{"id":2772,"date":"2009-04-28T10:58:55","date_gmt":"2009-04-28T10:58:55","guid":{"rendered":""},"modified":"2021-07-10T20:00:57","modified_gmt":"2021-07-10T23:00:57","slug":"poluicao_visual_urbana","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/urbano\/poluicao\/poluicao_visual_urbana.html","title":{"rendered":"Polui\u00e7\u00e3o Visual Urbana"},"content":{"rendered":"\n

Ao se tratar de polui\u00e7\u00e3o, dificilmente as pessoas se recordam da polui\u00e7\u00e3o visual. Entende-se como polui\u00e7\u00e3o visual em \u00e1reas urbanas a prolifera\u00e7\u00e3o indiscriminada de \u201coutdoors\u201d, cartazes, formas diversas de propaganda e outros fatores que causem preju\u00edzos est\u00e9ticos \u00e0 paisagem urbana local.<\/p>\n\n\n\n

A polui\u00e7\u00e3o visual \u00e9 um problema vis\u00edvel na atualidade, e a seguir ser\u00e3o apresentadas as melhorias que podem ser feitas, e algumas atitudes tomadas por alguns \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Segundo GORDON os an\u00fancios e publicidades nas ruas, embora quase ignorados pelos urbanistas, constituem uma contribui\u00e7\u00e3o bastante \u00f3bvia e freq\u00fcente para a paisagem urbana sendo considerada neste aspecto a maior do s\u00e9culo XX.<\/p>\n\n\n\n

Algumas raz\u00f5es para se controlar a publicidade de rua seriam o fato dos an\u00fancios serem inconvenientes e, portanto contr\u00e1rios ao bem-estar das popula\u00e7\u00f5es; invadirem os espa\u00e7os p\u00fablicos, fazendo com que os habitantes n\u00e3o tenham outra op\u00e7\u00e3o a n\u00e3o ser  reparar neles; banalizarem o ambiente, degradando o gosto popular, al\u00e9m de distra\u00edrem os condutores nas vias.<\/p>\n\n\n\n

Juntamente com a polui\u00e7\u00e3o sonora, a polui\u00e7\u00e3o visual causa graves males \u00e0 sa\u00fade, agredindo a sensibilidade humana, influenciando a mente, afetando mais psicologicamente do que fisicamente. Este tipo de polui\u00e7\u00e3o \u00e9 a que menos recebe aten\u00e7\u00e3o por parte do governo e das pessoas em geral. O problema preocupa, mas \u00e9 renegado a segundo plano, justamente por suas conseq\u00fc\u00eancias n\u00e3o serem t\u00e3o vis\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

O suceder de placas, pain\u00e9is, cartazes, cavaletes, faixas, banners, infl\u00e1veis, bal\u00f5es, totens, outdoors, back-lights, front-lights, pain\u00e9is eletr\u00f4nicos e pain\u00e9is televisivos de alta defini\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de causar agress\u00f5es visuais e f\u00edsicas aos “espectadores”, retiram a possibilidade dos referenciais arquitet\u00f4nicos da paisagem urbana, transgridem regras b\u00e1sicas de seguran\u00e7a, aniquilam as fei\u00e7\u00f5es dos pr\u00e9dios obstruindo aberturas de insola\u00e7\u00e3o e ventila\u00e7\u00e3o, deixam a popula\u00e7\u00e3o sem referencial de espa\u00e7o, est\u00e9tica, paisagem e harmonia, dificultando a absor\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es \u00fateis e necess\u00e1rias para o deslocamento. Tudo isso sem contar as picha\u00e7\u00f5es e grafitismo nos monumentos, nos pr\u00e9dios p\u00fablicos e particulares e, nos equipamentos urbanos. Talvez a conseq\u00fc\u00eancia mais funesta da polui\u00e7\u00e3o visual seja a descaracteriza\u00e7\u00e3o do conjunto arquitet\u00f4nico, especialmente observada no centro e nos bairros hist\u00f3ricos das cidades.<\/p>\n\n\n\n

