A humanidade tem sentido na pele os resultados da interven\u00e7\u00e3o danosa do homem sobre a natureza, sobretudo quanto \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas provocadas pela excessiva emiss\u00e3o e concentra\u00e7\u00e3o de gases de efeito estufa na atmosfera, gerados pelas ind\u00fastrias, ve\u00edculos automotivos, queimadas, dentre outras fontes, que levam ao aquecimento de nosso planeta.<\/p>\n\n\n\n
Muitos especialistas t\u00eam mostrado resultados assustadores da degrada\u00e7\u00e3o ambiental causada pela a\u00e7\u00e3o antr\u00f3pica sobre o Planeta, o que levou v\u00e1rios governantes mundiais, em 11 de dezembro de 1997, na cidade japonesa de Quioto, a proporem o estabelecimento do um tratado que leva o nome da cidade. Esse protocolo decreta que os pa\u00edses industrializados devam reduzir, entre 2008 e 2012, as emiss\u00f5es de gases que provocam o efeito estufa, como o carb\u00f4nico, metano, \u00f3xido de nitrog\u00eanio e clorofluorcarbono (CFC), em pelo menos 5,2% abaixo dos n\u00edveis registrados em 1990, o que equivale a cerca de 714 milh\u00f5es de toneladas de gases por ano.<\/p>\n\n\n\n
A redu\u00e7\u00e3o na emiss\u00e3o desses gases significa, primariamente, a conten\u00e7\u00e3o do crescimento industrial, o que poder\u00e1 levar \u00e0 retra\u00e7\u00e3o das diferentes economias dos pa\u00edses desenvolvidos, motivo pelo qual os Estados Unidos, maior poluidor mundial, n\u00e3o aderiu, at\u00e9 ent\u00e3o, apesar de estarem sofrendo intensas press\u00f5es internas nesse sentido. Atualmente, 126 pa\u00edses s\u00e3o signat\u00e1rios deste protocolo e j\u00e1 v\u00eam mostrando bons resultados em atingirem suas metas de redu\u00e7\u00e3o .<\/p>\n\n\n\n
Dentre os avan\u00e7os conseguidos com o protocolo de Quioto, est\u00e1 o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Este instrumento prop\u00f5e que os pa\u00edses desenvolvidos, caso n\u00e3o consigam ou n\u00e3o desejem cumprir suas metas de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00e3o de gases, podem comprar dos demais pa\u00edses t\u00edtulos conhecidos como cr\u00e9ditos de carbono. Portanto, o texto do protocolo prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o do primeiro mercado internacional oficial para o com\u00e9rcio de cr\u00e9ditos de carbono.<\/p>\n\n\n\n
Os cr\u00e9ditos de carbono s\u00e3o certificados outorgados \u00e0s ind\u00fastrias e \u00e0s empresas que comprovadamente reduzam a emiss\u00e3o de gases causadores do efeito estufa durante a obten\u00e7\u00e3o de seus produtos. Cada cr\u00e9dito de carbono pode valer de U$ 3,00 a 40,00 d\u00f3lares (R$ 8,00 a 104,00 reais), mas, em m\u00e9dia, fica entre US$ 15,00 e US$ 20,00 (R$ 39,00 a 52,00 reais).<\/p>\n\n\n\n
Quem define o pre\u00e7o de cada cr\u00e9dito de carbono \u00e9 a caracter\u00edstica do projeto executado, ou seja, uma empresa que realiza reflorestamento em um local degradado por suas atividades, capta cr\u00e9ditos mais baratos do que aqueles provenientes da instala\u00e7\u00e3o de um equipamento de alta tecnologia para reduzir a emiss\u00e3o de gases poluentes. As empresas que mais negociam esses cr\u00e9ditos s\u00e3o aquelas instaladas em pa\u00edses desenvolvidos.<\/p>\n\n\n\n
A maioria dos pa\u00edses que aderiu ao Protocolo de Quioto j\u00e1 est\u00e1 se preparando para se adequar a suas normas. A iniciativa mais contundente partiu da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, onde um projeto que foi analisado pelo Parlamento Europeu estabeleceu limites para as emiss\u00f5es de gases, independente da entrada em vigor do Protocolo.<\/p>\n\n\n\n
O Brasil, a exemplo de outros pa\u00edses, tamb\u00e9m est\u00e1 preparando uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica adequada ao Protocolo. Trata-se da chamada Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 1 da Comiss\u00e3o Interministerial de Mudan\u00e7a do Clima, que vem sendo concebida com o objetivo de enquadrar o pa\u00eds no MDL previsto no Protocolo. Al\u00e9m desta resolu\u00e7\u00e3o, o Brasil previu uma s\u00e9rie de programas oficiais relativos \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, como \u00e9 o caso do Pr\u00f3-Carbono e o Pr\u00f3-Ambiente, inserido em seu Plano Plurianual (PPA) que re\u00fane os principais projetos de longo prazo do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Nosso pa\u00eds \u00e9 respons\u00e1vel por uma parcela m\u00ednima da polui\u00e7\u00e3o mundial e n\u00e3o tem metas de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa, segundo o Protocolo de Quioto, portanto, o MDL \u00e9 uma excelente oportunidade para reduzir ainda mais nossos n\u00edveis de emiss\u00f5es e, al\u00e9m disso, poder captar recursos com a negocia\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos de carbono com pa\u00edses desenvolvidos estimulando, assim, o desenvolvimento local. Somado a isso, insere, de maneira concreta, o Brasil no contexto da prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n
