{"id":2804,"date":"2009-04-28T09:43:10","date_gmt":"2009-04-28T09:43:10","guid":{"rendered":""},"modified":"2021-07-10T20:01:04","modified_gmt":"2021-07-10T23:01:04","slug":"pronar_-_programa_nacional_de_controle_de_qualidade_do_ar","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/urbano\/programas_e_projetos\/pronar_-_programa_nacional_de_controle_de_qualidade_do_ar.html","title":{"rendered":"PRONAR – Programa Nacional de Controle de Qualidade do Ar"},"content":{"rendered":"\n
Programa Nacional de Controle de Qualidade do Ar<\/strong><\/p>\n\n\n\n No Brasil, a preocupa\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 polui\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica intensificou-se no in\u00edcio da d\u00e9cada de 70, per\u00edodo de forte crescimento econ\u00f4mico e industrial. Problemas de grave polui\u00e7\u00e3o do ar nas \u00e1reas de grandes cidades – S\u00e3o Paulo, Cubat\u00e3o, Porto Alegre, etc. – evidenciaram a necessidade de se adotar pol\u00edticas p\u00fablicas sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n Em n\u00edvel federal, a primeira legisla\u00e7\u00e3o mais efetiva de controle da polui\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica foi a Portaria do Minist\u00e9rio do Interior de n\u00ba 231, de 27 de abril de 1976, que visava a estabelecer padr\u00f5es nacionais de qualidade do ar para material particulado, di\u00f3xido de enxofre, mon\u00f3xido de carbono e oxidantes fotoqu\u00edmicos.<\/p>\n\n\n\n Nos anos 80, com o crescimento da frota automobil\u00edstica no Brasil, o Governo Federal prop\u00f4s o estabelecimento de um programa de controle de polui\u00e7\u00e3o veicular, o que foi feito por meio da resolu\u00e7\u00e3o Conama n\u00ba 18, de 06 de maio de 1986.<\/p>\n\n\n\n No entanto, percebeu-se ser de igual import\u00e2ncia a cria\u00e7\u00e3o de um programa nacional que contemplasse as fontes fixas de polui\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica. Tendo em vista que a maioria dos estados n\u00e3o dispunha de padr\u00f5es locais de emiss\u00e3o de fontes, observou-se a necessidade da fixa\u00e7\u00e3o de dispositivos de car\u00e1ter normativo e do estabelecimento de a\u00e7\u00f5es de monitoramento atmosf\u00e9rico.<\/p>\n\n\n\n Assim, por meio da resolu\u00e7\u00e3o do Conama de n\u00ba 05, de 15 de junho de 1989, foi criado o Programa Nacional de Controle de Qualidade do Ar \u2014 PRONAR \u2014 com o intuito de promover a orienta\u00e7\u00e3o e controle da polui\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica no pa\u00eds, envolvendo estrat\u00e9gias de cunho normativo, como o estabelecimento de padr\u00f5es nacionais de qualidade do ar e de emiss\u00e3o na fonte, a implementa\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de preven\u00e7\u00e3o de deteriora\u00e7\u00e3o da qualidade do ar, a implementa\u00e7\u00e3o da rede nacional de monitoramento do ar e o desenvolvimento de invent\u00e1rios de fontes e poluentes atmosf\u00e9ricos priorit\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n A estrat\u00e9gia b\u00e1sica do PRONAR, conforme disposto na referida resolu\u00e7\u00e3o, \u00e9 de estabelecer limites nacionais para as emiss\u00f5es, por tipologia de fontes e poluentes priorit\u00e1rios, reservando o uso dos padr\u00f5es de qualidade do ar como a\u00e7\u00e3o complementar de controle. Para que isso fosse implementado, foram