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<\/figure>\n\n\n\nNesses vinte anos, a federa\u00e7\u00e3o brasileira tamb\u00e9m se modificou, com a cria\u00e7\u00e3o de novos estados, que hoje totalizam 27 incluindo o Distrito Federal – e novos munic\u00edpios, que totalizam mais de 5500.<\/p>\n\n\n\n
O SISNAMA – Sistema Nacional do Meio Ambiente, tal como concebido na lei da Pol\u00edtica Nacional do Meio Ambiente, estrutura-se no \u00e2mbito federal, dos estados e munic\u00edpios, com conselhos de meio ambiente em cada um desses n\u00edveis, cada qual com sua secretaria executiva. Seu funcionamento permite melhorar a gest\u00e3o ambiental e elevar o n\u00edvel de consci\u00eancia social sobre a centralidade das quest\u00f5es ambientais, que deixaram de ser perif\u00e9ricas ou marginais, para se localizarem cada vez mais pr\u00f3ximas dos centros estrat\u00e9gicos de decis\u00f5es na esfera das organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas.<\/p>\n\n\n\n
A pol\u00edtica e a gest\u00e3o ambiental envolvem atores m\u00faltiplos, com interesses e motiva\u00e7\u00f5es distintos, muitas vezes divergentes e contradit\u00f3rios, o que exige do gestor ambiental capacidade de produzir converg\u00eancias e consensos, de mediar e resolver conflitos.<\/p>\n\n\n\n
Numa sociedade como a brasileira, caracterizada por grandes desigualdades, a promo\u00e7\u00e3o do entendimento e de converg\u00eancias entre partes dispares \u00e9 um exerc\u00edcio, freq\u00fcentemente penoso, de educa\u00e7\u00e3o para a cidadania, para a paz e n\u00e3o somente para a gest\u00e3o ambiental.<\/p>\n\n\n\n
A institucionaliza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os adequados para a media\u00e7\u00e3o e negocia\u00e7\u00f5es de conflitos, bem como a promo\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo social e pol\u00edtico, torna-se cada vez mais necess\u00e1ria para reduzir a ocorr\u00eancia de conflitos violentos. <\/p>\n\n\n\n
A gest\u00e3o ambiental colegiada \u00e9 uma forma eficaz de promover a responsabilidade compartilhada, coletiva e democr\u00e1tica e de favorecer a sustentabilidade institucional.<\/p>\n\n\n\n
Entre as virtudes dos conselhos de meio ambiente incluem-se seu poder, legitimidade, representatividade, funcionalidade, efici\u00eancia de sua secretaria executiva, transpar\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o consciente. Al\u00e9m de seus pap\u00e9is e atribui\u00e7\u00f5es legais, constituem um espa\u00e7o institucional aglutinador, catalisador e articulador de atores e de pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n
Os Conselhos constituem inst\u00e2ncia legitimante de decis\u00f5es, participam da regulamenta\u00e7\u00e3o e tem compet\u00eancia para atuar dentro dos princ\u00edpios e bases que a lei fixar. V\u00e1rios dos Conselhos de Meio Ambiente no Brasil tem fun\u00e7\u00f5es e atribui\u00e7\u00f5es de formular pol\u00edtica e seus instrumentos \u2013 normas e regulamentos, na forma de resolu\u00e7\u00f5es e delibera\u00e7\u00f5es normativas. Tamb\u00e9m tem papel indicativo, ao aprovarem proposi\u00e7\u00f5es a serem encaminhadas ao Congresso, ou mo\u00e7\u00f5es a serem encaminhadas a autoridades respons\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
Os Colegiados facilitam a negocia\u00e7\u00e3o de normas, que podem ser volunt\u00e1rias ou serem impositivas, aprovadas por Lei, com san\u00e7\u00f5es e penalidades caso n\u00e3o sejam respeitadas.<\/p>\n\n\n\n
Em sua maior parte, n\u00e3o alocam recursos financeiros nem administram fundos para projetos; alguns tem compet\u00eancia para autorizar empreendimentos de acordo com as normas de licenciamento ambiental e para aplicar penalidades e multas, como inst\u00e2ncias de recursos \u00e0s quais se pode apelar quando uma decis\u00e3o tomada tiver prejudicado uma das partes.<\/p>\n\n\n\n
