O projeto Relatores Nacionais em Direitos Humanos Econ\u00f4micos, Sociais e Culturais \u00e9 promovido pela Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econ\u00f4micos, Sociais e Culturais (Plataforma DhESC Brasil), com apoio do Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Voluntariado e da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, no intuito de contribuir para que o Brasil venha a adotar um padr\u00e3o de pleno respeito aos direitos humanos. Inspirado no modelo da ONU de relatores especiais, o projeto \u00e9 realizado a partir da nomea\u00e7\u00e3o de Relatores Nacionais em Direitos Humanos Econ\u00f4micos, Sociais e Culturais, designados pela sociedade civil, para avaliarem, a cada ano, a capacidade de o pa\u00eds cumprir com suas obriga\u00e7\u00f5es nacionais (Constitui\u00e7\u00e3o Federal e Programa Nacional de Direitos Humanos) e internacionais (Pacto Internacional de Direitos Econ\u00f4micos, Sociais e Culturais, entre outros tratados) e apresentar propostas em torno da agiliza\u00e7\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica de cinco direitos espec\u00edficos (educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, alimenta\u00e7\u00e3o, moradia adequada, trabalho e meio ambiente). Cada Relator conta com o apoio de um assessor nos trabalhos da Relatoria.<\/p>\n\n\n\n
O mandato dos Relatores Nacionais em DhESC caracteriza-se, entre outros elementos, pela independ\u00eancia partid\u00e1ria, governamental e institucional, assim como pela necessidade de agilidade no atendimento a reclamos sociais. Para o direito ao meio ambiente, o relator nomeado \u00e9 Jean-Pierre Leroy, Coordenador de meio ambiente e desenvolvimento da Fase, Coordenador executivo do Projeto Brasil Sustent\u00e1vel e Democr\u00e1tico e membro da Rede de Justi\u00e7a Ambiental. O assessor dessa Relatoria \u00e9 Daniel Ribeiro Silvestre, bacharel em Direito pela Universidade de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n
Tendo em vista que os Relatores Nacionais em DhESC foram nomeados com a prerrogativa de receber den\u00fancias, investigar situa\u00e7\u00f5es de viola\u00e7\u00e3o aos direitos humanos em miss\u00f5es (visitas in loco) espec\u00edficas e elaborar relat\u00f3rios anal\u00edticos e propositivos sobre a realidade encontrada em rela\u00e7\u00e3o aos direitos espec\u00edficos, as entidades parceiras no projeto gostariam de contar com a m\u00e1xima colabora\u00e7\u00e3o dos organismos estatais, das entidades civis e ONGs brasileiras a fim de facilitarem o exerc\u00edcio dos seus respectivos mandatos.<\/p>\n\n\n\n
Para entrar em contato conosco: e-mail meioambiente@dhescbrasil.org.br, para o envio de informa\u00e7\u00f5es sobre casos de viola\u00e7\u00f5es ao direito ao meio ambiente. Esta Relatoria abordar\u00e1 o tema na perspectiva de interesses difusos e coletivos, mas dentro desses casos que atingem um grupo, ser\u00e3o destacadas situa\u00e7\u00f5es individuais que simbolizam a amea\u00e7a ou o preju\u00edzo sofrido por todos os seus componentes. Por esse motivo, foram elaborado os dois Modelos de Comunica\u00e7\u00e3o, um coletivo e outro individual, pelos quais o denunciante far\u00e1 a descri\u00e7\u00e3o dos casos. O roteiro coletivo dever\u00e1 ser usado para a descri\u00e7\u00e3o dos fatos que caracterizam a viola\u00e7\u00e3o ambiental e atingem a coletividade. O roteiro individual servir\u00e1 para a descri\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de um indiv\u00edduo ou uma fam\u00edlia atingida, de modo a exemplificar os efeitos da viola\u00e7\u00e3o sobre os indiv\u00edduos pertencentes ao grupo afetado. Tais documentos seriam enviados ao denunciante ap\u00f3s o contato feito no endere\u00e7o eletr\u00f4nico acima (encontram-se anexos, para seu conhecimento e eventual utiliza\u00e7\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n
Para o mandato de um ano do Relator Nacional, iniciado em novembro passado, ser\u00e1 produzido um relat\u00f3rio que buscar\u00e1 ser o mais amplo poss\u00edvel, contendo estudos de casos, den\u00fancias apresentadas \u00e0 Relatoria, al\u00e9m de apontar casos positivos, avan\u00e7os, e abordar aspectos do ordenamento jur\u00eddico brasileiro e experi\u00eancias de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
Daniel Ribeiro Silvestre – assessor<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O mandato dos Relatores Nacionais em DhESC caracteriza-se, entre outros elementos, pela independ\u00eancia partid\u00e1ria, governamental e institucional, assim como pela necessidade de agilidade no atendimento a reclamos sociais. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1506],"tags":[472,473],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2136"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2136"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2136\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4481,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2136\/revisions\/4481"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2136"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2136"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2136"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}