![\"q\"\/](\"midia\/imagens\/264.jpg\")
<\/figure>\n\n\n\n<\/span><\/div>\n\n\n\n
A CDB tem tr\u00eas objetivos: a conserva\u00e7\u00e3o da diversidade biol\u00f3gica; o uso sustent\u00e1vel de seus componentes; e a reparti\u00e7\u00e3o justa e eq\u00fcitativa dos benef\u00edcios resultantes da utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos gen\u00e9ticos. A Conven\u00e7\u00e3o adotou um \u00fanico princ\u00edpio, segundo o qual se reconhece a soberania dos Estados na explora\u00e7\u00e3o de seus pr\u00f3prios recursos naturais de acordo com suas pol\u00edticas ambientais. O nosso Pa\u00eds confere particular import\u00e2ncia aos temas discutidos durante as reuni\u00f5es das Partes da CDB. O Brasil \u00e9 reposit\u00f3rio da maior cobertura florestal tropical do mundo e da maior biodiversidade do Planeta (cerca de 22% das esp\u00e9cies).<\/p>\n\n\n\n
Para se ter uma id\u00e9ia da magnitude da diversidade biol\u00f3gica nacional, bastaria lembrar que s\u00f3 a Amaz\u00f4nia abriga, com seus 34 ecossistemas, cerca de um ter\u00e7o das florestas tropicais do mundo, um ter\u00e7o da biodiversidade global, bem como a maior bacia de \u00e1gua doce do Planeta; 63,7% da regi\u00e3o amaz\u00f4nica est\u00e3o em terras brasileiras.<\/p>\n\n\n\n
Entre as iniciativas recentes do Governo Federal naquela regi\u00e3o, cabe destacar as seguintes: a cria\u00e7\u00e3o do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, localizado nos Estados do Amap\u00e1 e do Par\u00e1, com \u00e1rea equivalente ao territ\u00f3rio da B\u00e9lgica, para a preserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade, a realiza\u00e7\u00e3o de pesquisas cient\u00edficas e o desenvolvimento de atividades de educa\u00e7\u00e3o e turismo ecol\u00f3gico; o lan\u00e7amento do Programa \u00c1reas Protegidas da Amaz\u00f4nia (ARPA), para a cria\u00e7\u00e3o de unidades de conserva\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o; e a elabora\u00e7\u00e3o da Agenda Positiva da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n\n\n\n
O Itamaraty, desde o in\u00edcio da CDB, tem participado ativamente das reuni\u00f5es no \u00e2mbito da Conven\u00e7\u00e3o sobre Diversidade Biol\u00f3gica, organizando reuni\u00f5es de coordena\u00e7\u00e3o com os diferentes setores internos envolvidos, de forma a identificar os interesses nacionais que definir\u00e3o sua atua\u00e7\u00e3o naquelas discuss\u00f5es. O Itamaraty participa, tamb\u00e9m, das discuss\u00f5es internas sobre o tratamento dos temas relativos \u00e0 biodiversidade. O Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores tem assento, entre outros, na Comiss\u00e3o Coordenadora do Programa Nacional da Diversidade Biol\u00f3gica (PRONABIO), no Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e no Conselho de Gest\u00e3o do Patrim\u00f4nio Gen\u00e9tico (CGEN).<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 importante destacar que os compromissos do Pa\u00eds com a conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade tamb\u00e9m se traduzem em n\u00fameros: o Brasil tem cerca de 8% de seu territ\u00f3rio constitu\u00eddo de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o, regidas pelo Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (SNUC). A partir de sua experi\u00eancia na implementa\u00e7\u00e3o dos objetivos da Conven\u00e7\u00e3o, o Brasil procura contribuir para os debates que v\u00eam ocorrendo na CDB sobre temas como o acesso e a reparti\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios relativos aos recursos gen\u00e9ticos e aos conhecimentos tradicionais associados \u00e0 biodiversidade; \u00e1reas protegidas; transfer\u00eancia de tecnologia; e a diversidade biol\u00f3gica de florestas, montanhas, mares e costas e ecossistemas de \u00e1guas interiores.<\/p>\n\n\n\n
Durante a C\u00fapula Mundial sobre Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, realizada em Johanesburgo em Agosto de 2002, foi aprovado um mandato negociador para o estabelecimento, no \u00e2mbito da CDB, de um regime internacional de promo\u00e7\u00e3o e salvaguarda da reparti\u00e7\u00e3o justa e eq\u00fcitativa de benef\u00edcios decorrentes da utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos gen\u00e9ticos.<\/p>\n\n\n\n
O Brasil \u00e9 um dos primeiros pa\u00edses a dispor de estrutura legal e institucional para o tratamento da quest\u00e3o de acesso e reparti\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios relativos aos recursos gen\u00e9ticos e aos conhecimentos tradicionais associados. A Medida Provis\u00f3ria 2.186-16, de 23 de Agosto de 2001, resultou de esfor\u00e7o do Poder Executivo em regulamentar a mat\u00e9ria, motivado por Projeto de Lei de autoria da ent\u00e3o Senadora Marina Silva. Os demais atos normativos subseq\u00fcentes, bem como a cria\u00e7\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o do Conselho de Gest\u00e3o do Patrim\u00f4nio Gen\u00e9tico, que coordena a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas para a gest\u00e3o do patrim\u00f4nio gen\u00e9tico e delibera sobre autoriza\u00e7\u00f5es de acesso \u00e0queles recursos, t\u00eam sido alvo de aten\u00e7\u00e3o de outros pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, nesse sentido, tem ressaltado a experi\u00eancia brasileira como forma de contribui\u00e7\u00e3o para as negocia\u00e7\u00f5es em torno do novo regime internacional. Em tais negocia\u00e7\u00f5es, o Brasil e demais membros do Grupo dos Pa\u00edses Megadiversos Afins (\u00c1frica do Sul, Bol\u00edvia, China, Costa Rica, Col\u00f4mbia, Equador, Filipinas, \u00cdndia, Indon\u00e9sia, Mal\u00e1sia, M\u00e9xico, Peru, Qu\u00eania e Venezuela) t\u00eam atuado de forma propositiva, na defesa dos direitos dos pa\u00edses de origem dos recursos gen\u00e9ticos e das comunidades ind\u00edgenas e locais detentoras de conhecimentos tradicionais associados.<\/p>\n\n\n\n
Everton Vieira Vargas – Diretor-Geral do Departamento de Meio Ambiente do Itamaraty<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Conven\u00e7\u00e3o sobre Diversidade Biol\u00f3gica (CDB) foi adotada durante a Confer\u00eancia de Nair\u00f3bi, em 22 de Maio de 1992, e aberta para assinatura no Rio de Janeiro, durante a Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento – RIO 92. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":2,"featured_media":2217,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1519],"tags":[23,462,640],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2216"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2216"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2216\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5719,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2216\/revisions\/5719"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2217"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2216"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2216"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2216"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}