O Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social \u2013 BNDES, gestor do Fundo Amaz\u00f4nia, convidou especialistas e acad\u00eamicos ligados ao meio ambiente para contribuir com id\u00e9ias voltadas para o desenvolvimento, a conserva\u00e7\u00e3o e a preserva\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Amaz\u00f4nica. A proposta da \u00c1rea de Meio Ambiente do BNDES surgiu como parte dos esfor\u00e7os de estrutura\u00e7\u00e3o do Fundo Amaz\u00f4nia, criado em agosto de 2008, por meio do Decreto 6.527, que atribuiu ao BNDES a responsabilidade por sua administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Tr\u00eas encontros foram realizados entre a equipe do Banco e estudiosos do setor e da Regi\u00e3o Amaz\u00f4nica. A inten\u00e7\u00e3o foi a de abrir o debate em torno da atua\u00e7\u00e3o do Fundo, de modo a se obter um conjunto de informa\u00e7\u00f5es e de enfoques sobre o tema que contribuam na busca de diretrizes para atingir os objetivos previstos. Nas discuss\u00f5es, a palavra sustentabilidade assumiu sua sem\u00e2ntica hist\u00f3rica, englobando quest\u00f5es sociais, econ\u00f4micas, culturais e ecol\u00f3gicas. <\/p>\n\n\n\n
Conhecer e analisar a Amaz\u00f4nia s\u00e3o tarefas superlativas, tanto quanto suas dimens\u00f5es, complexidades e seus desafios. Como gestor de um fundo com perspectivas de se tornar um dos maiores instrumentos globais de REDD \u2013 sigla em ingl\u00eas para Redu\u00e7\u00e3o das Emiss\u00f5es por Desmatamento e Degrada\u00e7\u00e3o Florestal \u2013, o BNDES mobiliza a intelig\u00eancia de seus quadros e de especialistas do setor, que foram chamados a contribuir com sugest\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o de um novo modelo de desenvolvimento na regi\u00e3o. H\u00e1 problemas que demandam decis\u00f5es para enfrent\u00e1-los e quest\u00f5es \u00e0 espera de solu\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n
Este livro \u00e9 resultado dos debates que ocorreram durante os tr\u00eas encontros, realizados no edif\u00edcio do BNDES, no Rio de Janeiro, entre os meses de abril e junho de 2009, sobre temas distintos, no formato de brainstorming. Cada uma das reuni\u00f5es teve, em m\u00e9dia, a dura\u00e7\u00e3o de oito horas, seguindo modelos semelhantes na sua estrutura, mas assumindo ritmos diferentes que variaram de acordo com a din\u00e2mica dos debates e com o perfil dos debatedores. <\/p>\n\n\n\n
Entre consensos e algumas diverg\u00eancias, prevaleceu, nos tr\u00eas encontros realizados, a id\u00e9ia de que o modelo de planejamento centralizador, que tratava a Amaz\u00f4nia como uma regi\u00e3o homog\u00eanea, est\u00e1 ultrapassado. Os debates convergiram para a constata\u00e7\u00e3o de que h\u00e1 v\u00e1rias Amaz\u00f4nias encravadas no Norte do pa\u00eds, com peculiaridades distintas e, portanto, demandando a\u00e7\u00f5es e solu\u00e7\u00f5es diferentes, que devem ser adequadas \u00e0s caracter\u00edsticas espec\u00edficas de cada regi\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
A op\u00e7\u00e3o pela diversifica\u00e7\u00e3o dos temas visou obter os resultados mais amplos poss\u00edveis, ou seja, percorrer um leque de quest\u00f5es ligadas \u00e0 Amaz\u00f4nia, com o cuidado de manter uma abordagem integrada dos problemas da regi\u00e3o, incluindo processos socioecon\u00f4micos, ecol\u00f3gicos e ligados \u00e0 ci\u00eancia e tecnologia. O objetivo, conforme demonstram as p\u00e1ginas seguintes, foi alcan\u00e7ado com \u00eaxito. <\/p>\n\n\n\n
O primeiro encontro, para o qual foram convidados 11 estudiosos de quest\u00f5es ambientais com perfis distintos e enfoques, em muitos casos, divergentes sobre a Amaz\u00f4nia, teve car\u00e1ter mais generalista. Os debates giraram em torno da regi\u00e3o de abrang\u00eancia do Fundo, visando mapear sua diversidade e, sobretudo, seus desafios. Falou-se sobre regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e ambiental, ordenamento territorial e a necessidade de se pensar sobre a sustentabilidade no longo prazo e de instrumentos para compatibilizar preserva\u00e7\u00e3o ambiental e acesso da popula\u00e7\u00e3o ao sistema p\u00fablico b\u00e1sico. Investimentos em infraestrutura foram considerados fundamentais para a integra\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o, mas devem caminhar ao lado de uma vis\u00e3o global de desenvolvimento, que inclua a conserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais. <\/p>\n\n\n\n
Como lidar com essas quest\u00f5es?
