{"id":2360,"date":"2009-01-30T17:46:38","date_gmt":"2009-01-30T17:46:38","guid":{"rendered":""},"modified":"2021-07-10T20:32:59","modified_gmt":"2021-07-10T23:32:59","slug":"tratamento_de_lixo_tecnologico_no_brasil_e_na_uniao_europeia","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/residuos\/artigos\/tratamento_de_lixo_tecnologico_no_brasil_e_na_uniao_europeia.html","title":{"rendered":"Tratamento de lixo tecnol\u00f3gico \u2013 no Brasil e na Uni\u00e3o Europ\u00e9ia"},"content":{"rendered":"\n

Introdu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com receita total de R$ 63,2 bilh\u00f5es, volume de exporta\u00e7\u00e3o de US-$ 4,7 bilh\u00f5es, for\u00e7a de trabalho de 121.000 em 2003 e crescimento esperado de 13% nos rendimentos para o ano de 20041, a concep\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o e venda de Equipamentos El\u00e9tricos e Eletr\u00f4nicos (EEE) no Brasil transformou-se em uma das mais importante ind\u00fastrias exportadoras. Ao mesmo tempo, as pr\u00e1ticas correntes de administra\u00e7\u00e3o e o crescente padr\u00e3o de vida no Brasil e em outros pa\u00edses industrializados, causaram um aumento proeminente do consumo de recursos. Como resultado, os limites ecol\u00f3gicos podem ser excedidos e os recursos explorados de forma n\u00e3o sustent\u00e1vel.2 Um melhor padr\u00e3o de vida n\u00e3o pode ser alcan\u00e7ado atrav\u00e9s de um aumento proporcional no consumo dos recursos naturais, dado os limites ecol\u00f3gicos. O consumo de energia e recursos tem que diminuir para atingir e sustentar um padr\u00e3o de vida satisfat\u00f3rio a todos. Elevar a produtividade destes recursos em suas respectivas aplica\u00e7\u00f5es, permitiria um melhor padr\u00e3o de vida global com subseq\u00fcente queda no consumo de recursos naturais.<\/p>\n\n\n\n

O impacto ecol\u00f3gico dos EEE, quando n\u00e3o tratados apropriadamente ap\u00f3s a sua fase de uso, e a perda econ\u00f4mica, proveniente da n\u00e3o valoriza\u00e7\u00e3o da economia de ciclo (cycle economy), s\u00e3o imensos. Somente na Europa, 8 milh\u00f5es de toneladas de EEE s\u00e3o descartados todo ano. Como exemplo, o n\u00famero mundial de telefones celulares obsoletos j\u00e1 \u00e9 estimado como sendo superior a 500 milh\u00f5es e continua a aumentar rapidamente. Telefones celulares descartados em aterros sanit\u00e1rios ou incinerados criam a possibilidade de liberar subst\u00e2ncias t\u00f3xicas (metais pesados) que antes estavam nas baterias, circuitos impressos, displays de cristal l\u00edquido, carca\u00e7as de pl\u00e1stico ou fia\u00e7\u00e3o.3<\/p>\n\n\n\n

Economia de ciclo nas \u00e1reas de materiais de embalagem, ve\u00edculos ultrapassados e EEE \u2013 para mencionar somente os mais recentes \u2013 j\u00e1 se tornou parte integral da sociedade e da legisla\u00e7\u00e3o de determinados pa\u00edses, como Austr\u00e1lia, Uni\u00e3o Europ\u00e9ia (UE), Estados Unidos (EUA) ou em pa\u00edses asi\u00e1ticos, que t\u00eam a Cor\u00e9ia do Sul e o Jap\u00e3o como exemplos. A sua propaga\u00e7\u00e3o continua a criar novas oportunidades de neg\u00f3cio em reciclagem, reuso e remanufatura, empregando novos profissionais qualificados e beneficiando os processos produtivos com mat\u00e9rias-primas mais baratas. A reciclagem t\u00e9rmica ou material dos EEE reduz a necessidade global pela extra\u00e7\u00e3o de materiais virgens, como ferro, alum\u00ednio, combust\u00edveis ou metais preciosos (exemplo, ouro ou prata), assim como a busca por ingredientes t\u00f3xicos, c\u00e1dmio, merc\u00fario, chumbo ou bismuto, indispens\u00e1veis para a produ\u00e7\u00e3o da maioria dos elementos el\u00e9tricos em circuitos impressos. Al\u00e9m da reciclagem, o reuso e a remanufatura de produtos ou componentes podem ser uma op\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica e econ\u00f4mica ainda melhor para a economia de ciclo, desde que a oferta e demanda estejam em equil\u00edbrio. EEE, como computadores de marca, telefones celulares, cartuchos de toner ou c\u00e2meras fotogr\u00e1ficas descart\u00e1veis, j\u00e1 est\u00e3o sendo remanufaturados com sucesso. 4<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, n\u00e3o existem sistemas adequados para a coleta ou tratamento de EEE no Brasil. Estados membros da UE (Holanda e Su\u00e9cia, entre outros), por sua vez, implementaram sistemas obrigat\u00f3rios para a coleta de res\u00edduos, que incluem o grupo dos EEE. A Alemanha consolidou as bases para o desenvolvimento sustent\u00e1vel de uma economia de ciclo em 1996, com a valida\u00e7\u00e3o do ato: \u201cAct for Promoting Closed Substance Cycle Waste Management and Ensuring Environmentally Compatible Waste Disposal5\u201d. A grande for\u00e7a padronizadora da UE relativa ao tratamento de EEE foi a diretiva \u201cWaste of Electric and Electronic Equipment\u201d (WEEE), publicada em 2003 e que deve ser implementada como lei nacional em 20046 para a maioria dos estados membros. Na Alemanha, para o fim de 2005, os produtores originais de equipamentos7 (OEM), importadores e distribuidores v\u00e3o ser solicitados a retirar os EEE obsoletos para em seguida, processa-los profissionalmente, isto \u00e9, reuso, reciclagem ou descarte, em conformidade com a WEEE. No Brasil, uma breve declara\u00e7\u00e3o de como EEE (lixo tecnol\u00f3gico) devem ser tratados no futuro foi publicada em 1998, sem especificar em detalhes ou fazer sugest\u00f5es da maneira como proceder\u00e1. 8<\/p>\n\n\n\n

