Registram-se alguns avan\u00e7os em mat\u00e9ria de medidas de mitiga\u00e7\u00e3o dos efeitos adversos da mudan\u00e7a do clima, notadamente atividades de projeto relacionadas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o e remo\u00e7\u00e3o de gases de efeito estufa, cujos altos e crescentes \u00edndices de concentra\u00e7\u00e3o na atmosfera intensificam o aquecimento global. Apesar da timidez dessa movimenta\u00e7\u00e3o, al\u00e9m das intemp\u00e9ries institucionais a que est\u00e1 sujeita, s\u00e3o positivas as transa\u00e7\u00f5es nos chamados mercados de cr\u00e9ditos de carbono, que come\u00e7am a tomar corpo, mantidas por atores que se antecipam ao Protocolo de Kyoto.<\/p>\n\n\n\n
Ocorre que a compra-e-venda antecipada de toneladas equivalentes de CO2 nesses mercados j\u00e1 promove uma especula\u00e7\u00e3o bastante sadia de pre\u00e7os, assim como demonstra os custos de transa\u00e7\u00e3o, os riscos e as incertezas envolvidos no neg\u00f3cio do carbono. Um benef\u00edcio colateral \u00e9 que oferece um conjunto de li\u00e7\u00f5es aprendidas sobre todo o ciclo de projetos, chamando aten\u00e7\u00e3o de outros empreendedores e dos governos. \u00c9 papel dos governos dos pa\u00edses exportadores dos cr\u00e9ditos de carbono a ado\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios de elegibilidade de projetos que sejam exeq\u00fc\u00edveis e procedimentos transparentes para a sua proposi\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o, em atendimento \u00e0s prioridades nacionais de desenvolvimento.<\/p>\n\n\n\n
O Brasil ratificou o Protocolo e a sua Autoridade Nacional para o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) aprovou o marco que estabelece aqueles procedimentos. Em que pese o setor privado, algumas empresas brasileiras desenvolvem projetos de MDL e buscam os correspondentes cr\u00e9ditos de carbono, n\u00e3o apenas sob o regime de Kyoto. Isto em fun\u00e7\u00e3o de uma genu\u00edna responsabilidade ambiental combinada ao natural interesse de explorar os benef\u00edcios trazidos aos seus neg\u00f3cios pela comercializa\u00e7\u00e3o do carbono reduzido e\/ou removido em seus empreendimentos. Apesar das indefini\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da Autoridade Nacional no que concerne \u00e0 emiss\u00e3o das cartas de aprova\u00e7\u00e3o aos projetos de MDL, pode-se dizer que o quadro institucional e comercial para que o Brasil exporte cr\u00e9ditos oriundos de projetos sustent\u00e1veis de carbono est\u00e1 em gesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, h\u00e1 ainda que fortalecer as condi\u00e7\u00f5es objetivas para a opera\u00e7\u00e3o dos atores interessados e dos mecanismos de mercado, como o MDL. V\u00eam imediatamente trazer \u00e0 baila os governos regionais e o empresariado, cuja a\u00e7\u00e3o deve ser complementar \u00e0quelas dos poderes federais. Seria produtivo que os governos regionais dos pa\u00edses interessados no mercado de carbono estimulassem projetos orientados a ele, conforme a condi\u00e7\u00e3o de seu pa\u00eds perante os compromissos de redu\u00e7\u00e3o: se exportador ou comprador de cr\u00e9ditos de carbono.<\/p>\n\n\n\n
O Brasil \u00e9 um grande exportador e facilit\u00e1-los deveria ser de seu interesse, o que tem de estar traduzido e um ambiente institucional adequado \u2013 a prever ainda procedimentos de aprova\u00e7\u00e3o que considerem os ganhos trazidos pelo neg\u00f3cio do carbono, al\u00e9m dos indiscut\u00edveis benef\u00edcios ambientais.<\/p>\n\n\n\n
Vejamos que isto pode e deve ser feito em parte pelos governos regionais e pelo setor privado conjuntamente. Os alvos podem ser a dissemina\u00e7\u00e3o constante de informa\u00e7\u00f5es, capacita\u00e7\u00e3o, coordena\u00e7\u00e3o institucional, apoio na atra\u00e7\u00e3o de investimentos e identifica\u00e7\u00e3o e apoio a projetos inovadores para que se repliquem projetos no setor privado \u2013 eis que s\u00e3o de atividades empresariais que as redu\u00e7\u00f5es vir\u00e3o \u2013 e que o processo seja enriquecido com as li\u00e7\u00f5es aprendidas. A pr\u00f3pria Autoridade Nacional pode sentir-se convidada a tratar com mais flexibilidade a quest\u00e3o da aprova\u00e7\u00e3o dos projetos de carbono a partir de um tal desdobramento.<\/p>\n\n\n\n
O Estado da Bahia est\u00e1 estruturando atividades voltadas ao est\u00edmulo de projetos ligados \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, tendo uma componente forte nos mercados de comercializa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos de carbono. A iniciativa tem o objetivo de aproveitar as potencialidades do Estado em mat\u00e9ria de projetos que tenham alto impacto sobre as componentes do desenvolvimento humano sustent\u00e1vel e que reduzam e\/ou removam gases de Efeito Estufa, ao mesmo tempo trazendo recursos e implantando tecnologias limpas.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o se trata de criar uma inst\u00e2ncia adicional ao ciclo de projetos, o que n\u00e3o cabe aos estados brasileiros, tampouco de financiar projetos, eis que esta prerrogativa \u00e9 dos pa\u00edses com compromissos perante Kyoto e seus pr\u00f3prios esquemas nacionais. Trata-se de proporcionar efeito demonstrativo sobre os elementos que conduzir\u00e3o os projetos de carbono ao mercado, de sorte que se promova uma percep\u00e7\u00e3o mais positiva por parte do empresariado e da sociedade civil em geral de que empreendimentos ambientalmente respons\u00e1veis podem ser compat\u00edveis com os pressupostos de viabilidade econ\u00f4mica. Ao governo federal demonstra-se a prem\u00eancia de se adotar uma postura mais sens\u00edvel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de projetos que de fato interessam ao Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Na Bahia o trabalho de facilita\u00e7\u00e3o est\u00e1 a cargo do N\u00facleo de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas, no contexto do qual se busca complementar, de maneira pioneira, os arranjos globais e nacionais orientados \u00e0 consecu\u00e7\u00e3o das metas da Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas. H\u00e1 sim espa\u00e7o para a atua\u00e7\u00e3o dos governos regionais em mat\u00e9ria de mudan\u00e7a clim\u00e1tica: o ambiente e a economia s\u00f3 t\u00eam a se beneficiar dessa contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Por Silneiton Favero Fonte: Eco 21 – www.eco21.com.br Ocorre que a compra-e-venda antecipada de toneladas equivalentes de CO2 nesses mercados j\u00e1 promove uma especula\u00e7\u00e3o bastante sadia de pre\u00e7os, assim como demonstra os custos de transa\u00e7\u00e3o, os riscos e as incertezas envolvidos no neg\u00f3cio do carbono. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1493],"tags":[498,489,481],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2001"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2001"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2001\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4585,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2001\/revisions\/4585"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2001"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2001"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2001"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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