O desenvolvimento sustent\u00e1vel surgiu, no final da d\u00e9cada de 80, como um novo paradigma para nortear as pol\u00edticas de longo prazo de comunidades, munic\u00edpios, estados, pa\u00edses e do Planeta como um todo. Em poucas palavras, significa melhorar a qualidade de vida dos que vivem hoje, sem prejudicar as pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es que nos suceder\u00e3o. Significa considerar n\u00e3o apenas as dimens\u00f5es econ\u00f4micas e sociais do desenvolvimento. Implica na incorpora\u00e7\u00e3o de objetivos ecol\u00f3gicos como a conserva\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos, a atenua\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as do clima, a conserva\u00e7\u00e3o das florestas e da biodiversidade.<\/p>\n\n\n\n
Sem isso n\u00e3o haver\u00e1 um futuro promissor para todos, ricos ou pobres.<\/p>\n\n\n\n
Traduzir o ide\u00e1rio do desenvolvimento sustent\u00e1vel em a\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas e coerentes n\u00e3o \u00e9 tarefa f\u00e1cil. Significa, em muitos casos, uma mudan\u00e7a dr\u00e1stica no nosso estilo de desenvolvimento. Tomemos o caso das florestas. Nos \u00faltimos 500 anos, as florestas brasileiras v\u00eam sendo tratadas como um garimpo estorvador. Como garimpeiros, saqueamos as florestas das suas madeiras nobres, palmitos e orqu\u00eddeas, para depois atearmos fogo no resto. Como desbravadores, vemos o \u201cmato\u201d como sin\u00f4nimo de atraso, um estorvo no caminho do progresso a ser materializado na forma de pastos e planta\u00e7\u00f5es. Na Mata Atl\u00e2ntica o sucesso foi quase completo: conseguimos saquear e remover mais de 90% desse estorvo.<\/p>\n\n\n\n
Na Amaz\u00f4nia estamos fazendo o mesmo. Substituindo indiscriminadamente as florestas por pastos e planta\u00e7\u00f5es. Isso \u00e9 sustent\u00e1vel? Absolutamente n\u00e3o! Ao desmatarmos, destru\u00edmos nossos rios, ficamos sem peixes e terminamos com racionamento de \u00e1gua e energia hidroel\u00e9trica.<\/p>\n\n\n\n
Contribu\u00edmos para a mudan\u00e7a do clima, como resultado da fuma\u00e7a que cobre os nossos c\u00e9us e se abriga na atmosfera. Al\u00e9m disso, deixamos de produzir madeiras, palmitos, orqu\u00eddeas etc. Muitas esp\u00e9cies s\u00e3o perdidas sem ao menos serem fotografadas por curiosos ou descritas por pesquisadores.<\/p>\n\n\n\n
Para agravar o quadro, tornamos imposs\u00edvel a perman\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o rural no interior, que migra rumo \u00e0s cidades, compondo um quadro desolador de mis\u00e9ria e viol\u00eancia em nossas capitais. Ainda h\u00e1 tempo para que a Amaz\u00f4nia n\u00e3o repita a hist\u00f3ria da Mata Atl\u00e2ntica. Existem, felizmente, alternativas. O ponto de partida \u00e9 mudar os pressupostos e orienta\u00e7\u00f5es das pol\u00edticas p\u00fablicas e o comportamento e os valores de cada um de n\u00f3s. O desenvolvimento pode, sim, ser feito com a manuten\u00e7\u00e3o das florestas. Entretanto, isso n\u00e3o dever\u00e1 ser resultado do altru\u00edsmo dos ind\u00edgenas, extrativistas, colonos, fazendeiros e empres\u00e1rios. Necessitamos de pol\u00edticas p\u00fablicas capazes de mudar a l\u00f3gica econ\u00f4mica da fronteira do desmatamento.<\/p>\n\n\n\n
A equa\u00e7\u00e3o \u00e9 simples. A manuten\u00e7\u00e3o das florestas deve ser economicamente mais rent\u00e1vel do que os benef\u00edcios do garimpo florestal e da agropecu\u00e1ria. Para isso o produtor rural tem que obter maiores rendimentos dos produtos florestais madeireiros e n\u00e3o madeireiros e dos servi\u00e7os ambientais prestados por suas florestas (conserva\u00e7\u00e3o dos rios, biodiversidade, clima etc). O Estado do Amazonas est\u00e1 determinado a implementar uma pol\u00edtica de desenvolvimento sustent\u00e1vel voltada para a conserva\u00e7\u00e3o das florestas e a melhoria da qualidade de vida das popula\u00e7\u00f5es rurais, com especial aten\u00e7\u00e3o para os segmentos extremamente empobrecidos.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 inadmiss\u00edvel que ind\u00edgenas, ribeirinhos e colonos, moradores de ecossistemas riqu\u00edssimos, sejam miser\u00e1veis e dependam de pol\u00edticas assistencialistas. \u00c9 tamb\u00e9m inadmiss\u00edvel que essas popula\u00e7\u00f5es sejam for\u00e7adas a desmatar, na busca de melhorar o seu bem estar.<\/p>\n\n\n\n
