Trezentos anos depois da morte de Zumbi, l\u00edder do movimento negro do Quilombo dos Palmares, em Pernambuco, as aten\u00e7\u00f5es se voltam para a situa\u00e7\u00e3o dos n\u00facleos rurais espalhados pelo Pa\u00eds, onde vivem popula\u00e7\u00f5es remanescentes de quilombos. Existem grupos j\u00e1 identificados vivendo at\u00e9 mesmo no interior da Amaz\u00f4nia, e outros espalhados por v\u00e1rios munic\u00edpios dos Estados do Maranh\u00e3o, Sergipe, Bahia, Goi\u00e1s, Mato Grosso, S\u00e3o Paulo e Minas Gerais. Os descendentes dos escravos trazidos da \u00c1frica j\u00e1 n\u00e3o falam as l\u00ednguas de seus antepassados e muitos chegaram a perder suas refer\u00eancias hist\u00f3ricas. Muitos desses grupos, sem acesso \u00e0 economia regional, n\u00e3o sabem que o artigo 68 das Disposi\u00e7\u00f5es Transit\u00f3rias da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 garantiu aos descendentes dos fundadores de quilombos, que continuam vivendo em \u00e1reas antigas, a posse das terras que habitam.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 nessa dire\u00e7\u00e3o que integrantes da Funda\u00e7\u00e3o Palmares e estudiosos t\u00eam se movimentado, ajudando muitas dessas comunidades, hoje amea\u00e7adas por fazendeiros ou grupos interessados em suas terras. Esse trabalho acontece juntamente com um amplo projeto voltado para a valoriza\u00e7\u00e3o das ra\u00edzes da cultura negra, marcando os 300 anos de Zumbi, rei dos Palmares. Trata-se de um trabalho dif\u00edcil, reconhecem os l\u00edderes do movimento no Pa\u00eds, j\u00e1 que a situa\u00e7\u00e3o vivida por esses remanescentes hoje, pouco difere do quadro de press\u00e3o e pobreza de milhares de trabalhadores sem terra. No entanto, eles ressaltam que, fazendo cumprir a Constitui\u00e7\u00e3o, est\u00e3o saldando parte do d\u00e9bito da sociedade para com a popula\u00e7\u00e3o negra, escravizada no passado e, hoje, em sua maioria, vivendo ainda em condi\u00e7\u00f5es de discrimina\u00e7\u00e3o e marginaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Palmares hoje \u00e9 o s\u00edmbolo da luta do movimento negro. Esse n\u00facleo de resist\u00eancia foi formado em 1604 por 40 negros foragidos e reunia diversos quilombos. Durante quase 100 anos, Palmares sofreu constantes ataques de holandeses e portugueses. Conta a hist\u00f3ria que Ganga Zumbi foi o pen\u00faltimo rei do maior quilombo de que se tem conhecimento no Pa\u00eds. Ele acabou sendo morto pelo sobrinho Zumbi, que n\u00e3o aceitou o acordo feito pelo tio com os portugueses, prometendo que os quilombos (habitantes do quilombo) colocariam um fim no rapto de negros ainda escravizados pelo fazendeiros. Zumbi liderou uma resist\u00eancia her\u00f3ica que acabou com a destrui\u00e7\u00e3o do quilombo e a sua morte, em 20 de novembro de 1695, data que foi escolhida para marcar o Dia Nacional da Consci\u00eancia Negra.<\/p>\n\n\n\n
Os estudiosos e integrantes da Funda\u00e7\u00e3o Palmares afirmam que o mito de quilombos hist\u00f3ricos, como o de Palmares, mesmo funcionando como refer\u00eancia para a luta dos negros pelo seu reconhecimento, acabam sendo os \u00fanicos lembrados. Na verdade, segundo assinalam, cada quilombo teve uma hist\u00f3ria diferente. Existiam os grandes n\u00facleos de resist\u00eancia, mas tamb\u00e9m existiam outros que se mantinham inseridos no contexto social e econ\u00f4mico da regi\u00e3o. Muitos desses grupos n\u00e3o eram perseguidos e sobrevivem ainda hoje. A Funda\u00e7\u00e3o Palmares explica que mesmo hoje em dia, esses grupos s\u00e3o reconhecidos como descendentes de negros dos quilombos, o que tornar\u00e1 mais f\u00e1cil tentar colocar em pr\u00e1tica o direito garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. A popula\u00e7\u00e3o que vive em torno dos n\u00facleos de descendentes de escravos sempre se refere a esses locais como quilombos, mocambos ou terras dos negros.<\/p>\n\n\n\n
