{"id":2287,"date":"2009-01-07T16:14:54","date_gmt":"2009-01-07T16:14:54","guid":{"rendered":""},"modified":"2021-07-10T20:35:26","modified_gmt":"2021-07-10T23:35:26","slug":"cavernas_no_brasil_-_centro_nacional_de_estudo_protecao_e_manejo_de_cavernas_-_cecav","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/natural\/cavernas_no_brasil\/cavernas_no_brasil_-_centro_nacional_de_estudo_protecao_e_manejo_de_cavernas_-_cecav.html","title":{"rendered":"Cavernas no Brasil – Centro Nacional de Estudo, Prote\u00e7\u00e3o e Manejo de Cavernas – CECAV"},"content":{"rendered":"\n

Portaria de Cria\u00e7\u00e3o N\u00ba 57, de 05.06.97<\/strong>        <\/p>\n\n\n\n

Regimento Interno <\/strong><\/p>\n\n\n\n

CAP\u00cdTULO I <\/strong><\/p>\n\n\n\n

DISPOSI\u00c7\u00d5ES PRELIMINARES<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Art. 1\u00ba – O Centro Nacional de Estudo, Prote\u00e7\u00e3o e Manejo de Cavernas – CECAV, funcionar\u00e1 subordinado t\u00e9cnica e administrativamente \u00e0 Diretoria de Ecossistemas – DIREC.<\/p>\n\n\n\n

Par\u00e1grafo \u00danico – Sempre que as atividades do Centro demandem a\u00e7\u00f5es de compet\u00eancia de outras unidades administrativas do IBAMA, estas ser\u00e3o ouvidas.<\/p>\n\n\n\n

Art. 2\u00ba – O Centro Nacional de Estudo, Prote\u00e7\u00e3o e Manejo de Cavernas – CECAV, com sede em Bras\u00edlia\/DF, ter\u00e1 atua\u00e7\u00e3o em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n\n\n\n


CAP\u00cdTULO II<\/strong><\/p>\n\n\n\n

FINALIDADE E COMPET\u00caNCIA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Art. 3\u00ba – O Centro Nacional de Estudo, Prote\u00e7\u00e3o e Manejo de Cavernas – CECAV tem por finalidade propor, normatizar, fiscalizar e controlar o uso do patrim\u00f4nio espeleol\u00f3gico brasileiro, bem como fomentar levantamentos, estudos e pesquisas que possibilitem ampliar o conhecimento sobre as cavidades naturais subterr\u00e2neas existentes no territ\u00f3rio nacional, fornecendo subs\u00eddios, inclusive, para estimular a cria\u00e7\u00e3o de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o em ambientes c\u00e1rsticos.<\/p>\n\n\n\n

Art. 4\u00ba – Ao Centro Nacional de Estudo, Prote\u00e7\u00e3o e Manejo de Cavernas – CECAV compete:<\/p>\n\n\n\n

I – executar o Programa Nacional de Prote\u00e7\u00e3o ao Patrim\u00f4nio Espeleol\u00f3gico institu\u00eddo pela Resolu\u00e7\u00e3o CONAMA 005\/87 e suas eventuais atualiza\u00e7\u00f5es;<\/p>\n\n\n\n

II – tomar decis\u00f5es a respeito das quest\u00f5es relacionadas \u00e0 espeleologia e ao patrim\u00f4nio espeleol\u00f3gico nacional;<\/p>\n\n\n\n

III – recomendar modelos de manejo, bem como os instrumentos legais e t\u00e9cnicos de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s cavidades naturais subterr\u00e2neas;<\/p>\n\n\n\n

IV – buscar coopera\u00e7\u00e3o e formas m\u00fatuas de atua\u00e7\u00e3o com Estados e Munic\u00edpios em prol da conserva\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s do estudo e valoriza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio espeleol\u00f3gico;<\/p>\n\n\n\n

V – promover e implementar treinamento especializado em espeleologia, notadamente aos t\u00e9cnicos do IBAMA, e, quando poss\u00edvel, a t\u00e9cnicos de outras institui\u00e7\u00f5es relacionadas com essa atividade;<\/p>\n\n\n\n

VI – incentivar estudos cient\u00edficos que promovam a amplia\u00e7\u00e3o do conhecimento sobre o patrim\u00f4nio espeleol\u00f3gico e auxiliem na sua conserva\u00e7\u00e3o e uso adequado;<\/p>\n\n\n\n

