{"id":1897,"date":"2009-03-26T15:57:07","date_gmt":"2009-03-26T15:57:07","guid":{"rendered":""},"modified":"2021-07-10T20:13:18","modified_gmt":"2021-07-10T23:13:18","slug":"prevfogo_-_sistema_nacional_de_prevencao_e_combate_aos_incendios_florestais","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/florestal\/programas_e_projetos\/prevfogo_-_sistema_nacional_de_prevencao_e_combate_aos_incendios_florestais.html","title":{"rendered":"PREVFOGO – Sistema Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Combate aos Inc\u00eandios Florestais"},"content":{"rendered":"\n
\"q\"\/<\/figure>\n\n\n\n
<\/div>\n\n\n\n

Em 10 de abril de 1989, o governo federal criou atrav\u00e9s do Decreto n\u00ba 97635 Sistema Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Combate aos Inc\u00eandios Florestais – PREVFOGO, que atribui ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis – IBAMA, a compet\u00eancia de coordenar as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o e operacionaliza\u00e7\u00e3o das atividades relacionadas com a educa\u00e7\u00e3o, pesquisa, preven\u00e7\u00e3o, e controle e combate aos inc\u00eandios florestais e queimadas.<\/p>\n\n\n\n

Em 1990. primeiro ano de atua\u00e7\u00e3o do PREVFOGO, definiu-se duas linhas distintas de atua\u00e7\u00e3o, uma de curto e outra de m\u00e9dio prazo. A primeira teve como objetivo primordial estabelecer mecanismos emergenciais de prote\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandios nas Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o mais sujeitas a esse tipo de ocorr\u00eancia. Para tanto procurou-se dot\u00e1-las de infra-estrutura e meios para preven\u00e7\u00e3o e combate aos inc\u00eandios florestais, bem como de recursos humanos capacitados para tais tarefas. Para atender a este \u00faltimo aspecto o IBAMA firmou conv\u00eanios inicialmente, com os Corpos de Bombeiros dos estados do Rio de Janeiro, Distrito Federal e Goi\u00e1s. Em 1991, estas atividades foram ampliadas e, a cada ano, novas \u00e1reas protegidas e outros estados est\u00e3o sendo atendidos pelo programa.<\/p>\n\n\n\n

A segunda linha de atua\u00e7\u00e3o objetivou o desenvolvimento de trabalhos que permitiram desenhar a forma de organiza\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o do Sistema, cujas etapas est\u00e3o sendo gradativamente implantadas e avaliadas.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 importante, para efeito de uma melhor compreens\u00e3o, que se estabele\u00e7am dois conceitos bastante distintos, em fun\u00e7\u00e3o dos quais est\u00e3o sendo desenvolvidas as a\u00e7\u00f5es do PREVFOGO: as \u00e1reas em que ocorrer\u00e3o estas a\u00e7\u00f5es e as prioridades que est\u00e3o sendo implantadas.<\/p>\n\n\n\n

Inc\u00eandio Florestal<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 todo fogo sem controle que incide sobre qualquer forma de vegeta\u00e7\u00e3o, podendo tanto ser provocado pelo homem (intencional ou neglig\u00eancia), ou por fonte natural (raio).<\/p>\n\n\n\n

Queimadas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o pr\u00e1ticas agropastoris ou florestais, onde o fogo \u00e9 utilizado de forma controlada, atuando como um fator de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Com base nestes conceitos, o PREVFOGO estabeleceu o seu Plano de A\u00e7\u00e3o, o qual contempla atividades espec\u00edficas para cada um destes eventos.<\/p>\n\n\n\n

No que diz respeito aos Inc\u00eandios Florestais, dois importantes segmentos foram eleitos como priorit\u00e1rios para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es voltadas para a Preven\u00e7\u00e3o, Controle, Combate, Pesquisa e Treinamento. O primeiro deles contempla Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o e o segundo, as \u00c1reas de Interesse Estrat\u00e9gico e\/ou Econ\u00f4mico.<\/p>\n\n\n\n

No primeiro caso situam-se as Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o Federais, representadas por 34 Parques Nacionais, 25 Esta\u00e7\u00f5es Ecol\u00f3gicas, 20 Reservas Biol\u00f3gicas e 38 Florestas Nacionais, que englobam uma \u00e1rea de aproximadamente 28,0 milh\u00f5es de hectares, e cuja administra\u00e7\u00e3o \u00e9 de responsabilidade exclusiva do IBAMA. Ainda, neste setor, tamb\u00e9m est\u00e3o inclu\u00eddas as Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o Estaduais, sob a responsabilidade dos \u00d3rg\u00e3os Estaduais de Meio Ambiente – OEMA’s.<\/p>\n\n\n\n

