{"id":2812,"date":"2009-04-30T13:49:38","date_gmt":"2009-04-30T13:49:38","guid":{"rendered":""},"modified":"2021-07-10T20:00:34","modified_gmt":"2021-07-10T23:00:34","slug":"cinco_milhoes_de_hectares_protegidos_na_amazonia","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/unidades_de_conservacao\/artigos_ucs\/cinco_milhoes_de_hectares_protegidos_na_amazonia.html","title":{"rendered":"Cinco milh\u00f5es de hectares protegidos na Amaz\u00f4nia"},"content":{"rendered":"\n

Por Ren\u00e9 Capriles (Editor da ECO\u202221)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva ao anunciar a cria\u00e7\u00e3o de 5 novas Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (UCs) na Amaz\u00f4nia, tamb\u00e9m informou sobre o envio, ao Congresso Nacional, em regime de urg\u00eancia, do Projeto de Lei sobre Gest\u00e3o de Florestas P\u00fablicas. Inserido nesse projeto, o Presidente Lula, informou a cria\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o Florestal Brasileiro, \u00f3rg\u00e3o que administrar\u00e1 a explora\u00e7\u00e3o das florestas, incentivar\u00e1 o desenvolvimento florestal sustent\u00e1vel e administrar\u00e1 o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal.<\/p>\n\n\n\n

Outra medida anunciada foi a restri\u00e7\u00e3o, por seis meses, de novas atividades que possam produzir danos ao meio ambiente nos mais de 8,2 milh\u00f5es de hectares da \u00e1rea de influ\u00eancia da rodovia BR-163. Durante esse per\u00edodo de seis meses, at\u00e9 Agosto de 2005, em todas as terras interditadas pelo Governo Federal, n\u00e3o ser\u00e3o permitidas atividades que impliquem a explora\u00e7\u00e3o do solo nem da vegeta\u00e7\u00e3o, isto \u00e9, o corte de \u00e1rvores. A interdi\u00e7\u00e3o n\u00e3o significa que essa \u00e1rea ser\u00e1 transformada numa Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"q\"\/<\/figure>\n\n\n\n
<\/div>\n\n\n\n

O Projeto de Lei sobre Gest\u00e3o de Florestas P\u00fablicas, fruto de um amplo debate nacional, j\u00e1 foi aprovado por governos estaduais, setores produtivos e pela sociedade civil de todo o Pa\u00eds, assim como tamb\u00e9m pela Comiss\u00e3o Coordenadora do Programa Nacional de Florestas (CONAFLOR). Este PL, regulamentar\u00e1 o uso das matas para produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel em terras p\u00fablicas, e tanto o Servi\u00e7o Florestal Brasileiro quanto o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal, estar\u00e3o voltados para o desenvolvimento tecnol\u00f3gico, com assist\u00eancia t\u00e9cnica e diversos incentivos para o desenvolvimento florestal sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

A regulamenta\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o das florestas p\u00fablicas permitir\u00e1 ao MMA fortalecer o trabalho de planejar e de fomentar a produ\u00e7\u00e3o local e o crescimento da ind\u00fastria florestal sustent\u00e1vel em todo o Brasil; a\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 implementada em parceria com os Minist\u00e9rios da Integra\u00e7\u00e3o, do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e da Ind\u00fastria Desenvolvimento e Com\u00e9rcio Exterior.<\/p>\n\n\n\n

As medidas anunciadas contribuir\u00e3o para um combate mais eficaz na luta contra o avan\u00e7o do desmatamento ilegal e promover\u00e3o um novo modelo de desenvolvimento para a Amaz\u00f4nia, melhorando a prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade, dos ecossistemas e das \u00e1guas; fortalecendo as comunidades locais com base em atividades sustent\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

O resultado esperado \u00e9 a melhoria da qualidade de vida de todas as popula\u00e7\u00f5es, a gera\u00e7\u00e3o de empregos com trabalho baseado no bom manejo de produtos florestais e n\u00e3o-florestais, o aumento de receitas p\u00fablicas, e o incentivo de novos empreendimentos e empregos com atividades ligadas \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o da floresta, como pesquisa, turismo e educa\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n\n\n\n

