{"id":1900,"date":"2009-03-26T16:21:00","date_gmt":"2009-03-26T16:21:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2021-07-10T20:13:17","modified_gmt":"2021-07-10T23:13:17","slug":"projeto_sivam_sistema_de_vigilancia_da_amazonia","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/florestal\/programas_e_projetos\/projeto_sivam_sistema_de_vigilancia_da_amazonia.html","title":{"rendered":"Projeto SIVAM \u2013 Sistema de Vigil\u00e2ncia da Amaz\u00f4nia"},"content":{"rendered":"\n
\"q\"\/<\/figure>\n\n\n\n
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O Que \u00e9 o SIVAM?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

V\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os governamentais atuam na regi\u00e3o de forma individualizada, realizando, por vezes, o mesmo tipo de tarefa, sem compartilhar o conhecimento obtido e sem otimizar o uso do dinheiro dos cofres p\u00fablicos. Resultado: pouco se sabe sobre a vasta regi\u00e3o, e n\u00e3o h\u00e1 um efetivo controle sobre as a\u00e7\u00f5es criminosas.<\/p>\n\n\n\n

Voc\u00ea vai perguntar: E da\u00ed? Bem, \u00e9 justamente neste contexto que entra em cena o Sistema de Vigil\u00e2ncia da Amaz\u00f4nia, criado para estabelecer uma nova ordem na regi\u00e3o. O SIVAM \u00e9 uma rede de coleta e processamento de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Ser\u00e3o levantadas, tratadas e integradas as informa\u00e7\u00f5es obtidas por cada \u00f3rg\u00e3o governamental que trabalha na Amaz\u00f4nia. Ser\u00e1 uma grande base de dados e todos os \u00f3rg\u00e3os v\u00e3o compartilhar esse conhecimento.<\/p>\n\n\n\n

Elimina-se, assim, a duplica\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os que existe hoje, adequando-se \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o dos meios e recursos dispon\u00edveis para a realiza\u00e7\u00e3o das tarefas, respeitando as compet\u00eancias institucionais.<\/p>\n\n\n\n

Infra-Estrutura<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O SIVAM ter\u00e1 uma infra-estrutura comum e integrada de meios t\u00e9cnicos destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o e tratamento de dados e para a visualiza\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o de imagens, mapas, previs\u00f5es e outras informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Esses meios abrangem o sensoriamento remoto, a monitora\u00e7\u00e3o ambiental e meteorol\u00f3gica, a explora\u00e7\u00e3o de comunica\u00e7\u00f5es, a vigil\u00e2ncia por radares, recursos computacionais e meios de telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

As aplica\u00e7\u00f5es desses meios t\u00e9cnicos e a associa\u00e7\u00e3o dos dados obtidos, a partir dos diversos sensores, proporcionar\u00e3o informa\u00e7\u00f5es tem\u00e1ticas particulares \u00e0s necessidades operacionais de cada usu\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

M\u00e3os \u00e0 Obra<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O SIVAM dividiu a Amaz\u00f4nia em tr\u00eas grandes \u00e1reas sem fronteiras perfeitamente definidas: Manaus, Bel\u00e9m e Porto Velho. Cada \u00e1rea corresponder\u00e1 a um Centro Regional de Vigil\u00e2ncia (CRV), localizado em cada uma destas capitais. Esses CRV ter\u00e3o o seu trabalho coordenado pelo Centro de Coordena\u00e7\u00e3o Geral (CCG), em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

Em resumo, o SIVAM contar\u00e1 com um CCG (Bras\u00edlia), tr\u00eas CRV (Manaus, Porto Velho e Bel\u00e9m) e diversos \u00d3rg\u00e3os Remotos e sensores espalhados por toda a Regi\u00e3o Amaz\u00f4nica, os quais ter\u00e3o os seus dados agrupados e processados nos CRV.<\/p>\n\n\n\n

