A Floresta Nacional de Caxiuan\u00e3 (FLONA Caxiuan\u00e3), de uma biodiversidade \u00edmpar no planeta, completa 42 anos de exist\u00eancia em 2003, \u00e9 a mais antiga na Amaz\u00f4nia Oriental \u2013 Estado do Par\u00e1. Hoje, do alto de sua maturidade, Caxiuan\u00e3 envia a toque de tambor sinais de fuma\u00e7a ao novo governo para garantir a sobreviv\u00eancia f\u00edsica e a sua face humana na selva Amaz\u00f4nica. Administrada pelo IBAMA, a FLONA est\u00e1 localizada no interfl\u00favio entre os rios Xingu e Tocantins e liga\u00e7\u00f5es com o Arquip\u00e9lago Marajoara, regi\u00e3o rica em recursos naturais e culturais, mas de uma pobreza humana que salta aos olhos na esquecida e long\u00ednqua Amaz\u00f4nia. A expectativa \u00e9 que as 22 Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o federal, que somam 6,5 milh\u00f5es ha (6%) do territ\u00f3rio paraense – o segundo maior estado brasileiro com 1,2 milh\u00f5es de quil\u00f4metros quadrados, recebam melhor tratamento no governo Lula.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 hoje, n\u00e3o bem definida, a \u00e1rea territorial da FLONA Caxiuan\u00e3, t\u00eam 333.000 hectares encravados nos munic\u00edpios de Portel e Melga\u00e7o, entre as Ba\u00edas de Caxiuan\u00e3 e Pracu\u00ed, sudoeste, a 400 quil\u00f4metros da capital Bel\u00e9m, de onde leva-se 25 horas de barco ou uma hora de avi\u00e3o para adentrar no mundo verde da Floresta de Caxiuan\u00e3.<\/p>\n\n\n\n A Floresta Nacional de Caxiuan\u00e3 abriga 29 fam\u00edlias com 206 membros que sobrevivem da agricultura, pesca, coleta de castanha, extra\u00e7\u00e3o de \u00f3leos naturais e produ\u00e7\u00e3o de um rico artesanato com influ\u00eancia ind\u00edgena. A principal atividade econ\u00f4mica \u00e9 a agricultura familiar, sendo a cultura da produ\u00e7\u00e3o de farinha de mandioca o principal produto comercializado pelas comunidades residentes na Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o (UC).<\/p>\n\n\n\n Os munic\u00edpios de Breves (85 mil habitantes) e Portel (55 mil) os mais populosos da regi\u00e3o das ilhas, aonde tudo gravita em torno do extrativismo vegetal, s\u00e3o considerados p\u00f3los exportadores de produtos e subprodutos oriundos da floresta, principalmente madeira e palmito para o mercado internacional. Nesses munic\u00edpios est\u00e3o instaladas dezenas de serrarias de grande, m\u00e9dio e pequeno porte que formam a base econ\u00f4mica na regi\u00e3o estabelecendo forte press\u00e3o nos recursos naturais da regi\u00e3o das ilhas, utilizando m\u00e9todos excessivamente predat\u00f3rios para a extra\u00e7\u00e3o de madeira e palmito.<\/p>\n\n\n\n Ambientalistas na regi\u00e3o calculam que a extra\u00e7\u00e3o ilegal de madeira e palmito sacrifica cerca de cem mil \u00e1rvores por ano naquela regi\u00e3o. Os ribeirinhos vendem \u00e1rvores para serrarias ao pre\u00e7o que varia entre R$ 1,00 a R$ 8,00 (a tora colocada \u00e0 beira do rio) que \u00e9 posteriormente retirada pelo intermedi\u00e1rio do madeireiro em balsas. Em seguida, a madeira \u00e9 ?esquentada? em serrarias da regi\u00e3o e enviada para Bel\u00e9m.<\/p>\n\n\n\n Os corredores dessa ilegalidade, que envolve al\u00e9m de madeira, palmito e tr\u00e1fico de animais silvestres, s\u00e3o os munic\u00edpios de Breves, Portel e Melga\u00e7o e tamb\u00e9m os munic\u00edpios localizados entorno da Flona como Gurup\u00e1, Porto de Moz e Senador Jos\u00e9 Porf\u00edrio, este \u00faltimo abriga o tabuleiro do Embaubal, com 600 mil filhotes de quel\u00f4nios, liberados para soltura, considerado um dos maiores ber\u00e7\u00e1rios de desova de tartarugas no Rio Xingu.