{"id":2476,"date":"2009-06-25T15:49:16","date_gmt":"2009-06-25T15:49:16","guid":{"rendered":""},"modified":"2021-07-10T20:00:19","modified_gmt":"2021-07-10T23:00:19","slug":"modelo_para_coleta_seletiva_extensiva_e_de_baixo_custo","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/residuos\/residuos\/modelo_para_coleta_seletiva_extensiva_e_de_baixo_custo.html","title":{"rendered":"Modelo para coleta seletiva extensiva e de baixo custo"},"content":{"rendered":"\n

Os dados mostrados em “Cen\u00e1rio da Coleta Seletiva no Brasil<\/a>”  permitem afirmar que na cidade de Londrina, e em v\u00e1rios outros munic\u00edpios que j\u00e1 operam com modelo assemelhado, foi encontrada uma formula operacional para a coleta seletiva que a torna economicamente vantajosa para a municipalidade at\u00e9 mesmo quando comparada \u00e0 atividade normal de coleta dos res\u00edduos domiciliares.<\/p>\n\n\n\n

Isso permite explicar porque nesta localidade a totalidade da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 atendida por este servi\u00e7o e por que a rela\u00e7\u00e3o entre a coleta seletiva e a coleta de res\u00edduos domiciliares atingiu um n\u00edvel de 21,8 %, \u00edndice j\u00e1 pr\u00f3ximo do limite
m\u00e1ximo, estimado pelos t\u00e9cnicos que atuam nesse segmento em torno de 5%.<\/p>\n\n\n\n

A necessidade de equacionar os impactos ambientais decorrentes da atividade humana \u00e9 cada vez mais evidente. A coleta seletiva \u00e9 um dos instrumentos importantes que podem ser utilizados com esta finalidade, e isto pode ser realizado sem custos adicionais.<\/p>\n\n\n\n

 Em fun\u00e7\u00e3o disso, o Projeto de Lei para a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos, em tr\u00e2mite no Congresso Nacional, contempla fortemente o apoio \u00e0 inser\u00e7\u00e3o dos catadores no processo.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 necess\u00e1rio \u201cvirar o jogo\u201d e isto significa migrar:<\/p>\n\n\n\n

\"Pol\u00edtica<\/figure>\n\n\n\n

Alguns resultados desta migra\u00e7\u00e3o podem ser observados no gr\u00e1fico que segue. Ele mostra comparativamente alguns resultados da atividade de coleta seletiva e da destina\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos a um aterro sanit\u00e1rio.
\u2022 Coleta Seletiva traz reflexo direto na economia da cidade<\/p>\n\n\n\n

\"lll\"\/<\/figure>\n\n\n\n

Diferentemente do que ocorre com a destina\u00e7\u00e3o tradicional de res\u00edduos, a implanta\u00e7\u00e3o da Coleta Seletiva cria um
fluxo de recursos na economia local, pelo menos de duas formas:
\u2022 rendimento dos catadores envolvidos na opera\u00e7\u00e3o, que se transformam em
consumo local
\u2022 gera\u00e7\u00e3o adicional de tributos, derivados desse aumento de consumo<\/p>\n\n\n\n

O modelo de Coleta Seletiva de baixo custo tem como um dos elementos centrais a incorpora\u00e7\u00e3o de forma eficiente e perene de catadores, que j\u00e1 atuam na maioria das cidades, numa pol\u00edtica p\u00fablica planejada. Quando n\u00e3o h\u00e1 catadores, \u00e9 poss\u00edvel envolver a popula\u00e7\u00e3o menos favorecida, gerando trabalho e renda.<\/p>\n\n\n\n

A base legal que possibilita esta inser\u00e7\u00e3o \u00e9 a seguinte altera\u00e7\u00e3o na lei de licita\u00e7\u00e3o feita pela Lei do Saneamento:<\/p>\n\n\n\n

