{"id":2433,"date":"2009-02-03T17:52:20","date_gmt":"2009-02-03T17:52:20","guid":{"rendered":""},"modified":"2021-07-10T20:32:52","modified_gmt":"2021-07-10T23:32:52","slug":"rede_brasileira_de_manejo_ambiental_de_residuos_-_rebramar","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/residuos\/programa_e_projetos\/rede_brasileira_de_manejo_ambiental_de_residuos_-_rebramar.html","title":{"rendered":"Rede Brasileira de Manejo Ambiental de Res\u00edduos – REBRAMAR"},"content":{"rendered":"\n

Introdu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"q\"\/<\/figure>\n\n\n\n

<\/span><\/div>\n\n\n\n

A Rede Brasileira de Manejo Ambiental de Res\u00edduos (REBRAMAR) foi institu\u00edda pela Portaria Normativa IBAMA n\u00ba 45, de 29 de junho de 1995, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 6 de julho do mesmo ano, e sua proposta \u00e9 facilitar o interc\u00e2mbio, difus\u00e3o e acesso dos membros da Rede aos conhecimentos e experi\u00eancias que dizem respeito ao manejo ambiental de res\u00edduos.<\/p>\n\n\n\n

A REBRAMAR \u00e9 integrante da Rede Pan-Americana de Manejo Ambiental de Res\u00edduos (REPAMAR), coordenada pela Organiza\u00e7\u00e3o Pan-americana de Sa\u00fade (OPS), atrav\u00e9s da Divis\u00e3o de Sa\u00fade e Ambiente do Centro Pan-americano de Engenharia Sanit\u00e1ria e Ci\u00eancias do Ambiente (CEPIS), localizado em Lima, Peru e \u00e9 um produto de um Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o M\u00fatua entre essa organiza\u00e7\u00e3o e o Governo da Rep\u00fablica Federal da Alemanha, atrav\u00e9s da Ag\u00eancia de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica Alem\u00e3 (GTZ).<\/p>\n\n\n\n

Objetivos da REBRAMAR<\/strong><\/p>\n\n\n\n

<\/span><\/div>\n\n\n\n
  • Promover o desenvolvimento de programas entre os agentes que geram res\u00edduos, aqueles que o controlam e a comunidade;<\/li>
  • Disseminar tecnologias apropriadas e estrat\u00e9gias sobre o manejo ambiental de res\u00edduos;<\/li>
  • Propiciar maior participa\u00e7\u00e3o das universidades na divulga\u00e7\u00e3o de projetos sobre a gest\u00e3o de res\u00edduos;<\/li>
  • Difundir o conhecimento em avalia\u00e7\u00e3o e controle de riscos ocupacionais gerados por res\u00edduos perigosos e t\u00f3xicos;<\/li>
  • Gerar, coletar, sistematizar e disseminar informa\u00e7\u00f5es sobre o manejo ambiental de res\u00edduos;<\/li>
  • Evitar a duplica\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os regionais, procurando utilizar as informa\u00e7\u00f5es e tecnologias dispon\u00edveis.<\/li><\/ul>\n\n\n\n

    Estrutura da REBRAMAR<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    \"q\"\/<\/figure>\n\n\n\n

    <\/span><\/div>\n\n\n\n

    Centro Nacional Coordenador<\/strong>
    O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (IBAMA) \u00e9 o Centro Nacional Coordenador (CNC) da rede, atrav\u00e9s da sua Divis\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental – DIPRO, do Departamento de Qualidade Ambiental (DEAMB), o qual \u00e9 parte da Diretoria de Controle Ambiental (DCA).<\/p>\n\n\n\n

    Comit\u00ea Gestor da Informa\u00e7\u00e3o<\/strong>
    O comit\u00ea \u00e9 respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o da gera\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o na rede e atrav\u00e9s da Internet.<\/p>\n\n\n\n

    Grupo Diretivo Nacional<\/strong>
    Constituido pelo IBAMA e pelas institui\u00e7\u00f5es coordenadoras estaduais.<\/p>\n\n\n\n

    N\u00facleo T\u00e9cnico Estadual<\/strong>
    Constitu\u00eddo pelas institui\u00e7\u00f5es cooperantes em cada estado, encarregado da execu\u00e7\u00e3o das atividades no estado.<\/p>\n\n\n\n

    Institui\u00e7\u00f5es Cooperantes<\/strong>
    Institui\u00e7\u00f5es ligadas aos setores produtivo ou de servi\u00e7o gerador de res\u00edduos, ao governo como agente gestor, \u00e0 comunidade t\u00e9cnico-cient\u00edfica e a organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais.<\/p>\n\n\n\n