<\/p>\n\n\n\n Estudo do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente que serviu como subs\u00eddios \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o da Agenda 21 brasileira, conceitua Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (UC) como \u00e1reas protegidas de ecossistemas significativos do Territ\u00f3rio Nacional. Por inclu\u00edrem importantes recursos naturais de interesse cient\u00edfico e\/ou cultural, devem ser mantidas na forma silvestre e adequadamente manejadas. O estudo aponta ainda os pontos fr\u00e1geis sob o ponto t\u00e9cnico, legal e institucional que precisam ser revistos e discutidos no \u00e2mbito da sociedade, onde s\u00e3o destacados que: o Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (SNUC) \u2013 ainda n\u00e3o est\u00e1 regulamentado gerando intrincados conflitos jur\u00eddicos para a implanta\u00e7\u00e3o efetiva das unidades e contribuindo para a falta de uniformidade dos conceitos e procedimentos no sistema; a maioria das unidades implantadas possui conflitos de propriedade e\/ ou n\u00e3o est\u00e1 demarcada; o processo de cria\u00e7\u00e3o das \u00e1reas foi gestado no \u00e2mbito t\u00e9cnico, sem a participa\u00e7\u00e3o de todos os atores envolvidos, criando in\u00fameros conflitos socioambientais; as unidades criadas carecem, de diretrizes b\u00e1sicas (planos de manejo) e de procedimentos operacionais como manuten\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o, entre outros; a coleta, a armazenagem, o processamento e a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es da qualidade ambiental s\u00e3o fundamentais para a plena operacionaliza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o dos recursos naturais e pr\u00e9-requisitos para a efetividade dos demais instrumentos.<\/p>\n\n\n\n Segundo levantamentos do GEO BRASIL 2002 \u2013 Perspectivas do Meio Ambiente no Brasil, editado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (IBAMA) e UNEP, o cen\u00e1rio de investimentos para a Amaz\u00f4nia no per\u00edodo de 2002 \u2013 2007, previsto pelo governo federal atrav\u00e9s do programa Avan\u00e7a Brasil, sugere uma continuidade da proposta de desenvolvimento para a regi\u00e3o que vem sendo aplicada durante as ultimas d\u00e9cadas.<\/p>\n\n\n\n A principal pol\u00edtica que persiste \u00e9 a \u00eanfase atual em grandes projetos de infra-estrutura desvinculados das pol\u00edticas de desenvolvimento social e rural que poderiam melhorar a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n\n\n\n O Avan\u00e7a Brasil prev\u00ea ainda que das 81 Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o federais, 18 (22,2%) ser\u00e3o diretamente afetadas na regi\u00e3o. Curiosamente o programa do governo federal n\u00e3o prev\u00ea abertura ou pavimenta\u00e7\u00e3o de estradas que atinja Caxiuan\u00e3, mas o governo do Estado se encarregou de contemplar a UC, projetando a PA-167, lado Oeste da Unidade no sentido Norte – Sul, interligando com a PA-364 que liga Porto de Moz a Gurup\u00e1, lados Norte e Noroeste da FLONA.<\/p>\n\n\n\n Nesse contexto de risco est\u00e1 a FLONA de Caxiuan\u00e3, que exerce papel importante pois est\u00e1 no espa\u00e7o econ\u00f4mico das ind\u00fastrias legal ou ilegalmente instaladas na regi\u00e3o do entorno da UC, e poderia vir a ser fonte de abastecimento de mat\u00e9ria prima, produzida pelas comunidades tradicionais da FLONA e popula\u00e7\u00f5es ribeirinhas que vivem no entorno da Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o, mas atrav\u00e9s do Manejo Sustentado da Floresta, conhecido tecnicamente como Plano de Manejo Florestal Sustentado (PMFS). Este sim, poderia ser um fator predominante na elimina\u00e7\u00e3o da pobreza e a garantia da conserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, caso sejam assegurados recursos humanos e financeiros a Flona.