O passivo ambiental gerado pela atividade humana ao longo dos \u00faltimos s\u00e9culos e, sobretudo, as s\u00e9rias conseq\u00fc\u00eancias que essas condutas v\u00eam acarretando a manuten\u00e7\u00e3o da vida na Terra, acabaram por ensejar um novo paradigma para o desenvolvimento tecnol\u00f3gico: o desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
Dentre os graves riscos enfrentados nos dias de hoje, vale destacar o progn\u00f3stico catastr\u00f3fico do futuro das condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas da Terra. Decorr\u00eancia primordial do efeito estufa, o aquecimento global, as tempestades e furac\u00f5es, o aumento das \u00e1reas desertificadas e a eleva\u00e7\u00e3o do n\u00edvel dos oceanos s\u00e3o fatores que tomam parte das discuss\u00f5es internacionais sobre o clima terrestre.<\/p>\n\n\n\n
A preocupa\u00e7\u00e3o mundial com o controle das atividades humanas perniciosas ao meio ambiente e \u00e0s futuras gera\u00e7\u00f5es \u00e9 fruto de uma evolu\u00e7\u00e3o de negocia\u00e7\u00f5es que se travaram na d\u00e9cada passada, quando a grande maioria dos pa\u00edses integrantes das Na\u00e7\u00f5es Unidas adotou postura concordante com os objetivos estabelecidos na chamada “Conven\u00e7\u00e3o Quadro das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a do Clima”, apresentada inicialmente em Nova Iorque e aberta no mesmo ano para assinatura na C\u00fapula da Terra, no Rio de Janeiro (Eco-92).<\/p>\n\n\n\n
A referida “Conven\u00e7\u00e3o do Clima”, tendo reconhecido n\u00e3o s\u00f3 a exist\u00eancia do problema de aquecimento global do planeta, mas tamb\u00e9m sua evidente rela\u00e7\u00e3o com as emiss\u00f5es de gases de efeito estufa, prop\u00f4s a todos os pa\u00edses signat\u00e1rios um acompanhamento detalhado das mudan\u00e7as nas emiss\u00f5es e redu\u00e7\u00f5es de gases nocivos \u00e0 atmosfera. Mais importante, a Conven\u00e7\u00e3o recomendou aos pa\u00edses desenvolvidos, respons\u00e1veis pela maior produ\u00e7\u00e3o de polui\u00e7\u00e3o, a implementa\u00e7\u00e3o de medidas direcionadas para a mitiga\u00e7\u00e3o da indesejada mudan\u00e7a do clima terrestre.<\/p>\n\n\n\n
Essa nova situa\u00e7\u00e3o, as grandes empresas mundiais, comprometidas com a redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es e sem perspectivas de aliviar a produ\u00e7\u00e3o, j\u00e1 buscam financiar projetos ambientais em outros lugares do mundo e, bem assim, obterem os denominados “Certificados de Redu\u00e7\u00e3o de Emiss\u00f5es – CRE”. Significa dizer, em outras palavras, que a aquisi\u00e7\u00e3o de tais certificados se traduz no que hoje se convencionou denominar “direito de poluir”.<\/p>\n\n\n\n
Paralelamente, os grandes bancos multilaterais mundiais tamb\u00e9m t\u00eam criado fundos e linhas de financiamento para desenvolver o Mercado de Carbono, juntando os investimentos p\u00fablicos e privados de pa\u00edses desenvolvidos com os interesses de entidades, p\u00fablicas ou privadas, de pa\u00edses em desenvolvimento. Assim participam do processo que viabiliza a emiss\u00e3o dos CRE, os quais podem ser negociados no mercado internacional sob a forma de t\u00edtulos de cr\u00e9dito e com previs\u00f5es de grande procura nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n\n\n\n
O Brasil j\u00e1 vem se despontando como foco de interesse de diversos projetos custeados sob o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, dentre os quais vale citar iniciativas de reflorestamento e conserva\u00e7\u00e3o de florestas em diversas regi\u00f5es e desenvolvimento e pesquisa de fontes alternativas de energia.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 bem verdade que o Protocolo de Kyoto e seu poder de gera\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00f5es aos pa\u00edses ainda n\u00e3o atingiram a plenitude da necessidade mundial de conten\u00e7\u00e3o da polui\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o dos efeitos clim\u00e1ticos por ela provocados, mas n\u00e3o h\u00e1 como negar que s\u00e3o fatores de suma import\u00e2ncia para a mudan\u00e7a dos paradigmas ambientais no planeta, hoje voltados ao desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
Espera-se que, num futuro pr\u00f3ximo, as determina\u00e7\u00f5es do Protocolo de Kyoto possam obrigar os pa\u00edses respons\u00e1veis pelos altos n\u00edveis de emiss\u00e3o de poluentes, como os Estados Unidos, R\u00fassia e Canad\u00e1, cujos interesses internos ainda s\u00e3o fatores de resist\u00eancia aos acordos internacionais acerca da necessidade da estabilidade clim\u00e1tica no mundo. Isso ocorrendo, tanto as obriga\u00e7\u00f5es advindas do Protocolo quanto o Mercado de Carbono atingir\u00e3o sua vig\u00eancia plena.<\/p>\n\n\n\n
O Protocolo de Kyoto vem a corroborar o que hoje j\u00e1 se verifica ocorrer, ou seja, a cria\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culos e a elimina\u00e7\u00e3o de facilidades e incentivos \u00e0s empresas e entidades que forem omissas quanto \u00e0 responsabilidade ambiental. Tal fato favorece, em grande medida, aqueles que adotam posturas destinadas ao desenvolvimento sustent\u00e1vel e, bem assim, \u00e0s solu\u00e7\u00f5es para os problemas ambientais.<\/p>\n\n\n\n
* Beto Ferreira Martins Vasconcelos A referida “Conven\u00e7\u00e3o do Clima”, tendo reconhecido n\u00e3o s\u00f3 a exist\u00eancia do problema de aquecimento global do planeta, mas tamb\u00e9m sua evidente rela\u00e7\u00e3o com as emiss\u00f5es de gases de efeito estufa, prop\u00f4s a todos os pa\u00edses signat\u00e1rios um acompanhamento detalhado das mudan\u00e7as nas emiss\u00f5es e redu\u00e7\u00f5es de gases nocivos \u00e0 atmosfera. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1493],"tags":[498,486,538,103,490],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2036"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2036"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2036\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4567,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2036\/revisions\/4567"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2036"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2036"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2036"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nAdvogado de Koury Lopes Advogados;
\nGraduado em Direito pela Universidade de S\u00e3o Paulo;
\nP\u00f3s-graduado em Direito Ambiental pela Faculdade de Direito pela Faculdade de Sa\u00fade P\u00fablica e Faculdade de Direito da Universidade d<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"