Para enfrentar este desafio, estamos fazendo simplesmente o \u00f3bvio. Infelizmente, demoramos mais de 500 anos para nos dar conta disso. Promover a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria daqueles que n\u00e3o possuem t\u00edtulo da terra. Fornecer assist\u00eancia t\u00e9cnica para o manejo florestal \u2013 praticamente inexistente em todo o Brasil. Implementar florestas p\u00fablicas de produ\u00e7\u00e3o. Criar linhas de cr\u00e9dito para pequenos e m\u00e9dios empreendedores florestais.<\/p>\n\n\n\n
Estender os benef\u00edcios fiscais e tribut\u00e1rios da ind\u00fastria convencional para os empres\u00e1rios florestais. Gerar energia el\u00e9trica limpa, a partir de res\u00edduos florestais. Utilizar as frutas da floresta, tais como a\u00e7a\u00ed, castanha, camu-camu etc., na merenda escolar.<\/p>\n\n\n\n
Utilizar as plantas medicinais nos programas de sa\u00fade p\u00fablica. Apoiar a agricultura familiar com sistemas agroflorestais. Manejar os recursos pesqueiros e promover a piscicultura. Treinar e profissionalizar os trabalhadores florestais. Desenvolver a base cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica para a moderniza\u00e7\u00e3o de atividades florestais seculares. E muito mais.<\/p>\n\n\n\n
Esse desafio s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel se houver uma ampla parceria de toda a sociedade brasileira. Precisamos aumentar o consumo de produtos florestais madeireiros e n\u00e3o madeireiros da Amaz\u00f4nia, valorizando os que possuem Selo Verde ou org\u00e2nico. Isso pode ser feito individualmente por consumidores ou atrav\u00e9s da pol\u00edtica de compra de empresas e governos. Precisamos desenvolver mecanismos para o pagamento pelos servi\u00e7os ambientais das florestas ao produtor rural. Menores impostos, cr\u00e9dito mais barato, reconhecimento da propriedade intelectual dos povos ind\u00edgenas e popula\u00e7\u00f5es tradicionais. Isso deve ser feito com pol\u00edticas internacionais, nacionais, estaduais e municipais coerentes com o desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
Necessitamos de um engajamento vibrante de nossas universidades e institui\u00e7\u00f5es de pesquisa: sobre isso devem se debru\u00e7ar nossos melhores c\u00e9rebros. Precisamos atrair os mais competentes empres\u00e1rios e investidores privados para os neg\u00f3cios sustent\u00e1veis. Necessitamos de novas e mais amplas alian\u00e7as, inclusive com governos, consumidores e empresas de pa\u00edses seriamente comprometidos com a sustentabilidade. Necessitamos do apoio das ONGs para mobilizar comunidades e consumidores. Precisamos de uma a\u00e7\u00e3o coordenada e estrat\u00e9gica com nossos pa\u00edses vizinhos \u2013 afinal temos mais de 1\/3 das florestas tropicais do Planeta.<\/p>\n\n\n\n
Conservar a Amaz\u00f4nia \u00e9 uma tarefa urgente. \u00c9 melhor que fa\u00e7amos n\u00f3s mesmos antes que nos julguem incapazes e questionem nossa soberania.<\/p>\n\n\n\n
A Amaz\u00f4nia tem um significado especial para o mundo e, em especial, para n\u00f3s brasileiros. A Amaz\u00f4nia representa nosso imagin\u00e1rio da natureza primitiva, com suas esp\u00e9cies singulares e seus povos ind\u00edgenas e popula\u00e7\u00f5es tradicionais com caracter\u00edsticas \u00fanicas e pouco afetados pela sociedade de consumo. Representa, tamb\u00e9m, nossa esperan\u00e7a de sustentabilidade para um Planeta combalido pelo uso n\u00e3o sustent\u00e1vel dos recursos. Uso este que nos amea\u00e7a com mudan\u00e7as clim\u00e1ticas de conseq\u00fc\u00eancias imprevis\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n
Como proteger a Amaz\u00f4nia de um futuro devastador? A hist\u00f3ria da Mata Atl\u00e2ntica nos produz calafrios: mais de 93% de desmatamento. O quadro atual do sul da Amaz\u00f4nia fortalece nossos temores: s\u00e3o cerca de 1.800 focos de calor registrados no m\u00eas de Dezembro de 2003, no Amazonas. Restam agora algumas \u00e1reas estrat\u00e9gicas, que podem servir como bast\u00e3o da resist\u00eancia contra tudo isso. O Estado do Amazonas, com seus 157 milh\u00f5es de hectares, 1\/3 da Amaz\u00f4nia brasileira, 66 etnias ind\u00edgenas e 2% de desmatamento \u00e9 um \u00edcone dessa resist\u00eancia. Qual deve ser a estrat\u00e9gia para um estado com tamanha import\u00e2ncia?<\/p>\n\n\n\n
