{"id":2537,"date":"2009-04-06T10:28:59","date_gmt":"2009-04-06T10:28:59","guid":{"rendered":""},"modified":"2021-07-10T20:01:52","modified_gmt":"2021-07-10T23:01:52","slug":"nucleo_de_plantas_medicinais_e_aromaticas_-_nuplam","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/agropecuario\/artigo_agropecuario\/nucleo_de_plantas_medicinais_e_aromaticas_-_nuplam.html","title":{"rendered":"N\u00facleo de Plantas Medicinais e Arom\u00e1ticas &#8211; NUPLAM"},"content":{"rendered":"\n<p><strong>Introdu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O Brasil tem a maior biodiversidade do planeta com cerca de 55 mil esp\u00e9cies de plantas superiores conhecidas. A maioria \u00e9 usada pelo ser humano como fonte de alimento, como mat\u00e9ria-prima para constru\u00e7\u00e3o, como medicamentos para cura de enfermidades ou no uso de aromatizantes.<\/p>\n\n\n\n<p>O conhecimento tradicional de grupos sociais que fazem uso das plantas \u00e9 a fonte essencial para a descoberta dos princ\u00edpios ativos &#8211; subst\u00e2ncias capazes de exercer uma a\u00e7\u00e3o de cura &#8211; respons\u00e1veis no combate de doen\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n<p>O Brasil vem sendo alvo de um processo de usurpa\u00e7\u00e3o de conhecimento tradicional que grupos \u00e9tnicos e comunidades tradicionais possuem no uso das plantas medicinais; a retirada das plantas medicinais retiradas do pa\u00eds para o exterior, as quais retornam na forma de produtos patenteados, nos leva a pagar caro por uma riqueza nacional.<\/p>\n\n\n\n<p>Atualmente, o com\u00e9rcio de medicamentos fitoter\u00e1picos brasileiros movimenta cerca de US$ 260 milh\u00f5es de d\u00f3lares ao ano.<\/p>\n\n\n\n<p>Diante dessa situa\u00e7\u00e3o, para fazer frente \u00e0 grande press\u00e3o extrativista sobre as plantas medicinais, o IBAMA criou em 2001 o N\u00daCLEO DE PLANTAS MEDICINAIS E AROM\u00c1TICAS &#8211; NUPLAM.<\/p>\n\n\n\n<p>O NUPLAM visa conciliar pesquisa cient\u00edfica e conhecimento tradicional, acreditando que a valoriza\u00e7\u00e3o desse conhecimento e a partilha dos benef\u00edcios dele resultante s\u00e3o um caminho para a gera\u00e7\u00e3o de renda, melhoria da qualidade de vida das popula\u00e7\u00f5es extrativistas e a conserva\u00e7\u00e3o de ecossistemas naturais.<\/p>\n\n\n\n<p>Prop\u00f5e-se, ainda, a realizar, incentivar e divulgar a pesquisa cient\u00edfica voltada para o desenvolvimento de t\u00e9cnicas de cultivo e manejo que garantam a sustentabilidade econ\u00f4mica e ecol\u00f3gica do uso de plantas medicinais e arom\u00e1ticas e a valoriza\u00e7\u00e3o dos conhecimentos e saberes populares.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Objetivos do Nuplam<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul><li><strong>Pesquisa para conserva\u00e7\u00e3o e uso sustent\u00e1vel.<\/strong><\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Estudo e melhoria das pr\u00e1ticas de uso e manejo de plantas medicinais visando a conserva\u00e7\u00e3o e uso sustent\u00e1vel das esp\u00e9cies vegetais.<\/p>\n\n\n\n<ul><li><strong>Articula\u00e7\u00e3o entre o setor p\u00fablico, o setor privado, a comunidade local envolvida e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais.<\/strong><\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Promover interlocu\u00e7\u00e3o entre os diferentes setores da sociedade sobre o uso dos recursos e as finalidades medicinais e arom\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n<ul><li><strong>Cria\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de uma rede de informa\u00e7\u00f5es.