{"id":2079,"date":"2009-03-16T13:03:06","date_gmt":"2009-03-16T13:03:06","guid":{"rendered":""},"modified":"2021-07-10T20:14:12","modified_gmt":"2021-07-10T23:14:12","slug":"informacoes_sobre_o_terceiro_setor","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/gestao\/ongs_e_oscips\/informacoes_sobre_o_terceiro_setor.html","title":{"rendered":"Informa\u00e7\u00f5es sobre o Terceiro Setor"},"content":{"rendered":"\n
O Terceiro Setor \u00e9 assim chamado porque engloba institui\u00e7\u00f5es com fins p\u00fablicos, por\u00e9m de car\u00e1ter privado, que n\u00e3o se enquadram, portanto no Primeiro Setor (Estado). S\u00e3o regidas pelo direito privado, mas n\u00e3o possuem objetivos mercantis, tamb\u00e9m n\u00e3o sendo qualificadas como institui\u00e7\u00f5es do Segundo Setor (Mercado). Fazem parte do denominado espa\u00e7o p\u00fablico n\u00e3o estatal.<\/p>\n\n\n\n
Qualificam-se como entidades do Terceiro Setor as ONGs, associa\u00e7\u00f5es, funda\u00e7\u00f5es, entidades de assist\u00eancia social, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, esporte, meio ambiente, cultura, ci\u00eancia e tecnologia, entre outras v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n
O Terceiro Setor abrange a\u00e7\u00f5es p\u00fablicas que saem do dom\u00ednio estatal, e passam a ser encampadas por organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil. \u00c9 o surgimento da iniciativa privada com fins p\u00fablicos, com o objetivo de combater grandes problemas do mundo atual, como a pobreza, viol\u00eancia, polui\u00e7\u00e3o, analfabetismo, racismo, etc. S\u00e3o institui\u00e7\u00f5es com grande potencial de representatividade, podendo ser vistas como leg\u00edtimas representantes dos interesses da sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n Dentre as raz\u00f5es que levaram ao crescimento mundial do Terceiro Setor, encontram-se a pouca representatividade, a capacidade limitada na execu\u00e7\u00e3o de tarefas sociais, e a falta de capilaridade por parte de \u00f3rg\u00e3os governamentais, caracter\u00edsticas necess\u00e1rias \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de determinadas a\u00e7\u00f5es, e t\u00e3o t\u00edpicas das modernas ONGs. Al\u00e9m disso, estes \u00f3rg\u00e3os do governo t\u00eam dificuldade na manuten\u00e7\u00e3o de programas j\u00e1 implementados, e uma morosidade no repasse de recursos que torna certas a\u00e7\u00f5es invi\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 not\u00f3rio que a\u00e7\u00f5es p\u00fablicas s\u00e3o comprovadamente mais eficazes se realizadas em parceria, e a\u00e7\u00f5es conjuntas entre o governo e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil fazem parte da pol\u00edtica global de descentraliza\u00e7\u00e3o, citada em nossa Constitui\u00e7\u00e3o Federal (cap\u00edtulo 3, se\u00e7\u00f5es A e C).<\/p>\n\n\n\n As organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil acumulam infra-estrutura, conhecimentos, recursos humanos de qualidade, experi\u00eancia, e est\u00e3o perfeitamente aptas a trabalhar em parceria com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n O crescimento do Terceiro Setor denota um aumento do compromisso da sociedade com a cidadania, e o produto das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil \u00e9 um ser humano mudado, consciente de suas responsabilidades como cidad\u00e3o global.<\/p>\n\n\n\n Sabe-se que o Terceiro Setor est\u00e1 em pleno crescimento no mundo. Entretanto, existe uma grande dificuldade no dimensionamento do verdadeiro potencial das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil. H\u00e1 uma falta de coer\u00eancia em informa\u00e7\u00f5es como cifras, n\u00famero de institui\u00e7\u00f5es, quantidade de trabalhadores remunerados e volunt\u00e1rios, por\u00e9m os dados dispon\u00edveis nos indicam um efetivo aumento nas atividades deste setor da sociedade.