<\/p>\n\n\n\n Alguns pol\u00edticos locais cr\u00eaem que o governo tem legitimidade de sobra para mudar todo este quadro de pen\u00faria e amea\u00e7a em que se encontram as UC na Amaz\u00f4nia. Os primeiros passos do novo governo parecem estar nessa trilha. T\u00e9cnicos do MMA iniciaram a articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica junto aos atores sociais em busca da integra\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es entre IBAMA e o MMA, no que concerne a pol\u00edtica conservacionista em especial em \u00e1reas potencialmente ricas em biodiversidade na regi\u00e3o amaz\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n Em Fevereiro deste ano, Jo\u00e3o Belo, presidente do Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS) e Atanagildo Mattos, coordenador nacional do Centro Nacional de Popula\u00e7\u00f5es Tradicionais (CNPT), \u00f3rg\u00e3o do IBAMA, que realiza os estudos e o encaminhamento t\u00e9cnico das propostas das comunidades para cria\u00e7\u00e3o de Reservas Extrativistas (Resex), reuniram os membros das institui\u00e7\u00f5es em Bel\u00e9m e deliberaram novo planejamento e metodologias visando a cria\u00e7\u00e3o de Resex na Amaz\u00f4nia. Segundo Matos, o CNPT e o CNS definiram a quest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e novas metodologias para as reservas extrativistas a serem criadas sem explicar, entretanto, quais s\u00e3o essas novas metodologias.<\/p>\n\n\n\n Entretanto, t\u00e9cnicos, pesquisadores e ambientalistas ligados a gest\u00e3o de UC no Par\u00e1 n\u00e3o acreditam muito nessa perspectiva. A engenheira florestal Maria Lucid\u00e9ia Portal Vasconcelos, comunga do mesmo racioc\u00ednio e coloca o or\u00e7amento financeiro como o melhor exemplo. Em 2002 foi or\u00e7ado para a FLONA Caxiuan\u00e3 R$ 38.566,05 que teve um corte de 50%. Este ano pulou para R$ 237.303,00, mas n\u00e3o se sabe de quanto ser\u00e1 o corte. \u201cS\u00f3 deu para recuperar alguns equipamentos n\u00e1uticos – barcos e voadeiras e investir em parceria com o MPEG, a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o ambiental na Flona\u201d, explica Portal, Chefe do N\u00facleo de Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o do Ibama, em Bel\u00e9m.<\/p>\n\n\n\n Se for levado em conta o que j\u00e1 foi prometido para a regi\u00e3o nos \u00faltimos governos, os ambientalistas est\u00e3o cobertos de raz\u00e3o. As promessas, principalmente em campanhas pol\u00edticas na Amaz\u00f4nia, em geral s\u00e3o do tamanho da regi\u00e3o e dif\u00edceis de serem cumpridas. Mas h\u00e1 realmente perspectivas de mudan\u00e7as na pol\u00edtica conservacionista para a regi\u00e3o Norte?<\/p>\n\n\n\n O desafio foi lan\u00e7ado pela Senadora Ana J\u00falia Carepa (PT\/PA). A parlamentar garante materializar a voz amaz\u00f4nica na bancada do Senado em busca de recursos, tendo com base a sua campanha em defesa do meio ambiente, onde foram estabelecidas 5 propostas de prote\u00e7\u00e3o ao patrim\u00f4nio natural e humano na regi\u00e3o: 1\u00ba) Verbas para prote\u00e7\u00e3o dos recursos naturais das UCs; 2\u00ba) Programas de racionaliza\u00e7\u00e3o do uso dos recursos naturais na Amaz\u00f4nia, de modo a reduzir o ritmo do desmatamento e a ocorr\u00eancia de inc\u00eandios florestais; 3\u00ba) Valoriza\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o do conhecimento dos povos da floresta sobre a biodiversidade da regi\u00e3o; 4\u00ba) Discuss\u00e3o dos impactos ambientais dos projetos de infra-estrutura propostos para a regi\u00e3o e 5\u00ba) Expans\u00e3o das redes de saneamento b\u00e1sico nas cidades paraenses, de modo a reduzir a incid\u00eancia de doen\u00e7as provocadas pela polui\u00e7\u00e3o e contamina\u00e7\u00e3o de len\u00e7\u00f3is fre\u00e1ticos e recursos h\u00eddricos na regi\u00e3o