<\/strong><\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Sistematizar as informa\u00e7\u00f5es referentes ao conhecimento t\u00e9cnico-cient\u00edfico e o conhecimento e saberes populares. Interlocu\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es com outras redes de pesquisa similares no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<ul><li><strong>Resgate e prote\u00e7\u00e3o do conhecimento tradicional (etnobot\u00e2nica).<\/strong><\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Reconhecimento da import\u00e2ncia de valorizar o saber popular, sua hist\u00f3ria e sua transmiss\u00e3o aos demais membros das comunidades envolvidas, valorando os bens ambientais e \u00e0 difus\u00e3o de pr\u00e1ticas e tecnologias ambientais sustent\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<ul><li><strong>Capacita\u00e7\u00e3o e treinamento.<\/strong><\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00e3o e conhecimentos enfatizando as formas de interpretar, perceber e apreender o conhecimento entre os diferentes parceiros, respeitando as diferen\u00e7as culturais, com vistas \u00e0 melhoria no processo de uso, manejo e conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<ul><li><strong>Avalia\u00e7\u00e3o dos impactos de extra\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>An\u00e1lise das pr\u00e1ticas de manejo pelos diferentes atores sociais e a repercuss\u00e3o na sustenta\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies, din\u00e2mica ecol\u00f3gica, e ainda, no modo de vida das comunidades envolvidas. &#8220;Pensar global, agir localmente&#8221;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>A\u00e7\u00f5es Realizadas<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Publica\u00e7\u00e3o<\/strong>: Plantas Medicinais do Brasil: Aspectos Legais da Legisla\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio &#8211; 2001 TRAFFIC Am\u00e9rica do Sul, Quito &#8211; Equador \/IBAMA, 2001.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Publica\u00e7\u00e3o<\/strong>: &#8220;Jalap\u00e3o: Uso de Recursos Naturais&#8221; Entorno do Parque Estadual do Jalap\u00e3o (TO) 2002. IBAMA, Conservation International do Brasil e Associa\u00e7\u00e3o Capim Dourado. Diagn\u00f3stico biol\u00f3gico e s\u00f3cio-econ\u00f4mico da regi\u00e3o; identifica\u00e7\u00e3o de potencialidades ecol\u00f3gica e economicamente vi\u00e1veis para a regi\u00e3o. O artesanato de CAPIM DOURADO, est\u00e1 entre as principais fontes de renda da regi\u00e3o atualmente. Est\u00e3o sendo desenvolvidos, pelo NUPLAM, em parceria com a EMBRAPA e a PEQUI &#8211; Pesquisa e Conserva\u00e7\u00e3o do Cerrado, estudos ecol\u00f3gicos para elabora\u00e7\u00e3o de plano de manejo da esp\u00e9cie.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Publica\u00e7\u00e3o<\/strong>: Estrat\u00e9gias para a conserva\u00e7\u00e3o e manejo de recursos gen\u00e9ticos de plantas medicinais e arom\u00e1ticas (IBAMA\/EMBRAPA,CNPq &#8211; Bras\u00edlia, 2002):<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 o resultado de uma reuni\u00e3o com cerca de 60 pesquisadores que atuam na \u00e1rea de plantas medicinais nos diferentes biomas brasileiros. S\u00e3o indicadas as esp\u00e9cies e as prioridades de pesquisa para a conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Encontro<\/strong>: Estrat\u00e9gias de Conserva\u00e7\u00e3o e manejo de Espinheira-santa (Maytenus ilicifolia) (UFSC\/IBAMA, Florian\u00f3polis, 2002).<\/p>\n\n\n\n<p>A Espinheira-santa est\u00e1 entre as esp\u00e9cies indicadas como priorit\u00e1rias identificadas durante a reuni\u00e3o t\u00e9cnica. Esta esp\u00e9cie, nativa da Mata Atl\u00e2ntica, \u00e9 usada no combate a \u00falcera e problemas estomacais, e est\u00e1 seriamente amea\u00e7ada de extin\u00e7\u00e3o devida \u00e0 alta demanda extrativista. Este encontro constituiu grande oportunidade de troca de informa\u00e7\u00f5es sobre formas de cultivo e manejo da esp\u00e9cie.