definidas metas de curto, m\u00e9dio e longo prazo para que se desse prioridade \u00e0 aloca\u00e7\u00e3o de recursos e fossem direcionadas as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Como medidas de curto prazo foram estabelecidas: a defini\u00e7\u00e3o dos limites de emiss\u00e3o para fontes poluidoras priorit\u00e1rias; a defini\u00e7\u00e3o dos padr\u00f5es de qualidade do ar; o enquadramento das \u00e1reas na classifica\u00e7\u00e3o de usos pretendidos; o apoio \u00e0 formula\u00e7\u00e3o dos Programas Estaduais de Controle de Polui\u00e7\u00e3o do Ar; a capacita\u00e7\u00e3o laboratorial e a capacita\u00e7\u00e3o de recursos humanos.<\/p>\n\n\n\n Entretanto, os avan\u00e7os observados foram limitados, tendo sido fixados t\u00e3o somente limites de emiss\u00e3o para \u00f3leo e carv\u00e3o. Maiores avan\u00e7os deram-se quanto \u00e0 defini\u00e7\u00e3o dos padr\u00f5es de qualidade do ar.<\/p>\n\n\n\n O primeiro dispositivo legal decorrente do PRONAR, foi a resolu\u00e7\u00e3o do Conama de n\u00ba 03, de 28 de junho de 1990, que estabeleceu os novos padr\u00f5es nacionais de qualidade do ar em substitui\u00e7\u00e3o aos fixados pela Portaria Minter n\u00ba 231\/76. Al\u00e9m de estender o n\u00famero de par\u00e2metros regulamentados de quatro para sete (part\u00edculas totais, part\u00edculas inal\u00e1veis, fuma\u00e7a, di\u00f3xido de enxofre, mon\u00f3xido de carbono, di\u00f3xido de nitrog\u00eanio e oz\u00f4nio troposf\u00e9rico), foi introduzida na legisla\u00e7\u00e3o a figura dos padr\u00f5es secund\u00e1rios de qualidade do ar, mais restritivos que os prim\u00e1rios, constituindo-se seu atendimento em meta de longo prazo.<\/p>\n\n\n\n Tabela 1- Padr\u00f5es Nacionais de Qualidade do Ar – Resolu\u00e7\u00e3o CONAMA n\u00ba 3, de 28\/06\/90<\/strong><\/p>\n\n\n\n 24 horas* <\/span><\/p>\n MGA**<\/span><\/p>\n<\/td> 240<\/span><\/p>\n 80<\/span><\/p>\n<\/td> 150<\/span><\/p>\n 60<\/span><\/p>\n<\/td> 24 horas*<\/span><\/p>\n MMA***<\/span><\/p>\n<\/td> 150<\/span><\/p>\n 60<\/span><\/p>\n<\/td> 100<\/span><\/p>\n 40<\/span><\/p>\n<\/td> 24 horas*<\/span><\/p>\n MMA<\/span><\/p>\n<\/td> 150<\/span><\/p>\n 50<\/span><\/p>\n<\/td> 150<\/span><\/p>\n 50<\/span><\/p>\n<\/td> Separa\u00e7\u00e3o inercial \/ filtra\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n<\/td><\/tr> 24 horas*<\/span><\/p>\n MMA<\/span><\/p>\n<\/td> 365<\/span><\/p>\n 80<\/span><\/p>\n<\/td> 100<\/span><\/p>\n 40<\/span><\/p>\n<\/td> 1 hora*<\/span><\/p>\n 8 horas*<\/span><\/p>\n<\/td> 40.000 (35 ppm)<\/span><\/p>\n 10.000 (9 ppm)<\/span><\/p>\n<\/td> 40.000 (35 ppm)<\/span><\/p>\n 10.000 (9 ppm)<\/span><\/p>\n<\/td> Infravermelho n\u00e3o-dispersivo<\/span><\/p>\n<\/td><\/tr> 1 hora<\/span><\/p>\n MMA<\/span><\/p>\n<\/td> 320<\/span><\/p>\n 100<\/span><\/p>\n<\/td> 190<\/span><\/p>\n 100<\/span><\/p>\n<\/td> * N\u00e3o deve ser excedido mais de uma vez ao ano<\/p>\n\n\n\n ** M\u00e9dia Geom\u00e9trica Anual<\/p>\n\n\n\n *** M\u00e9dia Aritm\u00e9tica Anual<\/p>\n\n\n\n Outro avan\u00e7o dessa resolu\u00e7\u00e3o foi o estabelecimento em n\u00edvel nacional dos crit\u00e9rios para elabora\u00e7\u00e3o de plano de emerg\u00eancia para epis\u00f3dios agudos de polui\u00e7\u00e3o do ar, antes existentes apenas no Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n Tabela 2 – Crit\u00e9rios para epis\u00f3dios agudos de polui\u00e7\u00e3o do ar – Resolu\u00e7\u00e3o CONAMA n\u00ba 3, de 28\/06\/90<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em 06 de dezembro de 1990, foi aprovada a resolu\u00e7\u00e3o do Conama n\u00ba 08, que estabeleceu o primeiro conjunto de limites m\u00e1ximos de emiss\u00e3o (padr\u00f5es) nacionais para processos de combust\u00e3o externas em novas fontes fixas.