amaz\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n A Floresta Nacional de Caxiuan\u00e3 disp\u00f5e de quatro tipos de vegeta\u00e7\u00e3o do tipo Floresta Densa e baixos plat\u00f4s (terra firme), que correspondem a 92% de sua \u00e1rea com a presen\u00e7a de cip\u00f3s, ep\u00edfitas (tipo de orqu\u00eddeas) e plantas parasitas. Floresta de V\u00e1rzea que s\u00e3o \u00e1reas situadas \u00e0s margens dos rios, lagos, igarap\u00e9s e ba\u00edas, periodicamente inund\u00e1veis, com presen\u00e7a significativa de palmeiras como a\u00e7a\u00ed e esp\u00e9cies de valor comercial como a virola. Floresta de igap\u00f3s que s\u00e3o permanentemente inundadas, com cobertura vegetal e baixa altitude. E, por fim, os Campos Naturais, \u00e1reas desprovidas de florestas onde a vegeta\u00e7\u00e3o predominante s\u00e3o as gram\u00edneas.<\/p>\n\n\n\n O relevo da \u00e1rea predominante \u00e9 o plano, tendo em alguns locais o relevo ondulado com altitude at\u00e9 20 metros, acima do n\u00edvel do mar. O clima em Caxiuan\u00e3 \u00e9 quente e \u00famido com m\u00e9dia de 26\u00ba e m\u00e1xima de 33\u00ba , com incid\u00eancia muito alta de chuvas, atingindo a m\u00e9dia anual de 2.500mm. A exuberante fauna t\u00eam exemplares de antas, on\u00e7as, capivaras, pacas, tatus, veados, macacos, cotia, mutuns, patos do mato, urubu rei, japiins entre outros esp\u00e9cies de p\u00e1ssaros. H\u00e1 insetos, r\u00e9pteis (cobra e jacar\u00e9), quel\u00f4nios (tartarugas, jabutis, peremas, pitius e tracaj\u00e1s) e uma grande variedade de peixes, entre outros.<\/p>\n\n\n\n A FLONA disp\u00f5e no momento de equipamentos n\u00e1uticos como dois barcos pequenos, uma lancha, uma voadeira, al\u00e9m de um micro trator agr\u00edcola e duas antenas parab\u00f3licas Segundo a engenheira florestal Wanderl\u00e9a da Costa Almeida, chefe da Flona Caxiuan\u00e3, o Ibama mant\u00e9m um escrit\u00f3rio regional na cidade de Breves, que entre outras atribui\u00e7\u00f5es, d\u00e1 apoio log\u00edstico as atividades da Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A engenheira afirma que o objetivo do Ibama \u00e9 \u201cdesenvolver projetos e a\u00e7\u00f5es com o objetivo de incentivar a conserva\u00e7\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos naturais de forma sustent\u00e1vel, beneficiando diretamente as popula\u00e7\u00f5es tradicionais da UC e da regi\u00e3o do entorno, com vistas a melhoria da qualidade de vida, em parceria com institui\u00e7\u00f5es governamentais e n\u00e3o governamentais\u201d. Segundo Almeida, \u00e9 fundamental efetivar projetos de educa\u00e7\u00e3o ambiental e intensificar a fiscaliza\u00e7\u00e3o na FLONA e \u00e1reas pr\u00f3ximas. \u201c\u00c9 importante que o novo governo viabilize recursos financeiros, materiais e equipamentos e garanta pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas as FLONAS na regi\u00e3o amaz\u00f4nica\u201d, alerta..<\/p>\n\n\n\n A obra \u201cCaxiuan\u00e3 \u2013 Popula\u00e7\u00f5es Tradicionais, Meio F\u00edsico & Diversidade Biol\u00f3gica’, organizado pelo pesquisador Pedro Lisboa do MPEG, recentemente lan\u00e7ada, nos conta que a hist\u00f3ria de Caxiuan\u00e3 come\u00e7ou a ser constru\u00edda cem anos antes de tornar-se Floresta Nacional, na d\u00e9cada de 60. O naturalista Domingos Ferreira da Penna, nascido no s\u00e9culo 19, esteve na regi\u00e3o por volta de 1860 a servi\u00e7o do governo do Gr\u00e3o- Par\u00e1 e deixou grandes contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 ci\u00eancia amaz\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n Na express\u00e3o do cientista Lisboa, \u201cesse trabalho conta um pouco dos aspectos da vida do homem de Caxiuan\u00e3, como ele \u00e9 e como enfrenta a vida no seu cotidiano. Como planta, ca\u00e7a e pesca para