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>\u00c1reas de Atua\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Assentamentos rurais &#8211; identifica\u00e7\u00e3o de plantas medicinais e arom\u00e1ticas nos assentamentos de reforma agr\u00e1ria, visando o uso e manejo sustent\u00e1vel garantindo a conserva\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies e seus habitats<\/p>\n\n\n\n<p>O assentamento Mata Grande, em S\u00e3o Domingos &#8211; Goi\u00e1s, \u00e9 um exemplo deste tipo de trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O cultivo e produ\u00e7\u00e3o de plantas medicinais nas \u00e1reas de Flonas representam uma alternativa para a gera\u00e7\u00e3o de renda e conserva\u00e7\u00e3o de habitats para a FLONA e sua \u00e1rea de abrang\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p>Na Floresta Nacional de Ca\u00e7ador, em Santa Catarina, est\u00e3o sendo desenvolvidas atividades ligadas ao cultivo, manejo e uso de plantas medicinais nativas da Mata Atl\u00e2ntica.<\/p>\n\n\n\n<p>Maiores informa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n<p>Tel: 61 316-1034<\/p>\n\n\n\n<p>Fax: 61 226 4936<\/p>\n\n\n\n<p>E-mail: plantasmedicinais.sede@ibama.gov.br<\/p>\n\n\n\n<p>End: SCEN &#8211; Setor de Clubes Esportivos Norte &#8211; Trecho 2, Av. L4 Edif\u00edcio Sede do IBAMA<\/p>\n\n\n\n<p>Bloco B salas 30 e 31<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Decretos<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Decreto N\u00ba 3.945-2001 &#8211; Define a composi\u00e7\u00e3o do Conselho de Gest\u00e3o do Patrim\u00f4nio Gen\u00e9tico e estabelece as Normas para o seu Funcionamento.<\/p>\n\n\n\n<p>Decreto N\u00ba 3.607-2000 &#8211; Disp\u00f5e sobre a implementa\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o sobre Com\u00e9rcio Internacional das Esp\u00e9cies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extin\u00e7\u00e3o &#8211; CITES, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n<p>Decreto N\u00ba 23.052-1997 &#8211; Regulamenta a lei 2537, que cria o Programa Estadual de Plantas Medicinais.<\/p>\n\n\n\n<p>Decreto N\u00ba 750-1993 &#8211; Disp\u00f5e sobre o corte, a explora\u00e7\u00e3o e a supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria ou nos est\u00e1gios avan\u00e7ado e m\u00e9dio de regenera\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n<p>Decreto N\u00ba 98.830-1990 &#8211; Disp\u00f5e sobre a coleta, por estrangeiros, de dados e materiais cient\u00edficos no Brasil, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n<p>Decreto N\u00b0 97.635-1989 &#8211; Regula o Art. 27 do C\u00f3digo Florestal e disp\u00f5e sobre a preven\u00e7\u00e3o e combate a inc\u00eandio florestal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Leis<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Lei N\u00ba 10.196-2001 &#8211; Altera e acresce dispositivos \u00e0 Lei no 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obriga\u00e7\u00f5es relativos \u00e0 propriedade industrial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n<p>Lei N\u00ba 9.279-1996 &#8211; Regula Direitos e Obriga\u00e7\u00f5es Relativos \u00e0 Propriedade Industrial.<\/p>\n\n\n\n<p>Lei N\u00ba 2537-1996 &#8211; Cria o Programa Estadual de Plantas Medicinais.