A popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena brasileira, de acordo com a FUNAI, soma cerca de 410.000 \u00edndios divididos em 220 povos, incluindo aqueles que vivem fora das aldeias. Essa popula\u00e7\u00e3o encontra-se em diferentes processos de integra\u00e7\u00e3o com a sociedade nacional, apresentando um quadro bastante complexo, onde temos desde \u00edndios rec\u00e9m contactados a \u00edndios cujo contato remontam h\u00e1 s\u00e9culos, a partir das frentes de expans\u00e3o. Nesse sentido, temos etnias que est\u00e3o reduzidas \u00e0 massa uniforme do campesinato brasileiro e etnias que resistiram no processo de integra\u00e7\u00e3o nacional. Etnias tidas como desaparecidas e etnias ressurgidas a partir de mecanismos de re-constru\u00e7\u00e3o de identidade \u00e9tnica. H\u00e1 grupos vivendo em \u00e1reas de 800 hectares por \u00edndio, como ocorre na Amaz\u00f4nia, e grupos em que cada \u00edndio n\u00e3o ocupa mais do que 0,59 hectare, como ocorre no estado do Mato Grosso do Sul.<\/p>\n\n\n\n
Este cen\u00e1rio ind\u00edgena gera discursos e afirmativas, na maioria das vezes conflitantes entre \u00edndios e outros segmentos da sociedade brasileira, que disputam com os \u00edndios as terras, os recursos naturais e, at\u00e9 mesmo, valores simb\u00f3licos da identidade nacional. A dificuldade em definir se s\u00e3o ou n\u00e3o \u00edndios; se \u00e9 necess\u00e1rio integr\u00e1-los definitivamente ou mant\u00ea-los como est\u00e3o; e se possuem muitas ou poucas terras, s\u00e3o algumas das quest\u00f5es que dividem opini\u00f5es, al\u00e9m das divulgadas na m\u00eddia nacional e internacional, como no caso das mortes de crian\u00e7as ind\u00edgenas v\u00edtimas de desnutri\u00e7\u00e3o. Em conjunto, todas essas quest\u00f5es est\u00e3o interligadas e merecem reflex\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 de conhecimento amplo que as terras ind\u00edgenas s\u00e3o fundamentais para a sobreviv\u00eancia f\u00edsica e cultural dos \u00edndios, por serem tradicionalmente povos coletores e ca\u00e7adores e por estabelecerem com elas uma rela\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica. Hoje, a maioria das sociedades ind\u00edgenas enfrenta dificuldades em rela\u00e7\u00e3o a sustentabilidade e \u00e0 gest\u00e3o de seus territ\u00f3rios. Os que praticam a agricultura perderam parte de suas t\u00e9cnicas de cultivos, suas sementes tradicionais, e tornaram-se monocultores dependentes de insumos comerciais e de bens que n\u00e3o t\u00eam como produzir.<\/p>\n\n\n\n
As \u00e1reas ind\u00edgenas s\u00e3o ricas em recursos naturais e, em geral, est\u00e3o localizadas em regi\u00f5es de fronteira agr\u00edcola e de expans\u00e3o do capital, tornando-se, freq\u00fcentemente, alvo de conflitos. Estes se d\u00e3o, entre outros motivos, por terem sido as terras ind\u00edgenas vendidas a t\u00edtulos de propriedade, em passado recente, pela pr\u00f3pria Uni\u00e3o, que atualmente, numa esp\u00e9cie de mecanismo compensat\u00f3rio pela expropria\u00e7\u00e3o territorial, concede aos \u00edndios a posse permanente das terras, sem que os atuais propriet\u00e1rios, fazendeiros, produtores, empres\u00e1rios, assentados, entre outros segmentos sociais, sejam devidamente indenizados. Esses fatos geram novos conflitos e corroboram para um complexo ideol\u00f3gico presente nos discursos os mais variados, quer seja do senso comum, quer seja dos representantes das camadas mais elitizadas e intelectualizadas, que p\u00f5em em \u201cxeque\u201d a pureza cultural ou primitividade dos \u00edndios quanto \u00e0 quest\u00e3o de serem ou n\u00e3o \u00edndios e, portanto, merecedores ou n\u00e3o de seus direitos constitucionais.<\/p>\n\n\n\n