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Espa\u00e7o<\/span> <\/td>\n
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Banners em postes e muros<\/span><\/td><\/tr>
 

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Polui\u00e7\u00e3o Visual presente nas Edifica\u00e7\u00f5es<\/span><\/td><\/tr>
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Espa\u00e7o<\/span><\/td>\n
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Picha\u00e7\u00f5es e Grafitismo<\/span><\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

Mesmo com todos os procedimentos de tombamento e preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, n\u00e3o justifica uma garantia para sua devida conserva\u00e7\u00e3o. Seria falta de uma legisla\u00e7\u00e3o adequada espec\u00edfica para esse caso?<\/p>\n\n\n\n

A Constitui\u00e7\u00e3o Federal confere \u00e0 Uni\u00e3o a compet\u00eancia legislativa para editar normas gerais sobre o meio ambiente. Embora n\u00e3o tenha definido o que se deve entender por “normas gerais”, pode-se conceber como nelas inclusas aquelas definidoras de pol\u00edticas nacionais, conceitos e padr\u00f5es a serem observados, em car\u00e1ter uniforme, em todo o territ\u00f3rio nacional. E assim deve ser, posto que se n\u00e3o houvesse a possibilidade da Uni\u00e3o estabelecer padr\u00f5es gerais, a produ\u00e7\u00e3o de normas de controle ambiental, em car\u00e1ter apenas regional, ocasionaria uma disputa perigosa entre os Estados.<\/p>\n\n\n\n

A Lei 6.938\/81 que disp\u00f5e sobre Pol\u00edtica Nacional do Meio Ambiente, prev\u00ea expressamente em seus princ\u00edpios a prote\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o das \u00e1reas amea\u00e7adas de degrada\u00e7\u00e3o. Define o meio ambiente, a degrada\u00e7\u00e3o e a polui\u00e7\u00e3o de modo geral, fazendo inserir a est\u00e9tica al\u00e9m do bem estar e sa\u00fade, na prote\u00e7\u00e3o \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o (art 3\u00b0, III, al\u00ednea d). Define poluidor como a pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica, de direito p\u00fablico ou privado, respons\u00e1vel direta ou indiretamente por atividade causadora de degrada\u00e7\u00e3o. Prev\u00ea pena administrativa aos causadores da degrada\u00e7\u00e3o independente da responsabiliza\u00e7\u00e3o civil e penal de seus agentes. Trata do licenciamento pr\u00e9vio das atividades efetivas ou potencialmente poluidoras ( art. 9\u00ba inciso lV ), e reverencia o princ\u00edpio do poluidor pagador e sua responsabilidade objetiva em seu art.14. \u00a7 1\u00ba.<\/p>\n\n\n\n

A chamada Lei dos Crimes Contra o Meio Ambiente (Lei 9.605\/98, ainda n\u00e3o regulamentada) em sua Se\u00e7\u00e3o II – Da Polui\u00e7\u00e3o e outros Crimes Ambientais – art. 54, faz men\u00e7\u00e3o a “causar polui\u00e7\u00e3o de qualquer natureza em n\u00edveis tais que resultem ou possam resultar em danos \u00e0 sa\u00fade humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destrui\u00e7\u00e3o significativa da flora”. As penas s\u00e3o de reclus\u00e3o e deten\u00e7\u00e3o. No seu art. 65 prev\u00ea, expressamente, “pichar, grafitar ou por outro meio conspurcar edifica\u00e7\u00e3o ou monumento urbano” As penas s\u00e3o de deten\u00e7\u00e3o e multa. Interessante notar que os pichadores ou grafiteiros sempre levaram vantagem na quest\u00e3o da responsabiliza\u00e7\u00e3o e penaliza\u00e7\u00e3o dos seus atos, pois as normas vigentes n\u00e3o definiam, expressamente, a tipicidade desse crime. Hoje, apesar de constar o crime, com todas as letras, no art. 65 \u00e9 quando mais vemos a cidade inundada por este ato de vandalismo.<\/p>\n\n\n\n

