{"id":2005,"date":"2009-03-12T16:01:08","date_gmt":"2009-03-12T16:01:08","guid":{"rendered":""},"modified":"2021-07-10T20:14:37","modified_gmt":"2021-07-10T23:14:37","slug":"saldo_positivo_no_mercado_de_co2","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/gestao\/artigos\/saldo_positivo_no_mercado_de_co2.html","title":{"rendered":"Saldo positivo no mercado de CO2"},"content":{"rendered":"\n

Ap\u00f3s a COP-9 da Conven\u00e7\u00e3o-Quadro das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas, realizada em Dezembro, em Mil\u00e3o, imagina-se, de in\u00edcio, que n\u00e3o trouxe avan\u00e7os ao regime do Protocolo de Kyoto, a julgar pelas contradi\u00e7\u00f5es de membros do governo russo acerca de sua recusa em aceder ao Protocolo e, enfim, p\u00f4-lo em for\u00e7a legal. A prestidigita\u00e7\u00e3o russa deu lugar a interpreta\u00e7\u00f5es pessimistas, extrapoladas ao trato da mudan\u00e7a clim\u00e1tica em geral.<\/p>\n\n\n\n

O objetivo da Confer\u00eancia, contudo, n\u00e3o estava na ratifica\u00e7\u00e3o do Protocolo, porquanto se centrava nas defini\u00e7\u00f5es e regras para os projetos de Uso e Mudan\u00e7a do Uso do Solo e Florestas (LULUCF).<\/p>\n\n\n\n

Isto foi realizado com sucesso. A Confer\u00eancia de Mil\u00e3o fechou com \u00eaxito o cumprimento das metas estabelecidas nos Acordos de Marraqueche, firmados na s\u00e9tima COP-7 (Marrocos, 2001) e que previam a institui\u00e7\u00e3o do Conselho Executivo do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (mecanismo que interessa ao Brasil) e a fixa\u00e7\u00e3o de regras e defini\u00e7\u00f5es para LULUCF. Dado que as regras e defini\u00e7\u00f5es relativas aos projetos energ\u00e9ticos estavam estabelecidas, Mil\u00e3o teve o m\u00e9rito de completar o conjunto.<\/p>\n\n\n\n

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Com efeito, muitos projetos est\u00e3o em desenvolvimento consoante o conjunto dessas regras e defini\u00e7\u00f5es, ainda que possam visar simultaneamente a outros esquemas de comercializa\u00e7\u00e3o de redu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Esses esquemas s\u00e3o formados por fundos, corretoras, investidores (que nisto v\u00eaem uma oportunidade cujo pr\u00eamio ser\u00e1 alto na medida de seu pioneirismo e assun\u00e7\u00e3o de risco) e governos de pa\u00edses com compromissos de redu\u00e7\u00e3o. Formam o chamado mercado cinza e negociam cr\u00e9ditos antecipados.<\/p>\n\n\n\n

Uma leitura de Mil\u00e3o mais realista sugere n\u00e3o haver raz\u00e3o para sentimentos extremados, considerando-se o objetivo maior de construir regimes para a estabiliza\u00e7\u00e3o da concentra\u00e7\u00e3o de gases de Efeito Estufa na atmosfera em n\u00edveis antr\u00f3picos n\u00e3o-amea\u00e7adores \u00e0 vida na Terra, por meio de pol\u00edticas e empreendimentos economicamente vi\u00e1veis. O mercado mundial indica que mecanismos econ\u00f4micos aliados \u00e0 sustentabilidade ambiental consolidam-se.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo na hip\u00f3tese indesejada da n\u00e3o-ratifica\u00e7\u00e3o russa, Kyoto ter\u00e1 produzido mudan\u00e7as significativas em termos de legisla\u00e7\u00e3o e pol\u00edticas destinadas a limitar emiss\u00f5es. Tal processo j\u00e1 se iniciou e acredita-se que tenha quantidade de movimento suficiente para prosseguir, tanto mais intensamente quanto maior o engajamento dos respons\u00e1veis pelas emiss\u00f5es e dos governos \u2013 o que, afinal, pode ajudar na vig\u00eancia do Protocolo.<\/p>\n\n\n\n

Desta forma, o indicador de resultado em mat\u00e9ria de trato da mudan\u00e7a clim\u00e1tica n\u00e3o \u00e9 unicamente a ratifica\u00e7\u00e3o de um construto de alcance planet\u00e1rio; mas a mudan\u00e7a que provocar\u00e1 no sentido de p\u00f4r o Mundo no caminho da resolu\u00e7\u00e3o de um problema de longo prazo com medidas imediatas baseadas em regras e defini\u00e7\u00f5es aceitas (oportuno recordar que a consolida\u00e7\u00e3o do regime da OMC, desde o lan\u00e7amento do \u201cTrip\u00e9 de Bretton Woods\u201d, soma quase 50 anos).<\/p>\n\n\n\n

Tendo em vista os condicionantes do processo negociador multilateral, o saldo de Mil\u00e3o \u00e9 positivo. As condi\u00e7\u00f5es objetivas para a consolida\u00e7\u00e3o de Kyoto e dos mercados de carbono est\u00e3o sendo constru\u00eddas. A sua negocia\u00e7\u00e3o criou um movimento de longo prazo rumo \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de instrumentos econ\u00f4micos conjugados \u00e0 sustentabilidade do desenvolvimento. H\u00e1 motivos para preocupa\u00e7\u00f5es, mas n\u00e3o para pessimismos.<\/p>\n\n\n\n

Silneiton F\u00e1vero – Respons\u00e1vel t\u00e9cnico pelo N\u00facleo de Apoio a Projetos de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas e Desenvolvimento Limpo da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Humanos – BA<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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