O funcionamento dos colegiados, nos munic\u00edpios, estados ou governo federal suplementa as C\u00e2maras de Vereadores, Assembl\u00e9ias Legislativas e o Congresso Nacional, que se ocupam de tem\u00e1tica variada e n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de dedicar-se a fundo aos temas ambientais. Trata-se de atividade normativa que n\u00e3o substitui o poder legislativo, mas que detalha e regulamenta a legisla\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n\n\n\n
As quest\u00f5es tratadas nos conselhos de meio ambiente t\u00eam interfaces com as demais \u00e1reas e conselhos setoriais, j\u00e1 que todas e cada uma das atividades humanas e das pol\u00edticas p\u00fablicas t\u00eam uma dimens\u00e3o ambiental, tais como as pol\u00edticas de desenvolvimento social, cultural, educacional, sa\u00fade e seguran\u00e7a; desenvolvimento econ\u00f4mico, regional, rural e urbano; infra-estrutura de energia, vi\u00e1ria, de saneamento ou telecomunica\u00e7\u00f5es; ind\u00fastria e com\u00e9rcio; desenvolvimento institucional, agropecu\u00e1rio, cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico.<\/p>\n\n\n\n
Os Conselhos funcionam em muitos estados e munic\u00edpios da federa\u00e7\u00e3o brasileira, com fun\u00e7\u00f5es deliberativas, normativas e, em alguns casos, de licenciamento e de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n\n\n\n
A estrutura de apoio t\u00e9cnico, administrativo e jur\u00eddico aos colegiados precisa aliment\u00e1-los com informa\u00e7\u00f5es de boa qualidade para a tomada de decis\u00f5es. Para tanto \u00e9 necess\u00e1rio mobilizar informa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica consistente e acess\u00edvel, que facilite a participa\u00e7\u00e3o da sociedade na formula\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica ambiental. Informar pr\u00e9via e amplamente \u00e9 um pr\u00e9-requisito para a participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3, e ajuda a melhorar qualitativa e quantitativamente o processo de decis\u00e3o colegiada. Tal abertura e transpar\u00eancia facilitam a implanta\u00e7\u00e3o de uma cultura administrativa e gerencial democr\u00e1tica para a pol\u00edtica ambiental.<\/p>\n\n\n\n
Nas duas \u00faltimas d\u00e9cadas, os conselhos ambientais prestaram relevante servi\u00e7o \u00e0 pol\u00edtica ambiental brasileira, tendo definido pol\u00edticas, editado resolu\u00e7\u00f5es e delibera\u00e7\u00f5es que regulamentaram temas cr\u00edticos. O modelo participativo de funcionamento dos conselhos de meio ambiente do Brasil produziu condi\u00e7\u00f5es de di\u00e1logo social e de transpar\u00eancia na tomada de decis\u00f5es. Num campo no qual as controv\u00e9rsias s\u00e3o freq\u00fcentes, sendo divergentes os interesses pol\u00edticos e econ\u00f4micos dos v\u00e1rios atores, a cria\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os institucionais abertos \u00e0 livre express\u00e3o, \u00e9 uma forma adequada de organiza\u00e7\u00e3o e de fazer a pol\u00edtica ambiental. <\/p>\n\n\n\n
Esse design institucional ajuda na democratiza\u00e7\u00e3o, facilita a produ\u00e7\u00e3o de converg\u00eancias e consensos, a negocia\u00e7\u00e3o de interesses, a forma\u00e7\u00e3o da consci\u00eancia ambiental, de confian\u00e7a no di\u00e1logo, bem como a produ\u00e7\u00e3o de normas, resolu\u00e7\u00f5es e delibera\u00e7\u00f5es resultantes de pactos constru\u00eddos com legitimidade social e pol\u00edtica. Por suas qualidades, o sistema de colegiados ambientais brasileiros \u00e9 um modelo inspirador de pol\u00edticas p\u00fablicas democratizadas.<\/p>\n\n\n\n
O CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente – \u00e9 o cora\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional do Meio Ambiente. O CONAMA tem prestado servi\u00e7os \u00e0 Sociedade e ao Governo tornando-se um atuante e respeitado \u00f3rg\u00e3o colegiado, tendo se transformado numa esp\u00e9cie de Parlamento do Meio Ambiente. <\/p>\n\n\n\n
