{"id":1898,"date":"2009-03-26T16:08:56","date_gmt":"2009-03-26T16:08:56","guid":{"rendered":""},"modified":"2021-07-10T20:13:18","modified_gmt":"2021-07-10T23:13:18","slug":"o_olho_eletronico_do_ibama","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/florestal\/programas_e_projetos\/o_olho_eletronico_do_ibama.html","title":{"rendered":"O Olho Eletr\u00f4nico do IBAMA"},"content":{"rendered":"\n
\"q\"\/<\/figure>\n\n\n\n
<\/div>\n\n\n\n

O ent\u00e3o Ministro do Meio Ambiente, Jos\u00e9 Carlos Carvalho, e o Presidente do IBAMA, R\u00f4mulo Mello, lan\u00e7aram no final de Novembro o Sistema Integrado de Monitoramento e Controle dos Recursos e Produtos Florestais (SISPROF). Este sistema ser\u00e1 a grande arma de fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica do IBAMA para manter a integridade das florestas, reduzir os desmatamentos ilegais, monitorar as \u00e1reas de reserva legal e de preserva\u00e7\u00e3o permanente. Para garantir a efici\u00eancia, o Selo de Origem Florestal substituir\u00e1 as atuais Autoriza\u00e7\u00f5es para Transporte dos Produtos Florestais (ATPFs).<\/p>\n\n\n\n

O Ministro destacou que, desde 1999, tinha como um de seus objetivos substituir o sistema de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle de produtos florestais utilizados pelo IBAMA. Em sua opini\u00e3o, de t\u00e3o obsoleto, o sistema parecia ter sido idealizado num mosteiro da Idade M\u00e9dia. \u201cO sistema anterior era in\u00f3cuo para a fiscaliza\u00e7\u00e3o e eficiente para a corrup\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Estima-se que mais de 60% dos produtos e subprodutos florestais comercializados no Pa\u00eds sejam ilegais. Segundo o Presidente do IBAMA, o objetivo do SISPROF \u00e9 o de reverter essa situa\u00e7\u00e3o e fechar o cerco contra a explora\u00e7\u00e3o, o transporte, e o com\u00e9rcio irregulares desses produtos; para isso, o IBAMA utilizar\u00e1 tecnologia de \u00faltima gera\u00e7\u00e3o: sat\u00e9lites e inform\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

A prioridade do revolucion\u00e1rio sistema eletr\u00f4nico \u00e9 incentivar o manejo sustent\u00e1vel para manter a integridade e a perenidade das florestas.<\/p>\n\n\n\n

A meta do IBAMA \u00e9 que os produtos florestais s\u00f3 saiam da mata para o com\u00e9rcio se identificados com o in\u00e9dito e informatizado Selo de Origem Florestal (SOF). \u201cO SISPROF vai substituir um sistema arcaico que permitia uma rela\u00e7\u00e3o de corrup\u00e7\u00e3o entre maus funcion\u00e1rios e maus empres\u00e1rios\u201d, disse Mello.<\/p>\n\n\n\n

Em elabora\u00e7\u00e3o na Diretoria de Florestas do IBAMA h\u00e1 quatro anos, o Sistema Integrado de Monitoramento e Controle dos Recursos e Produtos Florestais foi idealizado por um grupo de t\u00e9cnicos do Instituto, coordenado pelo engenheiro florestal Paulo Fontes, para incentivar o manejo sustent\u00e1vel em detrimento das pr\u00e1ticas predat\u00f3rias dos recursos naturais.<\/p>\n\n\n\n

O revolucion\u00e1rio sistema \u00e9 uma ferramenta de gest\u00e3o florestal que ser\u00e1 usada, tamb\u00e9m, para desburocratizar e facilitar o acesso dos usu\u00e1rios aos recursos florestais. Eles poder\u00e3o enviar seus projetos para o IBAMA analisar e autorizar a explora\u00e7\u00e3o em planos de manejo florestal, uso alternativo do solo, licen\u00e7a ambiental rural para propriedades, of\u00edcios de aprova\u00e7\u00e3o e pend\u00eancias para planos j\u00e1 analisados, como realizar consultas pela Internet onde encontrar\u00e3o informa\u00e7\u00f5es atualizadas dos procedimentos para executar corretamente projetos florestais.<\/p>\n\n\n\n