VII – criar e manter permanentemente atualizado um centro de documenta\u00e7\u00e3o especializado em espeleologia, interligado ao SINIMA;<\/p>\n\n\n\n

VIII – promover campanhas de sensibiliza\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o p\u00fablica sobre a import\u00e2ncia das cavernas e do valioso patrim\u00f4nio espeleol\u00f3gico nacional;<\/p>\n\n\n\n

\u00a7 \u00danico – para o cumprimento do disposto neste artigo, o CECAV pode efetivar, na forma da lei, parcerias, acordos, conv\u00eanios, termos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, ajustes e contratos com entidades p\u00fablicas e privadas, nacionais, internacionais ou estrangeiras.<\/p>\n\n\n\n

Art. 5\u00ba – O Centro Nacional de Estudo, Prote\u00e7\u00e3o e Manejo de Cavernas – CECAV ter\u00e1 compet\u00eancia para emitir licen\u00e7as para projetos de pesquisa e demais solicita\u00e7\u00f5es de uso do patrim\u00f4nio espeleol\u00f3gico nacional, observando a legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.<\/p>\n\n\n\n

Art. 6\u00ba – O Centro Nacional de Estudo, Prote\u00e7\u00e3o e Manejo de Cavernas – CECAV, visando o cumprimento dos art. 4\u00ba e 5\u00ba criar\u00e1 um banco de assessoria t\u00e9cnica cient\u00edfica, composto de t\u00e9cnicos e\/ou pesquisadores das \u00e1reas afins (geoespeleologia, bioespeleologia, paleontologia, arqueologia, manejo de cavernas, etc), para consulta, quando necess\u00e1rio, atrav\u00e9s de parecer ad hoc.<\/p>\n\n\n\n

Art. 7\u00ba – O Centro Nacional de Estudo, Prote\u00e7\u00e3o e Manejo de Cavernas – CECAV estabelecer\u00e1 termo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com a Sociedade Brasileira de Espeleologia – SBE e\/ou institui\u00e7\u00e3es afins, visando a implanta\u00e7\u00e3o do Cadastro Nacional de Cavidades Naturais Subterr\u00e2neas.<\/p>\n\n\n\n

CAP\u00cdTULO III<\/strong>\n<\/strong><\/p>\n\n\n\n

ORGANIZA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Art. 6\u00ba – O Centro Nacional de Estudo, Prote\u00e7\u00e3o e Manejo de Cavernas – CECAV funcionar\u00e1 com uma Sede Administrativa localizada na cidade de Bras\u00edlia\/DF. O Centro poder\u00e1 ter bases regionais nas \u00e1reas com maior demanda espeleol\u00f3gica, contando, para isso, com o apoio das Superintend\u00eancias e Escrit\u00f3rios Regionais do IBAMA nos Estados.<\/p>\n\n\n\n

Art. 7\u00ba – O Centro Nacional de Estudo, Prote\u00e7\u00e3o e Manejo de Cavernas – CECAV ser\u00e1 dirigido por um chefe, nomeado pelo Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis – IBAMA, por indica\u00e7\u00e3o do Diretor da Diretoria de Ecossistemas.<\/p>\n\n\n\n

Art. 8\u00ba – O Chefe do Centro Nacional de Estudo, Prote\u00e7\u00e3o e Manejo de Cavernas – CECAV ser\u00e1 substitu\u00e1do em suas faltas e impedimentos eventuais por um servidor por ele indicado.<\/p>\n\n\n\n

CAP\u00cdTULO IV<\/strong>\n<\/strong><\/p>\n\n\n\n

ATRIBUI\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Art. 9\u00ba – Ao Chefe do Centro Nacional de Estudo, Prote\u00e7\u00e3o e Manejo de Cavernas – CECAV incumbe:<\/p>\n\n\n\n

I – orientar e coordenar as atividades do Centro;<\/p>\n\n\n\n

II – definir a estrutura funcional interna do Centro;<\/p>\n\n\n\n

III – propor, ao superior imediato, as programa\u00e7\u00f5es de trabalho anual e plurianual da respectiva unidade;<\/p>\n\n\n\n

III – responsabilizar-se e responder pela execu\u00e7\u00e3o dos trabalhos de sua \u00e1rea;<\/p>\n\n\n\n

IV – definir, distribuir, acompanhar e avaliar as atividades dos servidores que lhe s\u00e3o subordinados;<\/p>\n\n\n\n

