H\u00e1 um ano atr\u00e1s o mundo inteiro celebrava a entrada em vigor do Protocolo de Quioto, um tratado internacional que estabeleceu medidas de redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa, oriundos das atividades humanas. Os gases de efeito estufa surgiram no Planeta h\u00e1 milh\u00f5es de anos, e gra\u00e7as a eles foi poss\u00edvel surgir a vida na Terra, pois absorvem o calor dos raios solares, e mant\u00eam a temperatura na superf\u00edcie adequada \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da vida de diferentes seres. No entanto, desde o s\u00e9culo 19, com o advento da Revolu\u00e7\u00e3o Industrial, o aumento progressivo do consumo de combust\u00edveis f\u00f3sseis, bem como o desmatamento e altera\u00e7\u00f5es nos padr\u00f5es de uso do solo acirraram o efeito estufa, ocasionando o aumento da temperatura m\u00e9dia do planeta.<\/p>\n\n\n\n
O aumento da temperatura est\u00e1 causando o derretimento de geleiras do \u00c1rtico, Ant\u00e1rtica e das cumeeiras de grandes cadeias montanhosas. O fen\u00f4meno \u00e9 respons\u00e1vel tamb\u00e9m por ver\u00f5es com temperaturas cada vez mais elevadas na Europa, fen\u00f4menos clim\u00e1ticos extremos no Caribe e Golfo do M\u00e9xico, bem como pelo incremento das epidemias tropicais, e mais recentemente, uma surpresa no sul do Brasil: o Furac\u00e3o Catarina. Outros impactos relevantes esperados s\u00e3o o aumento do n\u00edvel do mar e o gradual desaparecimento de pa\u00edses insulares, o incremento de problemas de desertifica\u00e7\u00e3o e falta d\u2019\u00e1gua, aumento da freq\u00fc\u00eancia e intensidade de eventos clim\u00e1ticos extremos, altera\u00e7\u00e3o na voca\u00e7\u00e3o das regi\u00f5es agr\u00edcolas, migra\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as tropicais, dentre outros.<\/p>\n\n\n\n
Em fun\u00e7\u00e3o desses graves eventos foi adotada em 1992 a Conven\u00e7\u00e3o Quadro das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a do Clima, regulamentada em 1997, pelo Protocolo de Quioto, que imp\u00f4s medidas de redu\u00e7\u00e3o espec\u00edficas de emiss\u00f5es aos pa\u00edses mais industrializados do planeta, respons\u00e1veis pela maior parte do problema. Estima-se que essa medida proposta em Quioto, se efetivamente cumprida, revolucionar\u00e1 a matriz energ\u00e9tica e a economia do Planeta, tratando-se de uma nova revolu\u00e7\u00e3o industrial. Apesar de modestas, as metas estabelecidas na conhecida reuni\u00e3o do Jap\u00e3o de 1997 significaram importante passo no sentido da resolu\u00e7\u00e3o do maior problema ambiental global.<\/p>\n\n\n\n
Assistimos tamb\u00e9m otimistas \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de in\u00fameras iniciativas de mercado que surgem na Inglaterra, Canad\u00e1, Pa\u00edses Baixos, Nova Zel\u00e2ndia, dentre outros. Outra medida importante foi a entrada em vigor do mercado de emiss\u00f5es europeu, em 2005, com cerca de 14 mil ind\u00fastrias alvo da medida, com metas de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es relevantes.<\/p>\n\n\n\n
Apesar de estar fora do regime de Quioto, por for\u00e7a de orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do atual governo de George W. Bush, os Estados Unidos n\u00e3o est\u00e3o completamente alheios ao problema, cuja causa est\u00e1 profundamente enraizada no modelo insustent\u00e1vel de produ\u00e7\u00e3o e consumo promovido pelo pa\u00eds no \u00faltimo s\u00e9culo. Muitos estados da federa\u00e7\u00e3o norte-americana, contrariando a orienta\u00e7\u00e3o do governo federal, est\u00e3o promovendo iniciativas pr\u00f3prias. Alguns estados dos EUA j\u00e1 d\u00e3o in\u00edcio \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um mercado de carbono, que envolver\u00e1 as ind\u00fastrias e atores instalados em seus territ\u00f3rios. Estados no Nordeste do pa\u00eds, e do Leste, t\u00eam aprovado pol\u00edticas e medidas para a redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa. A Calif\u00f3rnia tem liderado esse processo, sendo o estado indutor das mudan\u00e7as mais progressistas da legisla\u00e7\u00e3o ambiental naquele pa\u00eds nos \u00faltimos tempos. Outra iniciativa \u00e9 o Mercado de Carbono de Chicago, mecanismo que envolve uma s\u00e9rie de empresas que aderiram voluntariamente a metas de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es, antevendo ganhos em termos de mercado, tecnologia e imagem.<\/p>\n\n\n\n
O Brasil tem que se preparar para enfrentar os impactos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, e para tanto, deve investir em pesquisa e dissemina\u00e7\u00e3o de conhecimento. A sociedade civil organizada, atrav\u00e9s de suas articula\u00e7\u00f5es, como o Observat\u00f3rio do Clima \u2013 Rede Brasileira de ONGs e Movimentos Sociais em Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (www.clima.org.br), j\u00e1 vem desempenhando esse papel, capacitando e mobilizando atores relevantes em todo o pa\u00eds. O Minist\u00e9rio de Ci\u00eancia e Tecnologia \u00e9 o ator respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o das medidas previstas na Conven\u00e7\u00e3o e no Protocolo no Brasil. O Governo do Estado de S\u00e3o Paulo criou recentemente o F\u00f3rum Paulista de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas e Biodiversidade que dever\u00e1 constituir-se em importante agente de mobiliza\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o da sociedade tamb\u00e9m. O Governador Alckmin demonstrou grande vis\u00e3o ao dar esse importante passo. <\/p>\n\n\n\n
* Rachel Biderman Furriela, \u00e9 Advogada, Mestre em Ci\u00eancia Ambiental (USP), Mestre em Direito Internacional (American University Washington College of Law), Professora nos cursos de Bacharelado em Engenharia e de Gest\u00e3o Ambiental no SENAC, Pesquisadora Associada do Centro de Estudos em Sustentabilidade da FGV-SP (www.ces.fgvsp.b)<\/p>\n\n\n\n
Por Rachel Biderman Furriela <\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O aumento da temperatura est\u00e1 causando o derretimento de geleiras do \u00c1rtico, Ant\u00e1rtica e das cumeeiras de grandes cadeias montanhosas. O fen\u00f4meno \u00e9 respons\u00e1vel tamb\u00e9m por ver\u00f5es com temperaturas cada vez mais elevadas na Europa, fen\u00f4menos clim\u00e1ticos extremos no Caribe e Golfo do M\u00e9xico. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1508],"tags":[498,23,659,74],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2154"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2154"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2154\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5589,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2154\/revisions\/5589"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2154"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2154"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2154"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}