De 8 a 17 de setembro de 2003, a cidade de Durban, na \u00c1frica do Sul, abrigou o maior f\u00f3rum global sobre \u00e1reas protegidas, a quinta edi\u00e7\u00e3o do Congresso Mundial de \u00c1reas Protegidas, evento que \u00e9 organizado pela Uni\u00e3o Mundial para a Natureza (IUCN) a cada 10 anos e que ficou mais conhecido como Congresso Mundial de Parques.<\/p>\n\n\n\n
Quase 3000 especialistas procedentes de 170 pa\u00edses, entre eles gestores de parques, representantes de governos, cientistas, ambientalistas e lideran\u00e7as ind\u00edgenas e jornalistas ambientais, estiveram presentes no evento. Convocado com o tema \u201cBenef\u00edcios al\u00e9m das Fronteiras\u201d, o Congresso teve como principal objetivo demonstrar como as \u00e1reas protegidas s\u00e3o relevantes para as agendas econ\u00f4micas, sociais e ambientais da sociedade do S\u00e9culo 21. As inter-rela\u00e7\u00f5es entre Parques e comunidades, o desenvolvimento sustent\u00e1vel e a seguran\u00e7a foram o pano de fundo das discuss\u00f5es. O Brasil teve grande express\u00e3o neste V Congresso, n\u00e3o somente por sua alta biodiversidade, mas tamb\u00e9m pelos esfor\u00e7os que muitos de seus governantes est\u00e3o se propondo realizar em favor da conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Os Governadores do Acre, Amazonas e Amap\u00e1 foram homenageados em Durban perante a comunidade internacional reunida no Congresso Internacional de Parques. Eduardo Braga, do Amazonas, e Antonio Waldez G\u00f3es, do Amap\u00e1 (\u00fanico presente em Durban), receberam o pr\u00eamio L\u00edderes para um Planeta Vivo, enquanto Jorge Viana, do Acre, recebeu o pr\u00eamio Presente para o Planeta Terra, uma das maiores distin\u00e7\u00f5es para aqueles que se esmeram pela prote\u00e7\u00e3o da natureza. Os pr\u00eamios foram concedidos pela rede mundial WWF e entregues pelo seu Secret\u00e1rio-Geral, Claude Martin. Ele destacou o esfor\u00e7o dos governadores como \u201cum grande marco para a implementa\u00e7\u00e3o do Programa \u00c1reas Protegidas da Amaz\u00f4nia – ARPA\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O Governador Waldez G\u00f3ez (do Amap\u00e1) e o Secret\u00e1rio de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do Estado do Amazonas, Virg\u00edlio Vianna (em representa\u00e7\u00e3o do Governador Eduardo Braga), anunciaram em Durban novos programas em seus respectivos Estados.<\/p>\n\n\n\n
O Programa \u00c1reas Protegidas da Amaz\u00f4nia – ARPA, que disp\u00f5e de um or\u00e7amento de US$ 400 milh\u00f5es, \u00e9 realizado pelo governo brasileiro em parceria com o WWF-Brasil, o Banco Mundial, GEF e o KfW, ap\u00f3ia as a\u00e7\u00f5es em favor da conserva\u00e7\u00e3o das florestas e do seu uso sustent\u00e1vel. \u00c9 respons\u00e1vel pela prote\u00e7\u00e3o de 27% das florestas do Estado do Acre e visa proteger 500 mil km2 (ou 50 milh\u00f5es de hectares) representativos das 23 eco-regi\u00f5es do bioma Amaz\u00f4nia, incluindo os v\u00e1rios tipos de paisagens e recursos gen\u00e9ticos, bem como a diversidade das comunidades locais que se beneficiar\u00e3o da iniciativa.<\/p>\n\n\n\n
Embora o Congresso Mundial de Parques n\u00e3o seja um evento de n\u00edvel governamental, os seus resultados s\u00e3o de grande interesse para o Governo Federal, principalmente para os Minist\u00e9rios do Meio Ambiente e das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, em raz\u00e3o de que as decis\u00f5es ali tomadas podem influir nas pol\u00edticas nacionais de conserva\u00e7\u00e3o dos ecossistemas, pois costumam apontar as prioridades mundiais para as \u00e1reas protegidas, indicar novas \u00e1reas que devem ser protegidas, bem como a melhor forma de administr\u00e1-las, proteg\u00ea-las e gerenci\u00e1-las de forma sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
Depois de dez dias de intensos debates e prof\u00edcuos acordos, a quinta edi\u00e7\u00e3o deste encontro promoveu importantes avan\u00e7os na concep\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de um sistema global de \u00e1reas protegidas.<\/p>\n\n\n\n
