{"id":1986,"date":"2009-03-12T15:49:07","date_gmt":"2009-03-12T15:49:07","guid":{"rendered":""},"modified":"2021-07-10T20:14:42","modified_gmt":"2021-07-10T23:14:42","slug":"o_sequestro_de_carbono_na_amazonia_e_no_cerrado","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/gestao\/artigos\/o_sequestro_de_carbono_na_amazonia_e_no_cerrado.html","title":{"rendered":"O Seq\u00fcestro de Carbono na Amaz\u00f4nia e no Cerrado"},"content":{"rendered":"\n

A Conven\u00e7\u00e3o-Quadro das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas e o Protocolo de Kyoto estabelecem bases para que projetos, iniciativas e a\u00e7\u00f5es privadas e\/ou p\u00fablicas, que resultem em redu\u00e7\u00f5es de emiss\u00f5es dos Gases de Efeito Estufa \u2013 seq\u00fcestro de carbono em \u00e1reas florestais ou em processos industriais \u2013 possam participar do Mercado de Carbono. Esse mercado dever\u00e1 ser oficializado com a ratifica\u00e7\u00e3o do Protocolo de Kyoto pelos seus pa\u00edses signat\u00e1rios. <\/p>\n\n\n\n

Espera-se que cada pa\u00eds signat\u00e1rio da Conven\u00e7\u00e3o-Quadro das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas e do Protocolo de Kyoto identifique e proponha suas atividades. Todas as iniciativas dever\u00e3o passar por um processo de credenciamento junto aos \u00f3rg\u00e3os oficiais do governo hospedeiro dos projetos, iniciativas e a\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

No Brasil essas a\u00e7\u00f5es v\u00eam sendo coordenadas atrav\u00e9s dos Minist\u00e9rios de Ci\u00eancia e Tecnologia (MCT) e do Meio Ambiente (MMA), dentro dos ausp\u00edcios da Comiss\u00e3o Interministerial sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas. Tomando como base os crit\u00e9rios internacionais estabelecidos pelo Protocolo de Kyoto e os Acordos de Bonn e Marraqueche, est\u00e3o sendo identificados projetos, iniciativas e a\u00e7\u00f5es que contemplem o crit\u00e9rio de Reflorestamento, Florestamento e outros que venham a cumprir com as defini\u00e7\u00f5es estabelecidas pelo mesmo documento. A base de orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica neste aspecto da an\u00e1lise \u00e9 o documento FCCC\/CP\/2001\/L.11\/Rev.1 e seus anexos. As atividades priorit\u00e1rias identificadas s\u00e3o as de reflorestamento e florestamento em \u00e1reas desflorestadas anteriormente a 31 de Dezembro de 1989 e que cumpram com os crit\u00e9rios e defini\u00e7\u00f5es previstas no documento supramencionado. <\/p>\n\n\n\n

\"q\"\/<\/figure>\n\n\n\n
<\/div>\n\n\n\n

Outras atividades tamb\u00e9m est\u00e3o sendo identificadas: alternativas de produ\u00e7\u00e3o de energia a partir de biomassa florestal, quando esta for associada a um empreendimento florestal ou madeireiro; produ\u00e7\u00e3o de energia com res\u00edduos de serrarias e outras atividades florestais madeireiras ou n\u00e3o (extrativismo sustent\u00e1vel); e, cria\u00e7\u00e3o de parques e jardins em \u00e1reas urbanas. <\/p>\n\n\n\n

Com o objetivo de identificar projetos que possam ser eleg\u00edveis a participar do Mercado de Carbono, foi firmado um conv\u00eanio \u201cProjeto de Estudos Fast-track para Mecanismo de Desenvolvimento Limpo – Fase II: Identifica\u00e7\u00e3o, an\u00e1lise e adapta\u00e7\u00e3o de projetos, iniciativa e a\u00e7\u00f5es para o seq\u00fcestro de carbono em \u00e1reas florestais da Amaz\u00f4nia e do Cerrado Brasileiro\u201d. O conv\u00eanio, fechado entre o CEPEA\/ESALQ\/USP e a Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos\/Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, envolve a participa\u00e7\u00e3o de professores, pesquisadores e alunos de gradua\u00e7\u00e3o em Engenharia Agron\u00f4mica, Engenharia Florestal, Gest\u00e3o Ambiental e Economia Agroindustrial. <\/p>\n\n\n\n

