Em agosto de 2012 a presidenta Dilma sancionou o decreto que institui a Pol\u00edtica Nacional de Agroecologia e Produ\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica (PNAPO). Desde ent\u00e3o governo e sociedade civil, com 14 representantes de cada lado, tem se reunido para constru\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Agroecologia e Produ\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica (PLANAPO). De acordo com Selvino Heck, assessor especial da Secretaria Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, o lan\u00e7amento deve ocorrer at\u00e9 o final de julho. Segundo ele, que \u00e9 tamb\u00e9m secret\u00e1rio executivo da Comiss\u00e3o Nacional de Agroecologia e Produ\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica, a pol\u00edtica \u00e9 fruto das experi\u00eancias realizadas pela sociedade civil, que ser\u00e1 respons\u00e1vel tamb\u00e9m pelo monitoramento das a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O Plano Nacional de Agroecologia e Produ\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica (Planapo) \u00e9 uma pol\u00edtica p\u00fablica do Governo Federal criada para ampliar e efetivar a\u00e7\u00f5es para orientar o desenvolvimento rural sustent\u00e1vel. Fruto de um intensivo debate e constru\u00e7\u00e3o participativa, envolvendo diferentes \u00f3rg\u00e3os de governo e dos movimentos sociais do campo e da floresta, o Planapo \u00e9 o principal instrumento de execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Agroecologia e Produ\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica (Pnapo). Mas n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 isso. O plano busca integrar e qualificar as diferentes pol\u00edticas e programas dos dez minist\u00e9rios parceiros na sua execu\u00e7\u00e3o. P\u00fablico Benefici\u00e1rio Agricultoras e agricultores, assentadas e assentados da reforma agr\u00e1ria, povos e comunidades tradicionais, incluindo a juventude rural, e suas organiza\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, que queiram fortalecer ou modificar suas pr\u00e1ticas produtivas para sistemas agroecol\u00f3gicos ou org\u00e2nicos de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 2015, o governo federal deve investir R$ 8,8 bilh\u00f5es em programas de fortalecimento da agroecologia, informou o secret\u00e1rio de Agricultura Familiar do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (MDA), Valter Bianchini, nesta ter\u00e7a-feira (01\/07\/2014), na C\u00e2mara dos Deputados. Al\u00e9m disso, como parte do Plano Brasil Agroecol\u00f3gico, o Executivo pretende certificar 50 mil produtores de org\u00e2nicos e aumentar os programas de desenvolvimento de tecnologia para setor, disse o dirigente.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Bianchini, o Pa\u00eds conta apenas com cerca de sete mil produtores com certifica\u00e7\u00e3o, dos dez mil cadastrados. O governo tamb\u00e9m pretende promover a transi\u00e7\u00e3o de 115 mil agricultores para agroecologia. Hoje, o Brasil tem 4,2 milh\u00f5es de pequenas propriedades, com cerca de 12 milh\u00f5es de trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n
O representante do MDA participou de audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para debater os resultados e perspectiva do plano, lan\u00e7ado pela presidente Dilma Rousseff no final do ano passado.<\/p>\n\n\n\n
Conforme ressaltou Bianchini, o principal objetivo do programa \u00e9 promover a transi\u00e7\u00e3o da agricultura brasileira para o modelo mais ecol\u00f3gico. Ele destacou que, na realidade atual, s\u00e3o utilizados cinco litros de agrot\u00f3xicos per capita por ano no Brasil. \u201cEsse \u00e9 um recorde que n\u00e3o gostamos de ter\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n