O sistema ter\u00e1 uma rede prim\u00e1ria de informa\u00e7\u00f5es, que ligar\u00e1 os CRV e o CCG entre eles; uma rede secund\u00e1ria, compreendendo esta\u00e7\u00f5es que usar\u00e3o radares (unidades maiores que possuem esta\u00e7\u00f5es sat\u00e9lites, sistema de telecomunica\u00e7\u00f5es, radar metereol\u00f3gico, etc) e a rede terci\u00e1ria, abrangendo as esta\u00e7\u00f5es menores (em \u00e1reas remotas, onde haver\u00e1, por exemplo, pessoal do Ibama, da Funai e Pelot\u00f5es de Fronteira do Ex\u00e9rcito). Quem estiver em \u00e1reas remotas poder\u00e1 se ligar \u00e0 rede terci\u00e1ria e, por interm\u00e9dio da secund\u00e1ria, entrar na rede prim\u00e1ria e ter acesso a todas as informa\u00e7\u00f5es que necessitar do SIVAM.<\/p>\n\n\n\n

Em resumo, quando o SIVAM estiver pronto, o usu\u00e1rio que estiver em Palmeira do Javari conseguir\u00e1 trocar informa\u00e7\u00f5es com quem estiver l\u00e1 em Cucu\u00ed, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n

Hist\u00f3rico<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na d\u00e9cada de 80, a Amaz\u00f4nia era considerada o pulm\u00e3o do mundo, e n\u00f3s, brasileiros, os incendi\u00e1rios que estavam acabando com o oxig\u00eanio do planeta. Os outros pa\u00edses, de olho em nossas riquezas, diziam-se preocupados com a sa\u00fade da Terra e queriam dar palpite em tudo que acontecia na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n\n\n\n

Naquela \u00e9poca, existiam na regi\u00e3o rotas de tr\u00e1fico de drogas, ocupa\u00e7\u00e3o desordenada, invas\u00e3o de \u00e1reas ind\u00edgenas, contrabando, a\u00e7\u00f5es predat\u00f3rias – principalmente de madeireiras e garimpos ilegais – e a ocorr\u00eancia de uma s\u00e9rie de outros crimes. Na verdade, com as dificuldades de comunica\u00e7\u00e3o e de controle da regi\u00e3o, ficava dif\u00edcil para o governo brasileiro saber a real situa\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n\n\n\n

O Pontap\u00e9 Inicial<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em setembro de 1990, a Secretaria de Assuntos Estrat\u00e9gicos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (SAE\/ PR) e os Minist\u00e9rios da Aeron\u00e1utica e da Justi\u00e7a apresentaram \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica a verdadeira realidade da Amaz\u00f4nia, com todos os seus problemas.<\/p>\n\n\n\n

Aquela Exposi\u00e7\u00e3o de Motivos resultou na emiss\u00e3o diretrizes da Presid\u00eancia, determinando o que cada um deveria fazer para proteger o meio ambiente, racionalizar a explora\u00e7\u00e3o dos recursos naturais e promover o desenvolvimento sustent\u00e1vel da Amaz\u00f4nia:<\/p>\n\n\n\n

A SAE\/PR deveria formular um Sistema Nacional de Coordena\u00e7\u00e3o, atual – Sistema de Prote\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia (SIPAM), onde a atua\u00e7\u00e3o integrada dos \u00f3rg\u00e3os governamentais visasse \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento sustent\u00e1vel, prote\u00e7\u00e3o ambiental e repress\u00e3o aos il\u00edcitos na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio da Aeron\u00e1utica (atual Comando da Aeron\u00e1utica) deveria implantar o Sistema de Vigil\u00e2ncia da Amaz\u00f4nia (SIVAM), integrado ao Sistema de Prote\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia (SIPAM), a fim de prover as ferramentas para o funcionamento do SIPAM.<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a deveria estruturar um conjunto de medidas que permitisse sua integra\u00e7\u00e3o ao SIVAM, de forma a habilit\u00e1-lo ao desenvolvimento das a\u00e7\u00f5es de sua responsabilidade. A partir da\u00ed foi elaborado o Projeto Pr\u00f3-Amaz\u00f4nia a fim de aprimorar a capacidade da Pol\u00edcia Federal no desempenho de suas tarefas na Regi\u00e3o Amaz\u00f4nica.<\/p>\n\n\n\n