Levantamento<\/strong><\/p>\n\n\n\n Mapear os locais onde vivem comunidades remanescentes de quilombos tem sido um trabalho lento. As informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo armazenadas na Funda\u00e7\u00e3o Palmares, mas at\u00e9 agora somente o Estado do Maranh\u00e3o conta com um trabalho abrangente. Naquele Estado foram localizadas 401 comunidades negras e, desse total, cem podem ser designadas como remanescentes de quilombos, segundo o advogado Dimas Salustiano, que vem apoiando a Funda\u00e7\u00e3o Palmares nos estudos sobre os direitos assegurados \u00e0s popula\u00e7\u00f5es negras. “As situa\u00e7\u00f5es vividas por esses grupos espalhados por v\u00e1rios Estados s\u00e3o diferenciadas mas, em geral, todos enfrentam um problema comum: a amea\u00e7a de perderem suas terras”, assinala.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 o caso das comunidades que foram localizadas na Bacia do Rio Trombetas, norte do Par\u00e1, em 1989. Essas comunidades, que ainda mant\u00eam fortes tra\u00e7os de sua cultura original, est\u00e3o enfrentando a invas\u00e3o de empresas mineradoras, fazendeiros e madeireiras. Al\u00e9m disso, entram em confronto com funcion\u00e1rios do Ibama que cuidam da Reserva Biol\u00f3gica do Trombetas, criada na regi\u00e3o que foi ocupada pelos antigos escravos.<\/p>\n\n\n\n Os descendentes de escravos, segundo dados hist\u00f3ricos, cumpriram uma rota de fuga atrav\u00e9s do porto de Bel\u00e9m ou da cidade de Turia\u00e7u, no Maranh\u00e3o. De l\u00e1, foram se embrenhando na selva, fugindo da escravid\u00e3o. Hoje, a popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 distribu\u00edda em dezenove comunidades, num total de 6 mil pessoas que sobrevivem da agricultura de subsist\u00eancia, ca\u00e7a, pesca e extrativismo.<\/p>\n\n\n\n Na Bahia, 300 fam\u00edlias da comunidade de Rio das R\u00e3s, perto de Bom Jesus da Lapa, enfrentaram a a\u00e7\u00e3o de um grileiro de terras e depois de muita luta conseguiram uma liminar na Justi\u00e7a, que lhes garantiu a posse da terra. J\u00e1 em Sergipe, as 100 fam\u00edlias de negros remanescentes do quilombo de Mocambo est\u00e3o em lit\u00edgio com fazendeiros da regi\u00e3o. Em Goi\u00e1s, os Calungas, espalhados numa \u00e1rea que atinge os munic\u00edpios de Cavalcanti, Monte Alegre e Terezinha de Goi\u00e1s, enfrentam a press\u00e3o de Furnas que, para encher o lago da hidrel\u00e9trica que est\u00e1 sendo constru\u00edda no local, ir\u00e1 inundar 50% das terras onde a popula\u00e7\u00e3o negra planta ro\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n Entre os descendentes de escravos mais jovens, poucos sabem contar as hist\u00f3rias dos antepassados. “Sei pouca coisa do passado, mas o velho Josias, de 102 anos, conta como foi a fuga do cativeiro dos negros que formaram o quilombo e outros, em Sergipe, em que levas foram chegando”, conta Jo\u00e3o Rodrigues Couto, que hoje participa das reuni\u00f5es que a Funda\u00e7\u00e3o Palmares realiza em v\u00e1rios Estados, para debater temas que interessam a esses grupos. Ele diz que a comunidade, nas festas, ainda se diverte com a Dan\u00e7a do C\u00f4co, passada de gera\u00e7\u00e3o para gera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Enquanto a maioria das comunidades hoje tem contato permanente com a sociedade nacional, os Kalungas de Goi\u00e1s vivem uma situa\u00e7\u00e3o especial. At\u00e9 pouco tempo atr\u00e1s, somente se chegava aos n\u00facleos onde vivem depois de uma demorada viagem em lombo de burro pelos caminhos dif\u00edceis ao longo de um terreno acidentado. Os mais velhos, em alguns casos, nunca deixaram o antigo quilombo para conhecer as cidades. Mas a popula\u00e7\u00e3o mais jovem j\u00e1 come\u00e7a a se interessar pelo mundo em volta e alguns at\u00e9 participam dos encontros com outros grupos, promovidos pela Funda\u00e7\u00e3o Palmares.