O segundo segmento, que comp\u00f5e a \u00e1rea de Inc\u00eandios Florestais, refere-se \u00e0s \u00c1reas de Interesse Econ\u00f4mico e\/ou Estrat\u00e9gico, representadas pelas Reservas Extrativistas e Reflorestamentos e outras, cujas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o de responsabilidade das organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas que as administram. A intera\u00e7\u00e3o entre o PREVFOGO e estas organiza\u00e7\u00f5es se d\u00e1 no campo de administra\u00e7\u00e3o, planejamento, treinamento e capacita\u00e7\u00e3o, interc\u00e2mbio de tecnologia e informa\u00e7\u00f5es, pesquisas e outros.<\/p>\n\n\n\n

Do exposto, verifica-se que para estes segmentos as a\u00e7\u00f5es do PREVFOGO s\u00e3o de abrang\u00eancia nacional. No entanto, como os investimentos e os custos operacionais s\u00e3o elevados, a sua implementa\u00e7\u00e3o est\u00e1 se dando de forma gradual e em \u00e1reas eleitas como priorit\u00e1rias , em fun\u00e7\u00e3o da criticidade dos problemas que se apresentam e da disponibilidade de recursos.<\/p>\n\n\n\n

No que diz respeito \u00e0s Queimadas, o PREVFOGO vem atuando prioritariamente na Amaz\u00f4nia e na regi\u00e3o de Cerrados, onde o fogo, como instrumento de manejo agr\u00edcola, \u00e9 utilizado indiscriminadamente. As a\u00e7\u00f5es aqui desenvolvidas est\u00e3o basicamente voltadas para o controle, pesquisa e educa\u00e7\u00e3o, buscando, assim, reduzir os impactos desta pr\u00e1tica a n\u00edveis aceit\u00e1veis e, ao mesmo tempo, provocar uma mudan\u00e7a de atitude com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s queimadas. Neste caso, a intera\u00e7\u00e3o entre o PREVFOGO, o Departamento de Registro e Licenciamento, o Departamento de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e a Diretoria de Pesquisa e Divulga\u00e7\u00e3o do IBAMA, e as Empresas de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural – EMATER’s, \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

A abrang\u00eancia e a multidisciplinaridade das quest\u00f5es que envolvem o tema Inc\u00eandios Florestais e Queimadas exigem o estabelecimento de um modelo gerencial multi-ag\u00eancias, onde deve-se buscar a descentraliza\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o das diversas atividades nos campos da Preven\u00e7\u00e3o, Controle, Combate e Pesquisas e, ao mesmo tempo, permitir ao IBAMA desempenhar o papel de coordenador do Sistema e catalisador dos meios e recursos, propiciando, desta forma, uma total integra\u00e7\u00e3o das diversas ag\u00eancias que dele participam.<\/p>\n\n\n\n

Por conseguinte, as atividades que d\u00e3o suporte \u00e0s a\u00e7\u00f5es de Preven\u00e7\u00e3o, est\u00e3o sendo desenvolvidas por Institui\u00e7\u00f5es de Pesquisas, pelo Instituto Nacional de Meteorologia – INMET, pelas Centrais El\u00e9tricas de Minas Gerais – CEMIG, pelos Governos Estaduais, atrav\u00e9s das Secret\u00e1rias de Educa\u00e7\u00e3o e Agricultura e \u00d3rg\u00e3os de Meio Ambiente – OEMA’s, e, ainda, por Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o Governamentais – ONG’s.<\/p>\n\n\n\n

Na \u00e1rea de controle o que se tem buscado \u00e9 a participa\u00e7\u00e3o de organismos, tais como o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE, o Centro Integrado de Defesa A\u00e9rea e controle do Tr\u00e1fego A\u00e9reo – CINDACTA, Pol\u00edticas Florestais, Corpos de Bombeiros e Brigadas de Volunt\u00e1rios para o estabelecimento de mecanismos de detec\u00e7\u00e3o de focos de inc\u00eandios florestais e queimadas. J\u00e1 para o controle propriamente dito das queimadas, cujas atividades v\u00e3o desde a autoriza\u00e7\u00e3o, passando pela orienta\u00e7\u00e3o e chegando at\u00e9 a aplica\u00e7\u00e3o de penalidades, o IBAMA tem procurado estabelecer mecanismos para permitir uma maior capilaridade de suas a\u00e7\u00f5es, utilizando para tanto as estruturas dos OEMA’s, EMATER’s e Pol\u00edcias Florestais.<\/p>\n\n\n\n