Algumas das quase 300 Resolu\u00e7\u00f5es aprovadas pelo Conselho contribu\u00edram para mudar padr\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o e consumo, como s\u00e3o os casos da Resolu\u00e7\u00e3o que instituiu o Programa Nacional de Controle da Polui\u00e7\u00e3o por Ve\u00edculos Automotores – PROCONVE e daquela que instituiu para os procedimentos de licenciamento ambiental, os Estudos de Avalia\u00e7\u00e3o de Impacto Ambiental e os Relat\u00f3rios de Impacto sobre o Meio Ambiente – EIA-RIMA.<\/p>\n\n\n\n
As resolu\u00e7\u00f5es constituem uma refer\u00eancia nacional no Brasil e servem para balizar as a\u00e7\u00f5es nos estados e nos munic\u00edpios. Resolu\u00e7\u00f5es sobre padr\u00f5es de qualidade de \u00e1gua, sobre licenciamento ambiental, sobre unidades de conserva\u00e7\u00e3o, entre tantos outros temas, s\u00e3o adequadas \u00e0s realidades estaduais e locais por meio de delibera\u00e7\u00f5es normativas dos conselhos nessas esferas. Desta forma, cria-se um denominador comum amplo, que confere unidade \u00e0 regula\u00e7\u00e3o ambiental no Brasil, permitindo, ao mesmo tempo, sua adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 variedade de situa\u00e7\u00f5es regionais, estaduais e locais.<\/p>\n\n\n\n
O CONAMA desempenha v\u00e1rios pap\u00e9is: promove a articula\u00e7\u00e3o entre v\u00e1rios atores e abre espa\u00e7o de di\u00e1logo entre partes desiguais. Por sua credibilidade e representatividade, tem papel catalisador e autoridade para convocar e atrair a participa\u00e7\u00e3o dos interessados. O Conama tem papel pedag\u00f3gico: por meio de grupos de trabalho e c\u00e2maras t\u00e9cnicas, soma m\u00faltiplas iniciativas na constru\u00e7\u00e3o de um projeto de sociedade e de uma cultura ecologizada. Esse trabalho em escala micro-molecular, ajuda a internalizar considera\u00e7\u00f5es ambientais e uma vis\u00e3o ecologizada em cada \u00e1rea setorial sa\u00fade, desenvolvimento agr\u00e1rio, ind\u00fastria e com\u00e9rcio exterior, transportes, energia, entre outras. Nesse sentido, o CONAMA \u00e9 uma escola de ecologiza\u00e7\u00e3o no seio da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
O CONAMA oferece espa\u00e7o institucional para articular e coordenar a\u00e7\u00f5es. Ele tamb\u00e9m regula o tempo de decis\u00e3o, ao fixar os ritmos em que as c\u00e2maras e grupos de trabalho devem produzir os resultados.<\/p>\n\n\n\n
Para facilitar o processo decis\u00f3rio aberto e participativo, as reuni\u00f5es dos grupos de trabalho, das c\u00e2maras t\u00e9cnicas e do plen\u00e1rio do CONAMA s\u00e3o abertas a todo e qualquer interessado. Seu calend\u00e1rio \u00e9 divulgado previamente, no site do MMA e em boletins, e t\u00eam acesso a elas, todas as partes interessadas nos temas em discuss\u00e3o, bem como os jornalistas que fazem a cobertura das reuni\u00f5es e as divulgam.<\/p>\n\n\n\n
Cada uma das c\u00e2maras t\u00e9cnicas e grupos de trabalho desempenha um papel educativo, de interc\u00e2mbio de conhecimentos, de informa\u00e7\u00f5es e de educa\u00e7\u00e3o para a cidadania e para a resolu\u00e7\u00e3o dos conflitos inerentes \u00e0 apropria\u00e7\u00e3o e uso dos recursos naturais.<\/p>\n\n\n\n
O CONAMA tem as suas c\u00e9lulas b\u00e1sicas nos grupos de trabalho. Para funcionarem eficazmente e com agilidade, os grupos de trabalho precisam ser alimentados com propostas t\u00e9cnicas consistentes, elaboradas pelos \u00f3rg\u00e3os que d\u00e3o sustenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica ao conselho. O grupo de trabalho \u00e9 necessariamente aberto. Deve ter a presen\u00e7a, no nascedouro, daqueles que t\u00eam conhecimento especializado e vis\u00e3o cr\u00edtica, para incorpor\u00e1-los na elabora\u00e7\u00e3o das normas. Os grupos de trabalho n\u00e3o excluem qualquer ator importante e s\u00e3o abertos \u00e0 participa\u00e7\u00e3o da imprensa e de cidad\u00e3os interessados.<\/p>\n\n\n\n