A segunda reuni\u00e3o ganhou contornos mais objetivos. A dire\u00e7\u00e3o do BNDES convidou especialistas na \u00e1rea de ci\u00eancia e tecnologia associada ao meio ambiente, por se tratar de uma das vertentes priorit\u00e1rias nos investimentos do Fundo. O objetivo foi obter informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias de apoio ao setor.<\/p>\n\n\n\n
O resultado do encontro, resumidamente, foi a percep\u00e7\u00e3o da import\u00e2ncia da gera\u00e7\u00e3o de conhecimentos sobre a regi\u00e3o e a consolida\u00e7\u00e3o dessas informa\u00e7\u00f5es em um banco de dados que permitam tomadas de decis\u00f5es; da fixa\u00e7\u00e3o de capital intelectual na Amaz\u00f4nia; de a\u00e7\u00f5es efetivas para transformar conhecimento em iniciativas pr\u00e1ticas; da necessidade de agrega\u00e7\u00e3o de valor nas cadeias produtivas; e da cria\u00e7\u00e3o de processos para a utiliza\u00e7\u00e3o dessas tecnologias. <\/p>\n\n\n\n
No terceiro e \u00faltimo encontro, estiveram no BNDES representantes da sociedade civil
da Regi\u00e3o Amaz\u00f4nica, da popula\u00e7\u00e3o que vive na floresta e ao longo dos rios, al\u00e9m de
acad\u00eamicos dedicados \u00e0 cultura e aos aspectos sociais da regi\u00e3o. Foram debatidas as quest\u00f5es socioecon\u00f4micas, essenciais para enfrentar o desafio de integra\u00e7\u00e3o entre desenvolvimento e meio ambiente, em um territ\u00f3rio que re\u00fane biodiversidade, riquezas, adversidades, potencialidades, envolvendo comunidades com sistemas de valores distintos. <\/p>\n\n\n\n
O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, abriu os encontros reafirmando o comprometimento do Banco com a quest\u00e3o ambiental e o compromisso de consolidar estrat\u00e9gias para o Fundo que resultem em a\u00e7\u00f5es eficazes para a regi\u00e3o. Participaram dos debates os diretores das \u00c1reas de Capital Empreendedor Meio Ambiente e Mercado de Capitais, Eduardo Rath Fingerl, e das \u00c1reas de Gest\u00e3o de Riscos, Pesquisa e Acompanhamento Econ\u00f4mico e Planejamento, Jo\u00e3o Carlos Ferraz. O superintendente da \u00c1rea de Meio Ambiente, Sergio Weguelin, acompanhou os debates ao longo do dia com sua equipe, incluindo os chefes operacionais, Eduardo Bandeira de Mello, Cl\u00e1udia Costa, M\u00e1rcio Macedo e Ot\u00e1vio Lob\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Conduzidas pelo superintendente da \u00c1rea de Recursos Humanos do BNDES, Paulo Faveret, as reuni\u00f5es foram estruturadas com uma din\u00e2mica inspirando que as id\u00e9ias florescessem. Faveret solicitou aos participantes que concentrassem esfor\u00e7os em um foco: apontar oportunidades, desafios e solu\u00e7\u00f5es para a quest\u00e3o amaz\u00f4nica, e que evitassem uma abordagem descritiva cl\u00e1ssica, composta de diagn\u00f3sticos, avalia\u00e7\u00e3o e tend\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n
Na abertura da s\u00e9rie de encontros, Luciano Coutinho enfatizou a import\u00e2ncia da sequ\u00eancia de brainstormings e citou alguns dos principais desafios da regi\u00e3o que demandam solu\u00e7\u00e3o. Por exemplo, a exist\u00eancia de uma popula\u00e7\u00e3o que precisa de renda para sobreviver e que, ao longo dos anos, vem se ocupando de atividades predat\u00f3rias para a floresta. <\/p>\n\n\n\n
Diante dessa realidade, o desafio real e complexo que o BNDES tem pela frente \u00e9 procurar alternativas econ\u00f4micas sustent\u00e1veis que substituam as atuais, muitas das quais predat\u00f3rias, por outras sustent\u00e1veis e competitivas, capazes de conter o desmatamento. O Fundo ser\u00e1 um dos instrumentos para se atingir esse objetivo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTemos que nos valer da intelig\u00eancia de quem tem experi\u00eancia, que j\u00e1 estudou o assunto para enfrentar desafio de tal complexidade. Por isso, a import\u00e2ncia dessa seq\u00fc\u00eancia de debates com todos voc\u00eas\u201d, disse Coutinho.