 
Tratamento de lixo tecnol\u00f3gico hoje \u2013 no Brasil e na Uni\u00e3o Europ\u00e9ia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A seguir, \u00e9 tratado da situa\u00e7\u00e3o atual das legisla\u00e7\u00f5es mais relevantes na Alemanha, para os estados membros da UE e no Brasil. \u00c9 apresentado o meio pelo qual a coleta e reciclagem de EEE \u00e9 atualmente conduzida na Alemanha e no Brasil. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m \u00e9 fornecida uma breve vis\u00e3o \u00e0 cerca dos casos de reuso e remanufatura na perspectiva global.<\/p>\n\n\n\n

Legisla\u00e7\u00e3o na Europa\/Alemanha<\/p>\n\n\n\n

Na Alemanha, por volta de 2 milh\u00f5es de toneladas de sucata el\u00e9trica e eletr\u00f4nica s\u00e3o acumuladas por ano. Devido ao progresso t\u00e9cnico, dispositivos tornam-se obsoletos a uma taxa crescente, vindo, portanto, a tamb\u00e9m aumentar os problemas de disposi\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n\n\n\n

Nos anos recentes, a administra\u00e7\u00e3o de res\u00edduos na Alemanha passou de um modo throw-away e de gerenciamento por descartes para um novo modelo de ciclo integrado de produto (integrated substance cycle), no qual a preven\u00e7\u00e3o de res\u00edduos e a recupera\u00e7\u00e3o dos mesmos s\u00e3o as principais prioridades. O \u201cClosed Substance Cycle and Waste Management Act\u201d (KrW-\/AbfG) que entrou em vigor em 1996, estabeleceu a nova abordagem da responsabilidade de produto (product responsability), na qual os fabricantes e comerciantes t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o de atender as metas acordadas na pol\u00edtica de gerenciamento de res\u00edduos.O ato atribui como meta principal atenuar a gera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos. Se os res\u00edduos n\u00e3o podem ser evitados, devem ent\u00e3o, ser transportados at\u00e9 as instala\u00e7\u00f5es de tratamento para reciclagem ou gera\u00e7\u00e3o de energia. Apenas aqueles tipos de res\u00edduos que n\u00e3o podem ser recuperados t\u00eam permiss\u00e3o para ser descartados definitivamente de uma maneira n\u00e3o agressiva ao meio-ambiente.<\/p>\n\n\n\n

Baseada na KrW-\/AbfG, uma diretiva nacional para EEE (\u201cElektro-Altger\u00e4te-Richtline\u201d, EAG) foi lavrada e aceita pelos grupos de trabalho dos estados federais (LAGA)9, em Novembro de 2000. A diretiva EAG \u00e9 a primeira a oferecer um padr\u00e3o t\u00e9cnico profissional amplo e benigno ao meio-ambiente para o tratamento de EEE na Alemanha. Compreende ainda, outras regula\u00e7\u00f5es que abordam o tratamento de res\u00edduos l\u00edquidos e s\u00f3lidos, como a Regula\u00e7\u00e3o das Baterias (BattV)10 e padr\u00f5es volunt\u00e1rios de organiza\u00e7\u00f5es como a VDMA (Federa\u00e7\u00e3o dos Engenheiros da Alemanha) e a ZVEI (Associa\u00e7\u00e3o dos fabricantes de produtos el\u00e9tricos e eletr\u00f4nicos da Alemanha). A diretiva EAG classifica a amea\u00e7a ambiental de cada um dos diferentes grupos de EEE11, componentes e materiais. Apresentam os tratamentos dispon\u00edveis e as op\u00e7\u00f5es de disposi\u00e7\u00e3o final. A diretiva cobre todos os processos relevantes, incluindo a coleta, identifica\u00e7\u00e3o, tratamento, reciclagem e disposi\u00e7\u00e3o final de EEE.<\/p>\n\n\n\n

Desde Mar\u00e7o de 2001, novas regula\u00e7\u00f5es t\u00eam sido colocadas em pr\u00e1tica para determinar as esp\u00e9cies de tratamento e de disposi\u00e7\u00e3o final dos res\u00edduos municipais, como \u00e9 o caso da lei \u201cOrdinance on Environmentally Sound Disposal of Municipal Wastes\u201d, a qual p\u00f5e um fim, a partir de Junho de 2005, na a\u00e7\u00e3o de depositar res\u00edduos n\u00e3o tratados ou insuficientemente tratados nos aterros.<\/p>\n\n\n\n