<\/p>\n\n\n\n Um dos grupos que se destacam pelo aspecto cultural \u00e9 o do Cafundo, localizado no Salto de Pirapora, em S\u00e3o Paulo. Dezessete fam\u00edlias vivem a 130 quil\u00f4metros de S\u00e3o Paulo, numa zona rural. Cafundo era um quilombo ou uma fazenda herdada pelos escravos. Seus descendentes ainda usam palavras do vocabul\u00e1rio de seus antepassados. Chap\u00e9u, por exemplo, \u00e9 chicongo; nariz, muchinga; homem, tata, ture e tera e milho \u00e9 pungo.<\/p>\n\n\n\n A popula\u00e7\u00e3o de Cafundo vive hoje confinada numa \u00e1rea de 18 hectares. Antes ocupava uma extens\u00e3o de 90 hectares que, aos poucos, foi sendo conquistada por grileiros de terra. Nessa briga, alguns negros morreram e agora o grupo sonha em reconquistar o antigo espa\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n No Rio de Janeiro existem dois n\u00facleos rurais de antigos escravos: um deles na fazenda Santa Izabel, em Valen\u00e7a. Ali vivem 60 fam\u00edlias. O outro \u00e9 o antigo quilombo de Campinho, que fica perto de Paraty. Os habitantes trabalham em ro\u00e7as e vivem em casas de pau-a-pique. No Vale do Ribeira, em S\u00e3o Paulo, s\u00e3o cerca de 15 comunidades identificadas como descendentes de escravos.<\/p>\n\n\n\n Vivendo situa\u00e7\u00f5es diferentes de contato com a sociedade nacional, o fato \u00e9 que os descendentes dos quilombos, aos poucos, v\u00e3o despertando para a import\u00e2ncia de sua cultura e buscam espa\u00e7os na sociedade que os manteve isolados e discriminados. Mesmo com as press\u00f5es das frentes de ocupa\u00e7\u00e3o, procuram resgatar e resguardar antigas tradi\u00e7\u00f5es. Em muitas comunidades, festas e dan\u00e7as lembram os ritmos da \u00c1frica de seus antepassados.<\/p>\n\n\n\n No quilombo de Campinho, s\u00e3o freq\u00fcentes as rodas de samba, mesmo com a invas\u00e3o crescente da televis\u00e3o que fascina, especialmente os mais jovens. As mulheres trabalham na casa de farinha e os homens n\u00e3o dispensam uma partida de futebol.<\/p>\n\n\n\n No entanto, mais importante do que as informa\u00e7\u00f5es do mundo moderno, tem sido o crescimento da conscientiza\u00e7\u00e3o, cada dia mais sedimentada entre a popula\u00e7\u00e3o de origem africana, da import\u00e2ncia e da valoriza\u00e7\u00e3o da identidade de seu povo.<\/p>\n\n\n\n Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares<\/strong><\/p>\n\n\n\n As Comunidades Remanescentes de Quilombos s\u00e3o detentoras de Direitos Culturais Hist\u00f3ricos, assegurados pelos artigos 215 e 216 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal que tratam das quest\u00f5es relativas \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o dos valores culturais da popula\u00e7\u00e3o negra, e eleva as terras dos remanescentes de quilombos \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de Territ\u00f3rio Cultural Nacional.<\/p>\n\n\n\n Organizadas para garantir seu direito imemorial \u00e0 propriedade da terra, as Comunidades Remanescentes de Quilombos s\u00e3o grandes preservadoras do meio ambiente, respeitam o local onde vivem e reivindicam condi\u00e7\u00f5es que permitam a sua continuidade e perman\u00eancia em suas terras.<\/p>\n\n\n\n Esta popula\u00e7\u00e3o sofre constantes amea\u00e7as de subtra\u00e7\u00e3o e expropria\u00e7\u00e3o territorial dos mais diversificados inimigos que cobi\u00e7am seus territ\u00f3rios por v\u00e1rios motivos: pela fertilidade do solo, pela riqueza em recursos naturais, pela qualidade da madeira, da \u00e1gua, a riqueza do subsolo.<\/p>\n\n\n\n A Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares (FCP), tem a tarefa de praticar e assinar os atos necess\u00e1rios ao efetivo cumprimento do disposto no artigo 68 do Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias (ADCT), da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que confere \u00e0s Comunidades Remanescentes de Quilombos o direito ao T\u00edtulo de posse das terras que ocupam.