{"id":2056,"date":"2009-03-13T09:38:10","date_gmt":"2009-03-13T09:38:10","guid":{"rendered":""},"modified":"2021-07-10T20:14:25","modified_gmt":"2021-07-10T23:14:25","slug":"conceitos_gerais_e_historico","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/gestao\/areas_degradadas\/conceitos_gerais_e_historico.html","title":{"rendered":"Conceitos Gerais e Hist\u00f3rico"},"content":{"rendered":"\n

A degrada\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea, independentemente da atividade implantada, verifica-se quando: a) a vegeta\u00e7\u00e3o e, por conseq\u00fc\u00eancia, a fauna, s\u00e3o destru\u00eddas, removidas ou expulsas; e b) a camada de solo f\u00e9rtil \u00e9 perdida, removida ou coberta, afetando a vaz\u00e3o e qualidade ambiental dos corpos superficiais e\/ou subterr\u00e2neos d\u2019\u00e1gua. Quando isso ocorre, reflete-se na altera\u00e7\u00e3o das caracter\u00edsticas f\u00edsicas, qu\u00edmicas e biol\u00f3gicas da \u00e1rea, afetando seu potencial s\u00f3cio-econ\u00f4mico.<\/p>\n\n\n\n

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A recupera\u00e7\u00e3o se d\u00e1 atrav\u00e9s da defini\u00e7\u00e3o de um plano que considere os aspectos ambientais, est\u00e9ticos e sociais, de acordo com a destina\u00e7\u00e3o que se pretende dar \u00e0 \u00e1rea, permitindo um novo equil\u00edbrio ecol\u00f3gico.<\/p>\n\n\n\n

Na d\u00e9cada de 70, a preocupa\u00e7\u00e3o das na\u00e7\u00f5es industrializadas com as quest\u00f5es ambientais levou \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o, pela ONU, da Reuni\u00e3o Mundial sobre o Meio Ambiente Humano \u2013 a Estocolmo 1972 \u2013 da qual resultou uma declara\u00e7\u00e3o com 21 princ\u00edpios voltados, basicamente, para o controle da polui\u00e7\u00e3o h\u00eddrica. Na d\u00e9cada de 80, a Confer\u00eancia de Nair\u00f3bi \u2013 a Nair\u00f3bi 1982 \u2013, convocada para uma avalia\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o e, principalmente, dos resultados da aplica\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios da anterior, concluiu que era necess\u00e1rio avan\u00e7ar no processo. Foram selecionadas duas prioridades: a cria\u00e7\u00e3o de unidades de conserva\u00e7\u00e3o e a recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas. <\/p>\n\n\n\n

Na d\u00e9cada de 90, a Rio 92 \u2013 Confer\u00eancia para o Meio Ambiente e Desenvolvimento centrou-se nas quest\u00f5es de interesse coletivo, como o efeito estufa, a biodiversidade, e espec\u00edficas, como a pobreza, a fome e a necessidade de atingir-se um desenvolvimento sustentado para o qual era fundamental a participa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria nas decis\u00f5es de pol\u00edticas de desenvolvimento. A Carta do Rio, documento final da reuni\u00e3o, alinhou os 27 princ\u00edpios sobre desenvolvimento e meio ambiente. Em outras palavras, de uma posi\u00e7\u00e3o meramente controladora de danos ambientais partiu-se para uma posi\u00e7\u00e3o conservacionista e recuperadora e, finalmente, para uma proposi\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas globais de apropria\u00e7\u00e3o e uso dos recursos naturais.<\/p>\n\n\n\n

Desde 1986, e de forma mais contundente na Constitui\u00e7\u00e3o Federal editada em outubro de 1988, toda atividade que produza danos ambientais deve arcar com as medidas de mitiga\u00e7\u00e3o dos impactos e de recupera\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n\n\n\n

Ambiente Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"