{"id":2063,"date":"2009-03-13T17:14:42","date_gmt":"2009-03-13T17:14:42","guid":{"rendered":""},"modified":"2021-07-10T20:14:18","modified_gmt":"2021-07-10T23:14:18","slug":"conceitos_de_avaliacao_estudos_e_relatorios_de_impactos_ambientais","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/gestao\/diretrizes_ambientais\/conceitos_de_avaliacao_estudos_e_relatorios_de_impactos_ambientais.html","title":{"rendered":"Conceitos de Avalia\u00e7\u00e3o, Estudos e Relat\u00f3rios de Impactos Ambientais"},"content":{"rendered":"\n

Impacto Ambiental <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Considera-se impacto ambiental qualquer altera\u00e7\u00e3o das propriedades f\u00edsicas, qu\u00edmicas e biol\u00f3gicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de mat\u00e9ria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam a sa\u00fade, a seguran\u00e7a e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o; as atividades sociais e econ\u00f4micas; a biota, as condi\u00e7\u00f5es est\u00e9ticas e sanit\u00e1rias do meio ambiente; a qualidade dos recursos ambientais.<\/p>\n\n\n\n

\"q\"\/<\/figure>\n\n\n\n
<\/div>\n\n\n\n

Avalia\u00e7\u00e3o de Impacto Ambiental (AIA)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Instrumento de pol\u00edtica ambiental, formado por um conjunto de procedimentos capazes de assegurar, desde o in\u00edcio do processo, que se fa\u00e7a um exame sistem\u00e1tico dos impactos ambientais de uma a\u00e7\u00e3o proposta (projeto, programa, plano ou pol\u00edtica) e de suas alternativas, e cujos resultados sejam apresentados de forma adequada ao p\u00fablico e aos respons\u00e1veis pela tomada da decis\u00e3o, e por eles considerados. Al\u00e9m disso, os procedimentos devem garantir ado\u00e7\u00e3o das medidas de prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente, determinada no caso de decis\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n\n\n\n

Estudo de Impacto Ambiental (EIA)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 um instrumento constitucional da Pol\u00edtica Ambiental um dos elementos do processo de avalia\u00e7\u00e3o de impacto ambiental. Trata-se da execu\u00e7\u00e3o, por equipe multidisciplinar, das tarefas t\u00e9cnicas e cient\u00edficas destinadas a analisar, sistematicamente, as consequ\u00eancias da implanta\u00e7\u00e3o de um projeto no meio ambiente, por m\u00e9todos de AIA e t\u00e9cnicas de previs\u00e3o dos impactos ambientais. O estudo de impacto ambiental desenvolver\u00e1 no m\u00ednimo as seguintes atividades t\u00e9cnicas:<\/p>\n\n\n\n

1- Diagn\u00f3stico ambiental da \u00e1rea de influ\u00eancia do projeto: completa descri\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise dos recursos ambientais e suas intera\u00e7\u00f5es, tal como existem, de modo a caracterizar a situa\u00e7\u00e3o ambiental da \u00e1rea, antes da implanta\u00e7\u00e3o do projeto, considerando: <\/p>\n\n\n\n

Meio f\u00edsico<\/strong><\/span><\/td>O subsolo, as \u00e1guas, o ar e o clima, destacando os recursos minerais, a topografia, os tipos e aptid\u00f5es do solo, os corpos de \u00e1gua, o regime hidrol\u00f3gico, as correntes marinhas, as correntes atmosf\u00e9ricas.<\/span><\/td><\/tr>
Meio biol\u00f3gico<\/strong><\/span><\/td>Os ecossistemas naturais – a fauna e a flora – destacando as esp\u00e9cies indicadoras da qualidade ambiental, de valor cient\u00edfico e econ\u00f4mico, raras e amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o e as \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente.<\/span><\/td><\/tr>
Meio s\u00f3cio-econ\u00f4mico<\/strong><\/span><\/td>O uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo, os usos da \u00e1gua e a s\u00f3cio-economia, destacando os s\u00edtios e monumentos arqueol\u00f3gicos, hist\u00f3ricos e culturais da comunidade, as rela\u00e7\u00f5es de depend\u00eancia entre a sociedade local, os recursos ambientais e o potencial de utiliza\u00e7\u00e3o desses recursos.<\/span><\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

2 – Descri\u00e7\u00e3o do projeto e suas alternativas<\/p>\n\n\n\n

3 – Etapas de planejamento, constru\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