Na UE, ap\u00f3s dois anos de intensas discuss\u00f5es rumo a um procedimento \u00fanico, os estados membros e o Parlamento Europeu acordaram em 11 de outubro de 2002 por uma diretiva para EEE, \u201cWaste Electrical and Electronic Equipment\u201d (2002\/96\/EC) e por outra para subst\u00e2ncias perigosas, \u201cRestriction of the Use of Certain Hazardous Substances in Electrical and Electronic Equipment\u201d (2002\/95\/EC). As diretivas entraram em vigor em 13 de fevereiro de 2003, quando foram publicadas no jornal oficial. Sua transposi\u00e7\u00e3o para a lei alem\u00e3 \u2013 \u201cThe Ordinance on Waste Electrical and Electronic Equipment\u201d (ElektroV)12 \u2013 t\u00eam que ser feita no prazo de 18 meses.<\/p>\n\n\n\n

A responsabilidade dos fabricantes de EEE pelo produto, que \u00e9 exigida nas leis acordadas, \u00e9 de import\u00e2ncia central. Em conformidade com esse princ\u00edpio, os estados membros t\u00eam de assegurar que os fabricantes montaram, dentro dos prazos estabelecidos, sistemas de tratamento e recupera\u00e7\u00e3o dos equipamentos descartados e que atenderam os \u00edndices exigidos de recupera\u00e7\u00e3o (quotas), assumindo responsabilidade pelo financiamento da coleta, pelo menos a partir dos postos de retorno, bem como pelas outras opera\u00e7\u00f5es de tratamento, recupera\u00e7\u00e3o e disposi\u00e7\u00e3o final. O financiamento da disposi\u00e7\u00e3o final dos equipamentos tem que ser pago pelos fabricantes antes que lancem novos produtos no mercado. A partir de julho de 2006, a diretiva \u201cRestriction of the Use of Certain Hazardous Substances in Electrical and Electronic Equipment\u201d bane certos metais pesados e outras subst\u00e2ncias espec\u00edficas (bromated flame retardants) nos novos equipamentos el\u00e9tricos e eletr\u00f4nicos.<\/p>\n\n\n\n

As normas das duas diretivas EC situam o princ\u00edpio da responsabilidade de produto como foi delineado no \u201cGerman Act for Promoting Closed Substance Cycle Waste Management\u201d (1996), vindo a assegurar a compatibilidade ambiental do descarte de res\u00edduos em termos mais concretos. De acordo com uma proposta do Ministro Federal do Meio-Ambiente, uma nova regula\u00e7\u00e3o na WEEE vai zelar para que os consumidores venham a se desfazer de seus equipamentos sem qualquer custo associado, a partir de agosto de 2005. A responsabilidade do fabricante vai come\u00e7ar com a coleta do equipamento descartado nos pontos de retorno. Estar\u00e3o incumbidos de apanhar todos os equipamentos obsoletos ou sem utilidade que foram entregues, incluindo aqueles que foram vendidos antes das normas entrarem em vigor ou que n\u00e3o mais podem ser associados ao produtor respons\u00e1vel. A restri\u00e7\u00e3o do uso de certas subst\u00e2ncias perigosas tamb\u00e9m vir\u00e1 a ser parte da nova regula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O objetivo \u00e9 garantir uma competi\u00e7\u00e3o justa entre os fabricantes e em complemento, no setor de descarte. Todos fabricantes, por exemplo, ser\u00e3o solicitados para que se registrem em ag\u00eancia independente a fim de se instalarem na ind\u00fastria e para que forne\u00e7am provas a esta, de que cumprem as suas obriga\u00e7\u00f5es de cuidar dos descartes e de coordenar e organizar a coleta apropriadamente.<\/p>\n\n\n\n

 
Legisla\u00e7\u00e3o no Brasil
<\/strong>
A Constitui\u00e7\u00e3o Federal Brasileira, promulgada em 1988, trata de forma abrangente e moderna os assuntos relacionados \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o do meio-ambiente e ao desenvolvimento sustent\u00e1vel da economia, reservando a uni\u00e3o, aos estados, ao distrito federal e aos munic\u00edpios, a tarefa de proteger o meio ambiente e de controlar a polui\u00e7\u00e3o (artigo 23).<\/p>\n\n\n\n

Mesmo a legisla\u00e7\u00e3o ambiental brasileira sendo uma das mais vigorosas e atualizadas do mundo, um dispositivo para o controle apropriado dos descartes de res\u00edduos s\u00f3lidos ainda n\u00e3o existe. Por esse motivo, uma pol\u00edtica nacional de res\u00edduos s\u00f3lidos13 vem sendo formulada para tornar poss\u00edvel um programa respons\u00e1vel de reaproveitamento, reciclagem e descarte de produtos ao final de seu ciclo de vida. Os res\u00edduos provenientes de produtos eletroeletr\u00f4nicos fazem parte desta realidade e s\u00e3o mencionados detalhadamente na subse\u00e7\u00e3o IX do projeto de pol\u00edtica nacional.<\/p>\n\n\n\n

Em alguns casos, por resolu\u00e7\u00f5es do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), a destina\u00e7\u00e3o final de certos res\u00edduos j\u00e1 foi determinada. A resolu\u00e7\u00e3o do CONAMA no. 257 que trata das baterias e pilhas esgotadas, determinou aos produtores, a responsabilidade pelo gerenciamento da coleta, classifica\u00e7\u00e3o e transporte dos produtos descartados, assim como o tratamento pr\u00e9vio dos mesmos.<\/p>\n\n\n\n