A Lei 12.115\/96 que disp\u00f5e sobre an\u00fancios na paisagem do munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo, responsabiliza os anunciantes pelas infra\u00e7\u00f5es cometidas, com multa, cancelamento da licen\u00e7a e remo\u00e7\u00e3o do an\u00fancio. S\u00e3o penas administrativas assim como as do artigo 14 da Lei de Pol\u00edtica Nacional do Meio Ambiente, por\u00e9m com propor\u00e7\u00f5es diferenciadas. Dentre as infra\u00e7\u00f5es coibidas est\u00e3o: exibir an\u00fancio sem licen\u00e7a, em desacordo com as dimens\u00f5es, fora do prazo da licen\u00e7a, sem identifica\u00e7\u00e3o, em mau estado de conserva\u00e7\u00e3o etc. N\u00e3o se pode dizer que tal lei tenha vindo para refrear o caos visual da cidade, dada a sua inspira\u00e7\u00e3o altamente permissiva. Enquanto \u00e0 Secretaria da Habita\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Urbano do Munic\u00edpio (SEHAB) atrav\u00e9s do CASE e o CADAN, incumbe aprovar, licenciar, cadastrar e inscrever os an\u00fancios, as Administra\u00e7\u00f5es Regionais, que s\u00e3o \u00f3rg\u00e3os da Secretaria das Administra\u00e7\u00f5es Regionais, t\u00eam a compet\u00eancia da fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre tais mensagens publicit\u00e1rias. Aqui j\u00e1 se v\u00ea a dispers\u00e3o da for\u00e7a do poder de pol\u00edcia municipal. A Secretaria que regula, aprova, registra, inscreve e cadastra n\u00e3o \u00e9 a mesma que fiscaliza, gerando assim um estrangulamento das fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Compete \u00e0 Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Paisagem Urbana (CPPU), \u00f3rg\u00e3o consultivo e deliberativo, pertencente \u00e0 SEHAB, apreciar e decidir recursos interpostos pelos interessados, em grau de quarta inst\u00e2ncia, contra os despachos do Secret\u00e1rio da SEHAB nos processos e emitir pareceres t\u00e9cnicos sobre os an\u00fancios de finalidade cultural. Tamb\u00e9m \u00e9 atribu\u00edda \u00e0 CPPU a emiss\u00e3o de pareceres quando a legisla\u00e7\u00e3o se mostrar omissa frente \u00e0 uma solicita\u00e7\u00e3o ou, nos casos explicitados no artigo 18, sobre an\u00fancios a serem instalados em \u00e1reas superiores a 5 mil metros quadrados.<\/p>\n\n\n\n

Inobstante, \u00e9 \u00f3bvio que a legisla\u00e7\u00e3o ambiental existente – a Lei Pol\u00edtica Nacional do Meio Ambiente e a Lei dos Crimes Ambientais – somada \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o municipal de ordena\u00e7\u00e3o dos an\u00fancios na cidade (Lei 12.115\/96) e porque n\u00e3o dizer, com o aux\u00edlio do c\u00f3digo penal, s\u00e3o mais que suficientes para evitar esta degrada\u00e7\u00e3o necessitando somente a vontade pol\u00edtica de aplic\u00e1-las. Apesar de todo o aparato legal, o Poder P\u00fablico, al\u00e9m de falhar em seu papel regulamentador e fiscalizador da publicidade, utilizando-se de mecanismos permissivos, mercantiliza os espa\u00e7os p\u00fablicos em nome de duvidosos benef\u00edcios. Um exemplo disso \u00e9 o aperfei\u00e7oamento dos antigos mecanismos de parcerias chamados de “termos de coopera\u00e7\u00e3o”, que por aus\u00eancia de regulamenta\u00e7\u00e3o do artigo 70 da lei em comento, fica delegada \u00e0s administra\u00e7\u00f5es regionais a compet\u00eancia para estabelecerem as “trocas” que acharem convenientes (inclusive o uso de equipamento p\u00fablico para fixa\u00e7\u00e3o das placas de an\u00fancios diversos at\u00e9 as indicativas de im\u00f3veis postos \u00e0 aluguel ou \u00e0 venda).<\/p>\n\n\n\n