se alimentar e quais plantas e animais usa para amenizar suas doen\u00e7as. Segundo Lisboa, foi na d\u00e9cada de 50 que a FAO realizou invent\u00e1rios florestais para fins comerciais, registrando uma parte da hist\u00f3ria natural da regi\u00e3o. Mas os escritos sobre a hist\u00f3ria de sua coloniza\u00e7\u00e3o remota e de sua ampla biodiversidade s\u00f3 come\u00e7aram a ser escritos a partir da d\u00e9cada de 60 com a cria\u00e7\u00e3o da FLONA e posteriormente nos anos 90 com as pesquisas produzidas por pesquisadores da \u201cEsta\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica Ferreira Penna\u201d do MPEG.<\/p>\n\n\n\n Na apresenta\u00e7\u00e3o do livro, o pesquisador Lisboa nos brinda com um texto po\u00e9tico e contundente onde observa, que \u201cFlorestas, rios e popula\u00e7\u00f5es tradicionais de Caxiuan\u00e3 estavam esquecidos do mundo contempor\u00e2neo, isolados dos centros urbanos onde proliferam com velocidade os avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos que, se presume, tornam o mundo mais moderno, mais conectado e inevitavelmente globalizado\u201d. E exige uma reflex\u00e3o, questionando, \u201cOnde situa-se o homem tipicamente nativo neste contexto?\u201d. Na sua concep\u00e7\u00e3o, \u201cos instrumentos mais elementares e b\u00e1sicos \u00e0 boa qualidade de vida do ser humano, como energia, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, podem ser uma realidade para os brasileiros, mesmo para muitos daqueles que est\u00e3o dispersos pela intrincada rede dendr\u00edtica formada pela bacia amaz\u00f4nica\u201d.<\/p>\n\n\n\n Mas, para aqueles que habitam o pequeno-grande mundo que \u00e9 a regi\u00e3o do Caxiuan\u00e3, esta realidade t\u00e3o decantada em sofismas embutidos nas propagandas sobre o progresso das telecomunica\u00e7\u00f5es e da valoriza\u00e7\u00e3o do social ainda \u00e9 apenas fic\u00e7\u00e3o, t\u00e3o longe ele est\u00e1 da realidade.<\/p>\n\n\n\n Com quase cinco d\u00e9cadas de criada a Floresta Nacional Caxiuan\u00e3 continua uma grande inc\u00f3gnita para cientistas e ecologistas. A car\u00eancia de informa\u00e7\u00e3o e conhecimento de sua fauna e flora produzem a velha indaga\u00e7\u00e3o: Caxiuan\u00e3 sobreviver\u00e1 ou continuar\u00e1 sendo um elefante verde na floresta de boas inten\u00e7\u00f5es?<\/p>\n\n\n\n Edson Gillet Brasil At\u00e9 hoje, n\u00e3o bem definida, a \u00e1rea territorial da FLONA Caxiuan\u00e3, t\u00eam 333.000 hectares encravados nos munic\u00edpios de Portel e Melga\u00e7o, entre as Ba\u00edas de Caxiuan\u00e3 e Pracu\u00ed, sudoeste, a 400 quil\u00f4metros da capital Bel\u00e9m, de onde leva-se 25 horas de barco ou uma hora de avi\u00e3o para adentrar no mundo verde da Floresta de Caxiuan\u00e3. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1580],"tags":[92,1313,681],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2832"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2832"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2832\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4063,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2832\/revisions\/4063"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2832"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2832"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2832"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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Legitimidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Vegeta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Infra-estrutura<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Hist\u00f3ria<\/strong><\/p>\n\n\n\n
\nFonte: Revista Eco 21, Ano XIII, Edi\u00e7\u00e3o 76, Mar\u00e7o 2003. (www.eco21.com.br)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"