{"id":1963,"date":"2009-04-02T14:28:36","date_gmt":"2009-04-02T14:28:36","guid":{"rendered":""},"modified":"2021-07-10T20:02:02","modified_gmt":"2021-07-10T23:02:02","slug":"certificacao_fitossanitaria","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/florestal\/viveiros\/certificacao_fitossanitaria.html","title":{"rendered":"Certifica\u00e7\u00e3o Fitossanit\u00e1ria"},"content":{"rendered":"\n

Para que o viveiro esteja operando em condi\u00e7\u00f5es fitossanit\u00e1rias adequadas \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de mudas de qualidade, \u00e9 necess\u00e1rio que os t\u00e9cnicos da Secretaria da Agricultura realizem a vistoria e o cadastramento dos viveiros de mudas.<\/p>\n\n\n\n

No Paran\u00e1, o Departamento de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Defesa Agropecu\u00e1ria \u2013 DEFIS e a Divis\u00e3o de Produ\u00e7\u00e3o de Sementes e Mudas – DPMS, com a finalidade de preservar a qualidade e a defesa do estado sanit\u00e1rio das mudas produzidas e comercializadas no estado, promovem as seguintes a\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n

1. Fiscaliza\u00e7\u00e3o dos viveiros para verifica\u00e7\u00e3o da qualidade e sanidade de mudas das esp\u00e9cies: caf\u00e9, citros, ess\u00eancias florestais frut\u00edferas, esp\u00e9cies n\u00e3o normatizadas.<\/p>\n\n\n\n

2. Instaura\u00e7\u00e3o de processo em caso de irregularidade.<\/p>\n\n\n\n

3. Quanto aos servi\u00e7os dispon\u00edveis, tem-se:<\/p>\n\n\n\n

4. Registro de produtor de mudas.<\/p>\n\n\n\n

5. Coleta de amostras para controle da sanidade das mudas.<\/p>\n\n\n\n

6. Emiss\u00e3o de Certificado de Sanidade e Permiss\u00e3o de Tr\u00e2nsito de Mudas, Plantas e outros.<\/p>\n\n\n\n

7. Transportes de vegetais para fins de comercializa\u00e7\u00e3o e tr\u00e2nsito.<\/p>\n\n\n\n

8.I nforma\u00e7\u00e3o sobre dados estat\u00edsticos da produ\u00e7\u00e3o de mudas no Paran\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

9.O rienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, legal e documental a produtores de mudas.<\/p>\n\n\n\n

Sistema Estadual de Certifica\u00e7\u00e3o Fitossanit\u00e1ria de Origem SISE\/CFO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

1. Documentos Necess\u00e1rios para o Cadastramento:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

a) Of\u00edcio de solicita\u00e7\u00e3o ao chefe do DEFIS, citando as pragas quarenten\u00e1rias para as quais se pretende o cadastro (assinatura com firma reconhecida)<\/p>\n\n\n\n

b) Ficha Cadastral<\/p>\n\n\n\n

c) C\u00f3pia do Contrato Social e altera\u00e7\u00f5es<\/p>\n\n\n\n

d) C\u00f3pia do Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica – CNPJ<\/p>\n\n\n\n

e) C\u00f3pia do Cart\u00e3o da Inscri\u00e7\u00e3o Estadual<\/p>\n\n\n\n

f) C\u00f3pia do Contrato de Trabalho ou Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o firmado com o Profissional credenciado pela SEAB para a Emiss\u00e3o de Certificado Fitossanit\u00e1rio de Origem consolidado \u2013 CFOC<\/p>\n\n\n\n

OBS: As empresas que prestar\u00e3o servi\u00e7o de desinfec\u00e7\u00e3o de frutos dever\u00e3o providenciar o cadastro de Prestador de Servi\u00e7os Fitossanit\u00e1rios na SEAB.<\/p>\n\n\n\n

2. Locais Para Entrega dos Documentos:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os documentos poder\u00e3o ser entregues em qualquer um dos N\u00facleos Regionais da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB, \u00e0 Divis\u00e3o de Defesa Sanit\u00e1ria Vegetal DDSV ou \u00e0 Divis\u00e3o de Produ\u00e7\u00e3o de Sementes e Mudas – DPSM.<\/p>\n\n\n\n

3. Locais Para Retirada da Credencial:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O cadastro dever\u00e1 ser retirado no mesmo local onde foi dada a entrada dos documentos de solicita\u00e7\u00e3o de cadastramento.<\/p>\n\n\n\n

Legisla\u00e7\u00e3o Pertinente<\/strong><\/p>\n\n\n\n