Com a defini\u00e7\u00e3o de maior responsabilidade aos produtores e distribuidores sobre os produtos, um gerenciamento mais efetivo e eficiente do tratamento de res\u00edduos s\u00f3lidos ao final de seu ciclo de vida \u00e9 projetado para o futuro, conseguindo promover as a\u00e7\u00f5es que d\u00e3o preced\u00eancia \u00e0s solu\u00e7\u00f5es de recupera\u00e7\u00e3o da energia ou do material sobre as formas arbitr\u00e1rias de disposi\u00e7\u00e3o final. Nesse cen\u00e1rio, diversos projetos de lei tramitam pelo Congresso e Senado Federal, cumprindo a miss\u00e3o de atualizar a legisla\u00e7\u00e3o brasileira segundo os moldes de uma ind\u00fastria ecologicamente sustent\u00e1vel.14 Segundo o relator da Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos, deputado Emerson Kapaz, as novas regras devem ser aprovadas at\u00e9 o final de junho na Comiss\u00e3o Especial da C\u00e2mara e a partir disso, em regime de urg\u00eancia, no plen\u00e1rio da casa at\u00e9 o final do ano15.<\/p>\n\n\n\n

Os estados da Rep\u00fablica Federativa do Brasil t\u00eam a total liberdade de deliberar por outras leis, mais restritivas, que preencham as suas demandas regionais. Por esse motivo, alguns estados j\u00e1 votaram leis mais rigorosas voltadas ao gerenciamento de res\u00edduos s\u00f3lidos e outros est\u00e3o em vias de validar novos projetos de lei.No estado de S\u00e3o Paulo, um Plano Diretor de Res\u00edduos S\u00f3lidos foi estabelecido pela lei n\u00ba 11.387 de 2003, para propor apropriadamente novas resolu\u00e7\u00f5es a respeito do gerenciamento de res\u00edduos.<\/p>\n\n\n\n

Uma legisla\u00e7\u00e3o mais rigorosa foi previamente adotada pelo estado do Paran\u00e1. A lei n\u00ba 12493 de 1999 definiu princ\u00edpios e regras r\u00edgidas aplicadas \u00e0 gera\u00e7\u00e3o, acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte, tratamento e destina\u00e7\u00e3o final dos res\u00edduos s\u00f3lidos. Foi determinado como prioridade, reduzir a gera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos atrav\u00e9s da ado\u00e7\u00e3o de processos mais atualizados tecnologicamente e economicamente vi\u00e1veis, dando-se prioridade \u00e0 reutiliza\u00e7\u00e3o ou reciclagem de res\u00edduos s\u00f3lidos a despeito de outras formas de tratamento e disposi\u00e7\u00e3o final. O estado do Paran\u00e1 tornou os produtores respons\u00e1veis pelo armazenamento, coleta, transporte, tratamento e disposi\u00e7\u00e3o final dos produtos descartados16.<\/p>\n\n\n\n

 
Coleta e Reciclagem na Europa\/Alemanha
<\/strong>
Uma avalia\u00e7\u00e3o extensa do que \u00e9 considerado EEE est\u00e1 projetado no anexo I da WEEE, entre eles, grandes e pequenos utens\u00edlios dom\u00e9sticos, IT e equipamentos de telecomunica\u00e7\u00f5es, ferramentas el\u00e9tricas e eletr\u00f4nicas e aparelhos m\u00e9dicos. Na Europa, por volta de 8 milh\u00f5es de toneladas de EEE s\u00e3o descartados todo ano, na Alemanha, as estimativas apontam para uma faixa de 1 a 2 milh\u00f5es de toneladas por ano. Hoje, cerca de 100 recicladoras certificadas de EEE, com capacidade entre 1.000 a 20.000 toneladas por ano, est\u00e3o operando na Alemanha17. Grandes empresas, como REETHMANN Electrorecycling GmbH ou Electrocycling Goslar GmbH, que n\u00e3o s\u00e3o maioria, processam mais de 50.000 toneladas por ano. No total, existem perto de 300 companhias de reciclagem na Alemanha, que incluem as pequenas companhias e as institui\u00e7\u00f5es especiais para pessoas com alguma defici\u00eancia f\u00edsica ou mental.<\/p>\n\n\n\n

Qualquer sistema de coleta apresenta diversos est\u00e1gios, como retorno, separa\u00e7\u00e3o dos componentes, reuso ou reciclagem e disposi\u00e7\u00e3o final. A coleta (take-back) de EEE na Alemanha \u2013 a partir de resid\u00eancias \u2013 \u00e9 considerado como um sistema de responsabilidade compartilhada. Um sistema que delega total responsabilidade aos produtores, assume que os custos de todas as atividades da rede coleta devam ser pagos pelas respectivas ind\u00fastrias. J\u00e1 em um sistema de responsabilidade compartilhada, algumas atividades (exemplo, disposi\u00e7\u00e3o final e coleta) s\u00e3o pagas pelo p\u00fablico e outras ser\u00e3o pagas pela ind\u00fastria. Na Alemanha, perto de 5.000 municipalidades (pontos de retorno) s\u00e3o respons\u00e1veis pela coleta e classifica\u00e7\u00e3o dos EEE de origem dom\u00e9stica. Com a implementa\u00e7\u00e3o da WEEE, outros sistemas de coleta, incluindo alguns dos 30.000 varejistas ou 1.000 dos centros de servi\u00e7os dos OEM, podem entrar em funcionamento.<\/p>\n\n\n\n

