{"id":2094,"date":"2009-03-17T09:55:15","date_gmt":"2009-03-17T09:55:15","guid":{"rendered":""},"modified":"2021-07-10T20:14:05","modified_gmt":"2021-07-10T23:14:05","slug":"sistema_nacional_de_metrologia_normalizacao_e_qualidade_industrial","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/gestao\/sistema_brasileiro_de_certificacao\/sistema_nacional_de_metrologia_normalizacao_e_qualidade_industrial.html","title":{"rendered":"Sistema Nacional de Metrologia, Normaliza\u00e7\u00e3o e Qualidade Industrial"},"content":{"rendered":"\n

A hist\u00f3ria da metrologia no Brasil se iniciou no tempo do Imp\u00e9rio, em fun\u00e7\u00e3o da necessidade de uniformizar um sistema de unidades de medida. No entanto, a formaliza\u00e7\u00e3o de mecanismos de prote\u00e7\u00e3o de produtores e consumidores, \u00e9 recente no Brasil. A cria\u00e7\u00e3o do Instituto Nacional de Pesos e Medidas data de 1961. Este \u00f3rg\u00e3o implantou a rede Nacional de Metrologia Legal e instituiu, no Pa\u00eds, o Sistema Internacional de Unidades (S.I.).<\/p>\n\n\n\n

Em 1973, atrav\u00e9s da Lei 5.966, foi institu\u00eddo o Sistema Nacional de Metrologia, Normaliza\u00e7\u00e3o e Qualidade Industrial, SINMETRO, com a finalidade de formular e executar a pol\u00edtica nacional de metrologia, normaliza\u00e7\u00e3o industrial e certifica\u00e7\u00e3o de qualidade de produtos industriais.<\/p>\n\n\n\n

Como \u00f3rg\u00e3o normativo do Sistema, foi criado, no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio da Ind\u00fastria e do Com\u00e9rcio, o Conselho Nacional de Metrologia, Normaliza\u00e7\u00e3o e Qualidade Industrial \u2013 CONMETRO; e o Instituto Nacional de Metrologia, Normaliza\u00e7\u00e3o e Qualidade Industrial \u2013 INMETRO, \u00f3rg\u00e3o executivo central do Sistema.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o atribui\u00e7\u00f5es do CONMETRO: <\/p>\n\n\n\n

  1. Formular, coordenar e supervisionar a pol\u00edtica nacional de metrologia, normaliza\u00e7\u00e3o industrial e certifica\u00e7\u00e3o da qualidade de produtos industriais, prevendo mecanismos de consulta que harmonizem os interesses p\u00fablicos, das empresas industriais e do consumidor.<\/li>
  2. Assegurar a uniformidade e a racionaliza\u00e7\u00e3o das unidades de medida utilizadas em todo o territ\u00f3rio nacional. <\/li>
  3. Estimular as atividades de normaliza\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria no Pa\u00eds. <\/li>
  4. Estabelecer normas referentes a materiais e produtos industriais. <\/li>
  5. Fixar crit\u00e9rios e procedimentos para certifica\u00e7\u00e3o da qualidade de materiais e produtos industriais. <\/li>
  6. Fixar crit\u00e9rios e procedimentos para aplica\u00e7\u00e3o de penalidades no caso de infra\u00e7\u00e3o a dispositivo da legisla\u00e7\u00e3o referente \u00e0 metrologia, \u00e0 normaliza\u00e7\u00e3o industrial, \u00e0 certifica\u00e7\u00e3o da qualidade de produtos industriais e aos atos normativos dela decorrentes.<\/li>
  7. Coordenar a participa\u00e7\u00e3o nacional nas atividades internacionais de metrologia, normaliza\u00e7\u00e3o e certifica\u00e7\u00e3o de qualidade. <\/li><\/ol>\n\n\n\n
    1. <\/li><\/ol>\n\n\n\n

      O INMETRO tem como objetivos a ado\u00e7\u00e3o de mecanismos que contribuam para a melhoria da qualidade de produtos e servi\u00e7os, fortalecendo, assim, as empresas nacionais. Tamb\u00e9m atua no reconhecimento internacional do Sistema Nacional de Metrologia e do Sistema Brasileiro de Credenciamento de Laborat\u00f3rios, Organismos de Certifica\u00e7\u00e3o e Inspe\u00e7\u00e3o, ao mesmo tempo em que vem trabalhando para que o Pa\u00eds ingresse competitivamente no mercado externo. <\/p>\n\n\n\n

