O termo \u201cbiopirataria foi lan\u00e7ado em 1993,para alertar sobre o fato que recursos biol\u00f3gicos e conhecimento ind\u00edgena estavam sendo apanhados e patenteados por empresas multinacionais e institui\u00e7\u00f5es cientificas e que as comunidades que durante s\u00e9culos usam estes recursos e geraram estes conhecimentos, n\u00e3o est\u00e3o participando nos lucros. De modo geral, biopirataria significa a apropria\u00e7\u00e3o de conhecimento e de recursos gen\u00e9ticos de comunidades de agricultores e comunidades ind\u00edgenas por indiv\u00edduos ou por institui\u00e7\u00f5es que procuram o controle exclusivo do monop\u00f3lio sobre estes recursos e conhecimentos. Por enquanto, ainda n\u00e3o existe uma defini\u00e7\u00e3o padr\u00e3o sobre o termo biopirataria\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A biopirataria desafia o Brasil a cuidar da Amaz\u00f4nia,com cinco milh\u00f5es de hectares correspondentes \u00e0 metade de todo o territ\u00f3rio nacional ,e uma bacia hidrogr\u00e1fica que concentra um ter\u00e7o de toda \u00e1gua doce existente no planeta, a Amaz\u00f4nia brasileira tem sido alvo de uma escalada crescente por seus recursos natural, devido \u00e1 a\u00e7\u00e3o dos biopiratas, em sua maioria turistas e pesquisadores estrangeiros que fazem contrabando de riquezas da fauna e da flora amaz\u00f4nica.Apesar de t\u00e3o rica e por isso exaltada no mundo inteiro,a Biodiversidade Amaz\u00f4nica continua a ser um desafio para todos que por ela se interessam.Os pesquisadores que se dedicam a estudar a diversidade da regi\u00e3o, se ressentem de que agora somente 1%de todo o potencial Amaz\u00f4nico seja conhecido e que,por falta de fundos de amparo \u00e1 pesquisa,o Brasil,tenha que comprar de fora uma tecnol\u00f3gica desenvolvida \u00e1 partir de uma amostra furtada da sua Amaz\u00f4nia.No entanto o Brasil precisa assumir o comando e definir as regras para o interc\u00e2mbio,para que se possa combater a biopirataria \u00e9 preciso que se compreenda cada um dos fatores que contribuem para a sua exist\u00eancia,ou seja as possibilidades oferecidas pela vida na Amaz\u00f4nia: a inexist\u00eancia de uma pol\u00edtica nacional estrat\u00e9gica para ci\u00eancia e tecnologia,o interesse crescente pelos conhecimentos tradicionais, que reduzem os custos e o tempo das pesquisas:a defasagem brasileira em pesquisa,desenvolvimento e produ\u00e7\u00e3o:a falta de uma legisla\u00e7\u00e3o que regule a explora\u00e7\u00e3o dos recursos naturais e, ainda,a exclus\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n
A quest\u00e3o \u00e9 t\u00e3o atraente que n\u00e3o se pode descartar o interesse internacional pela Amaz\u00f4nia, que esta na maioria das vezes associadas \u00e1 realidade social do Pa\u00eds e a total inexist\u00eancia de uma pol\u00edtica nacional estrat\u00e9gica para atividades de ci\u00eancia e tecnologia,voltada para biomassa brasileira incluindo n\u00e3o s\u00f3 a Amaz\u00f4nia, mas tamb\u00e9m a mata atl\u00e2ntica, serrado e alagados tornam-se fatais para estimular a biopirataria e as industrias que os patrocinam,sobretudo consideram que eles s\u00e3o muito melhores do que os brasileiros quando se tratam de pesquisa,desenvolvimento e produ\u00e7\u00e3o.Portanto enquanto o Brasil n\u00e3o adotar uma estrat\u00e9gia de relacionamento internacional em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Biodiversidade Amaz\u00f4nica, a biopirataria vai continuar a existir,a despeito de todas as a\u00e7\u00f5es punitivas que se queria adotar,ate porque com os avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos as amostras que interessam aos grandes laborat\u00f3rios podem ser enviadas por meios virtuais e livres de qualquer tipo de fiscaliza\u00e7\u00e3o.
A biopirataria passa por um ciclo de fatores que interagem entre si,como destacou, e que ao inv\u00e9s de se debater contra uma realidade irrefut\u00e1vel, o Brasil precisa aumentar sua compet\u00eancia como detentor das riquezas,ditar regras e assumir o comando de um amplo e intercambio internacional para fins de preserva\u00e7\u00e3o e da explora\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel da Amaz\u00f4nia.Conceitua\u00e7\u00e3o de biopirataria conforme o Instituto Brasileiro de Direito do Com\u00e9rcio Internacional,da tecnologia da informa\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento-CIITED:
Biopirataria consiste no ato de aceder a ou transferir recurso gen\u00e9tico (animal ou vegetal) ou conhecimento tradicional associado \u00e0 biodiversidade,sem a expressa autoriza\u00e7\u00e3o do Estado de onde fora extra\u00eddo o recurso ou da comunidade tradicional que desenvolveu e manteve determinado conhecimento ao longo dos tempos (pr\u00e1tica esta que infringe as disposi\u00e7\u00f5es vinculantes da Conven\u00e7\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Diversidade Biol\u00f3gica).A biopirataria envolve ainda a n\u00e3o reparti\u00e7\u00e3o justa e eq\u00fcitativa entre Estados,corpora\u00e7\u00f5es e comunidades tradicionais dos recursos advindos da explora\u00e7\u00e3o comercial ou n\u00e3o dos recursos e conhecimentos transferidos.<\/p>\n\n\n\n
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