<\/p>\n\n\n\n Os Programas Estaduais de Controle de Polui\u00e7\u00e3o do Ar n\u00e3o foram desenvolvidos e implementados conforme esperado. Houve a capacita\u00e7\u00e3o laboratorial de 17 Estados brasileiros: Par\u00e1, Amazonas, Maranh\u00e3o, Rio Grande do Norte, Para\u00edba, Pernambuco, Cear\u00e1, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais, Esp\u00edrito Santo, Goi\u00e1s, Distrito Federal, Santa Catarina, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Estes estados, embora tenham assinado termo de cess\u00e3o de uso dos equipamentos e terem se comprometido a enviar os relat\u00f3rios de qualidade do ar, n\u00e3o o fizeram. Entre os motivos alegados, est\u00e3o a falta de capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica necess\u00e1ria para o uso dos equipamentos, apesar dos treinamentos realizados no \u00e2mbito do Programa Nacional de Controle de Polui\u00e7\u00e3o Industrial \u2014 PRONACOP \u2014 direcionados para o uso dos equipamentos recebidos do PRONAR.<\/p>\n\n\n\n Este fato, aliado a outros de natureza gerencial do programa, inviabilizou que fossem atingidas as metas de m\u00e9dio prazo, como a implementa\u00e7\u00e3o da rede nacional de monitoramento da qualidade do ar e a produ\u00e7\u00e3o do invent\u00e1rio nacional de fontes e emiss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Infelizmente, as metas estabelecidas na resolu\u00e7\u00e3o Conama n\u00ba 05, de 15 de junho de 1989, na sua grande maioria, n\u00e3o foram atingidas. Atualmente, o IBAMA, planeja retomar o referido Programa.<\/p>\n\n\n\n Espera-se tamb\u00e9m que a Lei n\u00ba 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, chamada de “Lei de Crimes Ambientais”, com a qual se espera maior agilidade na puni\u00e7\u00e3o aos infratores do meio ambiente, d\u00ea novo impulso ao Programa. A Se\u00e7\u00e3o III, do cap\u00edtulo do referido instrumento legal que versa sobre os crimes contra o meio ambiente, tipifica os crimes relativos \u00e0 polui\u00e7\u00e3o e outros crimes ambientais. Outro avan\u00e7o no \u00e2mbito de tal lei \u00e9 a defini\u00e7\u00e3o da responsabilidade da pessoa jur\u00eddica \u2014 inclusive a responsabilidade penal \u2014 e permite a responsabiliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m da pessoa f\u00edsica, autora ou co-autora da infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A implementa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds de mecanismos de controle de qualidade ambiental, como a ISO 14000, tamb\u00e9m poder\u00e1 representar significativo impulso ao controle de qualidade do ar, com o envolvimento direto da iniciativa privada.<\/p>\n\n\n\n O importante, entretanto, \u00e9 fortalecer a estrutura institucional e resgatar os itens previstos no PRONAR de forma que este Programa se transforme efetivamente num instrumento eficaz de controle da polui\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica; problema este cada vez mais s\u00e9rio nas grandes cidades brasileiras.