      Metrologia Cient\u00edfica e Industrial<\/strong><\/span><\/td>A Metrologia Cient\u00edfica e Industrial coordena, gera e operacionaliza as seguintes \u00e1reas: Rede Brasileira de Laborat\u00f3rios de Calibra\u00e7\u00e3o; Credenciamento na RBC; Laborat\u00f3rio Nacional de Metrologia; Sistema Brasileiro de  Refer\u00eancias Metrol\u00f3gicas; Cat\u00e1logo de Servi\u00e7os; Cat\u00e1logo de Servi\u00e7o de Ensaio.<\/span><\/td><\/tr>
      Metrologia Legal<\/strong><\/span><\/td>Formula\u00e7\u00e3o dos modelos de instrumentos e testes compuls\u00f3rios de metrologia, e a coordena\u00e7\u00e3o da Rede Nacional de Metrologia Legal (RNML), atrav\u00e9s dos Institutos Estaduais de Pesos e Medidas.<\/span><\/td><\/tr>
      Informa\u00e7\u00e3o e Difus\u00e3o Tecnol\u00f3gica<\/strong><\/span><\/td>Organiza\u00e7\u00e3o, processamento e difus\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o e da concep\u00e7\u00e3o e editora\u00e7\u00e3o de publica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnico-cient\u00edficas do INMETRO.<\/span><\/td><\/tr>
      Programa Brasileiro de Etiquetagem –  PBE<\/strong><\/span><\/td>\n

      Objetiva contribuir para a diminui\u00e7\u00e3o do consumo de energia el\u00e9trica, com estabelecimento de requisitos de seguran\u00e7a e \u00edndices m\u00ednimos de efici\u00eancia energ\u00e9tica para eletrodom\u00e9sticos da chamada linha branca: refrigeradores, congeladores, refrigeradores combinados, aparelhos condicionadores de ar dom\u00e9sticos, etc.<\/span><\/p>\n<\/td><\/tr>

      Educa\u00e7\u00e3o para o Consumo<\/strong><\/span><\/td>Prote\u00e7\u00e3o ao cidad\u00e3o, atrav\u00e9s da conscientiza\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o dos consumidores brasileiros no processo de melhoria da qualidade dos produtos dispon\u00edveis em nosso mercado.  <\/span><\/td><\/tr>
      Mercosul<\/strong><\/span><\/td>O INMETRO coordena o Sub Grupo SGT-3, para Regulamentos T\u00e9cnicos do Mercosul.<\/span><\/td><\/tr>
      Acordo sobre Barreiras T\u00e9cnicas    ao Com\u00e9rcio \u2013 OMC<\/strong><\/span><\/td>No \u00e2mbito da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio – OMC, o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio do Acordo sobre Barreiras T\u00e9cnicas ao Com\u00e9rcio, tamb\u00e9m conhecido como Acordo TBT, que visa criar condi\u00e7\u00f5es que permitam eliminar as barreiras t\u00e9cnicas ao com\u00e9rcio. O INMETRO exerce as fun\u00e7\u00f5es de Enquiry Point do Brasil para este Acordo.<\/span><\/td><\/tr>
      Relacionamentos Internacionais<\/strong><\/span><\/td>\n

      Visa a obten\u00e7\u00e3o formal pelo Pa\u00eds do Reconhecimento Internacional dos processos e  produtos brasileiros.<\/span><\/p>\n<\/td><\/tr>

      Codex Alimentarius<\/strong><\/span><\/td>Programa conjunto da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Agricultura e a Alimenta\u00e7\u00e3o – FAO e a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade \u2013 OMS, \u00e9 um f\u00f3rum internacional de normaliza\u00e7\u00e3o sobre alimentos, visando proteger a sa\u00fade dos consumidores e assegurar pr\u00e1ticas eq\u00fcitativas no com\u00e9rcio internacional de alimentos.<\/span><\/td><\/tr>
      Extens\u00e3o Tecnol\u00f3gica<\/strong><\/span><\/td>\n

      Pomover a dissemina\u00e7\u00e3o das t\u00e9cnicas de normaliza\u00e7\u00e3o e qualidade junto ao setor produtivo nacional, incentivando o desenvolvimento de sistemas da qualidade nas empresas.<\/span><\/p>\n<\/td><\/tr>

      Capacita\u00e7\u00e3o de Recursos Humanos em Metrologia, Normaliza\u00e7\u00e3o, Qualidade e Informa\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica<\/strong><\/span><\/td><\/tr>
      Plano Nacional de Metrologia<\/strong><\/span><\/td><\/tr>
      Normaliza\u00e7\u00e3o, Qualifica\u00e7\u00e3o e Produtividade<\/strong><\/span><\/td>Regulamenta\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica, Normaliza\u00e7\u00e3o, Sistema Brasileiro de Certifica\u00e7\u00e3o – SBC, Credenciamento e Rede Brasileira de Laborat\u00f3rios de Ensaio-RBLE<\/span><\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

      Ambiente Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

      A hist\u00f3ria da metrologia no Brasil se iniciou no tempo do Imp\u00e9rio, em fun\u00e7\u00e3o da necessidade de uniformizar um sistema de unidades de medida. No entanto, a formaliza\u00e7\u00e3o de mecanismos de prote\u00e7\u00e3o de produtores e consumidores, \u00e9 recente no Brasil. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1503],"tags":[34,520,586,585],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2094"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2094"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2094\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4489,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2094\/revisions\/4489"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2094"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2094"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2094"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}