Na Alemanha, o Electrical Appliance Register(EAR)18 foi criado em 200319. Com a WEEE sendo implementada na lei alem\u00e3 em agosto de 2004, e os sistemas de coleta estando estruturados at\u00e9 agosto de 2005, a EAR poder\u00e1 organizar a inscri\u00e7\u00e3o de todos os OEMs, importadores e revendedores diretos de EEE na Alemanha. Caber\u00e1 a EAR, registrar as quantidades de produtos em final de uso que s\u00e3o descartados, coordenar o transporte dos produtos desde os locais de retorno at\u00e9 os recicladores, fornecer informa\u00e7\u00f5es relacionadas aos preceitos da reciclagem aos OEMs, importadores e revendedores diretos, e por fim, monitorar os agentes que atuam neste mercado. O EAR permanece sob supervis\u00e3o federal (Bundesaufsicht) e \u00e9 financiada pela ind\u00fastria alem\u00e3. Com suas opera\u00e7\u00f5es tendo in\u00edcio em agosto de 2004, desempenhar\u00e1 a fun\u00e7\u00e3o de recolher contribui\u00e7\u00f5es dos OEMs, importadores e revendedores diretos no momento da venda de seus produtos, para compensar os custos da reciclagem. A EAR tamb\u00e9m ficar\u00e1 a cargo de nomear os pontos de retorno aos recicladores, a fim de evitar o desenvolvimento de locais preferenciais, que ent\u00e3o, negligenciariam as menores municipalidades. A log\u00edstica reversa dos produtos descartados, sua classifica\u00e7\u00e3o e ordena\u00e7\u00e3o, assim como sua reciclagem (potencial reuso ou remanufatura), n\u00e3o est\u00e3o circunscritas sob a responsabilidade da EAR, mas sim, nas m\u00e3os de acordos bi ou multilaterais entre OEMs, importadores e revendedores diretos, suas associa\u00e7\u00f5es, bem como prestadores de servi\u00e7os em log\u00edstica ou recicladores.<\/p>\n\n\n\n

Hoje, a reciclagem de EEE na Alemanha \u00e9 exercida em concord\u00e2ncia com a diretiva nacional (EAG). Ap\u00f3s a coleta dos EEE, formas espec\u00edficas de transporte e armazenagem em separado s\u00e3o adotadas. No geral, componentes contendo merc\u00fario, m\u00f3dulos LCD, termostatos, asbestos, capacitores ou cabos s\u00e3o separados dos EEE antes de qualquer tratamento seguinte.Refrigeradores e freezers t\u00eam seus fluidos de isola\u00e7\u00e3o e de refrigera\u00e7\u00e3o separados. Monitores e televisores t\u00eam seus tubos de raios cat\u00f3dicos (CRT), gabinetes e seus componentes eletr\u00f4nicos segregados. Os CRTs, por sua vez, s\u00e3o separados conforme os diferentes tipos de vidro e metais. Partes de vidro que t\u00eam superf\u00edcies com revestimentos fluorescentes t\u00f3xicos s\u00e3o limpos.Circuitos impressos perdem seus elementos t\u00f3xicos, predominantemente componentes contendo merc\u00fario, como interruptores ou l\u00e2mpadas especiais, baterias e capacitores.<\/p>\n\n\n\n

<\/span><\/div>\n\n\n\n
\"q\"\/<\/figure>\n\n\n\n

Coleta e Reciclagem no Brasil<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O gerenciamento dos res\u00edduos s\u00f3lidos de origem domiciliar, que inclui o grupo dos EEE, apresenta tratamento diferenciado em diferentes partes do pa\u00eds. Enquanto alguns munic\u00edpios t\u00eam por pr\u00e1tica intervir e monitorar amplamente o descarte dos produtos, outros ainda n\u00e3o disp\u00f5em de uma abordagem adequada para o tratamento EoL.<\/p>\n\n\n\n

A cidade de Campinas, no estado de S\u00e3o Paulo \u00e9 um dos munic\u00edpios que v\u00eam investindo em coleta seletiva domiciliar. No Brasil, existe coleta seletiva em cerca de 135 cidades21. A coleta seletiva de res\u00edduos s\u00f3lidos est\u00e1 estimulando o crescimento das pequenas e m\u00e9dias empresas do setor de reciclagem.<\/p>\n\n\n\n

A coleta seletiva em Campinas apresenta tr\u00eas formas de atua\u00e7\u00e3o: domiciliar; comunidades organizadas; e em locais de entrega volunt\u00e1ria22. O trabalho \u00e9 realizado 24 horas por dia, fornecendo uma ampla estrutura de coleta, transporte, triagem e acomoda\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos.As comunidades organizadas compreendem pr\u00e9dios de reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, escolas, entre outras associa\u00e7\u00f5es.Para o caso dos locais de entrega volunt\u00e1ria, existem atualmente 14 containeres compartimentados em pontos estrat\u00e9gicos do munic\u00edpio. Depois de montada esta estrutura, a necessidade por aterramento sanit\u00e1rio foi reduzida drasticamente. Para as outras situa\u00e7\u00f5es em que o poder p\u00fablico n\u00e3o atua na coleta e classifica\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos, programas de coleta seletiva s\u00e3o efetuados por cooperativas.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m dos casos de coleta seletiva, existem outros exemplos de sistemas de coleta sendo aplicados no Brasil. Por exemplo, um sistema para o recolhimento de baterias de celulares est\u00e1 funcionando em todo o pa\u00eds sobre a supervis\u00e3o dos fabricantes.As baterias podem ser entregues em postos autorizados, normalmente representantes das pr\u00f3prias empresas produtoras.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente no Brasil, a reciclagem de EEE \u00e9 feita por poucas empresas especializadas, fazem uso da m\u00e3o-de-obra abundante e barata para executar tarefas simples e pouco planejadas. A grande maioria dos produtos eletroeletr\u00f4nicos ainda n\u00e3o recebe esp\u00e9cie alguma de tratamento e s\u00e3o depositados em aterros sanit\u00e1rios ou lix\u00f5es. Em alguns casos raros, produtores de EEE adotaram programas pr\u00f3prios de tratamento de produtos para o reuso e reaproveitamento de materiais e componentes, como foi o caso do grupo Itautec Philco que processa computadores obsoletos. Em sua planta de Tatuap\u00e9, a companhia executa as atividades de classifica\u00e7\u00e3o, desmontagem e reciclagem de produtos, com uma capacidade inicial de 850 toneladas por ano23. O projeto piloto da Itautec \u00e9 um indicador de que alguns grandes produtores de EEE compreenderam a import\u00e2ncia de atuar em planos pr\u00f3prios de recupera\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos.<\/p>\n\n\n\n

