Uma das quest\u00f5es mais abordadas nas discuss\u00f5es acerca do uso do amianto no Brasil \u00e9 com rela\u00e7\u00e3o aos perigos que este mineral pode representar \u00e0 sa\u00fade dos trabalhadores da cadeia produtiva, bem como dos usu\u00e1rios dos produtos fabricados a partir deste mineral. <\/p>\n\n\n\n
Para responder a esta quest\u00e3o, h\u00e1 que se esclarecer que o \u00fanico perigo do amianto consiste na possibilidade de inala\u00e7\u00e3o das suas fibras \u201cin-natura\u201d, por longos per\u00edodos ininterruptos e em quantidades extraordinariamente elevadas, pois estas fibras podem alojar-se nos pulm\u00f5es podendo ocasionar doen\u00e7as como a asbestose (doen\u00e7a cr\u00f4nica pulmonar de origem ocupacional e de car\u00e1ter irrevers\u00edvel e progressivo); c\u00e2nceres de pulm\u00e3o, do trato gastrointestinal e o mesotelioma (tumor maligno raro, que atinge a pleura e o perit\u00f4nio com um per\u00edodo de lat\u00eancia em torno de 30 anos); doen\u00e7as pleurais e o cancro do pulm\u00e3o. Al\u00e9m da inala\u00e7\u00e3o, outras formas de exposi\u00e7\u00e3o ao amianto s\u00e3o a cut\u00e2nea e a digestiva, por\u00e9m estudos da pr\u00f3pria OMS indicam que estas n\u00e3o oferecem qualquer risco \u00e1 sa\u00fade (Dispon\u00edvel em http:\/\/www.who.int\/water_sanitation_health\/dwq\/asbestos.pdf )<\/p>\n\n\n\n
Alardeiam que h\u00e1 milhares de casos diagnosticados de trabalhadores e ex-trabalhadores das empresas de fibrocimento com a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a por terem contra\u00eddo doen\u00e7as relacionadas ao amianto. Por\u00e9m, quando solicitada a rela\u00e7\u00e3o dessas pessoas e a\u00e7\u00f5es, elas nunca aparecem, n\u00e3o existindo, portanto casos comprovados. As a\u00e7\u00f5es que existem s\u00e3o de pessoas que trabalharam nessas empresas, nas d\u00e9cadas de 1950, 1960 e 1970, quando tais empresas importavam o amianto anfib\u00f3lio. Na \u00e9poca ainda n\u00e3o havia o conhecimento sobre os riscos \u00e0 sa\u00fade, bem como n\u00e3o existiam t\u00e9cnicas e tecnologias t\u00e3o eficazes de controle \u00e1 exposi\u00e7\u00e3o ao mineral. A partir da d\u00e9cada de 1980, quando da celebra\u00e7\u00e3o do primeiro Acordo Nacional para Uso Controlado e Respons\u00e1vel do Amianto, firmado entre trabalhadores e empres\u00e1rios do setor e homologado no Minist\u00e9rio do Trabalho, ou seja, os dados sobre as doen\u00e7as provocadas pela exposi\u00e7\u00e3o ao amianto s\u00e3o dispersos e raros. <\/p>\n\n\n\n
\u00c9 importante refor\u00e7ar que as doen\u00e7as que podem ser provocadas pelo amianto s\u00e3o o resultado de um contato prolongado com n\u00edveis elevados das suas fibras. Estas doen\u00e7as praticamente s\u00f3 atingem pessoas que est\u00e3o ou estiveram expostas a n\u00edveis elevados de amianto durante um longo per\u00edodo de tempo. Para as outras pessoas, os riscos s\u00e3o extremamente baixos.<\/p>\n\n\n\n
Conforme informado anteriormente, apenas a fibra de amianto \u201cin natura\u201d pode oferecer riscos \u00e0 sa\u00fade do trabalhador. Por isso, \u00e9 necess\u00e1rio ressaltar que os materiais feitos de cimento amianto, como telhas e caixas d\u2019\u00e1gua, n\u00e3o causam qualquer dano \u00e1 sa\u00fade dos trabalhadores ou usu\u00e1rios ou daqueles que os manuseiam, pois as fibras do mineral dos compostos de fibrocimento encontram-se firmemente ligadas a matriz de cimento, dela n\u00e3o se desprendendo, (Crux\u00eam, M., Estudo das altera\u00e7\u00f5es das telhas de cimento-amianto ao longo do uso, pela exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 intemp\u00e9ries., IPT – Instituto de Pesquisas Tecnol\u00f3gicas da USP, 2006) independentemente do desgaste em fun\u00e7\u00e3o das intemp\u00e9ries, tempo de uso, quebra ou corte dos materiais. <\/p>\n\n\n\n
Em fun\u00e7\u00e3o do alto grau de nocividade desde 16 de junho de 1989, a Conven\u00e7\u00e3o 162, da Organiza\u00e7\u00e3o do Trabalho (OIT) recomenda, no mundo todo, a substitui\u00e7\u00e3o das variedades anfib\u00f3licas do amianto (tremolita, actinolita, crocidolita, antofilita, amosita) (http:\/\/www.ilo.org\/public\/english\/protection\/safework\/cis\/oshworld\/ilostd\/c162.htm). E at\u00e9 hoje se tem procedido \u00e0 sua remo\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios processos industriais onde o controle efetivo n\u00e3o seja poss\u00edvel. <\/p>\n\n\n\n
