{"id":1994,"date":"2009-03-12T15:55:08","date_gmt":"2009-03-12T15:55:08","guid":{"rendered":""},"modified":"2021-07-10T20:14:40","modified_gmt":"2021-07-10T23:14:40","slug":"a_industria_e_o_meio_ambiente","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/gestao\/artigos\/a_industria_e_o_meio_ambiente.html","title":{"rendered":"A ind\u00fastria e o meio ambiente"},"content":{"rendered":"\n

As ind\u00fastrias brasileiras est\u00e3o conscientes da necessidade de adotarem pr\u00e1ticas de gest\u00e3o ambiental e pretendem ampliar seus investimentos destinados \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente. N\u00e3o obstante, a grande maioria das empresas vem enfrentando dificuldades na rela\u00e7\u00e3o com os \u00f3rg\u00e3os ambientais face \u00e0 necessidade de se cumprir exig\u00eancias ambientais por vezes inadequadas sob o ponto de vista da aplicabilidade t\u00e9cnica e dos aspectos de sustentabilidade econ\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n

Das quest\u00f5es abordadas nesta Sondagem Especial, voltadas para aferir o processo de licenciamento ambiental e a rela\u00e7\u00e3o empresa e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablico da gest\u00e3o ambiental, destacam-se: os problemas relativos aos prazos para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as, os custos elevados de todo o processo e o grande n\u00famero de requisitos solicitados. Adicionalmente, a Sondagem investiga o comportamento da empresa frente aos procedimentos da autogest\u00e3o ambiental e os investimentos em prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente realizados em 2003 e previstos para 2004.<\/p>\n\n\n\n

Licenciamento Ambiental<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A grande maioria das empresas consultadas que j\u00e1 requisitaram licenciamento ambiental (74,5% das grandes e 71,3% das pequenas e m\u00e9dias) enfrentou alguma dificuldade para obt\u00ea-lo. Confrontadas com uma lista de seis op\u00e7\u00f5es, os problemas mais assinalados foram a demora na an\u00e1lise nos pedidos de licen\u00e7a e os custos dos investimentos necess\u00e1rios para atender \u00e0s exig\u00eancias requeridas pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental respons\u00e1vel. Esses problemas foram selecionados, respectivamente, por 45% e 43,5% das empresas. As dificuldades apontadas j\u00e1 haviam sido detectadas em pesquisa anterior realizada pela CNI, em 1998, na qual esses problemas tamb\u00e9m foram os mais assinalados pelas empresas.<\/p>\n\n\n\n

Nesta Sondagem, a Regi\u00e3o Sudeste apresentou o maior percentual de ind\u00fastrias que declararam ter tido problemas no processo de licenciamento (78,3%), o que pode se justificar pela exist\u00eancia de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos de gest\u00e3o ambiental mais bem estruturados e atuantes. J\u00e1 as ind\u00fastrias da Regi\u00e3o Centro-Oeste foram as que menos relataram dificuldades, embora o percentual continue elevado (63,6%).<\/p>\n\n\n\n

A Sondagem mostra que os setores industriais que mais registraram dificuldades em obter o licenciamento ambiental s\u00e3o: Borracha (88,2%), Papel e Papel\u00e3o (81,5%) e Minerais N\u00e3o-Met\u00e1licos (78,4%). A ind\u00fastria de produtos farmac\u00eauticos apresentou o menor percentual de empresas que identificaram obst\u00e1culos (44,4%), o que pode ser justificado pelo fato desse segmento j\u00e1 ter, em 1998, um percentual elevado de empresas com sistema de gest\u00e3o ambiental implementado, como identificado na sondagem anterior.<\/p>\n\n\n\n

\"q\"\/<\/figure>\n\n\n\n

O percentual de empresas consultadas que “nunca precisou requerer uma licen\u00e7a ambiental” n\u00e3o \u00e9 desprez\u00edvel: 16% do total da amostra. Tal resultado pode ser explicado pelo fato de que apenas os empreendimentos considerados efetivo ou potencialmente poluidores s\u00e3o obrigados a requerer o licenciamento ambiental.<\/p>\n\n\n\n