O Acordo de Durban, apresentado na \u00faltima reuni\u00e3o Plen\u00e1ria, se constituiu no principal documento do Congresso, cuja finalidade \u00e9 motivar e orientar a\u00e7\u00f5es positivas em favor das mais de cem mil \u00e1reas protegidas existentes hoje no mundo e daquelas que ser\u00e3o criadas no futuro.<\/p>\n\n\n\n
Foram elaboradas 32 recomenda\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para a expans\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de um sistema global de \u00e1reas protegidas, assim como uma mensagem a ser encaminhada para o pr\u00f3ximo encontro da Conven\u00e7\u00e3o da Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Biodiversidade, da qual o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
A mensagem refor\u00e7a tr\u00eas pontos principais:<\/p>\n\n\n\n
1) a identifica\u00e7\u00e3o de lacunas no sistema de unidades de conserva\u00e7\u00e3o e a cria\u00e7\u00e3o de novas \u00e1reas baseadas em crit\u00e9rios cient\u00edficos;<\/p>\n\n\n\n
2) a necessidade de promover a participa\u00e7\u00e3o das comunidades locais e assegurar que elas tenham benef\u00edcios com as \u00e1reas protegidas e,<\/p>\n\n\n\n
3) a cria\u00e7\u00e3o de capacidade institucional, recursos humanos, financeiros e legais que permitam gerenciar as \u00e1reas protegidas de maneira efetiva.<\/p>\n\n\n\n
A rela\u00e7\u00e3o entre as pessoas e as \u00e1reas protegidas foi uma das quest\u00f5es mais enfatizadas durante todo o Congresso, como revela o coment\u00e1rio de Peter Seleigman, presidente da Conservation International. \u201cN\u00f3s apoiamos a vis\u00e3o dos povos ind\u00edgenas e devemos aprender com eles. N\u00f3s tamb\u00e9m apoiamos os jovens interessados na quest\u00e3o ambiental e estamos buscando a nova gera\u00e7\u00e3o de l\u00edderes, defensores da conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade do planeta\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Dentre as principais conquistas anunciadas em Durban, duas est\u00e3o relacionadas ao Brasil. A primeira corresponde \u00e0 iniciativa do Governo do Amazonas de criar seis novas \u00e1reas protegidas, cobrindo 3,8 milh\u00f5es de hectares, o que representa 40% do territ\u00f3rio do Estado.<\/p>\n\n\n\n
A outra foi divulgada por Waldez G\u00f3es, Governador do Amap\u00e1, que anunciou a cria\u00e7\u00e3o de um Corredor de Biodiversidade de 10 milh\u00f5es de hectares (equivalente ao territ\u00f3rio de Portugal), protegendo centenas de esp\u00e9cies de plantas e animais que s\u00f3 existem na Amaz\u00f4nia. Nesse imenso territ\u00f3rio protegido se encontra o maior parque nacional do mundo em \u00e1rea de floresta tropical: o Parque Montanhas do Tumucumaque, com uma superf\u00edcie de 38.867 km2. um \u00e1rea equivalente ao territ\u00f3rio da B\u00e9lgica.<\/p>\n\n\n\n
O chamado Corredor da Biodiversidade est\u00e1 composto por um conjunto de \u00e1reas protegidas que representam 54,8% da extens\u00e3o total do Estado do Amap\u00e1. S\u00e3o 12 Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o contando com dois Parques Nacionais, uma Reserva de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, tr\u00eas Esta\u00e7\u00f5es Ecol\u00f3gicas, tr\u00eas Reservas Biol\u00f3gicas, uma Reserva Extrativista, uma \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental, uma Floresta Nacional, al\u00e9m de quatro Terras Ind\u00edgenas – Jumin\u00e1, Galibi, Ua\u00e7a e Waiapi – que congregam cerca de 5 mil \u00edndios. \u201cNunca estive t\u00e3o convencido que fizemos bem, que representamos muito bem os amapaenses no Congresso na \u00c1frica do Sul; de que temos propostas e projetos prontos para defendermos junto \u00e0s autoridades federais; apoiaremos as popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e tradicionais no manejo de suas \u00e1reas, assim, estaremos bem adiantados no cumprimento das principais recomenda\u00e7\u00f5es deste Congresso\u201d observou o Governador Waldez G\u00f3es.<\/p>\n\n\n\n