    Institui\u00e7\u00f5es Cooperantes atuais (em 24\/02\/2000):<\/p>\n\n\n\n

    • Superintend\u00eancia de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU\/BH<\/li>
    • Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano – SEDU, do Minist\u00e9rio do Or\u00e7amento e Gest\u00e3o – MOG;<\/li>
    • Minist\u00e9rio do Meio Ambiente – MMA;<\/li>
    • Funda\u00e7\u00e3o Estadual do Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais – FEAM;<\/li>
    • Centro das Ind\u00fastrias das Cidades Industriais de Minas Gerais – CICI;<\/li>
    • Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Paran\u00e1 – PUC\/PR;<\/li>
    • Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Engenharia do Meio Ambiente do Rio de Janeiro – FEEMA;<\/li>
    • Servi\u00e7o de Limpeza Urbana do Distrito Federal SLU\/DF;<\/li>
    • Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Engenharia Sanit\u00e1ria Comit\u00ea de Res\u00edduos S\u00f3lidos;<\/li>
    • Instituto Ambiental do Paran\u00e1 IAP;<\/li>
    • Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ;<\/li>
    • Departamento Municipal de Limpeza Urbana\/Prefeitura Municipal de Porto Alegre DMLU;<\/li>
    • Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Entidades de Meio Ambiente ABEMA.<\/li><\/ul>\n\n\n\n

      Atividades desenvolvidas para implementa\u00e7\u00e3o da REBRAMAR<\/strong><\/p>\n\n\n\n

      Participa\u00e7\u00e3o nas reuni\u00f5es sobre “Minimiza\u00e7\u00e3o de Res\u00edduos” e “REPAMAR”, realizadas pelo CEPIS em Santa F\u00e9 de Bogot\u00e1, Col\u00f4mbia, em agosto de 1.995, para discuss\u00e3o dos quatro manuais elaborados pelo CEPIS de orienta\u00e7\u00f5es sobre o manejo ambientalmente saud\u00e1vel de res\u00edduos industriais para os setores de galvanoplastia, t\u00eaxtil, curtumes e hospitalar, quando a representante do IBAMA, Dra. Zilda Veloso, apresentou os resultados alcan\u00e7ados na reuni\u00e3o de cria\u00e7\u00e3o da REBRAMAR, realizada na CETESB, no in\u00edcio de junho de 1.995, com \u00eanfase para os projetos priorit\u00e1rios para a execu\u00e7\u00e3o no exerc\u00edcio 1.995-1.996, assim como os termos da portaria de cria\u00e7\u00e3o da REBRAMAR, n \u00ba 45, publicada pelo IBAMA em 29\/06\/95.Workshop Nacional sobre Res\u00edduos.<\/p>\n\n\n\n

      • Realizado no per\u00edodo de 10 a 11 de outubro de 1996, tendo tratado da aprova\u00e7\u00e3o do Plano de Trabalho da REBRAMAR para 1997.<\/li><\/ul>\n\n\n\n

        Apoio e aprova\u00e7\u00e3o do projeto “Manejo Ambiental de Res\u00edduos S\u00f3lidos Dom\u00e9sticos e Promo\u00e7\u00e3o de Reciclagem Mediante Separa\u00e7\u00e3o de Res\u00edduos a N\u00edvel de Domic\u00edlio, Com\u00e9rcio e Ind\u00fastria”, financiado pela GTZ, em 1996, e executado pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Paran\u00e1 – PUC-PR<\/p>\n\n\n\n

