{"id":2780,"date":"2009-04-24T15:22:26","date_gmt":"2009-04-24T15:22:26","guid":{"rendered":""},"modified":"2021-07-10T20:01:04","modified_gmt":"2021-07-10T23:01:04","slug":"poluicao_sonora","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/urbano\/poluicao\/poluicao_sonora.html","title":{"rendered":"Polui\u00e7\u00e3o Sonora"},"content":{"rendered":"\n

Com o crescimento desordenado das cidades e o surgimento das grandes ind\u00fastrias, as pessoas passaram a conviver com a polui\u00e7\u00e3o de lagos, rios e das pr\u00f3prias metr\u00f3poles. Nesse cen\u00e1rio, um outro tipo de polui\u00e7\u00e3o que n\u00e3o pode ser visto e com o qual as pessoas de certa forma se acostumaram pode ser considerado um dos maiores problemas da vida moderna: a polui\u00e7\u00e3o sonora.<\/p>\n\n\n\n

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A polui\u00e7\u00e3o sonora se d\u00e1 atrav\u00e9s do ru\u00eddo, que \u00e9 o som indesejado, sendo considerada uma das formas mais graves de agress\u00e3o ao homem e ao meio ambiente. Segundo a OMS – Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade, o limite toler\u00e1vel ao ouvido humano \u00e9 de 65 dB (A). Acima disso, nosso organismo sofre estresse, o qual aumenta o risco de doen\u00e7as. Com ru\u00eddos acima de 85 dB (A) aumenta o risco de comprometimento auditivo. Dois fatores s\u00e3o determinantes para mensurar a amplitude da polui\u00e7\u00e3o sonora: o tempo de exposi\u00e7\u00e3o e o n\u00edvel do barulho a que se exp\u00f5e a pessoa.<\/p>\n\n\n\n

A perda da audi\u00e7\u00e3o, o efeito mais comum associado ao excesso de ru\u00eddo, pode ser causado por v\u00e1rias atividades da vida di\u00e1ria. H\u00e1 por exemplo, perda de 30% da audi\u00e7\u00e3o nos que usam walkman, toca-fitas ou laser disk durante duas horas por dia durante dois anos em n\u00edveis pr\u00f3ximos de 80 dB (A). Calcula-se que 10% da popula\u00e7\u00e3o do pa\u00eds possua dist\u00farbios auditivos, sendo que, desse total, a rub\u00e9ola \u00e9 respons\u00e1vel por 20% dos casos. Atualmente, cerca de 5% das ins\u00f4nias s\u00e3o causadas por fatores externos, principalmente ru\u00eddos.<\/p>\n\n\n\n

O ru\u00eddo de tr\u00e2nsito de ve\u00edculos automotores \u00e9 o que mais contribui na polui\u00e7\u00e3o sonora e cresce muito nas grandes cidades brasileiras, agravando a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

No \u00e2mbito dom\u00e9stico, a polui\u00e7\u00e3o sonora ocorre pela emiss\u00e3o de ru\u00eddos acima das especifica\u00e7\u00f5es produzidas por eletrodom\u00e9sticos.<\/p>\n\n\n\n

O ru\u00eddo industrial, al\u00e9m da perda org\u00e2nica da audi\u00e7\u00e3o, provoca uma grande variedade de males \u00e0 sa\u00fade do trabalhador, que v\u00e3o de efeitos psicol\u00f3gicos, dist\u00farbios neuro-vegetativos, n\u00e1useas e cefal\u00e9ias, at\u00e9 redu\u00e7\u00e3o da produtividade, aumento do n\u00famero de acidentes, de consultas m\u00e9dicas e do absente\u00edsmo. Segundo a Sociedade Brasileira de Ac\u00fastica, os n\u00edveis de ru\u00eddo industrial nas empresas brasileiras s\u00e3o absurdamente excessivos.<\/p>\n\n\n\n

Essa situa\u00e7\u00e3o pode ser revertida aplicando-se as tecnologias de controle de ru\u00eddo existentes, que envolvem o desenvolvimento de produtos espec\u00edficos, recursos para identifica\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise das fontes de ru\u00eddo, previs\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o de ru\u00eddos atrav\u00e9s de programas de simula\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento de m\u00e1quinas menos ruidosas.<\/p>\n\n\n\n

Legisla\u00e7\u00e3o Ambiental – Polui\u00e7\u00e3o Sonora<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por se tratar de problema social difuso, a polui\u00e7\u00e3o sonora deve ser combatida pelo poder p\u00fablico e pela sociedade, individualmente, com a\u00e7\u00f5es judiciais de cada prejudicado, ou coletivamente, atrav\u00e9s da a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica (Lei 7.347\/85), para garantia do direito ao sossego p\u00fablico, o qual est\u00e1 resguardado pelo artigo 225 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n\n\n\n

Na legisla\u00e7\u00e3o ambiental, polui\u00e7\u00e3o \u00e9 definida no art. 3, III, da Lei 6.938\/81, como a degrada\u00e7\u00e3o da qualidade ambiental resultante de atividades que, direta ou indiretamente, prejudiquem a sa\u00fade, seguran\u00e7a e o bem estar da popula\u00e7\u00e3o; criem condi\u00e7\u00f5es adversas \u00e0s atividades sociais e econ\u00f4micas; afetem desfavoravelmente a biota; afetem as condi\u00e7\u00f5es est\u00e9ticas ou sanit\u00e1rias do meio ambiente; lancem mat\u00e9rias ou energia em desacordo com os padr\u00f5es ambientais estabelecidos.<\/p>\n\n\n\n

A Lei 9.605\/98, que trata dos crimes ambientais, em seu artigo 54, configura crime \u201ccausar polui\u00e7\u00e3o de qualquer natureza em n\u00edveis tais que resultem ou possam resultar danos \u00e0 sa\u00fade humana…\u201d, o que inclui nesta figura delituosa a polui\u00e7\u00e3o sonora pelas conseq\u00fc\u00eancias que produz, como dito.<\/p>\n\n\n\n

A Lei 8.078\/90 do C\u00f3digo do Consumidor, pro\u00edbe o fornecimento de produtos e servi\u00e7os potencialmente nocivos ou prejudiciais \u00e0 sa\u00fade (artigo 10), podendo-se considerar como tais os que produzem polui\u00e7\u00e3o sonora.<\/p>\n\n\n\n

A Resolu\u00e7\u00e3o 008\/93 do Conama estabelece limites m\u00e1ximos de ru\u00eddos para v\u00e1rios tipos de ve\u00edculos automotores.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Revista Meio Ambiente Industrial – Maio\/Junho 2001<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"