{"id":2053,"date":"2009-03-13T15:20:49","date_gmt":"2009-03-13T15:20:49","guid":{"rendered":""},"modified":"2021-07-10T20:14:21","modified_gmt":"2021-07-10T23:14:21","slug":"agenda_21_brasileira","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/gestao\/agenda_21\/agenda_21_brasileira.html","title":{"rendered":"Agenda 21 Brasileira"},"content":{"rendered":"\n

A Agenda 21 Brasileira \u00e9 um processo e instrumento de planejamento participativo para o desenvolvimento sustent\u00e1vel e que tem como eixo central a sustentabilidade, compatibilizando a conserva\u00e7\u00e3o ambiental, a justi\u00e7a social e o crescimento econ\u00f4mico. O documento \u00e9 resultado de uma vasta consulta \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira, sendo constru\u00edda a partir das diretrizes da Agenda 21 global. Trata-se, portanto, de um instrumento fundamental para a constru\u00e7\u00e3o da democracia ativa e da cidadania participativa no Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

\"q\"\/<\/figure>\n\n\n\n
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A primeira fase foi a constru\u00e7\u00e3o da Agenda 21 Brasileira. Esse processo que se deu de 1996 a 2002, foi coordenado pela Comiss\u00e3o de Pol\u00edticas de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e da Agenda 21 Nacional – CPDS e teve o envolvimento de cerca de 40.000 pessoas de todo o Brasil. O documento Agenda 21 Brasileira foi conclu\u00eddo em 2002.<\/p>\n\n\n\n

A partir de 2003, a Agenda 21 Brasileira n\u00e3o somente entrou na fase de implementa\u00e7\u00e3o assistida pela CPDS, como tamb\u00e9m foi elevada \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de Programa do Plano Plurianual, PPA 2004-2007, pelo atual governo. Como programa, ela adquire mais for\u00e7a pol\u00edtica e institucional, passando a ser instrumento fundamental para a constru\u00e7\u00e3o do Brasil Sustent\u00e1vel, estando coadunada com as diretrizes da pol\u00edtica ambiental do Governo, transversalidade, desenvolvimento sustent\u00e1vel, fortalecimento do Sisnama e participa\u00e7\u00e3o social e adotando referenciais importantes como a Carta da Terra.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, a Agenda 21, que tem provado ser um guia eficiente para processos de uni\u00e3o da sociedade, compreens\u00e3o dos conceitos de cidadania e de sua aplica\u00e7\u00e3o, \u00e9 hoje um dos grandes instrumentos de forma\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Implementa\u00e7\u00e3o da Agenda 21 Brasileira (a partir de 2003)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A posse do Governo Lu\u00edz In\u00e1cio Lula da Silva coincidiu com o in\u00edcio da fase de implementa\u00e7\u00e3o da Agenda 21 Brasileira. A import\u00e2ncia da Agenda como instrumento propulsor da democracia, da participa\u00e7\u00e3o e da a\u00e7\u00e3o coletiva da sociedade foi reconhecida no Programa Lula, e suas diretrizes inseridas tanto no Plano de Governo quanto em suas orienta\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas.<\/p>\n\n\n\n

Um outro grande passo foi a utiliza\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios e estrat\u00e9gias da Agenda 21 Brasileira como subs\u00eddios para a Confer\u00eancia Nacional de Meio Ambiente, Confer\u00eancia das Cidades e Confer\u00eancia da Sa\u00fade. Esta ampla inser\u00e7\u00e3o da Agenda 21 remete \u00e0 necessidade de se elaborar e implementar pol\u00edticas p\u00fablicas em cada munic\u00edpio e em cada regi\u00e3o brasileira.<\/p>\n\n\n\n

Para isso, um dos passos fundamentais do atual governo foi transform\u00e1-la em programa no Plano Plurianual do Governo – PPA 2004\/2007, o que lhe confere maior alcance, capilaridade e import\u00e2ncia como pol\u00edtica p\u00fablica. O Programa Agenda 21 \u00e9 composto por tr\u00eas a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas que est\u00e3o sendo realizadas com a sociedade civil: implementar a Agenda 21 Brasileira; elaborar e implementar as Agendas 21 Locais e a forma\u00e7\u00e3o continuada em Agenda 21. A prioridade \u00e9 orientar para a elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de Agendas 21 Locais com base nos princ\u00edpios da Agenda 21 Brasileira que, em conson\u00e2ncia com a Agenda global, reconhece a import\u00e2ncia do n\u00edvel local na concretiza\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas sustent\u00e1veis. Atualmente, existem mais de 544 processos de Agenda 21 Locais em andamento no Brasil, quase tr\u00eas vezes o n\u00famero levantado at\u00e9 2002.<\/p>\n\n\n\n