No Brasil a extra\u00e7\u00e3o, industrializa\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o e transporte do amianto crisotila e dos produtos que o contenham \u00e9 regulamentada pela Lei Federal n. 9.055\/95 \u2013 Decreto n. 2.350\/97 e Normas Regulamentadoras do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, portanto, a compet\u00eancia para legislar \u00e9 da Uni\u00e3o, conforme preceitos constitucionais. <\/p>\n\n\n\n
Neste sentido, em passado recente, Leis contr\u00e1rias ao amianto aprovadas e sancionadas pelos Estados de Mato Grosso do Sul e S\u00e3o Paulo foram consideradas inconstitucionais pelo STF \u2013 Supremo Tribunal Federal. Recentemente, o Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio Grande do Sul tamb\u00e9m decidiu pela inconstitucionalidade de Lei de mesmo teor, que havia sido aprovada e sancionada pelo Estado, por invadir compet\u00eancia federal. . \u00c9 importante destacar que o m\u00e9rito desta a\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o foi julgado, o que a coloca sub-judice e, portanto, a proibi\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o se tornou definitiva. No entanto, h\u00e1 de se aguardar a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal. <\/p>\n\n\n\n
Outro ponto extremamente relevante no que tange o uso controlado e respons\u00e1vel do amianto crisotila, \u00e9 com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s t\u00e9cnicas e tecnologias empregadas pelas empresas para o controle das atividades onde o amianto crisotila seja utilizado.\u00c9 de extrema import\u00e2ncia que se tomem medidas preventivas e cuidados b\u00e1sicos como o uso de EPI\u2019s (Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual) E EPC\u2019s (Equipamento de Prote\u00e7\u00e3o Coletiva) adequados a cada atividade a ser executada.. Estas e outras medidas de controle operacional e, tamb\u00e9m de sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalhador, j\u00e1 s\u00e3o previstas em um Acordo tripartite, celebrado entre governo, empres\u00e1rios e trabalhadores da cadeia produtiva do amianto crisotila, estes \u00faltimos, representados pela Comiss\u00e3o Nacional dos Trabalhadores do Amianto, entidade de abrang\u00eancia nacional, representante leg\u00edtima dos sindicatos e federa\u00e7\u00f5es dos trabalhadores deste segmento. Este acordo, denominado Acordo Nacional para o Uso Controlado e Respons\u00e1vel do Amianto Crisotila, data da d\u00e9cada de 1980 e, desde sua implanta\u00e7\u00e3o t\u00eam ajudado a acabar com o aparecimento de doentes entre os trabalhadores. Ali\u00e1s, n\u00e3o h\u00e1 qualquer registro do surgimento de novos casos de doen\u00e7as relacionadas ao amianto crisotila \u00e0 partir da d\u00e9cada de 80.<\/p>\n\n\n\n
ABREA – ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DOS EXPOSTOS AO AMIANTO. Amianto ou Asbesto. Dispon\u00edvel em: . Acesso em: 02 de Mar\u00e7o. 2009. Amianto Crisotila. Folha de Dados. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.crisotilabrasil.org.br\/site<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Para responder a esta quest\u00e3o, h\u00e1 que se esclarecer que o \u00fanico perigo do amianto consiste na possibilidade de inala\u00e7\u00e3o das suas fibras \u201cin-natura\u201d, por longos per\u00edodos ininterruptos e em quantidades extraordinariamente elevadas. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1546],"tags":[855,46],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2470"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2470"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2470\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4383,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2470\/revisions\/4383"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2470"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2470"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2470"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}