<\/p>\n\n\n\n Apesar da multiplica\u00e7\u00e3o das ONGs e de outras categorias de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil no Brasil, ainda apresentamos n\u00fameros muito inferiores aos de pa\u00edses da Europa ou Am\u00e9rica do Norte. De acordo com o Advogado Manoel Gomes, em mat\u00e9ria para a Gazeta do Povo, h\u00e1 registros n\u00e3o oficiais de aproximadamente 200 mil ONGs no Brasil, empregando mais de 2 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n\n\n\n Nos Estados Unidos, \u00e9 usual usar o termo terceiro setor paralelamente a outras express\u00f5es, como: ”Organiza\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos – Non Profit Organizations”, significando um tipo de institui\u00e7\u00e3o cujos benef\u00edcios financeiros n\u00e3o podem ser distribu\u00eddos entre seus diretores e associados. Ainda como express\u00e3o utilizada – Organiza\u00e7\u00f5es Volunt\u00e1rias, com significado complementar \u00e0 citada. Em 1990, o setor movimentava 300 bilh\u00f5es de d\u00f3lares, j\u00e1 em 1996, as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil americanas movimentaram 6,3% do PIB, (320 bilh\u00f5es do d\u00f3lares, em n\u00fameros absolutos, metade do PIB brasileiro no mesmo ano).<\/p>\n\n\n\n Hoje, o terceiro setor nos Estados Unidos movimenta anualmente 600 bilh\u00f5es de d\u00f3lares, empregando 12 milh\u00f5es de trabalhadores remunerados, al\u00e9m de in\u00fameros volunt\u00e1rios (Professor Luiz Carlos Merege – FGV). Em pa\u00edses como It\u00e1lia, Fran\u00e7a e Alemanha, as institui\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos atingem anualmente mais de 3% do PIB nacional.<\/p>\n\n\n\n De acordo com a pesquisadora Leilah Landim (Universidade Federal do Rio de Janeiro), houve um crescimento de 30% no setor entre 1991 e 1995, passando a ocupar cerca de 1,4 milh\u00e3o de pessoas no Brasil. Este n\u00famero inclui funcion\u00e1rios remunerados e volunt\u00e1rios, e representa mais que o dobro do n\u00famero de funcion\u00e1rios p\u00fablicos federais na ativa. A mesma pesquisa cita que em 1991, o Cadastro Geral de Contribuintes do Minist\u00e9rio da Fazenda registrava cerca de 200.000 entidades sem fins lucrativos.<\/p>\n\n\n\n O presidente Fernando Henrique Cardoso , em entrevista aos jornais Estado de S\u00e3o Paulo e Folha da Tarde, declarou que o trabalho das ONGs s\u00e9rias potencializa o uso de recursos e contribui para o gasto eficiente das verbas, em iniciativas de interesse da popula\u00e7\u00e3o. Quando questionado sobre o crescimento das a\u00e7\u00f5es das ONGs, denotando aus\u00eancia do Estado, citou o exemplo do crescimento do Terceiro Setor em pa\u00edses como a Fran\u00e7a, Alemanha e Estados Unidos, onde \u00e9 dif\u00edcil imaginar um Estado ausente.<\/p>\n\n\n\n Segundo pesquisadores da John Hopkins University, dos Estados Unidos, o Terceiro Setor \u00e9 a oitava for\u00e7a econ\u00f4mica mundial, movimentando 1,1trilh\u00e3o de d\u00f3lares por ano, gerando aproximadamente 10,4 milh\u00f5es de empregos. O economista Lester Salamon, da mesma universidade, coordenou uma pesquisa em 22 pa\u00edses, incluindo o Brasil, que concluiu que o segmento gira 1,1 trilh\u00e3o de d\u00f3lares, empregando 19 milh\u00f5es de pessoas, excluindo-se os volunt\u00e1rios. Esta pesquisa levantou o perfil do Terceiro Setor no Brasil, em pessoal ocupado por \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n Fonte: John Hopkins University<\/p>\n\n\n\n O Conselho da Comunidade Solid\u00e1ria informa que o Terceiro Setor no Brasil conta com aproximadamente 250.000 entidades, empregando 1,5 milh\u00e3o de pessoas e 12 milh\u00f5es de volunt\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n Ambiente Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Terceiro Setor \u00e9 assim chamado porque engloba institui\u00e7\u00f5es com fins p\u00fablicos, por\u00e9m de car\u00e1ter privado, que n\u00e3o se enquadram, portanto no Primeiro Setor (Estado). S\u00e3o regidas pelo direito privado, mas n\u00e3o possuem objetivos mercantis, tamb\u00e9m n\u00e3o sendo qualificadas como institui\u00e7\u00f5es do Segundo Setor (Mercado). 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