Compromissos por uma Amaz\u00f4nia Sustent\u00e1vel<\/p>\n\n\n\n
I. <\/span>Promover o desenvolvimento sustent\u00e1vel com valoriza\u00e7\u00e3o da diversidade sociocultural e ecol\u00f3gica e redu\u00e7\u00e3o das desigualdades regionais;<\/p>\n\n\n\n II. <\/span>Ampliar a presen\u00e7a democr\u00e1tica do Estado, com integra\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es dos tr\u00eas n\u00edveis de governo, da sociedade civil e dos setores empresariais;<\/p>\n\n\n\n III. <\/span>Fortalecer os f\u00f3runs de di\u00e1logo intergovernamentais e esferas de governos estaduais para contribuir para uma maior integra\u00e7\u00e3o regional, criando o F\u00f3rum dos Governadores da Amaz\u00f4nia Legal;<\/p>\n\n\n\n IV. <\/span>Garantir a soberania nacional, a integridade territorial e os interesses nacionais;<\/p>\n\n\n\n V. <\/span>Fortalecer a integra\u00e7\u00e3o do Brasil com os pa\u00edses sul-americanos Amaz\u00f4nicos, fortalecendo a OTCA e o Foro Consultivo de Munic\u00edpios, Estados, Prov\u00edncias e Departamentos do Mercosul;<\/p>\n\n\n\n VI. <\/span>Combater o desmatamento ilegal, garantir a conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade, dos recursos h\u00eddricos e mitigar as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas;<\/p>\n\n\n\n VII. <\/span>Promover a recupera\u00e7\u00e3o das \u00e1reas j\u00e1 desmatadas, com aumento da produtividade e recupera\u00e7\u00e3o florestal;<\/p>\n\n\n\n VIII. <\/span>Implementar o Zoneamento Ecol\u00f3gico-Econ\u00f4mico e acelerar a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria;<\/p>\n\n\n\n IX. <\/span>Assegurar os direitos territoriais dos povos ind\u00edgenas e das comunidades tradicionais e promover a eq\u00fcidade social;<\/p>\n\n\n\n X. <\/span>Aprimorar e ampliar o cr\u00e9dito e o apoio para atividades e cadeias produtivas sustent\u00e1veis e servi\u00e7os ambientais;<\/p>\n\n\n\n XI. <\/span>Incentivar e apoiar a pesquisa cient\u00edfica e a inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica;<\/p>\n\n\n\n XII. <\/span>Reestruturar, ampliar e modernizar o sistema multimodal de transportes, o sistema de comunica\u00e7\u00e3o e a estrutura de abastecimento;<\/p>\n\n\n\n XIII. <\/span>Promover a utiliza\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel das potencialidades energ\u00e9ticas e a expans\u00e3o da infra-estrutura de transmiss\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o com \u00eanfase em energias alternativas limpas e garantindo o acesso das popula\u00e7\u00f5es locais;<\/p>\n\n\n\n XIV. <\/span>Assegurar que as obras de infra-estrutura provoquem impactos socioambientais m\u00ednimos e promovam a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de governabilidade e da qualidade de vida das popula\u00e7\u00f5es humanas nas respectivas \u00e1reas de influ\u00eancia;<\/p>\n\n\n\n XV. <\/span>Melhorar a qualidade e ampliar o acesso aos servi\u00e7os p\u00fablicos nas \u00e1reas urbanas e rurais;<\/p>\n\n\n\n XVI. <\/span>Garantir pol\u00edticas p\u00fablicas de suporte ao desenvolvimento rural com enfoque nas dimens\u00f5es da sustentabilidade econ\u00f4mica, social, pol\u00edtica, cultural, ambiental e territorial.