Com a M\u00e3o na Massa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio da Aeron\u00e1utica assumiu, ent\u00e3o, o desenvolvimento do programa de implanta\u00e7\u00e3o do SIVAM. Para isso, no entanto, foi preciso ter o conhecimento minucioso das potencialidades e das limita\u00e7\u00f5es da regi\u00e3o e da atua\u00e7\u00e3o sistematizada sobre as atividades consideradas lesivas aos interesses nacionais, isto \u00e9, a explora\u00e7\u00e3o predat\u00f3ria, o narcotr\u00e1fico, a agress\u00e3o ao ecossistema e a ocupa\u00e7\u00e3o das reservas ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n

Constatou-se, assim, a necessidade de utilizarem-se recursos adequados e confi\u00e1veis para a coleta e a veicula\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es essenciais, destinadas aos \u00f3rg\u00e3os governamentais respons\u00e1veis pelas a\u00e7\u00f5es que transformar\u00e3o em resultados pr\u00e1ticos as diretrizes pol\u00edticas estabelecidas para a Amaz\u00f4nia Legal.<\/p>\n\n\n\n

A concep\u00e7\u00e3o do SIVAM demandou um esfor\u00e7o total da ordem de 9.000 homens\/hora de trabalho, entre setembro de 1990 e abril de 1992. Conclu\u00edda essa fase, partiu-se para a configura\u00e7\u00e3o do Sistema, que demandou um total de 7.000 homens\/hora, sendo conclu\u00edda em dezembro de 1992. Entre dezembro de 1992 e setembro de 1993, foram consumidas 5.600 homens\/hora nos ajustes da configura\u00e7\u00e3o e na prepara\u00e7\u00e3o dos procedimentos para a sele\u00e7\u00e3o das empresas participantes.<\/p>\n\n\n\n

Cronologia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em agosto de 1993, o Presidente da Rep\u00fablica decidiu que n\u00e3o haveria necessidade de licita\u00e7\u00e3o (consulta obrigat\u00f3ria de pre\u00e7os para a compra de qualquer coisa por um \u00f3rg\u00e3o governamental) para a aquisi\u00e7\u00e3o dos equipamentos e servi\u00e7os necess\u00e1rios para a implanta\u00e7\u00e3o do SIVAM. Essa decis\u00e3o foi tomada depois de ouvir o Conselho de Defesa Nacional, segundo o qual a divulga\u00e7\u00e3o dos requisitos t\u00e9cnicos, fundamentais para a compra, comprometeria a seguran\u00e7a da Na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, a fim de respeitar o princ\u00edpio da competitividade, no entanto, definiu, tamb\u00e9m, que fossem feitas consultas para se obter os melhores pre\u00e7os e as melhores condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e de financiamento, na sele\u00e7\u00e3o das empresas. (Decreto n\u00ba. 892, de 12 de agosto de 1993). Para isso, foi criada uma comiss\u00e3o, composta por 90 especialistas, com pessoas do Banco Central, da Pol\u00edcia Federal, da Secretaria de Assuntos Estrat\u00e9gicos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e dos Minist\u00e9rios da Aeron\u00e1utica, Justi\u00e7a, Agricultura, Marinha, Ex\u00e9rcito e Meio Ambiente, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

Em setembro de 1993, foi desencadeado o processo de sele\u00e7\u00e3o das empresas. O edital, contendo as regras do processo de sele\u00e7\u00e3o, foi distribu\u00eddo para diversas embaixadas, atrav\u00e9s das quais foram consultadas organiza\u00e7\u00f5es empresariais estrangeiras interessadas na participa\u00e7\u00e3o do empreendimento. Nestas “Cartas \u00e0s Embaixadas”, foram pedidas propostas t\u00e9cnico-comerciais e de financiamento. As primeiras deveriam ser entregues at\u00e9 5 de fevereiro de 1994.<\/p>\n\n\n\n