Os projetos a serem contemplados pelo conv\u00eanio para o mercado de carbono, al\u00e9m de contribu\u00edrem para as redu\u00e7\u00f5es dos gases de efeito estufa, ter\u00e3o um favor\u00e1vel impacto local nas comunidades. Esses benef\u00edcios podem se consolidar por meio da gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica a partir de biomassa, da recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas, acompanhada por programas de educa\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o ambiental, da tecnifica\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o madeireira com o plantio comercial de esp\u00e9cies madeir\u00e1veis e pela implanta\u00e7\u00e3o de sistemas agroflorestais, entre outros. <\/p>\n\n\n\n

Na primeira etapa do Projeto Fast-Track foram identificados projetos, iniciativas e a\u00e7\u00f5es particularmente na regi\u00e3o Norte, atendendo \u00e0s prioridades da SQA na Regi\u00e3o Amaz\u00f4nica e em \u00e1reas de Cerrado no territ\u00f3rio nacional. Para tanto, foram efetuados levantamentos de informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e estrat\u00e9gicas que indiquem quais s\u00e3o os projetos, iniciativas e a\u00e7\u00f5es que mais se integram aos interesses nacionais e regionais, visando ao Desenvolvimento Sustent\u00e1vel previsto no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. <\/p>\n\n\n\n

\u00c9 importante salientar que as atividades identificadas atender\u00e3o ao aspecto de sustentabilidade numa concep\u00e7\u00e3o coerente com o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. <\/p>\n\n\n\n

Projetos que procuram maneiras de compensar o desmatamento descontrolado poder\u00e3o estar participando do mercado de carbono. Tanto os desmatamentos quanto as queimadas, em grande parte, s\u00e3o resultados da pobreza social e da falta de planejamento florestal. Grandes centros madeireiros s\u00e3o hoje obrigados a buscar mat\u00e9ria-prima a centenas de quil\u00f4metros. Al\u00e9m do gasto do diesel no transporte, h\u00e1 tamb\u00e9m o abandono das \u00e1reas j\u00e1 exploradas, deixadas \u00e0 merc\u00ea da degrada\u00e7\u00e3o e da mis\u00e9ria de quem fica. A ind\u00fastria madeireira \u00e9 a terceira em gera\u00e7\u00e3o de empregos na Amaz\u00f4nia, depois da agricultura e da pesca. Em toda a regi\u00e3o Norte, mais de 600.000 pessoas vivem da madeira. <\/p>\n\n\n\n

A taxa anual de desflorestamento bruto da Amaz\u00f4nia brasileira no per\u00edodo de 1999\/2000 totalizou 18.226 km\u00b2, enquanto para o ano de 2001 o INPE fez uma estimativa de 19.836 km\u00b2. \u00c9 interessante tamb\u00e9m notar que em alguns centros mais organizados \u2013 como o de Paragominas no Par\u00e1 \u2013, j\u00e1 s\u00e3o realizados plantios bem-sucedidos de esp\u00e9cies madeir\u00e1veis, uma vez que j\u00e1 possuem uma infra-estrutura consolidada e a mudan\u00e7a peri\u00f3dica para o acompanhamento das novas fronteiras de explora\u00e7\u00e3o florestal j\u00e1 se mostrou invi\u00e1vel e insustent\u00e1vel. <\/p>\n\n\n\n

A Amaz\u00f4nia tem necessidade de expandir seu parque energ\u00e9tico, por\u00e9m os impactos ambientais causados pela constru\u00e7\u00e3o de grandes usinas hidrel\u00e9tricas s\u00e3o uma preocupa\u00e7\u00e3o, sendo os mais conhecidos a inunda\u00e7\u00e3o de florestas e o deslocamento de popula\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, muitas comunidades n\u00e3o s\u00e3o beneficiadas com a energia hidrel\u00e9trica produzida na regi\u00e3o, devido \u00e0 inexist\u00eancia de subesta\u00e7\u00f5es. \u00c9 comum observar redes de transmiss\u00e3o cortar cidades amaz\u00f4nicas que s\u00e3o totalmente dependentes de geradores movidos a diesel.<\/p>\n\n\n\n