Houve compromissos de outras na\u00e7\u00f5es como o assumido pelo presidente de Madagascar, Marc Ravalomanana, ao se comprometer em aumentar, nos pr\u00f3ximos cinco anos, as \u00e1reas protegidas do seu pa\u00eds de 1,7 para 6 milh\u00f5es de hectares, criando v\u00e1rias novas Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o e assegurando a sobreviv\u00eancia das dezenas de esp\u00e9cies, entre as quais a dos l\u00eamures, hoje amea\u00e7ados de extin\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O maior exemplo foi dado pela Am\u00e9rica Latina ao anunciar a implementa\u00e7\u00e3o do maior projeto de conserva\u00e7\u00e3o transnacional em andamento. Por meio do Programa Grande Rota Inca, Peru, Bol\u00edvia, Equador, Argentina, Chile e Col\u00f4mbia criaram uma Rede de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o que preservar\u00e1 \u00e1reas de patrim\u00f4nio natural e cultural dos antigos imp\u00e9rios andinos, permitindo a sustentabilidade das comunidades locais. Juntos, esses quatro an\u00fancios representam mais de 20 milh\u00f5es de ha em \u00e1reas protegidas. Somente os compromissos brasileiros envolvem cerca de 20 milh\u00f5es de d\u00f3lares em investimentos j\u00e1 garantidos pelos governos estaduais e por ONGs.<\/p>\n\n\n\n
Para construir um sistema global de \u00e1reas protegidas na pr\u00f3xima d\u00e9cada, estima-se que sejam necess\u00e1rios cerca de 25 bilh\u00f5es de d\u00f3lares. Para diversos especialistas, atingir esse montante somente ser\u00e1 poss\u00edvel com a colabora\u00e7\u00e3o dos mais variados setores da sociedade: governos, ONGs e, sobretudo, a iniciativa privada.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o documento final as \u00e1reas protegidas s\u00e3o um dom maravilhoso que se transmite de gera\u00e7\u00e3o em gera\u00e7\u00e3o. Elas albergam milhares de esp\u00e9cies terrestres e marinhas as quais formam a red\u00e1 da vida \u00e0 qual est\u00e1 intimamente ligada a sobreviv\u00eancia humana. \u00c9 nelas que se preservam os nossos tesouros hist\u00f3ricos e o patrim\u00f4nio cultural; para muitas sociedades elas t\u00eam valores espirituais, est\u00e9ticos e \u00e9ticos. As \u00e1reas protegidas oferecem possibilidades de arrecadar fundos sustent\u00e1veis para satisfazer as necessidades das comunidades locais.<\/p>\n\n\n\n
A melhoria da qualidade do ar, do solo, da \u00e1gua e da vida come\u00e7a com a prote\u00e7\u00e3o dos sistemas naturais. As \u00e1reas protegidas s\u00e3o reservat\u00f3rios gen\u00e9ticos que guardam a esperan\u00e7a de um futuro mais saud\u00e1vel para o Planeta e a sua popula\u00e7\u00e3o. As \u00e1reas protegidas contribuem para regularizar e amortecer os processos naturais e equilibrar o clima da Terra. Proteg\u00ea-las significa proteger o nosso futuro. Sem uma rede mundial eficaz de \u00e1reas protegidas, a sociedade perder\u00e1 esses benef\u00edcios, se reduzir\u00e3o as perspectivas de minorar a pobreza e diminuir\u00e1 o patrim\u00f4nio das gera\u00e7\u00f5es futuras.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o documento, todos devemos assumir uma parte da responsabilidade na miss\u00e3o de transmitir essa heran\u00e7a em melhores condi\u00e7\u00f5es do que temos recebido.<\/p>\n\n\n\n
Ren\u00e9 Capriles – Editor da ECO 21 De 8 a 17 de setembro de 2003, a cidade de Durban, na \u00c1frica do Sul, abrigou o maior f\u00f3rum global sobre \u00e1reas protegidas, a quinta edi\u00e7\u00e3o do Congresso Mundial de \u00c1reas Protegidas, evento que \u00e9 organizado pela Uni\u00e3o Mundial para a Natureza (IUCN) a cada 10 anos e que ficou mais conhecido como Congresso Mundial de Parques. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1580],"tags":[1122,1304],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2835"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2835"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2835\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4062,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2835\/revisions\/4062"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2835"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2835"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2835"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nFonte: Revista Eco 21, Ano XIII, Edi\u00e7\u00e3o 82, Setembro 2003. (www.eco21.com.br)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"