Em 5 de janeiro de 1994, a Secretaria de Assuntos Estrat\u00e9gicos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica remeteu of\u00edcio ao Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, pedindo que este informasse \u00e0s embaixadas que as propostas de financiamento deveriam ser entregues at\u00e9 5 de abril.<\/p>\n\n\n\n

Em 5 de fevereiro de 1994, cerca de 60 empresas apresentaram propostas t\u00e9cnico\/comerciais. Destas, apenas sete fizeram propostas individuais, e as demais se uniram em quatro grupos consorciados, num total de 11 propostas.<\/p>\n\n\n\n

Em 5 de abril de 1994, destas 11 empresas\/cons\u00f3rcios, apenas sete apresentaram propostas de financiamento. Foram elas: Dasa\/Alenia (Alemanha\/It\u00e1lia); Raytheon (EUA); Thomson\/Alcatel (Fran\u00e7a); Unisys (EUA); Fokker; IAI\/Eletronic (Israel); e Sierra Tecnology (EUA).<\/p>\n\n\n\n

A fim de garantir a transpar\u00eancia da escolha foi feito todo um procedimento de registro, que n\u00e3o envolveu an\u00e1lise. S\u00f3 no dia 11 de abril foram abertas as propostas de financiamento. Dos sete grupos, apenas quatro tinham, de fato, proposta inicial de financiamento. Os demais apresentaram apenas promessas vagas de que, “se” ganhassem a concorr\u00eancia, s\u00f3 ent\u00e3o procurariam obter o financiamento.<\/p>\n\n\n\n

A an\u00e1lise das propostas ficou restrita, ent\u00e3o, a quatro grupos: Dasa\/Sel\u00eania, Raytheon, Thomson\/ Alcatel e Unisys. No dia 29 de abril de 1994, foi feita uma sele\u00e7\u00e3o preliminar que eliminou a Dasa\/Alenia e a Unisys. Ambas apresentaram or\u00e7amentos mais caros que a Raytheon e a Thomson.<\/p>\n\n\n\n

Apenas a Raytheon e a Thomson ficaram na disputa. Em 18 de julho de 1994, ap\u00f3s a conclus\u00e3o da an\u00e1lise das propostas t\u00e9cnicas, comerciais e de financiamento, apresentadas pelas duas empresas, saiu o veredicto: a Raytheon foi a vencedora, escolhida para implantar o SIVAM.<\/p>\n\n\n\n

Para a decis\u00e3o final, pesou a maior seguran\u00e7a que a Raytheon daria ao governo. A proposta da Thomson exigia a emiss\u00e3o de t\u00edtulos pelo Governo, o que poderia comprometer a execu\u00e7\u00e3o do projeto, pois o Governo, em determinadas circunst\u00e2ncias, poderia n\u00e3o ter condi\u00e7\u00f5es ou n\u00e3o querer (por problemas de endividamento) emitir esses t\u00edtulos.<\/p>\n\n\n\n

A Raytheon, por sua vez, garantia todos os recursos necess\u00e1rios, independente da situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-financeira do Brasil naquele momento. Essa seguran\u00e7a foi decisiva para que ela fosse a escolhida, al\u00e9m do que, sua proposta t\u00e9cnica tamb\u00e9m era superior.<\/p>\n\n\n\n

Escolhida a proposta estava escolhida, ela foi encaminhada ao Senado Federal, para que fosse autorizada a contrata\u00e7\u00e3o atrav\u00e9z de cr\u00e9dito externo. Em dezembro de 1994, o Senado aprovou o financiamento externo no valor de US$ 1, 395 bilh\u00e3o, o que viabilizou a continuidade do programa.<\/p>\n\n\n\n

Em 27 de maio de 1995, ouvido o Conselho de Defesa Nacional, o Presidente da Rep\u00fablica, para evitar a descontinuidade da implanta\u00e7\u00e3o do projeto, autorizou a assinatura do contrato comercial com a empresa Raytheon, para o fornecimento de bens e servi\u00e7os, ficando o governo respons\u00e1vel pelas tarefas de integra\u00e7\u00e3o, assegurando-se que:<\/p>\n\n\n\n