<\/p>\n\n\n\n O Plano Amaz\u00f4nia Sustent\u00e1vel (PAS) detalha as diretrizes estrat\u00e9gicas para o cumprimento desses compromissos, discutidas e validadas pela sociedade da regi\u00e3o. Foi constru\u00eddo a partir do Termo de Coopera\u00e7\u00e3o firmado em 2003 entre o presidente e os governadores dos estados da regi\u00e3o, de um diagn\u00f3stico abrangente, e de consultas p\u00fablicas com mais de cinco mil representantes. Essas diretrizes j\u00e1 est\u00e3o influenciando os nossos programas em andamento, e est\u00e3o sendo a base da constru\u00e7\u00e3o de novos programas e projetos espec\u00edficos para alcan\u00e7armos uma Amaz\u00f4nia sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n A supera\u00e7\u00e3o do atual modelo de explora\u00e7\u00e3o predat\u00f3ria dos recursos naturais por um novo modelo de desenvolvimento assentado nas atividades econ\u00f4micas din\u00e2micas e sustent\u00e1veis pode garantir a preserva\u00e7\u00e3o da imensa riqueza representada pela floresta amaz\u00f4nica, resultando, em tempos de forte amea\u00e7a de aquecimento do planeta, em enorme benef\u00edcio para toda a humanidade. Deve ser ressaltado, ainda, que este excepcional ativo, a floresta em p\u00e9, deveria ser remunerado por aqueles que dele mais se beneficiam, ou seja, os pa\u00edses ricos do hemisf\u00e9rio norte, sem preju\u00edzo da soberania nacional.<\/p>\n\n\n\n A formula\u00e7\u00e3o das diretrizes estrat\u00e9gicas para o desenvolvimento sustent\u00e1vel da Amaz\u00f4nia, partiu do diagn\u00f3stico da din\u00e2mica regional contempor\u00e2nea, que retrata como a regi\u00e3o se transformou internamente e formou um mosaico de estruturas sociais e espaciais distribu\u00eddas por v\u00e1rias fra\u00e7\u00f5es de seu territ\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n A Regi\u00e3o Amaz\u00f4nica \u00e9 composta por um mosaico extremamente variado de territ\u00f3rios urbanos e rurais, nos quais as comunidades, etnias e demais grupos sociais vivem, estabelecem conex\u00f5es, se relacionam com a natureza e incorporam intenso significado cultural e simb\u00f3lico.<\/p>\n\n\n\n Na defini\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de desenvolvimento adequadas \u00e0s diferentes realidades regionais, o conhecimento da diversidade regional \u00e9 um fator determinante para o sucesso das pol\u00edticas.<\/p>\n\n\n\n Entende-se que cabe essencialmente ao Estado induzir o crescimento econ\u00f4mico das regi\u00f5es menos din\u00e2micas, em geral por meio de fomento \u00e0s atividades econ\u00f4micas motrizes. Tais pol\u00edticas, contudo, n\u00e3o previam mecanismos para evitar efeitos negativos como a concentra\u00e7\u00e3o de renda, o agravamento da exclus\u00e3o social e um padr\u00e3o de crescimento econ\u00f4mico predat\u00f3rio de suas pr\u00f3prias bases naturais.<\/p>\n\n\n\n As diretrizes preconizadas no PAS, ressaltam o papel do Estado, enfatizando, inclusive, a amplia\u00e7\u00e3o de sua presen\u00e7a na Regi\u00e3o Amaz\u00f4nica, nos diversos n\u00edveis institucionais. Notadamente, esta presen\u00e7a se faz atrav\u00e9s de a\u00e7\u00f5es do governo federal destinadas a garantir uma maior governabilidade sobre os movimentos de ocupa\u00e7\u00e3o e transforma\u00e7\u00e3o socioprodutiva em determinadas \u00e1reas, a orientar o uso do territ\u00f3rio e de seus recursos, al\u00e9m de assegurar adequada provis\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais, como educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a, sa\u00fade, habita\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia t\u00e9cnica, regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n Uma das prioridades para o desenvolvimento regional sustent\u00e1vel da Amaz\u00f4nia \u00e9 a consolida\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas referentes \u00e0 destina\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os territoriais, especialmente nas terras p\u00fablicas, frequentemente objeto de conflitos sociais e atos il\u00edcitos de explora\u00e7\u00e3o dos recursos naturais. Nesse sentido, \u00e9 preciso fortalecer os instrumentos de ordenamento e planejamento territorial.