O maior percentual de empresas que j\u00e1 requisitaram licen\u00e7as ambientais (91,4%) encontra-se na Regi\u00e3o Norte, enquanto a Regi\u00e3o Sudeste apresenta o menor (78,2%). Entre os elementos que podem explicar esta diferen\u00e7a, vale ressaltar o fato de que no Sudeste j\u00e1 foram implementados ou est\u00e3o em implementa\u00e7\u00e3o marcos regulat\u00f3rios espec\u00edficos que simplificam e modernizam os procedimentos de obten\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a ambiental.<\/p>\n\n\n\n

Rela\u00e7\u00e3o das Empresas com os \u00d3rg\u00e3os Ambientais<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre as empresas de grande porte, 62,4% responderam ter enfrentado problemas com os \u00f3rg\u00e3os ambientais. No caso das pequenas e m\u00e9dias empresas, esse percentual foi um pouco menor: 58,9%. Os requisitos exagerados de regulamenta\u00e7\u00e3o ambiental e o alto custo para o seu cumprimento foram apontados como os principais causadores dos problemas. O terceiro item de desgaste identificado foi a complexidade da regulamenta\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n\n\n\n

\"q\"\/<\/figure>\n\n\n\n

A regi\u00e3o geogr\u00e1fica do pa\u00eds que registrou a maior propor\u00e7\u00e3o de ind\u00fastrias com dificuldade na rela\u00e7\u00e3o junto aos \u00f3rg\u00e3os ambientais foi a Norte, com um percentual de 66,7%. No outro extremo, tem-se a Regi\u00e3o Nordeste cujo percentual foi de 52,8%. Tais resultados devem-se, provavelmente, \u00e0s caracter\u00edsticas das principais atividades industriais desenvolvidas na regi\u00e3o, bem como as estruturas dos \u00f3rg\u00e3os ambientais ali existentes e a qualidade da implementa\u00e7\u00e3o dos marcos regulat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

Os setores de Madeira (72,2%), Qu\u00edmica (70,3%) e Minerais N\u00e3o-Met\u00e1licos (70,1%) foram os que apresentaram maior incid\u00eancia de empresas que enfrentaram problemas na rela\u00e7\u00e3o com os \u00f3rg\u00e3os ambientais. O setor Farmac\u00eautico, novamente, aparece identificado como aquele que apresentou o menor n\u00famero de empresas com esta dificuldade (33,3%).<\/p>\n\n\n\n

Gest\u00e3o Ambiental<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Sondagem sinaliza que a quest\u00e3o ambiental est\u00e1 cada vez mais integrada ao planejamento das empresas. Cerca de 80% das empresas pesquisadas realizaram procedimentos gerenciais associados \u00e0 gest\u00e3o ambiental, sendo que as ind\u00fastrias de grande porte adotaram tais medidas em propor\u00e7\u00e3o maior do que as de pequeno e m\u00e9dio porte (87,7% e 72,2%, respectivamente).<\/p>\n\n\n\n

Observando-se a atua\u00e7\u00e3o das empresas por regi\u00e3o geogr\u00e1fica, percebe-se que as localizadas na Regi\u00e3o Norte s\u00e3o aquelas que mais adotaram procedimentos gerenciais de gest\u00e3o ambiental (83,8%). As empresas da Regi\u00e3o Centro-Oeste apresentaram o menor percentual de empreendimentos que adotam tais procedimentos (71,4%). Isso confirma o quadro identificado na Sondagem de 1998, que j\u00e1 apontava para o fato de que essas iniciativas poderiam estar relacionadas \u00e0s caracter\u00edsticas setoriais e de porte das ind\u00fastrias predominantes na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"industria\"<\/figure>\n\n\n\n

Os setores de Bebidas (91,7%), Farmac\u00eautico (85,7%), Qu\u00edmica (84,7%), Produtos Alimentares (84,2%), Minerais N\u00e3o-Met\u00e1licos (82,5%), Madeira (82,1%) e Material de Transporte (81%) destacaram-se como os que mais implementaram medidas gerenciais associadas \u00e0 gest\u00e3o ambiental. O setor de Vestu\u00e1rio e Cal\u00e7ados foi o que apresentou o menor \u00edndice de atua\u00e7\u00e3o relacionada \u00e0 gest\u00e3o ambiental (58,8%).<\/p>\n\n\n\n