Investimentos:<\/span><\/p>\n\n\n\n O secret\u00e1rio explicou ainda que ser\u00e3o feitas adapta\u00e7\u00f5es no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) j\u00e1 para esta safra. O especialista salientou que, para o setor, a taxa de juros cobrada ser\u00e1 de 1% ao ano para todas as faixas de investimento. \u201cS\u00e3o as menores mesmo dentro do Pronaf\u201d, sustentou.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, para investimentos de at\u00e9 R$ 10 mil, a taxa j\u00e1 est\u00e1 em 1%, mas, acima desse limite, sobre para 2%. Dentro do Pronaf, a ideia do governo, segundo o secret\u00e1rio de agricultura familiar,\u00e9 ofertar R$ 2,5 bilh\u00f5es at\u00e9 2015.<\/p>\n\n\n\n No \u00e2mbito do Plano Safra, projetos de at\u00e9 R$ 40 mil tamb\u00e9m ter\u00e3o taxas de 1%. Al\u00e9m disso, poder\u00e3o ser utilizados recursos dos fundos constitucionais para financiar sistemas agroecol\u00f3gicos e assist\u00eancia t\u00e9cnica por at\u00e9 tr\u00eas anos, prazo para estabilizar a produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Sementes:<\/span><\/p>\n\n\n\n Outra a\u00e7\u00e3o prevista no Brasil Agroecol\u00f3gico \u00e9 aquisi\u00e7\u00e3o de sementes criolas e varietais de produtores familiares por institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. \u201cO governo federal vai poder comprar at\u00e9 R$ 16 mil por agricultor, assim como \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e governos estaduais parceiros\u201d, explicou Bianchini.<\/p>\n\n\n\n Para a deputada Luci Choinacki (PT-SC), autora do pedido de realiza\u00e7\u00e3o do debate, somente essa a\u00e7\u00e3o j\u00e1 representa uma grande conquista para os pequenos produtores. \u201cEsse programa \u00e9 importante, porque, \u00e0s vezes, os agricultores produziam a semente e n\u00e3o tinha como vender\u201d, comentou Luci, que \u00e9 coordenadora da Frente Parlamentar Mista pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produ\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica.<\/p>\n\n\n\n O deputado Padre Jo\u00e3o (PT-MG) considera que \u201co maior problema hoje [dos agricultores] \u00e9 o acesso \u00e0 semente, pois est\u00e3o todos ref\u00e9ns de umas seis empresas no mundo\u201d.<\/p>\n\n\n\n Na avalia\u00e7\u00e3o dele, \u00e9 preciso \u201cdevolver as sementes e com informa\u00e7\u00e3o\u201d, e essa pol\u00edtica de governo vai dar tal suporte ao produtor. \u201c\u00c9 imposs\u00edvel falar de soberania sem resgate das sementes, das ra\u00edzes\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n Pesquisas:<\/span><\/p>\n\n\n\n Valter Bianchini tamb\u00e9m acredita que at\u00e9 o final do ano a Ag\u00eancia Nacional de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural (Anater) estar\u00e1 consolidada. Com isso, conforme com o secret\u00e1rio, vai se constituir um sistema integrado de desenvolvimento tecnol\u00f3gico e extens\u00e3o, em parceria com a Embrapa e o sistema nacional de pesquisa e ensino.<\/p>\n\n\n\n Como parte desse trabalho, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (CNPq) vai financiar todos os grupos de pesquisas de universidades que queiram investigar o assunto. \u201cO objetivo \u00e9 ter projetos pilotos e redes de refer\u00eancia em todo o territ\u00f3rio nacional, com todas as propriedades beneficiadas pelo programa\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n O diretor-executivo da Embrapa, Waldyr Stumpf Junior, explicou que a institui\u00e7\u00e3o j\u00e1 realiza uma s\u00e9rie de trabalhos de acordo com as necessidades de cada regi\u00e3o do Pa\u00eds. \u201cTemos um grande reposit\u00f3rio de todas as sementes produzidas no Brasil: s\u00e3o mais de 140 mil tipos, al\u00e9m de animais e micro-organismos\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n Fontes: O pa\u00eds conta apenas com cerca de sete mil produtores com certifica\u00e7\u00e3o, dos dez mil cadastrados. O governo tamb\u00e9m pretende promover a transi\u00e7\u00e3o de 115 mil agricultores para agroecologia. Hoje, o Brasil tem 4,2 milh\u00f5es de pequenas propriedades, com cerca de 12 milh\u00f5es de trabalhadores. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1553],"tags":[1245,363,1349,1099],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2598"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2598"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2598\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3622,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2598\/revisions\/3622"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2598"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2598"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2598"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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