Nesse aspecto, cabe ressaltar, que n\u00e3o existe pureza cultural, todas as sociedades s\u00e3o din\u00e2micas e \u00e9 dessa forma que as culturas se reproduzem. O fato de alguns grupos ind\u00edgenas n\u00e3o usarem cocares, flechas e bordunas e terem passado por um longo processo de descaracteriza\u00e7\u00e3o cultural n\u00e3o quer dizer que n\u00e3o sejam mais \u00edndios. A incorpora\u00e7\u00e3o de rituais, cren\u00e7as e pr\u00e1ticas ex\u00f3genas pelos \u00edndios n\u00e3o significa, necessariamente, que sua cultura deixou de ser aut\u00eantica e que, portanto, tais \u00edndios passaram a ser \u201cfalsos \u00edndios\u201d ou \u201cex-\u00edndios\u201d. Os estudos desenvolvidos com as sociedades ind\u00edgenas, em particular os desenvolvidos por Jo\u00e3o Pacheco de Oliveira Filho, t\u00eam mostrado que elementos externos s\u00e3o ressemantizados e fundamentais para a preserva\u00e7\u00e3o ou adapta\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es sociais e de modos de vida. Al\u00e9m de que, cabe indagar, se seria poss\u00edvel que as coletividades ind\u00edgenas em contato com o mundo envolvente fossem totalmente refrat\u00e1rias aos fluxos culturais globais e as press\u00f5es do capitalismo.<\/p>\n\n\n\n
Ainda nesse sentido, cabe esclarecer que os direitos ind\u00edgenas n\u00e3o decorrem de uma condi\u00e7\u00e3o de primitividade ou de pureza cultural a ser comprovada nos \u00edndios atuais. Eles decorrem, como bem pontua o antrop\u00f3logo supracitado, pelo fato de serem reconhecidos pelo Estado brasileiro e pela sociedade nacional como descendentes da popula\u00e7\u00e3o aut\u00f3ctone. A tentativa de diferenciar os \u00edndios quanto aos seus direitos e de classific\u00e1-los pelo grau de primitividade n\u00e3o possui fundamenta\u00e7\u00e3o cient\u00edfica. Fundamenta-se sim, no preconceito e no desconhecimento da din\u00e2mica cultural das sociedades humanas.<\/p>\n\n\n\n
A situa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena atual, assim como a quest\u00e3o que envolve as rela\u00e7\u00f5es inter\u00e9tnicas, \u00e9 complexa e exige an\u00e1lise sob v\u00e1rios pontos de vista. A auto-sustenta\u00e7\u00e3o tem sido um tema cada vez mais presente na agenda de discuss\u00f5es sobre direitos ind\u00edgenas, uma vez que afeta a pr\u00f3pria exist\u00eancia dessas sociedades, suas intera\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas com a sociedade envolvente e, em particular, suas rela\u00e7\u00f5es com o governo brasileiro. As solu\u00e7\u00f5es para as problem\u00e1ticas ind\u00edgenas imp\u00f5em desafios aos diversos segmentos da sociedade, quer seja por \u00f3rg\u00e3os pol\u00edticos\u2013administrativos, quer seja por institui\u00e7\u00f5es de pesquisa e desenvolvimento que atuam no pa\u00eds, como a Embrapa, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos federais, estaduais e municipais est\u00e3o sendo chamados pelo governo brasileiro para atuarem interinstitucionalmente na articula\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es conjuntas para enfrentar o problema da desnutri\u00e7\u00e3o na \u00e1rea ind\u00edgena Guarani-kaiow\u00e1 no MS. Cabe lembrar, que essas a\u00e7\u00f5es devem buscar como resultado o fortalecimento da produ\u00e7\u00e3o de alimentos, bem como o da infra-estrutura de produ\u00e7\u00e3o capazes de gerar rendas na economia de mercado e que, sobretudo, levem em considera\u00e7\u00e3o os conhecimentos ind\u00edgenas e o respeito \u00e0 sua diversidade, onde a participa\u00e7\u00e3o dos \u00edndios \u00e9 fundamental na formula\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas e na execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es, pois as demandas, como bem sabem os \u00edndios, n\u00e3o s\u00e3o mais aquelas ditadas por suas culturas tradicionais e sim as decorrentes do seu relacionamento com a sociedade envolvente.<\/p>\n\n\n\n
Gercilene Teixeira (gerci@cpap.embrapa.br<\/a>) \u00e9 pesquisadora da Embrapa Pantanal, Corumb\u00e1-MS, mestre em Antropologia Cultural.<\/p>\n\n\n\n Por Gercilene Teixeira<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena brasileira, de acordo com a FUNAI, soma cerca de 410.000 \u00edndios divididos em 220 povos, incluindo aqueles que vivem fora das aldeias. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1593],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2993"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2993"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2993\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4024,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2993\/revisions\/4024"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2993"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2993"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2993"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}