Nessa ocasi\u00e3o foram criadas, mediante seis Decretos da Presid\u00eancia, a Esta\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica da Terra do Meio (3.373.111 hectares) e o Parque Nacional da Serra do Pardo (445.392 ha), ambos no Par\u00e1; a Reserva Extrativista do Riozinho da Liberdade (325.602 ha) no Acre e Amazonas; e as Florestas Nacionais (FLONAS) de Balata-Tufari (802.023 ha) no Amazonas, e de Anau\u00e1 (259.550 ha) em Roraima. A cria\u00e7\u00e3o de todas estas \u00e1reas integra as metas do Plano Amaz\u00f4nia Sustent\u00e1vel (PAS), do Plano de A\u00e7\u00e3o para a Preven\u00e7\u00e3o e Controle do Desmatamento na Amaz\u00f4nia Legal e do Programa Nacional de Florestas do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente. As regi\u00f5es destinadas \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o dessas novas Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o foram definidas como priorit\u00e1rias para preserva\u00e7\u00e3o pelo Projeto de Conserva\u00e7\u00e3o e Utiliza\u00e7\u00e3o Sustent\u00e1vel da Diversidade Biol\u00f3gica Brasileira (PROBIO).<\/p>\n\n\n\n

A Esta\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica da Terra do Meio \u00e9 a segunda maior Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds, depois do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, com 3,8 milh\u00f5es de hectares, localizado no Amap\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

Os estudos t\u00e9cnicos para cria\u00e7\u00e3o das reservas no Par\u00e1, coerentes com o previsto no zoneamento ecol\u00f3gico-econ\u00f4mico do Estado, foram realizados conjuntamente com especialistas do governo estadual. Tamb\u00e9m criadas outras duas Reservas Extrativistas (RESEX) no Par\u00e1, pr\u00f3ximas aos rios Xingu e Iriri, somando aproximadamente 500 mil hectares.<\/p>\n\n\n\n

O Brasil possui a maior reserva e variedade de florestas tropicais e subtropicais do Planeta, raz\u00e3o pela qual \u00e9 considerado como o principal membro do Grupo dos Pa\u00edses Megadiversos, abriga nelas uma ainda n\u00e3o totalmente dimensionada quantidade de recursos gen\u00e9ticos. Paradoxalmente, mais da metade dessas florestas s\u00e3o terras p\u00fablicas pertencentes \u00e0 Uni\u00e3o, aos Estados ou aos Munic\u00edpios (na Amaz\u00f4nia, chegam a 75 por cento e outra parte se encontra em UCs e terras ind\u00edgenas, mas a maioria est\u00e1 constitu\u00edda por \u201cterras devolutas\u201d, sem regulamenta\u00e7\u00e3o, que ao longo do tempo se tornaram alvo da grilagem, da ocupa\u00e7\u00e3o ilegal, do desmatamento e das queimadas, gerando graves problemas ambientais e econ\u00f4micos.<\/p>\n\n\n\n

No \u00e2mbito social, essa regi\u00e3o gerou uma particular forma de viol\u00eancia cujo \u00e1pice foi o assassinato da mission\u00e1ria Dorothy Stang. Marina Silva destacou que todas essas a\u00e7\u00f5es significam uma demonstra\u00e7\u00e3o perante a opini\u00e3o p\u00fablica nacional de que \u201cn\u00e3o haver\u00e1 nenhum tipo de retrocesso quanto \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de ordenamento fundi\u00e1rio e da cria\u00e7\u00e3o de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o naquela regi\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Duas das UCs, uma Esta\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica e um Parque Nacional, somando ao redor de 3,7 milh\u00f5es de hectares, est\u00e3o no cora\u00e7\u00e3o da Terra do Meio, regi\u00e3o localizada entre os Rios Xingu e Tapaj\u00f3s, a maior \u00e1rea de floresta relativamente intacta do Oeste do Estado do Par\u00e1, que se encontra atualmente extremamente amea\u00e7ada pela explora\u00e7\u00e3o ilegal de madeira, expans\u00e3o da fronteira agropecu\u00e1ria, grilagem de terras, trabalho escravo e viol\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Estas \u00e1reas fazem parte de um mosaico de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o em estudo desde a gest\u00e3o do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Os trabalhos foram acelerados pelo atual Governo e integrados ao plano de combate ao desmatamento anunciado em Mar\u00e7o do ano passado. O assassinato da irm\u00e3 Dorothy precipitou os fatos. Com as novas Unidades, o Governo Lula j\u00e1 criou, desde o ano passado, 7,5 milh\u00f5es de hectares em Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Os recursos para concretizar as a\u00e7\u00f5es vir\u00e3o das verbas j\u00e1 aprovadas para v\u00e1rios setores do governo e programas j\u00e1 em andamento \u2013 IBAMA, INCRA, Plano de A\u00e7\u00e3o para Preven\u00e7\u00e3o e Controle ao Desmatamento na Amaz\u00f4nia, o Plano BR-163 Sustent\u00e1vel, o Programa Amaz\u00f4nia Sustent\u00e1vel (PAS) e o Programa Nacional de Florestas (PNF). N\u00e3o foi feita uma estimativa sobre o or\u00e7amento total para todas as interven\u00e7\u00f5es recentemente divulgadas. \u201cNa presen\u00e7a do Ministro da Fazenda, Ant\u00f4nio Palocci, o Presidente Lula disse que cada um dos Ministros envolvidos ter\u00e1 os recursos necess\u00e1rios para assegurar as a\u00e7\u00f5es\u201d, relatou a Ministra do Meio Ambiente.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com informa\u00e7\u00f5es do Instituto Socioambiental (ISA), o Secret\u00e1rio de Florestas e Biodiversidade do MMA, Jo\u00e3o Paulo Capobianco, explicou que a nova figura jur\u00eddica da \u201cinterdi\u00e7\u00e3o\u201d, criada por uma emenda \u00e0 Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (SNUC), proibir\u00e1 os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos de autorizar atividades de corte raso da floresta. Os empreendimentos legais j\u00e1 em curso ser\u00e3o mantidos.<\/p>\n\n\n\n