Em Curitiba h\u00e1 um projeto de controle da polui\u00e7\u00e3o visual. Suas principais metas s\u00e3o: a melhoria da acessibilidade \u00e0 regi\u00e3o; o aumento da seguran\u00e7a pessoal e patrimonial e a cria\u00e7\u00e3o de incentivos para a preserva\u00e7\u00e3o da paisagem urbana. Entretanto, \u00e9 preciso mais. \u00c9 preciso que as gera\u00e7\u00f5es futuras sejam preparadas para atuar como agentes de mudan\u00e7a e, para isso, \u00e9 imprescind\u00edvel a colabora\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o de massas, dos educadores, dos intelectuais, das Universidades. N\u00e3o h\u00e1 legisla\u00e7\u00e3o no mundo que possa compensar a falta de vontade pol\u00edtica. Enquanto a polui\u00e7\u00e3o visual for tratada como a paciente que ainda n\u00e3o inspira cuidados, a paisagem urbana continuar\u00e1 sofrendo de doen\u00e7a terminal. Retardar o tratamento poder\u00e1 inviabilizar a cura.<\/p>\n\n\n\n

A necessidade da qualidade da paisagem urbana<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel definir com precis\u00e3o a qualidade de uma paisagem, j\u00e1 que n\u00e3o se pode afast\u00e1-la de avalia\u00e7\u00f5es subjetivas, mesmo que se queira.<\/p>\n\n\n\n

Constitui-se Paisagem Urbana o conjunto de tudo o que forma o espa\u00e7o p\u00fablico urbano: ruas, cal\u00e7adas, pra\u00e7as, equipamentos, vegeta\u00e7\u00e3o, rios. Coordenar de maneira equilibrada o uso desses elementos \u00e9 o principal objetivo do Planejamento Paisag\u00edstico, pe\u00e7a importante do Planejamento Urbano.<\/p>\n\n\n\n

Toda a concep\u00e7\u00e3o da Paisagem Urbana deve considerar as demandas, dentro da capacidade de oferta dos espa\u00e7os, levando em conta fatores como a quest\u00e3o ambiental e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A deteriora\u00e7\u00e3o da paisagem urbana e a vis\u00e3o do turista e a imagem  da cidade no turista<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A polui\u00e7\u00e3o visual, que est\u00e1 atingindo n\u00edveis alarmantes, nada mais \u00e9 do que um aspecto, nem sempre devidamente ressaltado, da desordem urbana que impera nos grandes centros. \u00c9 comum ao passarmos pelos centros comerciais de grandes cidades como S\u00e3o Paulo, Belo Horizonte, Curitiba, Campinas etc e sermos “bombardeados” por propagandas espalhadas por todos os cantos. Muitos dos problemas est\u00e3o diretamente relacionados com a polui\u00e7\u00e3o visual, influenciando a vida dos moradores das cidades. Dentre estes problemas, podem ser descritos:<\/p>\n\n\n\n

  • A desordena\u00e7\u00e3o de elementos presentes na paisagem (equipamentos e mobili\u00e1rio urbano tais como placas de ruas, placas de tr\u00e2nsito, bancas, cabines telef\u00f4nicas, postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, lixeiras, floreiras, etc.) torna dif\u00edcil a compreens\u00e3o dos espa\u00e7os da cidade;<\/li>
  • O recobrimento da fachada dos edif\u00edcios por meio de an\u00fancios publicit\u00e1rios e a coloca\u00e7\u00e3o de an\u00fancios cada vez maiores e em grande quantidade mascaram a identidade dos espa\u00e7os da cidade, tornando-os todos semelhantes, dificultando a orienta\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o e escondendo seus marcos referenciais, aqueles que fazem com que uma cidade se diferencie das outras (s\u00edtios naturais, monumentos, edif\u00edcios hist\u00f3ricos, pra\u00e7as, parques, etc.). Os an\u00fancios passam a ocupar o lugar destes marcos de refer\u00eancia;<\/li>
  • A coloca\u00e7\u00e3o de publicidade em locais onde impede ou prejudica a sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito pode causar problemas de seguran\u00e7a aos cidad\u00e3os.<\/li><\/ul>\n\n\n\n