<\/p>\n\n\n\n A sustentabilidade do desenvolvimento rural depende da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria das terras p\u00fablicas da Amaz\u00f4nia e da consolida\u00e7\u00e3o dos assentamentos rurais de reforma agr\u00e1ria, adequados \u00e0 diversidade sociocultural, econ\u00f4mica e ambiental da regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Outro elemento estrat\u00e9gico para o desenvolvimento regional da Amaz\u00f4nia em bases sustent\u00e1veis \u00e9 o aprimoramento dos instrumentos de monitoramento, licenciamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental, envolvendo parcerias entre as tr\u00eas esferas de governo e a participa\u00e7\u00e3o ativa da sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n Um elemento central da estrat\u00e9gia para a produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel diz respeito \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o da floresta por meio de incentivos ao manejo de produtos madeireiros e n\u00e3o-madeireiros e \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ambientais associados \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o e ao uso sustent\u00e1vel, tais como a regula\u00e7\u00e3o de sistemas clim\u00e1ticos, manuten\u00e7\u00e3o dos regimes hidrol\u00f3gicos e a conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade.<\/p>\n\n\n\n Uma as prioridades para este segmento \u00e9 a necessidade de otimizar o uso de \u00e1reas j\u00e1 desmatadas e prop\u00edcias para a agricultura e a pecu\u00e1ria sustent\u00e1veis, diminuindo as press\u00f5es sobre florestas remanescentes, visto que o crescimento econ\u00f4mico e a competitividade da agropecu\u00e1ria na Amaz\u00f4nia podem ser alcan\u00e7ados sem a derrubadas em novas \u00e1reas florestadas.<\/p>\n\n\n\n As estrat\u00e9gias para o setores que utilizam economicamente os recursos da fauna devem integrar as dimens\u00f5es de sustentabilidade ambiental, inclus\u00e3o social e efici\u00eancia econ\u00f4mica, com aten\u00e7\u00e3o especial para as necessidades da pesca artesanal e de comunidades ribeirinhas.<\/p>\n\n\n\n A expans\u00e3o sustent\u00e1vel do turismo e do ecoturismo na regi\u00e3o requer a\u00e7\u00f5es pautadas em um planejamento ambiental e tur\u00edstico adequado, no respeito \u00e0 diversidade cultural e no engajamento das comunidades aut\u00f3ctones no processo de desenvolvimento do setor, devendo ser implementadas de forma sin\u00e9rgica e integrada pelas tr\u00eas esferas de governo (federal, estadual e municipal).