Remanufatura<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A tradi\u00e7\u00e3o em remanufatura, que era ajustada aos investimentos de longa dura\u00e7\u00e3o, como no caso das m\u00e1quinas operatrizes, avi\u00f5es, equipamentos militares e motores de autom\u00f3veis, tamb\u00e9m foi estendida para um grande n\u00famero de bens de consumo com tempo de vida inferior e valores relativamente baixos. Telefones sem fio, r\u00e1dios FM e computadores pessoais seriam exemplos destes novos produtos que s\u00e3o reprocessados. \u00c9 poss\u00edvel afirmar que a remanufatura constitui uma alternativa a reciclagem convencional na miss\u00e3o de atender as taxas de recupera\u00e7\u00e3o de produto e os tratamentos especiais, especificados na legisla\u00e7\u00e3o europ\u00e9ia, pela diretiva Waste of Electrical and Electronic Equipment (WEEE).Quando conduzida pelos produtores originais de equipamentos (OEMs), a remanufatura \u00e9 rotineiramente e altamente integrada ao desenvolvimento de produto, marketing, distribui\u00e7\u00e3o, processos de log\u00edstica reversa e produ\u00e7\u00e3o. Os casos de remanufatura usualmente citados na ind\u00fastria de EEE t\u00eam como base os fabricantes de fotocopiadoras, cartuchos de toner e c\u00e2meras. Outros produtos, como m\u00e1quina de lavar, telefones m\u00f3veis ou baterias recarreg\u00e1veis, que s\u00e3o processados por terceiros, ainda demonstram uma falta de designsfavor\u00e1veis a remanufatura. Empresas de remanufatura t\u00eam que lidar com uma grande variedade de produtos, que acabam por implicar em um n\u00famero ainda maior de tratamentos opcionais.<\/p>\n\n\n\n

Alguns casos de remanufatura s\u00e3o amplamente conhecidos: remanufatura de c\u00e2meras descart\u00e1veis (Eastman Kodak and Fuji Film), cartuchos de toner (Xerox), fotocopiadoras (Fuji Xerox, Austr\u00e1lia, Holanda e Reino Unido), equipamentos de limpeza comercial (Electrolux) e computadores de marca reconhecida (IBM, EUA; HP, Austr\u00e1lia). As empresas de remanufatura passaram a ser elas mesmas, OEMs, que integraram novos modelos de distribui\u00e7\u00e3o, como o leasing ou pay-per-use, as suas estrat\u00e9gias convencionais. Nesse meio tempo, fizeram do designpara remanufatura, um importante elemento do processo de desenvolvimento de produto, envolvendo inclusive, seus fornecedores, em parcerias especiais. Em certos casos, as instala\u00e7\u00f5es de remanufatura j\u00e1 foram integradas a manufatura, como acontece na Fuji Xerox. No Brasil, a remanufatura de cartuchos de toner progrediu para um ramo de neg\u00f3cio lucrativo, com um grande n\u00famero de companhias oferecendo servi\u00e7os que incluem coleta, limpeza, recarga, e leasing de unidades remanufaturadas.24<\/p>\n\n\n\n

Outras pr\u00e1ticas de remanufatura, que abrangem m\u00e1quinas de lavar (ENVIE, Fran\u00e7a), computadores pessoais (ReUse network, Alemanha), baterias recarreg\u00e1veis (Teldeon, Alemanha), telefones m\u00f3veis (ReMobile, Alemanha; ReCellular, EUA; Greener Solutions, Reino Unido)25, telefones sem fio, stereos para carro e r\u00e1dios FM (Topp Companies, USA), s\u00e3o menos populares, devido ao fato de os OEMs n\u00e3o estarem envolvidos.Estes produtos n\u00e3o s\u00e3o vendidos atrav\u00e9s de canais regulares de venda, que representam os OEMs.O design para remanufatura, desmontagem ou reciclagem n\u00e3o est\u00e1 atualizado e os OEMs, ainda, n\u00e3o consideram este segmento de mercado como sendo lucrativo.<\/p>\n\n\n\n

<\/span><\/div>\n\n\n\n
\"q\"\/<\/figure>\n\n\n\n

Desafio<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u201cEstudar e desenvolver um guia de como o Brasil deve se adaptar a necessidade de uma economia de ciclo para os equipamentos el\u00e9tricos e eletr\u00f4nicos (EEE)\u201d<\/p>\n\n\n\n