Indagadas sobre as principais raz\u00f5es para a ado\u00e7\u00e3o destes procedimentos, por meio de um conjunto de 12 op\u00e7\u00f5es, as empresas elegeram a necessidade de atender aos regulamentos ambientais, a busca de conformidade perante \u00e0 pol\u00edtica social da empresa e as exig\u00eancias requeridas para o licenciamento ambiental como fatores mais importantes do que as motiva\u00e7\u00f5es associadas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de custos. Destaca-se que a segunda raz\u00e3o mais assinalada – conformidade \u00e0 pol\u00edtica social da empresa – confere maior possibilidade de continuidade da a\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n\n\n\n

Pode-se sugerir, a partir da Sondagem, que as ind\u00fastrias est\u00e3o procurando minimizar, por meio da gest\u00e3o ambiental estrat\u00e9gica, os eventuais conflitos advindos do processo de licenciamento ambiental e as dificuldades encontradas nas rela\u00e7\u00f5es administrativas com os \u00f3rg\u00e3os ambientais.<\/p>\n\n\n\n

Investimentos em Prote\u00e7\u00e3o Ambiental<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos investimentos realizados pelas empresas com o objetivo de proteger o meio ambiente, a sondagem revelou que, em m\u00e9dia, 73% das ind\u00fastrias destinaram recursos para esta finalidade em 2003. No ano corrente, o mesmo percentual de empresas pretende investir nesta \u00e1rea. Esse dado reafirma o fato de que o empresariado nacional est\u00e1 efetivamente compromissado com a prote\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n\n\n\n

Analisando os investimentos desagregados por regi\u00e3o, verifica-se que, em 2003, a Regi\u00e3o Norte foi a que registrou o maior percentual de empresas que investiram em prote\u00e7\u00e3o ambiental (79,2%). O n\u00famero significativo de ind\u00fastria do setor de Madeira na Regi\u00e3o Norte – atividade que apresenta substanciais possibilidades de impacto ambiental – justifica a maior preocupa\u00e7\u00e3o das empresas da regi\u00e3o em investir na prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente. O previsto para 2004 \u00e9 que a Regi\u00e3o Norte permane\u00e7a como a que localiza o maior n\u00famero relativo de empresas que investem em prote\u00e7\u00e3o ambiental (82,5%) e a Regi\u00e3o Centro-Oeste passe a ser aquela que concentra o menor n\u00famero relativo (62,7%).<\/p>\n\n\n\n

As empresas de vestu\u00e1rio e cal\u00e7ados foram as que menos investiram em prote\u00e7\u00e3o ambiental no ano passado (apenas 40% das empresas), enquanto o setor de bebidas foi o que apresentou o maior n\u00famero relativo de empresas que investiram nesta \u00e1rea (94,7%). Em 2004, a expectativa \u00e9 de que aquele setor permane\u00e7a como o que possui menos empresas que investem em prote\u00e7\u00e3o ambiental (apenas 40,5%), e de que o setor de madeira passe a apresentar o maior n\u00famero relativo de empresas investindo nesta \u00e1rea (80,7%).<\/p>\n\n\n\n

Em 2003, das empresas que investiram em prote\u00e7\u00e3o ambiental, 58,5% destinaram at\u00e9 2% dos seus investimentos totais para esta finalidade, enquanto 8,5% investiram mais de 10% dos seus investimentos totais em prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente. Para 2004, por\u00e9m, apesar da expectativa quanto ao n\u00famero relativo de empresas que investir\u00e3o em prote\u00e7\u00e3o ambiental ser praticamente igual ao observado em 2003, espera-se que o percentual relativo aos investimentos totais das empresas destinado para esta finalidade seja um pouco maior.<\/p>\n\n\n\n

A expectativa \u00e9 de que, neste ano, o percentual de empresas que destinam at\u00e9 2% dos investimentos para prote\u00e7\u00e3o ambiental caia para 54,5%. J\u00e1 o percentual de empresas que destinam mais de 10% para esta iniciativa deve subir para 10,6%. Estes fatores s\u00e3o mais uma demonstra\u00e7\u00e3o da crescente import\u00e2ncia dada pelas ind\u00fastrias \u00e0 pr\u00e1tica do desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