<\/p>\n\n\n\n Partindo da pressuposi\u00e7\u00e3o de que o desenvolvimento sustent\u00e1vel da Amaz\u00f4nia exigir\u00e1 que a floresta seja mantida de p\u00e9 e funcionando, encontramos um grave problema: n\u00e3o sabemos como fazer isto e gerar o crescimento econ\u00f4mico. N\u00e3o existe um acervo de conhecimento de C&T dispon\u00edvel que atenda esta demanda, dada a escala da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 certo que existem muitas ideias e at\u00e9 muitas experi\u00eancias bem sucedidas, mas todas s\u00e3o em escala pequena. Afinal, quantas toneladas s\u00e3o necess\u00e1rias para abastecer os mercados de castanha do Brasil, de \u00f3leo de castanha do Brasil, de \u00f3leo de andiroba, de ra\u00edz de muirapuama, etc.? Embora os n\u00fameros s\u00e3o incertos, todos s\u00e3o muito menores do que precisamos para mudar os \u00edndices de desenvolvimento humano na Amaz\u00f4nia, especialmente no interior onde estes \u00edndices s\u00e3o uma vergonha nacional.<\/p>\n\n\n\n Pior que isto, nenhum pa\u00eds do mundo tem feito algo parecido! Afinal, Homo sapiens depende de agricultura e a defini\u00e7\u00e3o de agricultura \u00e9 o cultivo dos campos. Todas as sociedades humanas bem sucedidas foram e s\u00e3o agr\u00edcolas, e todas as na\u00e7\u00f5es bem sucedidas, hoje e no passado, foram agr\u00edcolas e defendem vigorosamente sua agricultura.<\/p>\n\n\n\n Quais s\u00e3o as op\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas oriundas da biodiversidade que merecem investimento e quais s\u00e3o as consequ\u00eancias deste investimento? Acreditamos que existem seis grupos de op\u00e7\u00f5es (ordenado pelo tamanho do acervo de conhecimento, ainda que escasso): agricultura e pecu\u00e1ria; madeira; ecoturismo; produtos florestais n\u00e3o madeireiros; carbono; genes que codificam fun\u00e7\u00f5es \u00fateis na ind\u00fastria farmac\u00eautica e afins.<\/p>\n\n\n\n Agricultura & Pecu\u00e1ria<\/strong> <\/strong><\/span>– Os povos ind\u00edgenas domesticaram pelo menos 100 esp\u00e9cies de plantas na regi\u00e3o, pelo menos uma de enorme import\u00e2ncia: a mandioca. A maioria das outras s\u00e3o fruteiras. No entanto, mesmo com fruteiras, a op\u00e7\u00e3o por este grupo resultar\u00e1 em mais desmatamento, embora com fruteiras uma cobertura semi-florestal pode ser reconstru\u00edda. Se for agroneg\u00f3cio, \u00e9 bom para os donos, mas sal\u00e1rio m\u00ednimo para todos os outros atores. Se for agricultura familiar, o problema ser\u00e1 expandir a presen\u00e7a das institui\u00e7\u00f5es de P&D e de extens\u00e3o para atender uma popula\u00e7\u00e3o dispersa na escala geogr\u00e1fica. O Pronaf est\u00e1 come\u00e7ando a planejar e a executar a\u00e7\u00f5es nessa dire\u00e7\u00e3o e pode ajudar a mudar os \u00edndices de desenvolvimento humano em algumas localidades. \u00c9 importante frisar que n\u00e3o existe outro commodity entre as plantas j\u00e1 domesticadas da regi\u00e3o, o que significa que precisaremos trabalhar muitas esp\u00e9cies para gerar resultados.<\/p>\n\n\n\n Madeira<\/strong> <\/span>– A FAO estimou que existe pelo menos US$ 1 trilh\u00e3o de estoque em p\u00e9 na Amaz\u00f4nia, mas a maioria das esp\u00e9cies n\u00e3o tem mercado. Madeira \u00e9 o exemplo cl\u00e1ssico para a observa\u00e7\u00e3o de May et al. (2002), j\u00e1 que as esp\u00e9cies com valor para o mercado est\u00e3o dispersas na floresta, com baixa densidade, comprometendo o retorno econ\u00f4mico. O manejo sustent\u00e1vel \u00e9 vi\u00e1vel? Schneider et al. (2000) afirma que \u00e9, mas a maioria absoluta da madeira da Amaz\u00f4nia \u00e9 vendida no mercado interno, que quer madeira barata e n\u00e3o se importa se vem do manejo sustent\u00e1vel ou resulta da destrui\u00e7\u00e3o da floresta. Kahn (2002) sugeriu mecanismos