V – exercer todos os atos de administra\u00e7\u00e3o necess\u00e1rios \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o das atividades do Centro, observada a legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n\n\n\n

CAP\u00cdTULO V<\/strong>\n<\/strong><\/p>\n\n\n\n

DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Art. 10\u00ba – Os recursos financeiros do Centro Nacional de Estudo, Prote\u00e7\u00e3o e Manejo de Cavernas – CECAV ser\u00e3o provenientes das seguintes fontes:<\/p>\n\n\n\n

a) recursos or\u00e7ament\u00e1rios consignados no or\u00e7amento do IBAMA e repassados atrav\u00e9s da DIREC e de outras Diretorias;<\/p>\n\n\n\n

b) transfer\u00eancia de outros \u00f3rg\u00e3os federais, estaduais, municipais ou particulares interessados no manejo e conserva\u00e7\u00e3o de cavernas;<\/p>\n\n\n\n

c) doa\u00e7\u00f5es recebidas em car\u00e1ter espec\u00edfico, de institui\u00e7\u00f5es nacionais (p\u00fablicas ou privadas) ou internacionais.<\/p>\n\n\n\n

Art. 11\u00ba – As d\u00favidas e os casos omissos surgidas na aplica\u00e7\u00e3o do disposto neste Regimento ser\u00e3o resolvidos pela Diretoria de Ecossistemas do IBAMA, ouvido o Centro Nacional de Estudo, Prote\u00e7\u00e3o e Manejo de Cavernas – CECAV.<\/p>\n\n\n\n

Informa\u00e7\u00f5es             <\/strong>\n<\/strong><\/p>\n\n\n\n

1. OBJETIVOS DO CECAV<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u2022 Implementar os princ\u00edpios de conserva\u00e7\u00e3o das cavernas brasileiras e incentivar a sua valoriza\u00e7\u00e3o pela sociedade.<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Promover a prote\u00e7\u00e3o dos s\u00edtios espeleol\u00f3gicos e das \u00e1reas cr\u00edticas, assim como estudos e pesquisas com vistas \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do conhecimento espeleol\u00f3gico.<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Implantar um Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es Espeleol\u00f3gicas, visando reunir e sistematizar as informa\u00e7\u00f5es existentes e as que venham a ser produzidas.<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Incentivar a prote\u00e7\u00e3o das cavernas atrav\u00e9s do turismo planejado, fornecendo apoio t\u00e9cnico para a implementa\u00e7\u00e3o de projetos e planos de manejo compat\u00edveis com estes ambientes.<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Promover programas de sensibiliza\u00e7\u00e3o ambiental para a valoriza\u00e7\u00e3o e o adequado uso s\u00f3cio-econ\u00f4mico e ambiental das cavernas.<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Capacitar recursos humanos para atividades de administra\u00e7\u00e3o, estudos e pesquisas em s\u00edtios espeleol\u00f3gicos.<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Divulgar a import\u00e2ncia cient\u00edfica, hist\u00f3rica, cultural, econ\u00f4mica e social das cavernas, como est\u00edmulo a que toda a sociedade participe de sua conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

2. DESENVOLVENDO PARCERIAS
<\/strong>
A prote\u00e7\u00e3o do valioso e fr\u00e1gil ambiente das cavernas depende da conjuga\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os de toda a sociedade brasileira e tamb\u00e9m dos grupos e institui\u00e7\u00f5es espeleol\u00f3gicas em todo o mundo. O estabelecimento de parcerias possibilita potencializar recursos, unificando esfor\u00e7os de conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, o CECAV possui compet\u00eancia legal para efetivar acordos, parcerias, conv\u00eanios, termos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, ajustes e contratos com entidades p\u00fablicas e privadas, nacionais e internacionais visando a prote\u00e7\u00e3o, a conserva\u00e7\u00e3o e a valoriza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio espeleol\u00f3gico brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, est\u00e3o em pleno andamento uma s\u00e9rie de Termos de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com organiza\u00e7\u00f5es governamentais, n\u00e3o-governamentais, al\u00e9m de institutos de pesquisa do Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

O CECAV tem grande interesse em desenvolver atividades de pesquisa com institui\u00e7\u00f5es estrangeiras, assim como de contar com o apoio da coopera\u00e7\u00e3o internacional no sentido de fomentar novos conhecimentos sobre os ecossistemas cavern\u00edcolas e seu manejo.<\/p>\n\n\n\n