Os grupos de trabalho constituem o in\u00edcio da linha de montagem de resolu\u00e7\u00f5es e normas, cuja decis\u00e3o final \u00e9 tomada pelo plen\u00e1rio. O grupo de trabalho \u00e9 uma incubadora de id\u00e9ias, nivela informa\u00e7\u00f5es, promove o entendimento e a confian\u00e7a entre partes distintas e alimenta as c\u00e2maras t\u00e9cnicas com propostas de resolu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Preferencialmente, as discuss\u00f5es evoluem por consenso e, nos casos em que n\u00e3o houver tal converg\u00eancia, devem ser registradas as duas ou mais alternativas a serem levadas \u00e0 c\u00e2mara t\u00e9cnica, na qual os conselheiros tomar\u00e3o as decis\u00f5es considerando as alternativas levantadas.<\/p>\n\n\n\n
Ouvir, absorver propostas e selecionar aquelas que s\u00e3o coletivamente aceitas \u00e9 uma caracter\u00edstica necess\u00e1ria do Conselho, que atua sem exclus\u00e3o, discrimina\u00e7\u00f5es ou veto \u00e0 palavra de quem quer que seja. <\/p>\n\n\n\n
Nessa atmosfera de liberdade, h\u00e1 um clima favor\u00e1vel para a express\u00e3o pessoal. A intelig\u00eancia coletiva \u00e9 exercitada. Cria-se uma sinergia que aproveita as boas id\u00e9ias e as transforma em normas e resolu\u00e7\u00f5es para serem cumpridas coletivamente. Garantir as condi\u00e7\u00f5es para a livre express\u00e3o \u00e9 um requisito para que o processo produza bons resultados, fundindo as propostas individuais num resultado que se torna patrim\u00f4nio de todos.<\/p>\n\n\n\n
A intera\u00e7\u00e3o de pessoas que se expressam livremente e sem constrangimentos resulta num produto de boa qualidade quando h\u00e1 integra\u00e7\u00e3o do conhecimento t\u00e9cnico, de habilidades gerenciais e do conhecimento do senso comum, voltados para objetivo convergente. Os resultados do m\u00e9todo de trabalho do CONAMA s\u00e3o resolu\u00e7\u00f5es com um alto conte\u00fado de participa\u00e7\u00e3o direta da sociedade, diferentemente de outros m\u00e9todos de regula\u00e7\u00e3o mais tecnocr\u00e1ticos e menos perme\u00e1veis a tal participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O CONAMA exerce papel relevante n\u00e3o apenas na pol\u00edtica ambiental brasileira, mas como propositor e indutor de propostas que possam construir para sustentabilidade de nosso desenvolvimento. <\/p>\n\n\n\n
O CONAMA constitui instrumento fundamental para promover mudan\u00e7as de comportamento, no sentido de construir uma sociedade e uma cultura sustent\u00e1veis e que levem a maior justi\u00e7a social e eq\u00fcidade econ\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n
Maur\u00edcio Andr\u00e9s Ribeiro – diretor executivo do CONAMA Nesses vinte anos, a federa\u00e7\u00e3o brasileira tamb\u00e9m se modificou, com a cria\u00e7\u00e3o de novos estados, que hoje totalizam 27 incluindo o Distrito Federal – e novos munic\u00edpios, que totalizam mais de 5500. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":2,"featured_media":2043,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1493],"tags":[284,541,103,501],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2042"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2042"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2042\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4562,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2042\/revisions\/4562"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2043"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2042"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2042"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2042"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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