Baseada nas imagens dos sat\u00e9lites, a parte do geoprocessamento do SISPROF foi preparada para fiscalizar e monitorar as \u00e1reas das propriedades rurais com permiss\u00e3o para extra\u00e7\u00e3o florestal e execu\u00e7\u00e3o de outros projetos do setor, permitindo \u00e0 institui\u00e7\u00e3o ambiental atuar preventivamente e impedir poss\u00edveis infra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Para isso, o sistema ser\u00e1 sustentado por um banco de dados centralizado na sede do IBAMA, em Bras\u00edlia; servi\u00e7o que manter\u00e1 o cadastro atualizado destas propriedades. Tamb\u00e9m pela Internet e por monitoramento remoto, o SISPROF acompanhar\u00e1 se os projetos est\u00e3o sendo executados corretamente.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o 5 tipos de selos contendo 9 itens de seguran\u00e7a. Eles ser\u00e3o usados para identificar madeira oriunda de manejo sustent\u00e1vel e de desmatamento, para o transporte do com\u00e9rcio interno e internacional.<\/p>\n\n\n\n

Praticamente imune a fraudes, o Selo ser\u00e1 a ponta do SISPROF. Confeccionado em papel e tinta t\u00e9rmica especiais, barra de c\u00f3digo monitorada com pistola tipo de supermercado, o modelo \u00e9 seguro, mas simples o suficiente para que os pr\u00f3prios fiscais detectem qualquer irregularidade ainda na fase de explora\u00e7\u00e3o do produto e barrem a tentativa de falsifica\u00e7\u00e3o na pr\u00f3pria floresta, garantiu Paulo Fontes. Na d\u00favida da legalidade do selo, o fiscal contar\u00e1 com o apoio de peritos treinados na identifica\u00e7\u00e3o Cada tipo de Selo ter\u00e1 uma tonalidade: verde, para identificar se o produto \u00e9 proveniente de manejo sustent\u00e1vel; vermelho, de desmatamento; marrom, para transfer\u00eancia no com\u00e9rcio interno; e, azul, para exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O Selo para Exporta\u00e7\u00e3o do IBAMA funcionar\u00e1 como a prova de origem legal do produto para os importadores. \u201cDar\u00e1 ao comerciante a certeza de legalidade do produto\u201d, adiantou Paulo Fontes. Inicialmente, a obrigatoriedade do Selo ser\u00e1 para madeira em tora e serrada, pronta para comercializa\u00e7\u00e3o e beneficiamento. Progressivamente, o Selo ser\u00e1 exigido para todos os produtos e subprodutos florestais.<\/p>\n\n\n\n

O Selo de Origem Florestal foi criado a partir de uma experi\u00eancia in\u00e9dita e de total sucesso implantada pelo governo de Minas Gerais para o controle da explora\u00e7\u00e3o e do com\u00e9rcio de carv\u00e3o desde 1993, \u00e9poca em que aprovou a Lei Florestal Estadual.<\/p>\n\n\n\n

Julio Silva de Oliveira, mineiro formado em Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, \u00e9 o inventor do Selo Verde. Ele desenvolveu o projeto quando trabalhava no Instituto Florestal de Minas Gerais com Humberto Candeias Cavalcanti, atual Diretor de Florestas do IBAMA, que o trouxe para o Programa de Preven\u00e7\u00e3o aos Desmatamentos no Arco do Desflorestamento – ProArco\/Ibama. Incentivado por Humberto, Julio colocou o modelo \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Instituto.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSe o Selo Verde funciona para o carv\u00e3o proveniente da madeira, \u00e9 sinal que funcionar\u00e1 tamb\u00e9m para impedir a explora\u00e7\u00e3o e o com\u00e9rcio ilegais de todos os produtos e subprodutos florestais\u201d, acredita Julio Silva de Oliveira, que enumerou as v\u00e1rias tentativas de falsifica\u00e7\u00e3o das Notas Fiscais seladas do setor carvoeiro de Minas Gerais, \u201ctodas elas foram descobertas com facilidade\u201d, comemora.<\/p>\n\n\n\n

Para desenhar o Selo, o IBAMA contratou um design do Rio de Janeiro, com experi\u00eancia em confec\u00e7\u00e3o de c\u00e9dulas. Tamb\u00e9m pela Internet e por monitoramento remoto, o SISPROF acompanhar\u00e1 se os projetos est\u00e3o sendo executados corretamente.<\/p>\n\n\n\n

