financeira da ANA era calculada em 50% do valor estimado para implanta\u00e7\u00e3o da ETE, previsto no or\u00e7amento apresentado pelo Prestador de Servi\u00e7o, limitado, no entanto a 50% do valor calculado com base na Tabela de Valores de Referencia. Para 2002, tendo em vista a experi\u00eancia do primeiro ano do programa, que demonstrou uma forte converg\u00eancia entre os valores or\u00e7ados dos empreendimentos inscritos e os valores calculados mediante a aplica\u00e7\u00e3o da Tabela de Valores de Referencia, optou-se, em estabelecer o c\u00e1lculo da participa\u00e7\u00e3o da ANA, como sendo equivalente a 50% do valor obtido na Tabela de Valores de Refer\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Contato: prodes@ana.gov.br
\nFonte: Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA) \u2013 www.ana.gov.br
\n<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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