A estrat\u00e9gia para proteger o Amazonas da avassaladora e descontrolada expans\u00e3o da fronteira agr\u00edcola tem diversos componentes, que fazem parte do Programa Zona Franca Verde do Governo Eduardo Braga, entre eles as \u00e1reas protegidas.<\/p>\n\n\n\n
\u00c1reas protegidas t\u00eam o seu uso determinado por uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. Est\u00e3o divididas em duas categorias: as de uso sustent\u00e1vel (reservas extrativistas, terras ind\u00edgenas, reservas de desenvolvimento sustent\u00e1vel e outras do g\u00eanero) e as de prote\u00e7\u00e3o integral (parques nacionais e reservas biol\u00f3gicas). Esse \u00e9 um novo conceito de \u00e1reas protegidas, que engloba Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o e Terras Ind\u00edgenas, o que nos parece mais apropriado \u00e0 realidade brasileira.<\/p>\n\n\n\n
O Estado do Amazonas possui a maior rede de \u00e1reas protegidas de florestas tropicais do mundo, \u00e0 frente do Congo e da Indon\u00e9sia; que ocupam respectivamente o segundo e terceiro lugares. As \u00e1reas protegidas do Amazonas equivalem a 49% do territ\u00f3rio do Estado, englobando 76,7 milh\u00f5es de hectares. Deste n\u00famero em hectares das \u00e1reas protegidas, 45,9 milh\u00f5es ha s\u00e3o terras ind\u00edgenas, 30,7 milh\u00f5es ha s\u00e3o \u00e1reas protegidas em unidades federais, estaduais e municipais com 8,2 milh\u00f5es ha de \u00e1reas de sobreposi\u00e7\u00e3o de \u00e1reas protegidas em terras ind\u00edgenas e 1,7 milh\u00f5es de h\u00e1 de sobreposi\u00e7\u00e3o entre as diversas \u00e1reas de conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em 2003, o Governo do Estado aumentou em 50% este n\u00famero e a \u00e1rea das unidades de conserva\u00e7\u00e3o estaduais, com a cria\u00e7\u00e3o de 7 novas \u00e1reas, incluindo a maior reserva de desenvolvimento sustent\u00e1vel do mundo: a do Cujubim, com 2,4 milh\u00f5es de hectares, equivalente \u00e0 metade da Costa Rica.<\/p>\n\n\n\n
Foram criados ainda o Parque Estadual Suma\u00fama (51 hectares), a Floresta Estadual de Mau\u00e9s (438.440 hectares), a Reserva de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel Piaga\u00e7\u00fa-Purus (1.008.167 hectares) e a Reserva Extrativista do Catu\u00e1-Ipixuna (216.874 hectares), totalizando 4,2 milh\u00f5es de ha. H\u00e1 a previs\u00e3o de cria\u00e7\u00e3o de diversas outras florestas estaduais e RDS em 2004.<\/p>\n\n\n\n
Criar novas \u00e1reas protegidas \u00e9 importante: significa que uma por\u00e7\u00e3o maior do nosso territ\u00f3rio est\u00e1 mais protegida do que antes. Entretanto, n\u00e3o \u00e9 suficiente. \u00c9 necess\u00e1rio fazer com que as \u00e1reas protegidas saiam do papel e sejam bem administradas pelo poder p\u00fablico, para n\u00e3o serem saqueadas \u00e0 luz do dia. Isso requer recursos expressivos. Como os recursos s\u00e3o escassos em pa\u00edses com d\u00edvidas sociais enormes como o Brasil, precisamos de criatividade, profissionalismo e mudan\u00e7as paradigm\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
No recente Congresso Mundial de Parques, na \u00c1frica do Sul, o Presidente Nelson Mandela cunhou uma frase hist\u00f3rica: \u201cprecisamos proteger a natureza n\u00e3o das pessoas e sim para as pessoas\u201d. \u00c9 imposs\u00edvel pensar na conserva\u00e7\u00e3o de \u00e1reas protegidas, em longo prazo, se estas pessoas estiverem ilhadas num oceano de pobreza e mis\u00e9ria. \u00c9 fundamental que as pessoas que vivem nos lugares mais conservados do Planeta sejam beneficiadas pelos servi\u00e7os que est\u00e3o prestando a todos n\u00f3s ao conservarem as plantas, os animais, a \u00e1gua e o nosso clima. A\u00ed est\u00e1 uma mudan\u00e7a paradigm\u00e1tica profunda: ao inv\u00e9s de expulsarmos as pessoas que cuidam desses patrim\u00f4nios naturais, vamos promover o envolvimento sustent\u00e1vel dessas comunidades com seus ecossistemas. Isso significa refor\u00e7ar os la\u00e7os culturais e criar rela\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas sustent\u00e1veis, capazes de compensar de forma justa os produtos e os servi\u00e7os ambientais dessas \u00e1reas.<\/p>\n\n\n\n