<\/p>\n\n\n\n Trabalho realizado por: Respons\u00e1vel:<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nos anos 80, com o crescimento da frota automobil\u00edstica no Brasil, o Governo Federal prop\u00f4s o estabelecimento de um programa de controle de polui\u00e7\u00e3o veicular, o que foi feito por meio da resolu\u00e7\u00e3o Conama n\u00ba 18, de 06 de maio de 1986. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1577],"tags":[579,202],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2804"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2804"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2804\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4143,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2804\/revisions\/4143"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2804"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2804"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2804"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}P<\/strong>oluente<\/strong><\/span><\/td> Tempo de Amostragem <\/strong><\/span><\/td> Padr\u00e3o Prim\u00e1rio \u00b5g\/m3 <\/strong><\/span><\/td> Padr\u00e3o Secund\u00e1rio \u00b5g\/m3 <\/strong><\/span><\/td> M\u00e9todo de Medi\u00e7\u00e3o <\/strong><\/span><\/td><\/tr> Part\u00edculas totais em suspens\u00e3o (PTS)<\/span><\/td> \n \n \n Amostrador de grandes volumes <\/span><\/td><\/tr> Fuma\u00e7a<\/span><\/td> \n \n \n Reflet\u00e2ncia<\/span><\/td><\/tr> Part\u00edculas Inal\u00e1veis<\/span><\/td> \n \n \n \n Di\u00f3xido de enxofre<\/span><\/td> \n \n \n Pararosal\u00ednica<\/span><\/td><\/tr> Mon\u00f3xido de carbono<\/span><\/td> \n \n \n \n Oz\u00f4nio<\/span><\/td> 1 hora*<\/span><\/td> 160<\/span><\/td> 160<\/span><\/td> Quimiluminsc\u00eancia<\/span><\/td><\/tr> Di\u00f3xido de nitrog\u00eanio<\/span><\/td> \n \n \n Quimiluminsc\u00eancia<\/span><\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n Par\u00e2metros<\/strong><\/span><\/td> N\u00edveis<\/strong><\/span><\/td><\/tr> aten\u00e7\u00e3o <\/strong><\/span><\/td> alerta <\/strong><\/span><\/td> emerg\u00eancia <\/strong><\/span><\/td><\/tr> Part\u00edculas totais em suspens\u00e3o (\u00b5 g\/m3) – 24 h. <\/span><\/td> 375<\/span><\/td> 625<\/span><\/td> 875<\/span><\/td><\/tr> Fuma\u00e7a (\u00b5 g\/m3) – 24 h.<\/span><\/td> 250<\/span><\/td> 420<\/span><\/td> 500<\/span><\/td><\/tr> Part\u00edculas Inal\u00e1veis (\u00b5 g\/m3) – 24 h.<\/span><\/td> 250<\/span><\/td> 420<\/span><\/td> 500<\/span><\/td><\/tr> Di\u00f3xido de enxofre (\u00b5 g\/m3) – 24 h.<\/span><\/td> 800<\/span><\/td> 1.600<\/span><\/td> 2.100<\/span><\/td><\/tr> Mon\u00f3xido de carbono (ppm) – 8 h.<\/span><\/td> 15<\/span><\/td> 30<\/span><\/td> 40<\/span><\/td><\/tr> Oz\u00f4nio (\u00b5 g\/m3) – 1 h.<\/span><\/td> 400<\/span><\/td> 800<\/span><\/td> 1.000<\/span><\/td><\/tr> Di\u00f3xido de nitrog\u00eanio (\u00b5 g\/m3) – 1 h.<\/span><\/td> 1.130<\/span><\/td> 2.260<\/span><\/td> 3.000<\/span><\/td><\/tr> SO2X PTS (\u00b5 g\/m3)x(\u00b5 g\/m3) – 24 h.<\/span><\/td> 65.000<\/span><\/td> 261.000 <\/span><\/td> 393.000<\/span><\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n
\nInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis – IBAMA
\nDiretoria de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o – DIRCOF
\nDepartamento de Qualidade Ambiental – DEAMB
\nSAIN – Avenida L4 – Bras\u00edlia\/DF
\nCep: 70800-200<\/em>\n<\/em><\/p>\n\n\n\n