<\/p>\n\n\n\n O processo que a Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares, vem desenvolvendo at\u00e9 a titula\u00e7\u00e3o destas comunidades, faz com que a FCP cumpra seus objetivos, consolide parte do reconhecimento da influ\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o negra na forma\u00e7\u00e3o da sociedade brasileira e refor\u00e7a a import\u00e2ncia de suas manifesta\u00e7\u00f5es enquanto patrim\u00f4nio cultural.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 fundamental que se finalize a sistematiza\u00e7\u00e3o e o levantamento de dados que informam sobre a vida e a realidade das comunidades.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 necess\u00e1rio dar seq\u00fc\u00eancia aos trabalhos iniciados em parceria com governos estaduais, municipais, n\u00facleos de estudos especializados, institui\u00e7\u00f5es de ensino superior, organismos n\u00e3o governamentais de defesa dos direitos humanos e do negro.<\/p>\n\n\n\n No Brasil, at\u00e9 hoje, foram identificadas oficialmente, 743 Comunidades Remanescentes de Quilombos, reconhecidas 42, e tituladas 29.<\/p>\n\n\n\n Tudo isto \u00e9 parte de um processo \u00e1rduo, que necessita muita convic\u00e7\u00e3o, determina\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a na utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos financeiros, de \u00e9tica profissional na gest\u00e3o dos recursos humanos e materiais.<\/p>\n\n\n\n Para o mapeamento das comunidades e sua distribui\u00e7\u00e3o no territ\u00f3rio brasileiro, a Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares desenvolveu e aperfei\u00e7oa procedimentos administrativos internos que estabelecem a defini\u00e7\u00e3o operacional de quilombo.<\/p>\n\n\n\n O trabalho realizado pela FCP envolve o estudo sociocultural e antropol\u00f3gico da comunidade, a delimita\u00e7\u00e3o e demarca\u00e7\u00e3o da \u00e1rea ocupada e os procedimentos necess\u00e1rios para a titula\u00e7\u00e3o das terras, at\u00e9 o seu registro em cart\u00f3rio de im\u00f3veis. Paralelo ao processo de titula\u00e7\u00e3o a FCP atua, em parceria com demais gestores do governo federal, \u00f3rg\u00e3os estaduais, municipais e da sociedade civil organizada, para implementar projetos de desenvolvimento local, (cultural, econ\u00f4mico e social) que promovam a auto-sustentabilidade das comunidades.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 expressivo o n\u00famero de Comunidades Remanescentes de Quilombos a serem trabalhadas representando porcentagem muito significativa nos \u00edndices da popula\u00e7\u00e3o exclu\u00edda do processo de desenvolvimento nacional.<\/p>\n\n\n\n A Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares, busca diariamente avan\u00e7ar nas dificuldades encontradas, mantendo sempre a esperan\u00e7a de acertar nesta proposta inovadora de trabalho, apresentando que, o que vimos fazendo \u00e9 estruturar preceitos constitucionais que n\u00e3o foram ainda regulamentados a fim de reparar uma d\u00edvida hist\u00f3rica do Estado Brasileiro.<\/p>\n\n\n\n Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (www.mre.gov.br) e Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares (www.palmares.gov.br)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Trezentos anos depois da morte de Zumbi, l\u00edder do movimento negro do Quilombo dos Palmares, em Pernambuco, as aten\u00e7\u00f5es se voltam para a situa\u00e7\u00e3o dos n\u00facleos rurais espalhados pelo Pa\u00eds, onde vivem popula\u00e7\u00f5es remanescentes de quilombos. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1519],"tags":[23,640,648],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2205"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2205"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2205\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5826,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2205\/revisions\/5826"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2205"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2205"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2205"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}