{"id":2040,"date":"2009-03-12T16:29:06","date_gmt":"2009-03-12T16:29:06","guid":{"rendered":""},"modified":"2021-07-10T20:14:31","modified_gmt":"2021-07-10T23:14:31","slug":"conferencia_das_nacoes_unidas_sobre_meio_ambiente_e_desenvolvimento_-_eco-92","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/gestao\/artigos\/conferencia_das_nacoes_unidas_sobre_meio_ambiente_e_desenvolvimento_-_eco-92.html","title":{"rendered":"Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento – ECO-92"},"content":{"rendered":"\n

A convite do Brasil, a cidade do Rio de Janeiro foi a sede da Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUCED), realizada de 3 a 14 de junho de 1992. A reuni\u00e3o ficou conhecida como Rio-92, e a ela compareceram delega\u00e7\u00f5es nacionais de 175 pa\u00edses. Foi, ainda, a primeira reuni\u00e3o internacional de magnitude a se realizar ap\u00f3s o fim da Guerra Fria.<\/p>\n\n\n\n

O compromisso do Brasil com o meio ambiente j\u00e1 come\u00e7ara 20 anos antes, quando o Pa\u00eds participou da Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, realizada em Estocolmo, em 1972, em especial no seu per\u00edodo preparat\u00f3rio de dois anos, quando a Confer\u00eancia contou com ativa contribui\u00e7\u00e3o brasileira no sentido de introduzir, de modo insepar\u00e1vel, a tem\u00e1tica do desenvolvimento no contexto mais amplo das quest\u00f5es do meio ambiente. Esse marco inicial dos esfor\u00e7os internacionais para a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente viu-se prejudicado, contudo, por ter ocorrido num momento hist\u00f3rico em que os alinhamentos Leste-Oeste e Norte-Sul impediam reais a\u00e7\u00f5es concertadas para o benef\u00edcio da Humanidade.<\/p>\n\n\n\n

Na Confer\u00eancia do Rio, ao contr\u00e1rio de Estocolmo, a coopera\u00e7\u00e3o prevaleceu sobre o conflito. Neste sentido, ao abrir novos caminhos para o di\u00e1logo multilateral, colocando os interesses globais como sua principal preocupa\u00e7\u00e3o, o significado da C\u00fapula do Rio foi muito al\u00e9m dos compromissos concretos assumidos, pois mostrou as possibilidades de compreens\u00e3o em um mundo livre de antagonismo ideol\u00f3gico.<\/p>\n\n\n\n

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Os compromissos espec\u00edficos adotados pela Confer\u00eancia Rio-92 incluem duas conven\u00e7\u00f5es, uma sobre Mudan\u00e7a do Clima e outra sobre Biodiversidade, e tamb\u00e9m uma Declara\u00e7\u00e3o sobre Florestas. A Confer\u00eancia aprovou, igualmente, documentos de objetivos mais abrangentes e de natureza mais pol\u00edtica: a Declara\u00e7\u00e3o do Rio e a Agenda 21. Ambos endossam o conceito fundamental de desenvolvimento sustent\u00e1vel, que combina as aspira\u00e7\u00f5es compartilhadas por todos os pa\u00edses ao progresso econ\u00f4mico e material com a necessidade de uma consci\u00eancia ecol\u00f3gica. Al\u00e9m disso, por introduzir o objetivo global de paz e de desenvolvimento social duradouros, a Rio-92 foi uma resposta tardia \u00e0s gest\u00f5es dos pa\u00edses do Sul feitas desde a reuni\u00e3o de Estocolmo.<\/p>\n\n\n\n

As rela\u00e7\u00f5es entre pa\u00edses ricos e pobres t\u00eam sido conduzidas, desde a Confer\u00eancia do Rio, por um novo conjunto de princ\u00edpios inovadores, como os de “responsabilidades comuns, mas diferenciadas entre os pa\u00edses”, de “o poluidor paga” e de “padr\u00f5es sustent\u00e1veis de produ\u00e7\u00e3o e consumo”. Al\u00e9m disso, com a ado\u00e7\u00e3o da Agenda 21, a Confer\u00eancia estabeleceu, com vistas ao futuro, objetivos concretos de sustentabilidade em diversas \u00e1reas, explicitando a necessidade de se buscarem recursos financeiros novos e adicionais para a complementa\u00e7\u00e3o em n\u00edvel global do desenvolvimento sustent\u00e1vel. A Confer\u00eancia do Rio foi tamb\u00e9m audaciosa ao permitir uma grande participa\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais (ONGs), que passaram a desempenhar um papel fiscalizador e a pressionar os governos para o cumprimento da Agenda 21.<\/p>\n\n\n\n

Com vistas a avaliar os cinco primeiros anos de implementa\u00e7\u00e3o da Agenda 21, realizou-se em Nova York, de 23 a 27 de junho de 1997, a 19\u00aa Sess\u00e3o Especial da Assembl\u00e9ia-Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas. Al\u00e9m de ter procurado identificar as principais dificuldades relacionadas \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da Agenda 21, a Sess\u00e3o Especial dedicou-se \u00e0 defini\u00e7\u00e3o de prioridades de a\u00e7\u00e3o para os anos seguintes e a conferir impulso pol\u00edtico \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es ambientais em curso. Gra\u00e7as \u00e0 expressiva presen\u00e7a de Chefes de Estado e de Governo, a Sess\u00e3o Especial representou uma reafirma\u00e7\u00e3o perante a opini\u00e3o p\u00fablica mundial da import\u00e2ncia atribu\u00edda \u00e0 tem\u00e1tica do desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Para os pa\u00edses em desenvolvimento, o principal resultado da Sess\u00e3o Especial foi a preserva\u00e7\u00e3o intacta do patrim\u00f4nio conceitual originado da Confer\u00eancia do Rio. O documento final incorporou, assim, uma “Declara\u00e7\u00e3o de Compromisso”, na qual os chefes de delega\u00e7\u00e3o reiteram solenemente o compromisso de seus pa\u00edses com os princ\u00edpios e programas contidos na Declara\u00e7\u00e3o do Rio e na Agenda 21, assim como o prop\u00f3sito de dar seguimento a sua implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Dez anos ap\u00f3s a C\u00fapula Mundial para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel – Rio 92, as Na\u00e7\u00f5es Unidas novamente patrocinaram, em agosto de 2002, uma reuni\u00e3o global em Johanesburg, \u00c1frica do Sul. A C\u00fapula Mundial deste ano, batizada de Rio+10, proporcionou aos l\u00edderes mundiais uma oportunidade hist\u00f3rica de um novo acordo para um mundo social, ambiental e economicamente sustent\u00e1vel uma oportunidade que n\u00e3o podemos perder.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: http:\/\/www.mre.gov.br<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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