Lei 11.445 de 2007 (Lei do Saneamento)
Art. 57. O inciso XXVII do Art. 24 da Lei 8.666 passa a vigorar com a seguinte
reda\u00e7\u00e3o:
Art. 24. \u00c9 dispens\u00e1vel a licita\u00e7\u00e3o:
…………..
XXVII \u2013 na contrata\u00e7\u00e3o da coleta, processamento e comercializa\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos recicl\u00e1veis ou reutiliz\u00e1veis, em \u00e1reas com sistema de coleta seletiva de lixo, efetuados por associa\u00e7\u00f5es ou cooperativas formadas exclusivamente por pessoas f\u00edsicas de baixa renda reconhecidas pelo poder p\u00fablico como catadores de materiais recicl\u00e1veis, com o uso de equipamentos compat\u00edveis com as normas t\u00e9cnicas,ambientais e de sa\u00fade p\u00fablica.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para que esta inser\u00e7\u00e3o seja realizada a legisla\u00e7\u00e3o define que os catadores dever\u00e3o estar associados. Nesta condi\u00e7\u00e3o poder\u00e3o ser contratados e receber remunera\u00e7\u00e3o, com base no trabalho realizado, de maneira an\u00e1loga ao que ocorre com as empresas que realizam a coleta dos res\u00edduos domiciliares.<\/p>\n\n\n\n

Diversos munic\u00edpios est\u00e3o ampliando Programas de Coleta Seletiva ancorados nesta determina\u00e7\u00e3o legal. No final desse manual, \u00e9 apresentada uma minuta de lei que cria a base legal no munic\u00edpio para a implanta\u00e7\u00e3o de um Programa de Coleta Seletiva e que poder\u00e1 ser adaptada, se necess\u00e1rio, \u00e0s condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de cada
localidade.<\/p>\n\n\n\n

Como j\u00e1 se mencionou, a implanta\u00e7\u00e3o deste programa implica numa transforma\u00e7\u00e3o profunda da forma de entender e gerenciar esta atividade: a cidade \u00e9 dividida em setores e a realiza\u00e7\u00e3o da coleta passa a ser uma obriga\u00e7\u00e3o contratual por parte da cooperativa ou associa\u00e7\u00e3o contratada para a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

Os aspectos mais importantes deste modelo s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

A) Estrutura\u00e7\u00e3o da cidade em Setores de Coleta Seletiva<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"Setores<\/figure>\n\n\n\n

Setores de Coleta – S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto.<\/span><\/p>\n\n\n\n

Para esta estrutura\u00e7\u00e3o deve ser utilizada como base a divis\u00e3o em setores censit\u00e1rios do IBGE, como exemplifica a figura abaixo que se refere \u00e0 cidade de S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto \/ SP. Com isto \u00e9 poss\u00edvel estimar o n\u00famero de residentes e domic\u00edlios no setor, o total de res\u00edduos gerados e os res\u00edduos secos recuper\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

Setorizada a \u00e1rea de interven\u00e7\u00e3o, dever\u00e3o ser envolvidos os diversos agentes p\u00fablicos e, principalmente, os agentes de sa\u00fade, de controle de vetores e vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria (Programa de Sa\u00fade da Fam\u00edlia, Programa de Combate \u00e0 Dengue e outros).<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Praticamente todos os munic\u00edpios brasileiros tem equipes com estes agentes, que visitam, cada um deles, centenas de domic\u00edlios ou fam\u00edlias ao m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

O papel destes agentes \u00e9 atuar junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o apresentando o Programa de Coleta Seletiva, seus benef\u00edcios ambientais e sanit\u00e1rios e apresentar os catadores que prestar\u00e3o o servi\u00e7o no setor, para obter o envolvimento da popula\u00e7\u00e3o e possibilitar a institucionaliza\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a dos catadores.<\/p>\n\n\n\n

Desta forma, os catadores passam a exercer o papel de agentes da limpeza p\u00fablica local, sua atividade deixa de ser espont\u00e2nea e passa a ser sistem\u00e1tica e planejada, com a obriga\u00e7\u00e3o de realizar a cobertura da \u00e1rea sob sua responsabilidade dentro dos prazos e condi\u00e7\u00f5es estabelecidas no contrato firmado entre o poder p\u00fablico local e a cooperativa, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o mencionada anteriormente.<\/p>\n\n\n\n

Como consequ\u00eancia, a contrata\u00e7\u00e3o das cooperativas deixa de ser uma atividade de car\u00e1ter assistencial passando a ter um cunho de incentivo \u00e0 atividade econ\u00f4mica e \u00e0 inser\u00e7\u00e3o dos catadores enquanto agentes da limpeza p\u00fablica formal que cumprem um papel socialmente necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n