Algumas das seguintes situa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o se constituir em obten\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos de carbono, como por exemplo, a substitui\u00e7\u00e3o da matriz energ\u00e9tica de gera\u00e7\u00e3o de eletricidade de uma empresa, \u00e0 base de derivados do petr\u00f3leo, por outra que utilize g\u00e1s natural; o aproveitamento do g\u00e1s metano produzidos em aterros sanit\u00e1rios na gera\u00e7\u00e3o de eletricidade; e at\u00e9 mesmo o reflorestamento de \u00e1reas degradadas, uma vez que se considera que a vegeta\u00e7\u00e3o, no processo fotossint\u00e9tico, absorve g\u00e1s carb\u00f4nico da atmosfera, portanto reduzindo sua concentra\u00e7\u00e3o na na mesma.<\/p>\n\n\n\n
Um exemplo pr\u00e1tico da inser\u00e7\u00e3o do Brasil no mercado de carbono se deu com o projeto desenvolvido pela sider\u00fargica Mannesmann, sediada na Bahia. Trata-se de uma opera\u00e7\u00e3o com o International Financial Corporation (bra\u00e7o privado do Banco Mundial) em nome do governo da Holanda, que negociou cerca de cinco milh\u00f5es de toneladas de carbono equivalente a um pre\u00e7o aproximado de tr\u00eas euros a tonelada. Depois disso, uma outra quantidade menor, cerca de quatro milh\u00f5es de toneladas de carbono, foi comercializada para a Toyota Tsusho Coporation.<\/p>\n\n\n\n
A Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F), em parceria com o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior, em seis de dezembro de 2004, lan\u00e7ou o Mercado Brasileiro de Redu\u00e7\u00e3o de Emiss\u00f5es (MBRE), primeiro mercado a ser implantado em um pa\u00eds em desenvolvimento, que ir\u00e1 negociar ativos que venham a ser gerados por projetos que promovam a redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases causadores do efeito estufa em nosso pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 agora tudo parece estar em pleno acordo com as regras do capitalismo, por\u00e9m h\u00e1 muitas perguntas sem respostas. Quem s\u00e3o os donos, os avalistas e os auditores dos cr\u00e9ditos de carbono? Quem ser\u00e1 beneficiado pelos cr\u00e9ditos? Esse modelo ir\u00e1 beneficiar o meio ambiente e as camadas mais pobres da popula\u00e7\u00e3o ou os empres\u00e1rios e donos do poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico dos pa\u00edses mais ricos?<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 importante deixar claro que o Protocolo de Quioto parece ser mais um acordo de cavalheiros do que um documento contratual com regras r\u00edgidas e impositivas. Nele n\u00e3o \u00e9 prevista nenhuma penalidade aos pa\u00edses, que por ventura, venham a descumprir o referido acordo.<\/p>\n\n\n\n
* Ant\u00f4nio Gilson Gomes Mesquita \u00e9 Professor Adjunto do Departamento de Ci\u00eancias da Natureza da UFAC, Doutor em Gen\u00e9tica e melhoramento vegetal. E-mail: mesquitaagg@ufac.br.<\/p>\n\n\n\n
Por Ant\u00f4nio Gilson Gomes Mesquita<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As seguintes situa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o se constituir em obten\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos de carbono, como por exemplo, a substitui\u00e7\u00e3o da matriz energ\u00e9tica de gera\u00e7\u00e3o de eletricidade de uma empresa, \u00e0 base de derivados do petr\u00f3leo, por outra que utilize g\u00e1s natural. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1508],"tags":[498,23,489,74],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2153"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2153"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2153\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5590,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2153\/revisions\/5590"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2153"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2153"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2153"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}