O zoneamento possui conceitos jur\u00eddicos e t\u00e9cnicos diferentes, mas um fim espec\u00edfico: delimitar geograficamente \u00e1reas territoriais com o objetivo de estabelecer regimes especiais de uso, gozo e frui\u00e7\u00e3o da propriedade.<\/p>\n\n\n\n
Delimita\u00e7\u00e3o? Isto mesmo, o propriet\u00e1rio s\u00f3 poder\u00e1 usar sua terra da maneira que lhe convier, desde que respeite os interesses coletivos, como a fun\u00e7\u00e3o social e a conserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente. Trata-se de controle estatal capaz de ordenar o interesse privado e a evolu\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica com os interesses e direitos ambientais e sociais, possibilitando o alcance do t\u00e3o almejado crescimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
Tal \u00e9 a import\u00e2ncia deste instrumento que diversas \u00e1reas do conhecimento humano trabalham com o conceito de zoneamento. Em 1988, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal ressaltou a prote\u00e7\u00e3o ambiental salientando que o zoneamento ambiental \u00e9 um instrumento da pol\u00edtica nacional do meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n
Dentro da \u00e1rea econ\u00f4mica e social, o zoneamento \u00e9 uma interven\u00e7\u00e3o estatal baseada no poder-dever da uni\u00e3o de articular o complexo geoecon\u00f4mico e social, desenvolvendo as regi\u00f5es e reduzindo desigualdades sociais e econ\u00f4micas. J\u00e1 na \u00e1rea urban\u00edstica, o zoneamento permite ao Estado a institui\u00e7\u00e3o de regi\u00f5es metropolitanas, aglomera\u00e7\u00f5es urbanas e micro-regi\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Esta \u00e9 a m\u00e1gica do poder diretivo e harmonioso contido no zoneamento. Por outro lado, os crit\u00e9rios a serem utilizados para o zoneamento n\u00e3o podem ser fixados arbitrariamente pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, uma vez que os princ\u00edpios inerentes a validade dos atos administrativos devem ser observados, como a legalidade, a publicidade e o interesse p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
Deve-se ressaltar que, uma vez estabelecidas, toda e qualquer atividade a ser exercida na regi\u00e3o submetida a uma norma de zoneamento passa a ser vinculada, ou seja, n\u00e3o poder\u00e3o ser admitidas atividades que contrariem as normas de Zoneamento.<\/p>\n\n\n\n
No interior destas diversas facetas, o zoneamento ambiental urbano se tornou em instrumento de fundamental import\u00e2ncia dentro dos planos pilotos das grandes metr\u00f3poles. Podemos encontrar quatro principais divis\u00f5es conceituais e t\u00e9cnicas do zoneamento ambiental urbano:<\/p>\n\n\n\n
Zonas de Uso Industrial (ZUI)<\/p>\n\n\n\n
Zona de Uso Estritamente Industrial (ZEI)<\/p>\n\n\n\n
Zona de Uso Predominantemente Industrial (ZUPI)<\/p>\n\n\n\n
Zona de Uso Diversificado (ZUD)<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m do Zoneamento Ambiental Urbano, ainda encontramos o Zoneamento Costeiro, tutelando e protegendo a costa brasileira.<\/p>\n\n\n\n
Esta prote\u00e7\u00e3o especial \u00e9 embasada na grande extens\u00e3o territorial da costa nacional, vem como na enorme diversidade de ecossistemas nela encontrados.<\/p>\n\n\n\n
Assim, os recursos naturais, praias, recifes, ilhas, restingas, mangues, s\u00edtios ecol\u00f3gicos, monumentos, ba\u00edas, grutas e todo o ecossistema localizado dentro dos estimados 7.367 km da costa brasileira s\u00e3o tutelados pela legisla\u00e7\u00e3o constitucional e infra-constitucional ambiental p\u00e1tria.<\/p>\n\n\n\n
Vale ressaltar ainda o ZONEAMENTO AGR\u00cdCOLA, estampado na fun\u00e7\u00e3o social da terra.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, face \u00e0 necessidade de se promover uma harmoniosa integra\u00e7\u00e3o entre os interesses econ\u00f4micos, ambientais e sociais, o conceito de zoneamento se ampliou ainda mais, surgindo assim o ZEE \u2013 ZONEAMENTO ECOL\u00d3GICO-ECON\u00d4MICO<\/p>\n\n\n\n
Este novo conceito come\u00e7a a ser idealizado pela Secretaria de Coordena\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA), para sua futura utiliza\u00e7\u00e3o na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n\n\n\n
Portanto, o zoneamento ambiental incorporou o conceito de crescimento sustent\u00e1vel, conceito este crucial para o futuro do desenvolvimento econ\u00f4mico, ambiental e social do Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Ambiente Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O propriet\u00e1rio s\u00f3 poder\u00e1 usar sua terra da maneira que lhe convier, desde que respeite os interesses coletivos, como a fun\u00e7\u00e3o social e a conserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1534],"tags":[640,779],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2327"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2327"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2327\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5727,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2327\/revisions\/5727"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2327"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2327"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2327"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}