e pol\u00edticas governamentais poderiam mudar esta equa\u00e7\u00e3o, mas sua ado\u00e7\u00e3o depender\u00e1 de trabalho integrado de diversos minist\u00e9rios. Se a densidade econ\u00f4mica da floresta for aumentada – o que \u00e9 sacril\u00e9gio para muitos ambientalistas – a equa\u00e7\u00e3o poder\u00e1 melhorar. Como no caso do agroneg\u00f3cio, o manejo florestal geralmente \u00e9 bom para os donos, mas sal\u00e1rio m\u00ednimo para todos os outros. O Promanejo est\u00e1 come\u00e7ando a planejar e executar manejo comunit\u00e1rio, que tem potencial para mudar os \u00edndices de desenvolvimento humano em algumas localidades, mas n\u00e3o atende nem a demanda do mercado interno.<\/p>\n\n\n\n Ecoturismo<\/strong> <\/span>– A contempla\u00e7\u00e3o da biodiversidade seguramente \u00e9 sustent\u00e1vel, mas requer infraestrutura de boa qualidade e capacita\u00e7\u00e3o de todos os atores na sua cadeia de produ\u00e7\u00e3o. Mesmo quando todos estiverem capacitados, o ecoturismo \u00e9 bom para os donos, mas levar\u00e1 um sal\u00e1rio m\u00ednimo para todos os outros.<\/p>\n\n\n\n Produtos Florestais N\u00e3o Madeireiros<\/strong> <\/strong><\/span>– Estes s\u00e3o a base da proposta da Zona Franca Verde, do governo do Amazonas, e o sonho das ONGs, mas \u00e9 justamente a op\u00e7\u00e3o onde o acervo de conhecimento \u00e9 mais escassa e a quest\u00e3o de escala geogr\u00e1fica \u00e9 mais importante. Estes produtos incluem as plantas medicinais, arom\u00e1ticos, \u00f3leos etc. que tem nichos de mercado de grande apelo popular, mas cujas escalas s\u00e3o sempre pequenas. Para que estes produtos desempenhem um papel importante, precisaremos que sejam conhecidos rapidamente e que sejam desenvolvidos, isto \u00e9, o processo implica em muita C&T e muito mais P&D. Podemos fazer? Claro, mas n\u00e3o com os minguados investimentos atualmente dispon\u00edveis para Amaz\u00f4nia neste setor.<\/p>\n\n\n\n Estes produtos tem, ainda, um por\u00e9m: seu sucesso implica em agricultura (Homma 1992). A raz\u00e3o \u00e9 a mesma do caso de madeira – a baixa densidade econ\u00f4mica destes produtos na floresta. Quando a demanda por um desses produtos cresce, a tend\u00eancia \u00e9 iniciar o manejo na floresta, seguida por sua introdu\u00e7\u00e3o em parcelas agroflorestais ou mesmo pomares e, finalmente, a transfer\u00eancia da cultura para fora da Amaz\u00f4nia. A hist\u00f3ria da Amaz\u00f4nia \u00e9 repleta de exemplos nesse sentido, alguns dos quais bons para outras partes do Brasil ou mesmo para o exterior, como \u00e9 o caso cl\u00e1ssico da seringa, mas todos deixaram um vazio na Amaz\u00f4nia. \u00c9 poss\u00edvel reverter essa tend\u00eancia? Provavelmente n\u00e3o, mas criando cadeias de produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1veis, com tecnologias avan\u00e7adas e adequadas, e agregando valor aos produtos regionais ainda na regi\u00e3o, como recomendou recentemente a Ministra Marina Silva, certamente ajudar\u00e1 a manter a maior parte do lucro na Amaz\u00f4nia, por mais tempo. Mesmo com essas limita\u00e7\u00f5es, esses produtos teriam um papel importante na mudan\u00e7a dos \u00edndices de desenvolvimento humano em muitas localidades.