A pobreza representa um importante fator de deteriora\u00e7\u00e3o do ambiente e para reduzi-la o acesso \u00e0 energia \u00e9 fundamental. Outra quest\u00e3o discut\u00edvel sobre a constru\u00e7\u00e3o de novas hidrel\u00e9tricas para atender \u00e0 demanda da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 o seu elevado custo, aliado ao tempo necess\u00e1rio para a sua execu\u00e7\u00e3o. Portanto, essa expans\u00e3o na produ\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica deve atender pequenos e m\u00e9dios projetos, de baixo impacto ambiental e que tragam benef\u00edcios diretos para as comunidades envolvidas. Uma alternativa poss\u00edvel \u00e9 a utiliza\u00e7\u00e3o de geradores termel\u00e9tricos alimentados com biomassa (res\u00edduos florestais e \u00f3leos vegetais), em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0s turbinas e motores a \u00f3leo diesel de baixo rendimento energ\u00e9tico, alto custo e grandes impactos ambientais. Adicionalmente, h\u00e1 a possibilidade de essas alternativas serem contempladas para o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. <\/p>\n\n\n\n

Durante a realiza\u00e7\u00e3o dessa etapa prevista no conv\u00eanio, procurou-se identificar o maior n\u00famero poss\u00edvel de projetos, iniciativas e a\u00e7\u00f5es que possam se enquadrar nos crit\u00e9rios de elegibilidade internacionais e nacionais. Uma pr\u00e9-sele\u00e7\u00e3o foi realizada com o objetivo de compor uma lista de projetos promissores e de interesse do MMA. Dessa lista foram selecionados os projetos, iniciativas e a\u00e7\u00f5es que possu\u00edam informa\u00e7\u00f5es concretas para a elabora\u00e7\u00e3o de um estudo de viabilidade que nortear\u00e1 a configura\u00e7\u00e3o de um projeto de implanta\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Na etapa de pr\u00e9-estudo de viabilidade, buscou-se agregar as informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis de cada projeto, iniciativa e\/ou a\u00e7\u00e3o, constituindo um est\u00e1gio inicial, preparat\u00f3rio para embasar a elabora\u00e7\u00e3o posterior de um parecer. <\/p>\n\n\n\n

O Pr\u00e9-Estudo de Viabilidade constitui um documento conciso, agregando as informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis, discutindo os aspectos relevantes sobre a participa\u00e7\u00e3o do projeto, iniciativa ou a\u00e7\u00e3o selecionada. Ser\u00e3o entregues ao MMA as informa\u00e7\u00f5es brutas, mas discutidas, na forma de relat\u00f3rios que identifiquem substancialmente projetos, iniciativas e a\u00e7\u00f5es que poder\u00e3o vir a ser transformados, no futuro, em Projetos Carbono (documento de apresenta\u00e7\u00e3o ao mercado investidor) numa fase subseq\u00fcente a este conv\u00eanio. A Amaz\u00f4nia compreende todos os Estados da Regi\u00e3o Norte mais parte do Mato Grosso, Goi\u00e1s e Maranh\u00e3o, que tamb\u00e9m possuem grandes \u00e1reas compostas por cerrados, cada qual com suas realidades, pol\u00edticas pr\u00f3prias de desenvolvimento e seu hist\u00f3rico de ocupa\u00e7\u00e3o humana variado. \u00c9 natural que cada um apresente quest\u00f5es sociais e ambientais distintas. <\/p>\n\n\n\n

No Estado do Acre, onde o problema dos desmatamentos ainda \u00e9 pequeno, a grande necessidade da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 de energia el\u00e9trica, existindo uma demanda reprimida. Iniciativas do governo bem como da iniciativa privada poderiam estimular investimentos nessa \u00e1rea. <\/p>\n\n\n\n

No entanto, o Acre \u00e9 um estado aonde a explora\u00e7\u00e3o florestal ainda n\u00e3o vem causando impactos significativos, uma vez que est\u00e1 mais voltada para o extrativismo e para o manejo sustent\u00e1vel da floresta, esta \u00faltima expandindo-se com o apoio do Estado. \u00c9 uma oportunidade de antecipar com t\u00e9cnicas conservacionistas futuros modelos sustent\u00e1veis de explora\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