As pr\u00f3ximas p\u00e1ginas cont\u00eam uma s\u00edntese das tr\u00eas reuni\u00f5es que ocorreram nos dias 14 de abril, 6 de maio e 24 de junho de 2009, no edif\u00edcio do BNDES, no Rio de Janeiro. A op\u00e7\u00e3o foi por seguir a din\u00e2mica adotada nos encontros, de modo a fornecer ao leitor um retrato fiel dos debates realizados. Por essa raz\u00e3o, os textos foram resumidos e editados, mas mantiveram o tom coloquial que marcou as discuss\u00f5es ao longo do dia. <\/p>\n\n\n\n
Destinado a financiamentos n\u00e3o reembols\u00e1veis de projetos que contribuam para a preven\u00e7\u00e3o, o monitoramento e o combate ao desmatamento da floresta, o Fundo Amaz\u00f4nia foi concebido como instrumento que tamb\u00e9m contribuir\u00e1 para o uso sustent\u00e1vel do bioma amaz\u00f4nico. <\/p>\n\n\n\n
A diminui\u00e7\u00e3o do desmatamento, a preserva\u00e7\u00e3o e o manejo sustent\u00e1vel das florestas s\u00e3o oportunidades claras de se obterem benef\u00edcios clim\u00e1ticos imediatos. O estoque de carbono para as florestas tropicais do mundo \u00e9 estimado em cerca de 100 bilh\u00f5es de toneladas, equivalentes ao dobro do total acumulado na atmosfera. A Floresta Amaz\u00f4nica tem uma extens\u00e3o aproximada de 5,5 milh\u00f5es de quil\u00f4metros quadrados, dos quais cerca de 60% em territ\u00f3rio brasileiro, e abriga 33% das florestas tropicais do mundo e cerca de 30% das esp\u00e9cies conhecidas da flora e da fauna. A cada ano, libera para a atmosfera \u2013 por meio da evapora\u00e7\u00e3o e da transpira\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o \u2013 mais de sete trilh\u00f5es de toneladas de \u00e1gua. <\/p>\n\n\n\n
As diretrizes do Fundo Amaz\u00f4nia s\u00e3o formuladas pelo Comit\u00ea Orientador (COFA). O
Comit\u00ea possui, ainda, a atribui\u00e7\u00e3o de acompanhar os resultados obtidos, zelar pela fidelidade das iniciativas apoiadas pelo Fundo e pela aplica\u00e7\u00e3o dos recursos, em conformidade com as metas, os compromissos e as pol\u00edticas do Plano de Preven\u00e7\u00e3o e Controle do Desmatamento na Amaz\u00f4nia Legal (PPCDAM) e dos programas estrat\u00e9gicos do Plano Amaz\u00f4nia Sustent\u00e1vel (PAS). <\/p>\n\n\n\n
O COFA \u00e9 um comit\u00ea tripartite, formado pelo governo federal, pelos governos estaduais e pela sociedade civil. Cada bloco tem direito a um voto nas delibera\u00e7\u00f5es, e cada membro direito a um voto dentro de seu bloco.<\/p>\n\n\n\n
O Fundo Amaz\u00f4nia tamb\u00e9m conta com um Comit\u00ea T\u00e9cnico, nomeado pelo Minist\u00e9rio de Meio Ambiente (MMA), cujo papel \u00e9 atestar as emiss\u00f5es oriundas de desmatamentos na Amaz\u00f4nia. O Comit\u00ea tamb\u00e9m avalia as metodologias de c\u00e1lculo da \u00e1rea de desmatamento e a quantidade de carbono por hectare utilizada no c\u00e1lculo das emiss\u00f5es. \u00c9 composto por seis especialistas de not\u00f3rio saber t\u00e9cnico-cient\u00edfico designados pelo MMA, ap\u00f3s consulta ao F\u00f3rum Brasileiro de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas, para mandato de tr\u00eas anos, prorrog\u00e1vel por mais um per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n
A prioridade dada pelo BNDES ao desenvolvimento sustent\u00e1vel, presente tanto na gest\u00e3o de suas participa\u00e7\u00f5es acion\u00e1rias como nos seus crit\u00e9rios para a concess\u00e3o de financiamentos a investimentos, resultou na cria\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Meio Ambiente, no in\u00edcio de 2009.<\/p>\n\n\n\n
A nova \u00e1rea, al\u00e9m de ser respons\u00e1vel pela gest\u00e3o do Fundo Amaz\u00f4nia, assegura ao Banco os instrumentos necess\u00e1rios ao cumprimento de sua agenda ambiental. O BNDES tem sob sua responsabilidade, tamb\u00e9m, a tarefa de captar recursos para o Fundo, definir os projetos financiados e monitorar a evolu\u00e7\u00e3o de cada um deles.<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa da equipe de realizar encontros para ouvir opini\u00f5es, sugest\u00f5es e identificar os desafios relacionados \u00e0 regi\u00e3o revela o tipo de gest\u00e3o que o Banco quer imprimir ao Fundo Amaz\u00f4nia. Em uma palavra, transpar\u00eancia, o que implica a presta\u00e7\u00e3o de contas das realiza\u00e7\u00f5es e a manuten\u00e7\u00e3o de um canal de comunica\u00e7\u00e3o aberto com a sociedade civil e governos.<\/p>\n\n\n\n
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