<\/p>\n\n\n\n Carbono<\/strong> <\/strong><\/span>– Esta op\u00e7\u00e3o tem sido amplamente discutida por nosso colega do INPA, Phillip M. Fearnside, mas requer que o governo do Brasil assuma a decis\u00e3o de negociar a inclus\u00e3o da floresta de p\u00e9 no Protocolo de Kyoto, o que hoje n\u00e3o est\u00e1 nos planos. Ainda, mecanismos de direcionar benef\u00edcios ao interior da Amaz\u00f4nia precisam ser desenvolvidos. Nesta dire\u00e7\u00e3o, o Fundo de Desenvolvimento da Amaz\u00f4nia proposto pelo Senador Jefferson Pires seria uma op\u00e7\u00e3o l\u00f3gica.<\/p>\n\n\n\n Genes<\/strong> <\/span>– Na era da biotecnologia que est\u00e1 se iniciando, esta op\u00e7\u00e3o toca na imagina\u00e7\u00e3o de muita gente, desde a comunidade de C&T at\u00e9 as empresas de base biotecnol\u00f3gica nacional e internacional. Embora essencial para o Brasil, n\u00e3o sabemos se o processo oferece os altos \u00edndices de rendimentos dos fatores de produ\u00e7\u00e3o, i.e., os recursos naturais, o capital e o trabalho que s\u00e3o os fundamentos da defini\u00e7\u00e3o de desenvolvimento, quando aplicado \u00e0 Amaz\u00f4nia. A raz\u00e3o \u00e9 simples: uma vez identificado e isolado o gene de interesse, este gene ser\u00e1 vendido ao comprador que pagar mais – uma das leis do capitalismo, que n\u00e3o ser\u00e1 facilmente revogada! Isto explica por que as ONGs da Amaz\u00f4nia n\u00e3o s\u00e3o entusiastas do modelo de bioprospec\u00e7\u00e3o atual. Ao mesmo tempo, isto n\u00e3o quer dizer que o Brasil n\u00e3o deva seguir este caminho – deve, mas com os olhos bem abertos.<\/p>\n\n\n\n No entanto, a era da bioprospec\u00e7\u00e3o nas florestas tropicais poderia estar se encerrando ainda em sua fase nascedoura, e por duas raz\u00f5es: compostos bioativos s\u00e3o encontrados em todo o mundo e a era gen\u00f4mica poderia criar compostos bioativos altamente enfocados. Recentemente foi proposto que o genoma humano aponta para o fato de que um n\u00famero limitado de genes codifica para um grande n\u00famero de prote\u00ednas e, portanto, a probabilidade de se encontrar genes \u00fateis em nosso quintal \u00e9 maior do que a originalmente imaginada (Tulp & Bohlin 2002).<\/p>\n\n\n\n No caso, nosso quintal \u00e9 qualquer terreno baldio no primeiro mundo. Ou seja, as florestas tropicais talvez n\u00e3o sejam imprescind\u00edveis para a ind\u00fastria farmac\u00eautica. A mesma l\u00f3gica vale para a outra raz\u00e3o, com a genoma apontando para a prote\u00f4mica e esta para o rem\u00e9dio – sem necessidade de biodiversidade tropical. A implica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 simples: ou o Brasil faz por conta pr\u00f3pria, ou as oportunidades que estes genes representam n\u00e3o ser\u00e3o realizadas.<\/p>\n\n\n\n No caso da gen\u00f4mica, o Brasil j\u00e1 est\u00e1 investindo e at\u00e9 a Amaz\u00f4nia est\u00e1 representada – a UFAM, a UFPA e o INPA foram parceiros do genoma do Cromobacterium violaceum. Contudo, lamentavelmente, projetos deste porte ainda tem repercuss\u00f5es sociais reduzidas, pois o foco \u00e9 neste caso, e em v\u00e1rias outras iniciativas, apenas na disponibilidade do material biol\u00f3gico.<\/p>\n\n\n\n Ent\u00e3o, a biodiversidade tem potencial para apoiar o desenvolvimento sustent\u00e1vel da Amaz\u00f4nia? Claro que tem, mas os atuais investimentos n\u00e3o conseguir\u00e3o mudar o quadro a curto prazo; a m\u00e9dio prazo n\u00e3o haver\u00e1 mais floresta de p\u00e9 e n\u00e3o haver\u00e1 a biodiversidade como hoje.<\/p>\n\n\n\n Ambiente Brasill;
\nwww.mma.gov.br;
\nwww.riosvivos.org.br;
\n<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"