4 – Delimita\u00e7\u00e3o e diagn\u00f3stico ambiental da \u00e1rea de influ\u00eancia: definir os limites da \u00e1rea geogr\u00e1fica a ser direta ou indiretamente afetada pelos impactos,denominada \u00e1rea de influ\u00eancia do projeto, considerando, em todos os casos, a bacia hidrogr\u00e1fica na qual se localiza. <\/p>\n\n\n\n

5 – Identifica\u00e7\u00e3o, medi\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o dos impactos: identificar a magnitude e interpreta\u00e7\u00e3o da import\u00e2ncia dos prov\u00e1veis impactos relevantes, discriminando os impactos positivos e negativos (ben\u00e9ficos e adversos), diretos e indiretos, imediatos e a m\u00e9dios e longos prazos, tempor\u00e1rios e permanentes, seu grau de reversibilidade, suas propriedades cumulativas e sin\u00e9rgicas, distribui\u00e7\u00e3o de \u00f4nus e benef\u00edcios sociais.<\/p>\n\n\n\n

6 – Identifica\u00e7\u00e3o das medidas mitigadoras: aquelas capazes de diminuir o impacto negativo, sendo, portanto, importante que tenham car\u00e1ter preventivo e ocorram na fase de planejamento da atividade.<\/p>\n\n\n\n

7 – Programa de monitoramento dos impactos<\/p>\n\n\n\n

8 – Prepara\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental (RIMA)<\/p>\n\n\n\n

Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental (RIMA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Documento que apresenta os resultados dos estudos t\u00e9cnicos e cient\u00edficos de avalia\u00e7\u00e3o de impacto ambiental. Constitui um documento do processo de avalia\u00e7\u00e3o de impacto ambiental e deve esclarecer todos os elementos da proposta em estudo, de modo que possam ser divulgados e apreciados pelos grupos sociais interessados e por todas as institui\u00e7\u00f5es envolvidas na tomada de decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio refletir\u00e1 as conclus\u00f5es do estudo de impacto ambiental:<\/p>\n\n\n\n

Objetivos e justificativas do projeto<\/p>\n\n\n\n

A descri\u00e7\u00e3o do projeto e suas alternativas tecnol\u00f3gicas e locacionais, especificando para cada um deles, nas fases de constru\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o a \u00e1rea de influ\u00eancia, as mat\u00e9rias-primas e m\u00e3o-de-obra, as fontes de energia, os processos e t\u00e9cnicas operacionais, os prov\u00e1veis efluentes, emiss\u00f5es, res\u00edduos de energia, os empregos diretos e indiretos a serem gerados<\/p>\n\n\n\n

A s\u00edntese dos resultados dos estudos de diagn\u00f3sticos ambiental da \u00e1rea de influ\u00eancia do projeto<\/p>\n\n\n\n

A descri\u00e7\u00e3o dos prov\u00e1veis impactos ambientais da implanta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o da atividade, considerando o projeto, suas alternativas, os horizontes de tempo de incid\u00eancia dos impactos e indicando os m\u00e9todos, t\u00e9cnicas e crit\u00e9rios adotados para sua identifica\u00e7\u00e3o, quantifica\u00e7\u00e3o e interpreta\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

A caracteriza\u00e7\u00e3o da qualidade ambiental futura da \u00e1rea de influ\u00eancia, comparando-as<\/p>\n\n\n\n

Diferentes situa\u00e7\u00f5es da ado\u00e7\u00e3o dos projetos e suas alternativas, bem como a hip\u00f3tese de sua n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

A descri\u00e7\u00e3o do efeito esperado das medidas mitigadoras previstas em rela\u00e7\u00e3o aos impactos negativos, mencionando aqueles que n\u00e3o puderem ser evitados e o grau de altera\u00e7\u00e3o esperado<\/p>\n\n\n\n

O programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos<\/p>\n\n\n\n

Recomenda\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 alternativa mais favor\u00e1vel (Conclus\u00f5es)<\/p>\n\n\n\n

Plano de Controle Ambiental (PCA)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Plano de Controle Ambiental re\u00fane, em programas espec\u00edficos, todas as a\u00e7\u00f5es e medidas minimizadoras, compensat\u00f3rias e potencializadoras aos impactos ambientais prognosticados pelo Estudo de Impacto Ambiental – EIA. A sua efetiva\u00e7\u00e3o se d\u00e1 por equipe multidisciplinar composta por profissionais das diferentes \u00e1reas de abrang\u00eancia, conforme as medidas a serem implementadas.<\/p>\n\n\n\n

Ambiente Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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