O Brasil possui um grande potencial espeleol\u00f3gico, ainda pouco conhecido e divulgado. Sabe-se da exist\u00eancia de cavernas em quase todos os Estados brasileiros, apresentando uma grande diversidade de litologias. Al\u00e9m das t\u00edpicas rochas carbon\u00edferas, entre as 2.700 cavernas cadastradas atualmente, h\u00e1 grande ocorr\u00eancia em granito, gnaisse, xisto e arenito. <\/p>\n\n\n\n

Estes ambientes fascinantes eventualmente s\u00e3o alvos de atividades econ\u00f4micas n\u00e3o sustent\u00e1veis e de a\u00e7\u00f5es degradadoras geradas pelo desconhecimento quase geral sobre a riqueza e a import\u00e2ncia desses ecossistemas.<\/p>\n\n\n\n

O cen\u00e1rio tem mudado nos \u00faltimos 10 anos, em fun\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico diante de uma arrojada legisla\u00e7\u00e3o que visa a prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio espeleol\u00f3gico brasileiro. Com a s\u00f3lida regulamenta\u00e7\u00e3o hoje existente, conhec\u00ea-las e conserv\u00e1 -las constitui-se num desafio a ser enfrentado.<\/p>\n\n\n\n

3. UM CENTRO DE REFER\u00caNCIA PARA AS CAVERNAS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Institu\u00eddo durante as comemora\u00e7\u00f5es da Semana do Meio Ambiente de 1997, o CECAV – Centro Nacional de Estudo, Prote\u00e7\u00e3o e Manejo de Cavernas, vem atender ao anseio e a expectativa de toda a comunidade espeleol\u00f3gica brasileira.<\/p>\n\n\n\n

Atuando em todo o territ\u00f3rio nacional, este Centro \u00e9 uma unidade administrativa do IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis, subordinada \u00e0 Diretoria de Ecossistemas – DIREC. Tem como finalidade propor, normatizar, fiscalizar e controlar o uso do patrim\u00f4nio espeleol\u00f3gico, bem como fomentar levantamentos, estudos e pesquisas que ampliem o conhecimento sobre as cavernas brasileiras.<\/p>\n\n\n\n

4. ESTRAT\u00c9GIAS DE MONITORAMENTO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Como \u00f3rg\u00e3o regulador das atividades em cavernas, o CECAV responsabiliza-se diretamente pela emiss\u00e3o de licen\u00e7as para atividades de pesquisa, expedi\u00e7\u00f5es cient\u00edficas ou empreendimentos voltados \u00e0 adapta\u00e7\u00e3o das cavernas para fins tur\u00edsticos.<\/p>\n\n\n\n

Quanto aos pesquisadores estrangeiros, h\u00e1 procedimentos rigorosos para formalizar sua autoriza\u00e7\u00e3o, que devem ser obtidos junto ao CNPq – Conselho Nacional de Pesquisas, ao IPHAN – Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (no caso dos arque\u00f3logos) e DNPM (para paleont\u00f3logos). Autoriza\u00e7\u00f5es para expedi\u00e7\u00f5es cient\u00edficas em cavernas s\u00e3o concedidas pelo CECAV mediante um projeto que explique o contexto da pesquisa, justificativa, objetivos gerais e espec\u00edficos, resultados esperados, per\u00edodo da expedi\u00e7\u00e3o e pessoal envolvido. A legisla\u00e7\u00e3o estabelece um prazo de 90 dias para emiss\u00e3o do parecer.<\/p>\n\n\n\n

Mais informa\u00e7\u00f5es sobre este processo, assim como sobre as atividades desenvolvidas pelo Centro, podem ser obtidas no:<\/p>\n\n\n\n

CECAV – Centro Nacional de Estudo, Prote\u00e7\u00e3o e Manejo de Cavernas<\/p>\n\n\n\n

Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis<\/p>\n\n\n\n

Diretoria de Ecossistemas<\/p>\n\n\n\n

Edif\u00edcio Sede do IBAMA<\/p>\n\n\n\n

SAIN L4 Norte – Lote 8 – Bloco A – sala 38<\/p>\n\n\n\n

CEP 70.800-200 – Bras\u00edlia – DF – Brasil<\/p>\n\n\n\n

Telefax: (55)(061) 316.1175 \u2022 Fax: (55)(061) 226.6371<\/p>\n\n\n\n

Ambiente Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Centro Nacional de Estudo, Prote\u00e7\u00e3o e Manejo de Cavernas – CECAV
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