Em resumo, s\u00e3o estes os principais desafios do Programa Agenda 21:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Implementar a Agenda 21 Brasileira. Passada a etapa da elabora\u00e7\u00e3o, a Agenda 21 Brasileira tem agora o desafio de fazer com que todas as suas diretrizes e a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias sejam conhecidas, entendidas e transmitidas, entre outros, por meio da atua\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Pol\u00edticas de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e Agenda 21 Brasileira – CPDS; implementa\u00e7\u00e3o do Sistema da Agenda 21; mecanismos de implementa\u00e7\u00e3o e monitoramento; integra\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas; promo\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o das propostas da Agenda 21 Brasileira nos Planos das Agendas 21 Locais.<\/p>\n\n\n\n

Orientar para a elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o das Agendas 21 Locais. A Agenda 21 Local \u00e9 um dos principais instrumentos para se conduzir processos de mobiliza\u00e7\u00e3o, troca de informa\u00e7\u00f5es, gera\u00e7\u00e3o de consensos em torno dos problemas e solu\u00e7\u00f5es locais e estabelecimento de prioridades para a gest\u00e3o de desde um estado, munic\u00edpio, bacia hidrogr\u00e1fica, unidade de conserva\u00e7\u00e3o, at\u00e9 um bairro, uma escola. O processo deve ser articulado com outros projetos, programas e atividades do governo e sociedade, sendo consolidado, dentre outros, a partir do envolvimento dos agentes regionais e locais; an\u00e1lise, identifica\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o de instrumentos financeiros; difus\u00e3o e interc\u00e2mbio de experi\u00eancias; defini\u00e7\u00e3o de indicadores de desempenho.<\/p>\n\n\n\n

Implementar a forma\u00e7\u00e3o continuada em Agenda 21. Promover a educa\u00e7\u00e3o para a sustentabilidade atrav\u00e9s da dissemina\u00e7\u00e3o e interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es e experi\u00eancias por meio de cursos, semin\u00e1rios, workshops e de material did\u00e1tico. Esta a\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para que os processos de Agendas 21 Locais ganhem um salto de qualidade, atrav\u00e9s da formula\u00e7\u00e3o de bases t\u00e9cnicas e pol\u00edticas para a sua forma\u00e7\u00e3o; trabalho conjunto com interlocutores locais; identifica\u00e7\u00e3o das atividades, necessidades, custos, estrat\u00e9gias de implementa\u00e7\u00e3o; aplica\u00e7\u00e3o de metodologias apropriadas, respeitando o est\u00e1gio em que a Agenda 21 Local em quest\u00e3o est\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

Agenda 21 Brasileira em a\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No \u00e2mbito do Programa Agenda 21, as principais atividades realizadas em 2003 e 2004 refletem a abrang\u00eancia e a capilaridade que a Agenda 21 est\u00e1 conquistando no Brasil. Estas atividades est\u00e3o sendo desenvolvidas de forma descentralizada, buscando o fortalecimento da sociedade e do poder local e refor\u00e7ando que a Agenda 21 s\u00f3 se realiza quando h\u00e1 participa\u00e7\u00e3o das pessoas, avan\u00e7ando, dessa forma, na constru\u00e7\u00e3o de uma democracia participativa no Brasil. Destacamos as seguintes atividades:<\/p>\n\n\n\n

Amplia\u00e7\u00e3o da CPDS<\/strong>: Criada no \u00e2mbito da C\u00e2mara de Pol\u00edticas dos Recursos Naturais, do Conselho de Governo, a nova constitui\u00e7\u00e3o da CPDS se deu por meio de Decreto Presidencial de 03 de fevereiro de 2004. Os novos membros que incluem 15 minist\u00e9rios, a ANAMMA e a ABEMA e 17 da sociedade civil tomaram posse no dia 1\u00ba. de junho de 2004. A primeira reuni\u00e3o da nova composi\u00e7\u00e3o aconteceu no dia 1\u00ba de julho, e a segunda em 15 de setembro de 2004.<\/p>\n\n\n\n