Sobre as dificuldades para proteger as \u00e1reas sob interdi\u00e7\u00e3o e as poss\u00edveis contesta\u00e7\u00f5es judiciais sobre o processo, Capobianco afirmou que o problema j\u00e1 havia sido equacionado. \u201cApesar de grilada e invadida, a maior parte dessas terras \u00e9 p\u00fablica e n\u00e3o regularmente titulada\u201d, confirmou.<\/p>\n\n\n\n

A ministra e o secret\u00e1rio garantiram que o governo j\u00e1 tomou, nos \u00faltimos dias, as provid\u00eancias necess\u00e1rias para efetivar a fiscaliza\u00e7\u00e3o das UCs e das \u00e1reas que ficar\u00e3o sob estudo.<\/p>\n\n\n\n

As Esta\u00e7\u00f5es Ecol\u00f3gicas s\u00e3o unidades de prote\u00e7\u00e3o integral, onde apenas \u00e9 permitida a pesquisa cient\u00edfica. Para os Parques Nacionais, s\u00e3o autorizadas tamb\u00e9m atividades tur\u00edsticas. \u201cO governo cria um enorme desafio para si mesmo com duas Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o integral que exigem fiscaliza\u00e7\u00e3o constante, pois nesse caso n\u00e3o h\u00e1 a presen\u00e7a de popula\u00e7\u00f5es tradicionais para auxiliar no monitoramento\u201d, disse Paulo Ad\u00e1rio, coordenador da campanha da Amaz\u00f4nia do Greenpeace.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTrata-se de um passo muito importante na luta pela conserva\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia, em particular da Terra do Meio. Com a presen\u00e7a do Ex\u00e9rcito na regi\u00e3o, o Governo tem na m\u00e3o instrumentos para defender a floresta \u2013 e as suas popula\u00e7\u00f5es tradicionais \u2013 da a\u00e7\u00e3o criminosa de grileiros, madeireiros e fazendeiros que invadiram a regi\u00e3o. Para isso, precisa ainda criar novas reservas extrativistas, como a Renascer em Prainha; implementar os projetos de desenvolvimento sustent\u00e1vel em Anapu, defendidos pela comunidade local; e assegurar os recursos necess\u00e1rios para transformar medidas emergenciais em presen\u00e7a permanente na regi\u00e3o, para fazer valer a Lei, levar a paz e assegurar cidadania e prote\u00e7\u00e3o efetiva do meio ambiente\u201d, conclui Paulo Ad\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA id\u00e9ia da interdi\u00e7\u00e3o \u00e9 muito boa e j\u00e1 havia sido bastante discutida na \u00e9poca da elabora\u00e7\u00e3o da Lei do SNUC. A implementa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 um desafio uma vez que n\u00e3o foram anunciados novos recursos\u201d, diz Adriana Ramos, coordenadora do Programa de Pol\u00edtica e Direito Socioambiental (PPDS) do ISA. Ela esclarece que a medida pode dar ao Estado a possibilidade de restringir o uso de uma \u00e1rea, garantindo a integridade de seus atributos ecol\u00f3gicos, podendo realizar pesquisas e definir a categoria a ser criada de um modo mais inteligente e adequado.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Rolf Hackbart, Presidente do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (INCRA), a institui\u00e7\u00e3o j\u00e1 iniciou uma vistoria em 25 propriedades no Munic\u00edpio de Anapu.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Superintendente do Instituto no Estado, Inoc\u00eancio Gasparin, o objetivo \u00e9 retomar \u00e1reas que j\u00e1 foram desapropriadas. \u201cEstamos tentando retomar os Projetos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (PDS); s\u00e3o locais irregulares ou que foram grilados. Se, por ventura, existir alguma propriedade que estiver legalizada e que cumpriu todas as cl\u00e1usulas dos contratos anteriores, o Governo propor\u00e1 a indeniza\u00e7\u00e3o, de praxe\u201d, afirmou Gasparin. Mesmo com toda a tens\u00e3o na \u00e1rea, os assentamentos continuam.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 o final deste ano, cerca de 400 fam\u00edlias receber\u00e3o terras desapropriadas, se os processos avan\u00e7arem na justi\u00e7a; por enquanto, 317 pessoas est\u00e3o nesta situa\u00e7\u00e3o. \u201cFazer no papel \u00e9 f\u00e1cil, o problema \u00e9 colocar em pr\u00e1tica\u201d, adverte Tarc\u00edsio Feitosa, Secret\u00e1rio-Executivo da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra em Altamira (PA). Ele afirma que, por conta dos assassinatos, o Ex\u00e9rcito e a Pol\u00edcia Federal foram deslocados apenas para Anapu, mas que outros lugares da regi\u00e3o, especialmente na Terra do Meio, tamb\u00e9m sofrem com graves conflitos e viol\u00eancia. \u201cO Governo j\u00e1 sabia do problema desde o in\u00edcio de 2003. Fazendeiros, trabalhadores e \u00edndios disputam as terras. Existem \u00e1reas grandes guardadas por pessoas armadas. Se a pol\u00edcia e os militares n\u00e3o chegarem logo, n\u00e3o vai adiantar nada\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Tarc\u00edsio tamb\u00e9m alerta para o fato de que o Poder Judici\u00e1rio paraense pode transformar-se num obst\u00e1culo para a implanta\u00e7\u00e3o das UCs ao acatar a\u00e7\u00f5es em cascata contra o processo. \u201cO governo federal precisa negociar isso com calma porque sen\u00e3o as coisas n\u00e3o v\u00e3o sair do papel. Al\u00e9m de tudo, os grileiros ainda podem ganhar dinheiro com as indeniza\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n\n\n\n