Produtos de origem sustent\u00e1vel e certificados com selo de origem de \u00e1reas protegidas deveriam ter isen\u00e7\u00e3o total de impostos em todo o mundo, assegurados pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio e outras inst\u00e2ncias de formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas tarif\u00e1rias internacionais e nacionais. Campanhas publicit\u00e1rias deveriam ser elaboradas para esses produtos. O ecoturismo pode ser uma importante fonte de recursos para a gest\u00e3o de \u00e1reas protegidas, desde que devidamente certificado quanto \u00e0s suas pr\u00e1ticas e impactos socioambientais. Os servi\u00e7os ambientais deveriam, gradualmente, substituir as doa\u00e7\u00f5es por pagamentos \u00e9ticos.<\/p>\n\n\n\n
A conserva\u00e7\u00e3o do clima atrav\u00e9s do seq\u00fcestro de carbono, a conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade e a conserva\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos precisam ser valoradas financeiramente e se converter em fluxos financeiros da ordem de centenas de milh\u00f5es de d\u00f3lares anuais na Amaz\u00f4nia. S\u00f3 assim poderemos conciliar prote\u00e7\u00e3o ambiental com dignidade para os povos ind\u00edgenas, as popula\u00e7\u00f5es tradicionais e demais comunidades que vivem dentro e nas imedia\u00e7\u00f5es das \u00e1reas protegidas.<\/p>\n\n\n\n
Felizmente, existem exemplos bem sucedidos. Um caso de destaque \u00e9 a Reserva Estadual de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel de Mamirau\u00e1, no Amazonas, que por meio da parceria com uma organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental – a Sociedade Civil Mamirau\u00e1 – o manejo do pirarucu (maior peixe de escama de \u00e1gua doce do mundo), por exemplo, conseguiu diminuir a pesca predat\u00f3ria e, ao mesmo tempo, aumentar a renda dos ribeirinhos em at\u00e9 333,3%, se compararmos a evolu\u00e7\u00e3o de renda dos pescadores de Mamirau\u00e1 nos \u00faltimos quatro anos. Em 2000, a renda l\u00edquida m\u00e9dia, por pescador, durante um m\u00eas era de R$ 320. Hoje, o n\u00famero de pescadores saltou de 42 para 234 e a renda l\u00edquida m\u00e9dia atual de cada pescador \u00e9 R$ 1 mil. O envolvimento de prefeituras municipais, como a de Fonte Boa, abriu espa\u00e7o para pol\u00edticas p\u00fablicas em escala municipal direcionadas para a sustentabilidade, at\u00e9 ent\u00e3o impens\u00e1veis em regi\u00f5es como o Alto Solim\u00f5es. Ainda h\u00e1 muito por fazer nessa e em outras \u00e1reas, n\u00e3o apenas no Amazonas e no Brasil, mas em todos os pa\u00edses subdesenvolvidos.<\/p>\n\n\n\n
Necessitamos pol\u00edticas p\u00fablicas s\u00e9rias, profissionais e de longo prazo, acima de disputas partid\u00e1rias ou interesses individualistas. Isso requer o fortalecimento de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais, movimentos sociais, institui\u00e7\u00f5es de pesquisa e empresas privadas com responsabilidade social. Necessitamos de uma ampla rede de parcerias, envolvendo toda a sociedade brasileira e planet\u00e1ria em torno do desafio de ampliar e consolidar nossas \u00e1reas protegidas e, com isso, salvar o futuro da Amaz\u00f4nia, do qual depende o futuro de todos n\u00f3s.<\/p>\n\n\n\n
Virg\u00edlio M. Viana – Ph.D. pela Universidade de Harvard e Secret\u00e1rio de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do Estado do Amazonas Conservar a Amaz\u00f4nia \u00e9 uma tarefa urgente. \u00c9 melhor que fa\u00e7amos n\u00f3s mesmos antes que nos julguem incapazes e questionem nossa soberania. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1580],"tags":[662,1122,86],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2840"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2840"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2840\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4055,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2840\/revisions\/4055"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2840"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2840"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2840"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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