Os computadores regionais ficar\u00e3o interligados \u00e0 rede central instalada no IBAMA, em Bras\u00edlia, com capacidade para trabalhar com imagens e softwares do tipo ArcView e ArcInfo – os mais modernos e eficientes programas de geoprocessamento dirigidos para monitorar e fiscalizar as \u00e1reas com projetos florestais em execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O banco de dados do SISPROF j\u00e1 funciona em car\u00e1ter experimental em todas as capitais dos 9 Estados da Amaz\u00f4nia Legal, totalizando 15 das 23 bases que ser\u00e3o instaladas para cobrir e dar atendimento priorit\u00e1rio aos usu\u00e1rios do IBAMA em um raio de 200 km2 cada uma. Segundo Paulo Fontes, nestas regi\u00f5es j\u00e1 foram cadastradas cerca de seis mil propriedades rurais, abrangendo uma \u00e1rea de 28 milh\u00f5es de hectares e 2,8 mil planos de manejo, equivalentes a 4,8 milh\u00f5es de hectares.<\/p>\n\n\n\n

“O monitoramento on-line das propriedades, via sat\u00e9lite, \u00e9 uma das mais eficientes ferramentas de gest\u00e3o porque permitir\u00e1 ao IBAMA fiscalizar em tempo real a explora\u00e7\u00e3o e o fluxo dos produtos florestais nos planos de manejo sustent\u00e1vel, impedindo e\/ou barrando as irregularidades” ressaltou Paulo Fontes, Coordenador-Geral de Gest\u00e3o dos Recursos Florestais e respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o e funcionamento do SISPROF.<\/p>\n\n\n\n

Tr\u00eas pilares sustentam o SISPROF: geoprocessamento, banco de dados, e vistorias t\u00e9cnicas dos planos de manejo; estas \u00faltimas far\u00e3o o cruzamento das informa\u00e7\u00f5es para comprovar em campo se as a\u00e7\u00f5es foram ou n\u00e3o realizadas. Paulo Fontes adiantou que as vistorias s\u00e3o indispens\u00e1veis para validar os dados de campo inseridos no sistema que dependem do monitoramento e do controle do uso dos recursos florestais.<\/p>\n\n\n\n

Com o SISPROF implantado em todo o pa\u00eds, Paulo Fontes espera que o IBAMA tenha o primeiro perfil do fluxo da mat\u00e9ria prima florestal, poss\u00edvel com o cruzamento das v\u00e1rias fontes de informa\u00e7\u00f5es de tudo o que sai da floresta para o com\u00e9rcio interno e externo que passar\u00e1 a ser fiscalizado pelos internautas do sistema.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m faz parte do Sistema Integrado de Monitoramento e Controle dos Recursos e Produtos Florestais o controle da presta\u00e7\u00e3o de contas das empresas ao IBAMA. Mesmo com tanta tecnologia de ponta, a institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o dispensar\u00e1 o trabalho em campo. Este trabalho, por\u00e9m, ser\u00e1 facilitado pelo SISPROF, que dar\u00e1 aos fiscais informa\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00e3o corretas sobre os locais onde h\u00e1 evid\u00eancia de fraudes nas autoriza\u00e7\u00f5es do Instituto.<\/p>\n\n\n\n

por Erik von Farfan
\nFonte: Revista ECO 21, ed. 73, dez\/2002 \u2013 www.eco21.com.br<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O revolucion\u00e1rio sistema \u00e9 uma ferramenta de gest\u00e3o florestal que ser\u00e1 usada, tamb\u00e9m, para desburocratizar e facilitar o acesso dos usu\u00e1rios aos recursos florestais. Eles poder\u00e3o enviar seus projetos para o IBAMA analisar e autorizar a explora\u00e7\u00e3o em planos de manejo florestal, uso alternativo do solo, licen\u00e7a ambiental rural para propriedades, of\u00edcios de aprova\u00e7\u00e3o e pend\u00eancias para planos j\u00e1 analisados, como realizar consultas pela Internet onde encontrar\u00e3o informa\u00e7\u00f5es atualizadas dos procedimentos para executar corretamente projetos florestais. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":2,"featured_media":1899,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1477],"tags":[115,681,740],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1898"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1898"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1898\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4354,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1898\/revisions\/4354"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1899"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1898"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1898"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1898"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}