As UCs propostas pelo Governo, mesmo aquelas destinadas apenas \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o, contam com a aprova\u00e7\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es locais. A prote\u00e7\u00e3o das \u00e1reas consolida a tend\u00eancia de preservar os recursos ambientais e costuma frear a a\u00e7\u00e3o dos grileiros e madeireiros.<\/p>\n\n\n\n

Na verdade, as terras delimitadas agora j\u00e1 haviam passado por um amplo e longo processo de discuss\u00e3o com a sociedade e com os governos estaduais (Mato Grosso e Par\u00e1), com pesquisas, consultas e audi\u00eancias p\u00fablicas que contaram com a participa\u00e7\u00e3o de representantes de movimentos sociais, organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais, institutos de pesquisas e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. Durante a entrevista, o Secret\u00e1rio Capobianco fez quest\u00e3o de frisar que as novas UCs foram definidas a partir do macrozoneamento econ\u00f4mico-ecol\u00f3gico elaborado pelo governo do Par\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

Segundo informa Oswaldo Braga de Souza, pesquisador do ISA \u201c\u00e9 bom lembrar que, em 2002, a equipe do Programa Xingu do ISA foi respons\u00e1vel, em parceria com organiza\u00e7\u00f5es da regi\u00e3o, por um estudo socioambiental encomendado pelo MMA que identificou o mosaico de UCs da Terra do Meio. O mapeamento realizado revelou que a regi\u00e3o, al\u00e9m de ser uma das \u00e1reas menos conhecidas do Pa\u00eds, \u00e9 tamb\u00e9m uma das menos povoadas e apresenta cerca de 98% de sua \u00e1rea bem preservada. O trabalho apontou ainda que a grilagem de terras e a explora\u00e7\u00e3o do mogno t\u00eam avan\u00e7ado, provocando graves conflitos sociais\u201d. A incorpora\u00e7\u00e3o da Floresta Nacional do Xingu \u00e0 Esta\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica da Terra do Meio foi uma das propostas originadas pelo estudo coordenado pelo ISA.<\/p>\n\n\n\n

Revista Eco 21, ano XV, N\u00ba 101, mar\u00e7o\/2005.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A regulamenta\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o das florestas p\u00fablicas permitir\u00e1 ao MMA fortalecer o trabalho de planejar e de fomentar a produ\u00e7\u00e3o local e o crescimento da ind\u00fastria florestal sustent\u00e1vel em todo o Brasil. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":2,"featured_media":2813,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1580],"tags":[662,90],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2812"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2812"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2812\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4077,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2812\/revisions\/4077"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2813"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2812"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2812"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2812"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}