    Assim, percebe-se que a polui\u00e7\u00e3o visual \u00e9 um problema urbano mais grave do que se imagina, causando danos \u00e0 estrutura urbana e tamb\u00e9m prejudicando principalmente a qualidade de vida de sua popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    De alguns anos para c\u00e1, alguns profissionais liberais, principalmente arquitetos, est\u00e3o desenvolvendo campanhas em v\u00e1rias cidades brasileiras no intuito de reduzirem a polui\u00e7\u00e3o visual, num sentimento de indigna\u00e7\u00e3o com as transforma\u00e7\u00f5es na paisagem urbana pelo excesso de propagandas.<\/p>\n\n\n\n

    No Brasil, talvez o passo mais marcante no combate \u00e0 polui\u00e7\u00e3o visual tenha sido dado em S\u00e3o Paulo, na gest\u00e3o de Marta Suplicy, que resolveu adotar medidas “anti-sujeira” para chamar a aten\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o para o assunto no in\u00edcio de seu governo. Nesta ocasi\u00e3o foi criado o projeto BELEZURA, que realiza a retirada de outdoors irregulares no munic\u00edpio. Houve ainda a elabora\u00e7\u00e3o do projeto de Lei de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Paisagem Urbana, cujo texto foi preparado pela equipe do Instituto Florestan Fernandes. Este projeto trouxe novas regras disciplinares para veicula\u00e7\u00e3o de placas, mensagens, cartazes e outdoors na cidade.<\/p>\n\n\n\n

    A partir da Segunda Guerra Mundial quando a cidade \u00e9 visionada como um grande causador de estresse devido ao desenvolvimento industrial; na evolu\u00e7\u00e3o dos estudos destas quest\u00f5es, surge outro tipo de ind\u00fastria como contraponto a ind\u00fastria do turismo que na \u00e9poca designava somente o turismo de lazer, e mais recentemente o turismo urbano amplia sua \u00e1rea de abrang\u00eancia nas modalidades de eventos e neg\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n

    Foi na Revolu\u00e7\u00e3o Industrial que as cidades incharam, as ind\u00fastrias se instalavam nas imedia\u00e7\u00f5es ou dentro dos limites dos munic\u00edpios devido \u00e0 facilidade de aquisi\u00e7\u00e3o de mat\u00e9ria prima na regi\u00e3o e da garantia do com\u00e9rcio, al\u00e9m de transformar toda a Geografia da regi\u00e3o. O sistema de produ\u00e7\u00e3o privilegia o crescimento das ind\u00fastrias e simultaneamente o crescimento das cidades tornando-as grandes consumidoras.<\/p>\n\n\n\n

    O turismo nasce da necessidade do cidad\u00e3o urbano em criar alternativas de relaxamento diante da press\u00e3o di\u00e1ria que sofre na cidade. Tais alternativas foram conquistadas sobre leis trabalhistas de onde o trabalhador disp\u00f5e de f\u00e9rias para descansar de tal press\u00e3o. As viagens programadas come\u00e7am a despontar para facilitar e economizar tempo para estes cidad\u00e3os, e tais programa\u00e7\u00f5es s\u00e3o projetados e direcionados ao turismo de massa. Portanto, \u00e9 na cidade que o turismo \u00e9 elaborado devido a sofistica\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os para sua realiza\u00e7\u00e3o, servi\u00e7os esses baseados na comunica\u00e7\u00e3o envolvendo \u00e1udio, visual e audiovisual.<\/p>\n\n\n\n

    O turismo urbano apresenta tr\u00eas aspectos territoriais e segundo RODRIGUES (1997) s\u00e3o definidas:<\/p>\n\n\n\n