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Medidas Provis\u00f3rias<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>MP N\u00ba 2.166-65-2001 de 28 de Junho de 2001 &#8211; Altera os arts. 1o, 4o, 14, 16 e 44, e acresce dispositivos \u00e0 Lei no 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o C\u00f3digo Florestal, bem como altera o art. 10 da Lei no 9.393, de 19 de dezembro de 1996, que disp\u00f5e sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural &#8211; ITR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n<p>MP No 2.186-16, de 23 de Agosto de 2001 &#8211; Regulamenta o inciso II do \u00a7 1o e o \u00a7 4o do art. 225 da Constitui\u00e7\u00e3o, os arts. 1o, 8o, al\u00ednea &#8220;j&#8221;, 10, al\u00ednea &#8220;c&#8221;, 15 e 16, al\u00edneas 3 e 4 da Conven\u00e7\u00e3o sobre Diversidade Biol\u00f3gica, disp\u00f5e sobre o acesso ao patrim\u00f4nio gen\u00e9tico, a prote\u00e7\u00e3o e o acesso ao conhecimento tradicional associado, a reparti\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios e o acesso \u00e0 tecnologia e transfer\u00eancia de tecnologia para sua conserva\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Portarias<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Portaria N\u00ba 052-1998 &#8211; Explora\u00e7\u00e3o seletiva de esp\u00e9cies vegetais nativas.<\/p>\n\n\n\n<p>Portaria N\u00ba 116-1996 &#8211; Normas para estudo da toxidade de produtos fitoter\u00e1picos.<\/p>\n\n\n\n<p>Portaria 083-1996 &#8211; Disp\u00f5e sobre exporta\u00e7\u00e3o de produtos da flora.<\/p>\n\n\n\n<p>Portaria N\u00ba 44-N-1993 &#8211; Regulamenta os procedimentos adicionais para a implanta\u00e7\u00e3o da nova sistem\u00e1tica de Autoriza\u00e7\u00e3o para &#8220;Transporte de Produto Florestal &#8211; ATPF.<\/p>\n\n\n\n<p>Portaria N\u00ba 118-1992 &#8211; Comercializa\u00e7\u00e3o Erva-Mate.<\/p>\n\n\n\n<p>Portaria N\u00ba 037-1992 &#8211; Reconhece como lista oficial de esp\u00e9cies da flora brasileira amea\u00e7ada de extin\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Portaria N\u00ba 055-1990 &#8211; Aprovar o regulamento sobre coleta, por estrangeiros, de dados e materiais cient\u00edficos no Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p>Portaria 122-1985 &#8211; Comercializa\u00e7\u00e3o de Plantas Ornamentais, Medicinais, Arom\u00e1ticas e T\u00f3xicas.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Resolu\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 356-2002 &#8211; Determina a apreens\u00e3o de produtos farmac\u00eauticos a base de Erva Kava-Kava.<\/p>\n\n\n\n<p>Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 357-2002 &#8211; Produto Erva S\u00e3o Jo\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 1757-2002 &#8211; Contra-indica o uso de plantas medicinais.<\/p>\n\n\n\n<p>Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 1590-2001 &#8211; Aprova regulamento t\u00e9cnico para pratica de fitoterapia &#8211; RJ.<\/p>\n\n\n\n<p>Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 017-2000 &#8211; Disp\u00f5e sobre o registro de medicamentos fitoter\u00e1picos.<\/p>\n\n\n\n<p><em>IBAMA (www.ibama.gov.br)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<div class=\"mh-excerpt\"><p>O conhecimento tradicional de grupos sociais que fazem uso das plantas \u00e9 a fonte essencial para a descoberta dos princ\u00edpios ativos &#8211; subst\u00e2ncias capazes de exercer uma a\u00e7\u00e3o de cura &#8211; respons\u00e1veis no combate de doen\u00e7as. <a class=\"mh-excerpt-more\" href=\"http:\/\/localhost\/agropecuario\/artigo_agropecuario\/nucleo_de_plantas_medicinais_e_aromaticas_-_nuplam.html\" title=\"N\u00facleo de Plantas Medicinais e Arom\u00e1ticas &#8211; NUPLAM\"><\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1551],"tags":[1214],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2537"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2537"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2537\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4257,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2537\/revisions\/4257"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2537"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2537"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2537"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}