B) Envolvimento planejado rua por rua, moradia por moradia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As cooperativas ou associa\u00e7\u00f5es contratadas fazem o controle do n\u00edvel de ades\u00e3o dos domic\u00edlios em cada rua do trajeto.<\/p>\n\n\n\n

Os catadores se responsabilizam pela cobertura sistem\u00e1tica dos setores sob sua responsabilidade utilizando equipamentos de coleta e transporte simplificados. A acumula\u00e7\u00e3o dos materiais se realiza em instala\u00e7\u00f5es ou p\u00e1tios no centro da regi\u00e3o setorizada ou ainda nos Pontos de Entrega Volunt\u00e1ria (PEVs) destinados aos res\u00edduos da constru\u00e7\u00e3o civil e res\u00edduos volumosos.<\/p>\n\n\n\n

\"w\"\/<\/figure>\n\n\n\n
<\/div>\n\n\n\n

Uma vez concentrados, e s\u00f3 a partir da\u00ed, os res\u00edduos s\u00e3o transportados por meio de caminh\u00f5es para o galp\u00e3o de triagem. Desta forma, eliminando o custo de equipamentos pesados na coleta porta a porta, pode ser obtido um baixo custo sem perda da efic\u00e1cia, como mostra a experi\u00eancia de Londrina e de outros munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n

C) Combina\u00e7\u00e3o adequada da coleta capilar e do transporte concentrado<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\u00e7\"\/<\/figure>\n\n\n\n

\u00c9 com a combina\u00e7\u00e3o adequada do transporte feito pelos catadores e por caminh\u00f5es que se obt\u00e9m o menor custo de transporte por tonelada, uma vez que o custo de um caminh\u00e3o em opera\u00e7\u00e3o \u00e9 relativamente alto, somente se justificando quando a massa dos res\u00edduos transportados for suficientemente concentrada.<\/p>\n\n\n\n

D) Apoio aos catadores em sua capacidade de concentrar carga e uso de caminh\u00f5es apenas para o transporte de cargas concentradas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O gr\u00e1fico a seguir permite verificar que deve ser bem equacionado o momento de opera\u00e7\u00e3o dos caminh\u00f5es, sob o risco de fazer viagens mais caras do que o valor do material transportado.<\/p>\n\n\n\n

\"g\"\/<\/figure>\n\n\n\n

Se a coleta seletiva ficar cara, ela n\u00e3o se expande e n\u00e3o se estabiliza.<\/p>\n\n\n\n

E) Incentivo \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o dos catadores<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para maximizar o resultado na venda dos materiais \u00e9 fundamental a organiza\u00e7\u00e3o das cooperativas na regi\u00e3o, para uma venda coletiva. O gr\u00e1fico mostra a diferen\u00e7a de valores obtidos pelos catadores na comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos em circunst\u00e2ncias diversas:<\/p>\n\n\n\n

\"p\"\/<\/figure>\n\n\n\n

Pode ser conclu\u00eddo que a obten\u00e7\u00e3o dos melhores pre\u00e7os \u00e9 favorecida pela acumula\u00e7\u00e3o dos materiais de modo a obter volumes e fluxos relativamente est\u00e1veis que possam ser comercializados diretamente \u00e0 industria, para o que \u00e9 fundamental o apoio da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica para capacita\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o do neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n

CEMPRE; Minist\u00e9rio do Meio Ambiente; Minist\u00e9rio das Cidades<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os dados do quadro mostrado na se\u00e7\u00e3o “Cen\u00e1rio da Coleta Seletiva no Brasil” permitem afirmar que na cidade de Londrina, e em v\u00e1rios outros munic\u00edpios que j\u00e1 operam com modelo assemelhado, foi encontrada uma formula operacional para a coleta seletiva que a torna economicamente vantajosa para a municipalidade at\u00e9 mesmo quando comparada \u00e0 atividade normal de coleta dos res\u00edduos domiciliares. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":2,"featured_media":2477,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1545],"tags":[437],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2476"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2476"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2476\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4031,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2476\/revisions\/4031"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2477"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2476"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2476"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2476"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}