A principal atividade florestal do estado est\u00e1 concentrada na extra\u00e7\u00e3o do l\u00e1tex da seringueira e da coleta de castanha da Amaz\u00f4nia, mais recentemente a fabrica\u00e7\u00e3o de m\u00f3veis com madeiras certificadas provenientes de um manejo de baixo impacto.<\/p>\n\n\n\n

No Estado do Amazonas e principalmente no Par\u00e1, diferentemente do Acre, embora exista tamb\u00e9m uma grande car\u00eancia de energia el\u00e9trica, esta quest\u00e3o divide, com os impactos provenientes dos v\u00e1rios anos de explora\u00e7\u00e3o florestal indiscriminada, o foco de poss\u00edveis projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. Por\u00e9m, hoje j\u00e1 existe uma organiza\u00e7\u00e3o entre os setores envolvidos, principalmente o madeireiro, que juntos com institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, de pesquisa e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais buscam maneiras mais sustent\u00e1veis de desenvolvimento. <\/p>\n\n\n\n

No total, na primeira fase deste trabalho desenvolvido dentro do conv\u00eanio, foram identificados 35 projetos potenciais. <\/p>\n\n\n\n

Mesmo cada Estado apresentando problemas pr\u00f3prios de sua realidade, em todos eles se encontram pessoas interessadas em saber como poderiam estar se beneficiando com os projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. <\/p>\n\n\n\n

As necessidades das comunidades visitadas s\u00e3o diversas e projetos de MDL poder\u00e3o viabilizar recursos tanto financeiros quanto t\u00e9cnicos, j\u00e1 que, atualmente, a disponibilidade de financiamentos \u00e9 muito pequena. <\/p>\n\n\n\n

Projetos de MDL ter\u00e3o impactos sociais e ambientais significativos, capazes de melhorar a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o, pois estar\u00e3o sempre acompanhados por outras iniciativas como a educa\u00e7\u00e3o ambiental, a capacita\u00e7\u00e3o profissional e programas de conserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais. Contudo, verifica-se tamb\u00e9m um interesse e motiva\u00e7\u00e3o muito grande por parte dos agentes mais informados, havendo relatos de que, al\u00e9m da informa\u00e7\u00e3o, outra limita\u00e7\u00e3o para a implanta\u00e7\u00e3o de projetos \u00e9 a escassez de recursos. <\/p>\n\n\n\n

A relev\u00e2ncia do trabalho, al\u00e9m de identificar projetos potenciais, refere-se ao registro de necessidades das comunidades visitadas e como podem participar do MDL.<\/p>\n\n\n\n

As perspectivas de realizar projetos de MDL na Amaz\u00f4nia e no Cerrado s\u00e3o grandes. Poder\u00e3o cumprir com o objetivo principal de conten\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases de Efeito Estufa atrav\u00e9s do desenvolvimento sustent\u00e1vel, como tamb\u00e9m melhorar a rela\u00e7\u00e3o do homem com a floresta e com os demais recursos naturais.<\/p>\n\n\n\n

Pedro Carvalho de Mello
\nCoordenador-Geral do Centro de Estudos Avan\u00e7ados em Economia Aplicada – CEPEA<\/em>\n<\/em><\/p>\n\n\n\n

Fonte: Revista Eco 21, Ano XIV, Edi\u00e7\u00e3o 95, Outubro 2004. (www.eco21.com.br)
\n<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Com o objetivo de identificar projetos que possam ser eleg\u00edveis a participar do Mercado de Carbono, foi firmado um conv\u00eanio \u201cProjeto de Estudos Fast-track para Mecanismo de Desenvolvimento Limpo – Fase II: Identifica\u00e7\u00e3o, an\u00e1lise e adapta\u00e7\u00e3o de projetos, iniciativa e a\u00e7\u00f5es para o seq\u00fcestro de carbono em \u00e1reas florestais da Amaz\u00f4nia e do Cerrado Brasileiro\u201d. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1493],"tags":[486,505,487],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1986"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1986"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1986\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4593,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1986\/revisions\/4593"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1986"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1986"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1986"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}