Com a legisla\u00e7\u00e3o e sistemas direcionados ao tratamento End-of-Life(EoL) para EEE sendo implementados nos estados membros da EU \u2013 por exemplo, na Alemanha, nos pr\u00f3ximos dois anos \u2013 os trabalhos devem proporcionar os pr\u00e9-requisitos de um tratamento EoL adequado no Brasil, ajudar a conceber poss\u00edveis cen\u00e1rios para a ind\u00fastria de EEE antes de 2010, e analisar os potenciais da reciclagem, reuso e remanufatura de diferentes classes de produtos para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social.<\/p>\n\n\n\n

Os benef\u00edcios sociais da habilita\u00e7\u00e3o de novas fases de uso para os EEE podem ser considerados como um forte incentivo ao reuso e a remanufatura de produtos e componentes no Brasil. Devido a distribui\u00e7\u00e3o de renda desigual, algumas regi\u00f5es ou classes sociais j\u00e1 est\u00e3o, ou estar\u00e3o em breve, gerando EEE obsoletos, que podem abastecer outras regi\u00f5es, menos favorecidas, que t\u00eam demanda crescente por EEE de elevada qualidade.No caso dos EEE de telecomunica\u00e7\u00e3o, em espec\u00edfico, os telefones celulares, o acesso a telefonia m\u00f3vel por meio de aparelhos usados e, portanto, mais baratos27, pode ter um efeito positivo no desenvolvimento econ\u00f4mico e social das classes de menor renda.28 Com foco na sociedade brasileira, \u00e9 necessario de identificar as \u00e1reas onde a reciclagem, reuso e remanufatura podem contribuir para a desmaterializa\u00e7\u00e3o29(dematerialization)30 da ind\u00fastria de EEE, enquanto oferece, ao mesmo tempo, mais benef\u00edcios a sociedade.<\/p>\n\n\n\n

A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria El\u00e9trica e Eletr\u00f4nica (ABINEE) tem grande interesse31 em habilitar seus membros, n\u00e3o apenas para se ajustar a uma legisla\u00e7\u00e3o nacional mais vigorosa, mas tamb\u00e9m para confrontar legisla\u00e7\u00f5es estrangeiras dentro de um programa orientado a exporta\u00e7\u00e3o, ou seja, a WEEE. As companhias brasileiras de EEE que queiram destinar produtos ao mercado Europeu, defrontar\u00e3o um consider\u00e1vel esfor\u00e7o, al\u00e9m de custos, para coletar e processar os produtos descartados, ou mesmo, contratar terceiros para isso.<\/p>\n\n\n\n

Um fator fundamental para o tratamento EoL eficiente e eficaz \u00e9 a forma\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o de redes locais ou nacionais de reciclagem ou remanufatura. Log\u00edstica reversa, como uma \u00e1rea de pesquisa relativamente nova, pode ter um significante impacto sobre a viabilidade de opera\u00e7\u00e3o destas redes, de acordo com um modelo econ\u00f4mico e ecol\u00f3gico benigno. Devido \u00e0 situa\u00e7\u00e3o do Brasil, de grande heterogeneidade demogr\u00e1fica e estrutura econ\u00f4mica desigual, diferentes formas de organiza\u00e7\u00e3o e de tecnologia dever\u00e3o ser consideradas, valendo-se de experi\u00eancias na \u00c1sia, Austr\u00e1lia, Europa e Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n

O autor e pesquisador no Departamento de Tecnologia de Montagem e de Gerenciamento de F\u00e1brica da Universidade T\u00e9cnica de Berlim do Prof. Dr.-Ing. G\u00fcnther Seliger. Desde 1995, o departamento esta administrando o Collaborative Research Center (CRC) 281 que trata de \u201cDisassembly Factories for the Recovery of Resources in Product and Material Cycles32\u201d, sendo um centro de refer\u00eancia na \u00e1rea de life-cycle engineering. www.sfb281.de. Desde fevereiro 2004 o autor esta desenvolvendo um projeto tematico na area do gerenciamento do ciclo de vida de equipamento eletrico e eletronico junto com o Nucleo de Manufatura Avan\u00e7ada (NUMA) da USP em Sao Carlos, com o Centro de Caracteriza\u00e7ao e Desenvolvimento de Materiais (CCDM) na UFSCar e com a Universidade Federal de Rio Grande do Norte.<\/p>\n\n\n\n

1 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria El\u00e9trica e Eletr\u00f4nica (ABINEE). Mar\u00e7o de 2004. Dispon\u00edvel em: http:\/\/abinee.org.br.<\/p>\n\n\n\n

2 F. Schmidt-Bleek, “Wieviel Umwelt braucht der Mensch?” MIPS \u2013 Das Ma\u00df f\u00fcr \u00f6kologisches Wirtschaften, Birkhaeuser, 1993, Vers\u00e3o em Ingl\u00eas: ” The Fossil Makers – Factor 10 and More “. Dispon\u00edvel em: http.\/\/www.Factor 10 Institute.org.<\/p>\n\n\n\n

3 S. J. Skerlos, B. Basdere, Environmental and Economic View on Cellular Telephone Remanufacturing, in: Proceedings Colloquium e-ecological manufacturing, uni-edition, Berlin, 2003, pp. 143-148.<\/p>\n\n\n\n

4 Fleischmann, M, 2001, Quantitative Models for Reverse Logistics, Springer Verlag, Berlin, pp. 11-15.<\/p>\n\n\n\n

5 Federal Ministry for the Environment, Nature Conservation and Nuclear Safety, in: Waste legislation news: Ordinances of the Federal Republic of Germany on sustainable waste management, May 2003.<\/p>\n\n\n\n

6 Directive 2002\/96\/EC of the European Parliament and of the council on waste electrical and electronic equipment (WEEE) of 27 January, 2003.<\/p>\n\n\n\n