        • Implanta\u00e7\u00e3o da Home Page da REBRAMAR em 1997, inserida na home-page principal do IBAMA, em: http:\/\/www.ibama.gov.br\/atuacao\/conqual\/residuo.htm<\/li>
        • Participa\u00e7\u00e3o de brasileiros no Programa de Educa\u00e7\u00e3o Cont\u00ednua, curso de capacita\u00e7\u00e3o em gest\u00e3o ambiental de res\u00edduos, realizado pelo CEPIS, de 2 de fevereiro a 27 de mar\u00e7o de 1998.<\/li>
        • Participa\u00e7\u00e3o no 1\u00ba Semin\u00e1rio da Rede Pan-americana de Manejo Ambiental de Res\u00edduos – REPAMAR, realizado em Quito, Equador, de 14 a 16 de julho de 1998. O IBAMA foi convidado pelo Centro Pan-americano de Engenharia Sanit\u00e1ria e Ci\u00eancias do Ambiente CEPIS e Organiza\u00e7\u00e3o Pan-americana de Sa\u00fade OPAS, por ser o Centro Nacional Coordenador da Rede Brasileira de Manejo de Res\u00edduos REBRAMAR, integrante da REPAMAR. A t\u00e9cnica Sandra Mara Jardim apresentou a estrutura da REBRAMAR e as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas no per\u00edodo de 1995 a 1998.<\/li>
        • Participa\u00e7\u00e3o no 2\u00ba Semin\u00e1rio da Rede Pan-americana de Manejo Ambiental de Res\u00edduos – REPAMAR, realizado em Lima, Peru – 5 e 6 de outubro de 1998. O IBAMA foi convidado pelo “Centro Panamericano de Ingenieria Sanitaria y Ciencias del Ambiente CEPIS e Organiza\u00e7\u00e3o Pan-americana de Sa\u00fade OPAS, para participar no 2\u00ba Semin\u00e1rio da REPAMAR, realizado em Lima, Peru, nos dias 05 e 06 de outubro de 1998, por ser o Centro Nacional Coordenador da REBRAMAR. O t\u00e9cnico Jo\u00e3o C\u00e2mara apresentou a situa\u00e7\u00e3o atual da REBRAMAR no Brasil, em palestra cujo t\u00edtulo, definido pelo CEPIS, foi ” La situaci\u00f3n frente al tema manejo de residuos s\u00f3lidos en Brasil: Prioridades nacionales y pol\u00edtica nacional referente al manejo de residuos”. Foi apresentado um breve hist\u00f3rico da REBRAMAR, passando em seguida sobre a pol\u00edtica atual de res\u00edduos, ressaltando os princ\u00edpios e fundamentos, assumidos pelo IBAMA com base nos projetos de lei sobre o tema em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional e sua consolida\u00e7\u00e3o em uma proposta \u00fanica.<\/li>
        • Foi realizado pelo IBAMA o 2\u00ba Workshop da REBRAMAR, com o apoio institucional da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Paran\u00e1 PUC\/PR, por meio do Instituto de Saneamento Ambiental – ISAM e da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Engenharia Sanit\u00e1ria ABES-PR. O evento se deu no Audit\u00f3rio Bento Munhoz da Rocha Netto, Pr\u00e9dio dos Laborat\u00f3rios de Engenharia Civil e Mec\u00e2nica, no campus de Curitiba, no dia 18 de novembro de 1.998. Foram convidadas todas as onze institui\u00e7\u00f5es participantes da REBRAMAR, mas estiveram presentes somente o SLU\/DF, UERJ, IBAMA e PUC\/PR, por quest\u00f5es de agenda e falta de recursos para as viagens dos demais representantes. O IBAMA foi representado pelos t\u00e9cnicos Zilda Faria Veloso e Jo\u00e3o C\u00e2mara. Alguns temas abordados foram o informe sobre o 2\u00ba Semin\u00e1rio Regional da REPAMAR; situa\u00e7\u00e3o atual da REBRAMAR e perspectivas; planos de trabalho para 1999; amplia\u00e7\u00e3o da rede; informe sobre o Projeto do Macromonitoramento Ambiental do IBAMA e as a\u00e7\u00f5es previstas para a gest\u00e3o ambiental de res\u00edduos; e meios e estrat\u00e9gias para a auto-sustentabilidade da REBRAMAR.<\/li>
        • Participa\u00e7\u00e3o no “Encontro Regional sobre Gest\u00e3o Integrada de Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos ( Lixo )”, promovido pela ABES-PR\/MG e PUC\/PR, realizado na PUC\/PR nos dias 19 e 20 de novembro de 1.998, com apresenta\u00e7\u00e3o pelo t\u00e9cnico Jo\u00e3o C\u00e2mara de uma palestra sobre a REBRAMAR, tendo sido abordado um hist\u00f3rico da situa\u00e7\u00e3o da rede, estrat\u00e9gias de trabalho no IBAMA e compromissos assumidos durante o 2\u00ba Encontro da REPAMAR. Foi refor\u00e7ado ainda o empenho do IBAMA, em coloc\u00e1-la em evid\u00eancia, tanto no contexto do pr\u00f3prio Instituto, quanto no cen\u00e1rio nacional e sua devida import\u00e2ncia no contexto ambiental, e na gest\u00e3o de res\u00edduos.<\/li>
        • Articula\u00e7\u00e3o do IBAMA com a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade – OMS\/Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana de Sa\u00fade OPAS, para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es de apoio para o gerenciamento da REBRAMAR.<\/li>
        • Freq\u00fcentemente, tem sido prestadas informa\u00e7\u00f5es a interessados nos Programas de Educa\u00e7\u00e3o Cont\u00ednua e de Universidades G\u00eameas, executados pelo CEPIS\/OPAS, e gerenciado no Brasil pelo IBAMA. As informa\u00e7\u00f5es foram feitas geralmente atrav\u00e9s de fax e e-mail, com envio dos folderes respectivos.<\/li><\/ul>\n\n\n\n

          “Informes REBRAMAR” na Internet<\/strong><\/p>\n\n\n\n

          S\u00e3o elaborados para a divulga\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica de not\u00edcias de interesse da rede, atrav\u00e9s de pequenas notas informativas. S\u00e3o tamb\u00e9m disponibilizados textos elaborados pelo CEPIS referentes a REPAMAR, projetos executivos e contribui\u00e7\u00f5es das institui\u00e7\u00f5es cooperantes. J\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel o INFORME REBRAMAR que trata do Anteprojeto de Lei para uma Pol\u00edtica Nacional de Gest\u00e3o de Res\u00edduos S\u00f3lidos, assim como os seguintes textos para download: folder REBRAMAR, relat\u00f3rio do Segundo Semin\u00e1rio Regional da REPAMAR-Lima\/98, Concepci\u00f3n de la REPAMAR, Organizaci\u00f3n de la REPAMAR, Mem\u00f3ria do 2\u00ba Workshop REBRAMAR-Curitiba\/98, minutas de resolu\u00e7\u00f5es do CONAMA referentes a pilhas e baterias e pneum\u00e1ticos inserv\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n