Realiza\u00e7\u00e3o do primeiro Encontro Nacional das Agendas 21 Locais<\/strong>, nos dias 07 e 08 de novembro de 2003, em Belo Horizonte, com a participa\u00e7\u00e3o de cerca de 2.000 pessoas de todas as regi\u00f5es brasileiras. O II Encontro das Agendas 21 Locais ser\u00e1 realizado em janeiro de 2005, durante o F\u00f3rum Social Mundial, em Porto Alegre-RS.<\/p>\n\n\n\n

Programa de Forma\u00e7\u00e3o em Agenda 21<\/strong>, voltado para a forma\u00e7\u00e3o de cerca de 10.000 professores das escolas p\u00fablicas do Pa\u00eds que, atrav\u00e9s de cinco programas de TV, discutiram a import\u00e2ncia de se implementar a Agenda 21 nos munic\u00edpios, nas comunidades e na escola. Esse programa, veiculado pela TVE em outubro de 2003, envolveu, al\u00e9m dos professores, autoridades governamentais e n\u00e3o governamentais, e participantes dos F\u00f3runs Locais da Agenda 21, da sociedade civil e de governos.<\/p>\n\n\n\n

Participa\u00e7\u00e3o na consolida\u00e7\u00e3o da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel<\/strong> e Apoio \u00e0s Agendas 21 Locais. Esta frente, composta de 107 Deputados Federais e 26 Senadores, tem como principal objetivo articular o Poder Legislativo brasileiro, nos n\u00edveis federal, estadual e municipal, para permitir uma maior flu\u00eancia na discuss\u00e3o dos temas ambientais, dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es relacionadas a eles e mecanismos de comunica\u00e7\u00e3o com a sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n

Elabora\u00e7\u00e3o e monitoramento<\/strong>, em conjunto com o FNMA, do Edital 02\/2003 – Constru\u00e7\u00e3o de Agendas 21 Locais, que incluiu a participa\u00e7\u00e3o ativa no processo de capacita\u00e7\u00e3o de gestores municipais e de ONGs, em todos os estados brasileiros, para a confec\u00e7\u00e3o de projetos para o edital. Ao todo foram cerca de 920 pessoas capacitadas em 25 eventos. No final do processo, em dezembro de 2003, foram aprovados, com financiamento, 64 projetos de todas as regi\u00f5es brasileiras.<\/p>\n\n\n\n

Publica\u00e7\u00e3o da S\u00e9rie Cadernos de Debate Agenda 21 e Sustentabilidade<\/strong> com o objetivo de contribuir para a discuss\u00e3o sobre os caminhos do desenvolvimento sustent\u00e1vel no Pa\u00eds. S\u00e3o seis os Cadernos publicados at\u00e9 o presente: Agenda 21 e a Sustentabilidade das Cidades; Agenda 21: Um Novo Modelo de Civiliza\u00e7\u00e3o; Uma Nova Agenda para a Amaz\u00f4nia; Mata Atl\u00e2ntica o Futuro \u00e9 Agora; Agenda 21 e o Setor Mineral; Agenda 21, o Semi-\u00c1rido e a Luta contra a Desertifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Publica\u00e7\u00e3o de mil exemplares da segunda edi\u00e7\u00e3o da Agenda 21 Brasileira<\/strong>: A\u00e7\u00f5es Priorit\u00e1rias e Resultado da Consulta Nacional, contendo apresenta\u00e7\u00e3o da Ministra Marina Silva e a nova composi\u00e7\u00e3o da CPDS.<\/p>\n\n\n\n

Ainda, foram efetivadas parcerias e conv\u00eanios com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Minist\u00e9rio das Cidades, Minist\u00e9rio da Cultura, Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome, Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional, Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento e Minist\u00e9rio de Minas e Energia; F\u00f3rum Brasileiro das ONGs para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento; CONFEA\/CREA, Caixa Econ\u00f4mica Federal, Banco do Brasil, Banco do Nordeste e prefeituras brasileiras.<\/p>\n\n\n\n

Gilney Viana
\nSecret\u00e1rio de Pol\u00edticas para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel
\nFonte:M.M.A.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

“A Agenda 21 vem se constituindo em um instrumento de fundamental import\u00e2ncia na constru\u00e7\u00e3o dessa nova ecocidadania, num processo social no qual os atores v\u00e3o pactuando paulatinamente novos consensos e montando uma Agenda poss\u00edvel rumo ao futuro que se deseja sustent\u00e1vel” <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1494],"tags":[491,103,501,82,88],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2053"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2053"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2053\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4533,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2053\/revisions\/4533"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2053"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2053"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2053"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}