7 Original Equipment Manufacturers (OEM).<\/p>\n\n\n\n

8 PROJETO de LEI No. 4.344\/98 do Senado Federal PLS No. 146\/97. Mar\u00e7o de 2004. Dispon\u00edvel em: www.senado.gov.br.<\/p>\n\n\n\n

9 L\u00e4nderarbeitsgemeinschaft Abfall<\/p>\n\n\n\n

10 Regula\u00e7\u00e3o sobre o retorno e disposi\u00e7\u00e3o final de baterias usadas.<\/p>\n\n\n\n

11 IT equipamentos de telecomunica\u00e7\u00e3o, eletr\u00f4nicos, utens\u00edlios dom\u00e9sticos pequenos e grandes, equipamentos para ilumina\u00e7\u00e3o e outros.<\/p>\n\n\n\n

12 Arbeitsentwurf Elektro- und Elektronik-Altger\u00e4te-Gesetz, 25. Fevereiro de 2004, BMU.<\/p>\n\n\n\n

13 Projeto de Lei no 203 de 1991, de autoria do Senado Federal.<\/p>\n\n\n\n

14 Os projetos de lei, entre outros em discuss\u00e3o s\u00e3o: PLS 160-02, PL 203-91 e apensadas a este: PL 4502-98, PL 4730-98, PLS 265-99, PL 3606-00, PL 4329-01, PL 121-03 e PL 1760-03.<\/p>\n\n\n\n

15 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Empresas de Tratamento, Recupera\u00e7\u00e3o e Disposi\u00e7\u00e3o de Res\u00edduos Especiais (ABETRE). Mar\u00e7o de 2004. Dispon\u00edvel em : www.abetre.com.br.<\/p>\n\n\n\n

16 Artigos 3 e 4 da lei no. 12.493, respectivamente.<\/p>\n\n\n\n

17 Chryssos, G., EDS R\u00fccknahmesysteme, Fachtagung Elektro(nik)-Altger\u00e4te-Entsorgung-Quo vadis?, 13. November 2003.<\/p>\n\n\n\n

18 Elektronik-Altger\u00e4te-Register or \u201eGemeinsame Stelle\u201c<\/p>\n\n\n\n

19 Elektro-Altger\u00e4te Register.Mar\u00e7o de 2004. Dispon\u00edvel em: www.ear-projekt.de.<\/p>\n\n\n\n

20 www.re-mobile.de<\/p>\n\n\n\n

21 LIXO.COM.BR. Coleta seletiva.Mar\u00e7o de 2004. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.lixo.com.br\/coleta.htm.<\/p>\n\n\n\n

22 Portal do Governo Democr\u00e1tico e Popular de Campinas.Servi\u00e7o ao Cidad\u00e3o. Mar\u00e7o de 2004. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.campinas.sp.gov.br\/limpeza_urbana\/<\/p>\n\n\n\n

23 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria El\u00e9trica e Eletr\u00f4nica (ABINEE). Mar\u00e7o de 2004. Dispon\u00edvel em: HYPERLINK “http:\/\/www.tec.abinee.org.br” http:\/\/www.tec.abinee.org.br<\/p>\n\n\n\n

24 Ink Brazil. Mar\u00e7o de 2004. Dispon\u00edvel em :http:\/\/www.inkbrasil.com.br.<\/p>\n\n\n\n

25 http:\/\/www.re-mobile.de<\/p>\n\n\n\n

26 www.re-mobile.de<\/p>\n\n\n\n

27 Lower income classed, especially in rural areas, e.g. the \u201cinterior\u201d of Sao Paulo could benefit from access to cellular phone service. Cellular phones, obviously provide access to information and communication, but, according to the United Nations Development Programme (UNDP), information and communication technology also enables development goals in the areas of poverty reduction, basic healthcare, and education, leading to improved human welfare and democratic government. \/Bayes, A., Infrastructure and rural development: insight from a Grameen Bank village phone initiative in Bangladesh, Agricultural Economics 25: 261-272, 2001.<\/p>\n\n\n\n

28 Seliger, S., Ba?dere, B., Ciupek, M., Franke, C., Remanufacturing of Cellular Phones, in: CIRP Seminar on Life Cycle Engineering, Copenhagen, Denmark, 2003.<\/p>\n\n\n\n

29 Nova abordagem que visa, entre outras coisas, otimizar o ciclo vida dos materiais envolvidos na obten\u00e7\u00e3o de qualquer produto ou servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

30 Allenby, B. AT&T. Dematerialization. Industrial Ecology. Mar\u00e7o de 2004. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.att.com.<\/p>\n\n\n\n

31 Personal interview with Aurelio Barbato, Environmental Coordination Advisor of ABINEE, Sao Paulo, March 1st 2004.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Dipl.-Ing. Carsten Franke, Research Engineer<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Com receita total de R$ 63,2 bilh\u00f5es, volume de exporta\u00e7\u00e3o de US-$ 4,7 bilh\u00f5es, for\u00e7a de trabalho de 121.000 em 2003 e crescimento esperado de 13% nos rendimentos para o ano de 2004, a concep\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o e venda de Equipamentos El\u00e9tricos e Eletr\u00f4nicos (EEE) no Brasil transformou-se em uma das mais importante ind\u00fastrias exportadoras. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":2,"featured_media":2361,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1540],"tags":[437,230,44,833],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2360"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2360"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2360\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5372,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2360\/revisions\/5372"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2361"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2360"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2360"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2360"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}