As ind\u00fastrias de produtos farmac\u00eauticos, papel e papel\u00e3o e a de couros e peles, no item investimento, destacam-se em 2003, confirmando tend\u00eancia apontada na Sondagem de 1998. Estes setores tiveram 23,5%, 19% e 15,4%, respectivamente, das empresas que investiram em prote\u00e7\u00e3o ambiental, destinando mais de 10% dos seus investimentos totais para tal finalidade. Em 2004, o previsto \u00e9 que os setores Papel e Papel\u00e3o, Qu\u00edmica e Couros e Peles destaquem-se com, respectivamente, 27,3%, 20,4% e 20% das suas empresas que investir\u00e3o em prote\u00e7\u00e3o ambiental, direcionando mais de 10% dos seus investimentos totais a este objetivo.<\/p>\n\n\n\n

\"q\"\/<\/figure>\n\n\n\n

Considera\u00e7\u00f5es Finais<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os principais resultados obtidos mostram que o setor industrial vem enfrentando problemas nas rela\u00e7\u00f5es com os \u00f3rg\u00e3os ambientais e dificuldades para obter o licenciamento ambiental. Esses resultados confirmam as tend\u00eancias e comportamentos, j\u00e1 verificados em pesquisas anteriores realizadas pela CNI.<\/p>\n\n\n\n

Mais especificamente quanto ao processo de licenciamento ambiental, a principal dificuldade identificada pelas empresas pesquisadas \u00e9 a demora na an\u00e1lise dos pedidos e, conseq\u00fcentemente, na emiss\u00e3o da licen\u00e7a. Isso reflete a exist\u00eancia de procedimentos relativamente burocr\u00e1ticos, n\u00e3o sist\u00eamicos e desarticulados para a obten\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a. No que diz respeito \u00e0 rela\u00e7\u00e3o entre as ind\u00fastrias e os \u00f3rg\u00e3os ambientais, os requisitos da regulamenta\u00e7\u00e3o ambiental, por vezes inadequados e at\u00e9 excessivos, foram identificados como os maiores causadores de desgaste.<\/p>\n\n\n\n

Nesse contexto, pode-se identificar algumas iniciativas visando ao equacionamento das quest\u00f5es aqui observadas: (i) melhor defini\u00e7\u00e3o quanto \u00e0s compet\u00eancias dos \u00f3rg\u00e3os que comp\u00f5em o Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA; (ii) simplifica\u00e7\u00e3o do processo de licenciamento ambiental; (iii) implementa\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de informa\u00e7\u00e3o\/informatiza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os ambientais, com vistas \u00e0 maior transpar\u00eancia, automa\u00e7\u00e3o e sistematiza\u00e7\u00e3o, sobretudo quanto aos processos de licenciamento; e (iv) padroniza\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Concluindo, a an\u00e1lise desta Sondagem Especial permite inferir que ainda h\u00e1 muito a se fazer e avan\u00e7ar tanto na iniciativa p\u00fablica como privada. As respostas \u00e0s quest\u00f5es aqui apontadas, passam pela busca de maior agilidade, qualidade e efici\u00eancia do SISNAMA, sem comprometer o desenvolvimento econ\u00f4mico e social brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

A Sondagem Especial sobre Meio Ambiente foi realizada em conjunto com a Sondagem Industrial. Ela contou com a participa\u00e7\u00e3o de 1.007 pequenas e m\u00e9dias empresas e 211 grandes de todo o territ\u00f3rio nacional. O per\u00edodo de coleta das informa\u00e7\u00f5es foi de 29 de ma<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Confrontadas com uma lista de seis op\u00e7\u00f5es, os problemas mais assinalados foram a demora na an\u00e1lise nos pedidos de licen\u00e7a e os custos dos investimentos necess\u00e1rios para atender \u00e0s exig\u00eancias requeridas pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental respons\u00e1vel. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":2,"featured_media":1995,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1493],"tags":[103,501,514,515,114],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1994"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1994"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1994\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4588,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1994\/revisions\/4588"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1995"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1994"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1994"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1994"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}