A quest\u00e3o do Combate est\u00e1 sendo encaminhada atrav\u00e9s de a\u00e7\u00f5es conjuntas com os Corpos de Bombeiros e Brigadas Contra Inc\u00eandios, normalmente estruturadas em Prefeituras Municipais ou ONG’s. Quanto ao desenvolvimento de equipamentos e tecnologias para atender a essa \u00e1rea, o IBAMA tem procurado envolver e incentivar o empresariado nacional mais ligado a este setor.<\/p>\n\n\n\n

As Pesquisas necess\u00e1rias ao suporte das a\u00e7\u00f5es de Preven\u00e7\u00e3o, Controle e Combate est\u00e3o a cargo das principais Universidades e Institui\u00e7\u00f5es de Pesquisas Nacionais, dentre as quais pode-se destacar: Universidade de Bras\u00edlia – UnB, Universidade de S\u00e3o Paulo – USP, Universidade Federal de Vi\u00e7osa – UFV, Universidade Federal do Paran\u00e1 – UFPR, Funda\u00e7\u00e3o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica – IBGE, e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu\u00e1ria – EMBRAPA.<\/p>\n\n\n\n

A estrutura b\u00e1sica do PREVFOGO \u00e9 composta, assim, de 5 Programas: Preven\u00e7\u00e3o, Controle, Combate, Pesquisa e Treinamento. Cada Programa, por sua vez, \u00e9 constitu\u00eddo por uma s\u00e9rie de projetos.<\/p>\n\n\n\n

No Programa de Preven\u00e7\u00e3o est\u00e3o contidas a\u00e7\u00f5es que permitir\u00e3o tanto antecipar a tomada de decis\u00f5es sobre um eventual risco de ocorr\u00eancia de inc\u00eandio quanto atuar diretamente sobre as potenciais causas dos inc\u00eandios. As a\u00e7\u00f5es desse Programa est\u00e3o contidas em 5 projetos: Zoneamento de Risco Campanhas Educativas Monitoramento Meteorol\u00f3gico Planos de Manejo de Fogo Obras e Equipamentos<\/p>\n\n\n\n

O Programa de Controle \u00e0s Queimadas e Inc\u00eandios Florestais tem dois grandes objetivos. O primeiro visa estabelecer um Sistema de Detec\u00e7\u00e3o de Focos (por sat\u00e9lite, a\u00e9reo e local), e o segundo, um sistema de Autoriza\u00e7\u00e3o e Controle de Queimadas.<\/p>\n\n\n\n

O que o PREVFOGO objetiva na \u00e1rea de Combate aos inc\u00eandios florestais \u00e9 desenvolver toda uma sistem\u00e1tica que permita, uma vez identificado o foco, que ele seja contido dentro de limites bastante reduzidos atrav\u00e9s do desenvolvimento de tecnologias apropriadas \u00e0s nossas condi\u00e7\u00f5es; forma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o de recursos humanos; e estabelecimento de planos e estrat\u00e9gias para combate aos inc\u00eandios florestais.<\/p>\n\n\n\n

A necessidade e a urg\u00eancia de se conhecer e dominar a quest\u00e3o do fogo em matas e campos fez com que o PREVFOGO considerasse a import\u00e2ncia de coordenar um Programa de Pesquisas que permitisse estabelecer indicadores de como manejar o fogo sob diferentes ecossistemas, atrav\u00e9s da avalia\u00e7\u00e3o do seu comportamento e dos impactos ambientais por ele provocados.<\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, o PREVFOGO vem reunindo o que existe de mais significativo no pa\u00eds e no exterior, principalmente em termos de recursos humanos, materiais e bibliogr\u00e1ficos que possam dar respostas t\u00e9cnico-cient\u00edficas que auxiliem a preven\u00e7\u00e3o, o controle e o combate \u00e0s queimadas e inc\u00eandios florestais.<\/p>\n\n\n\n

As principais \u00e1reas de interesse j\u00e1 identificadas por esse programa referem-se a: Estado de Arte do Fogo no Brasil – Atual e Hist\u00f3rico Zoneamento das \u00c1reas de Risco de Inc\u00eandio Desenvolvimento de \u00cdndices de Risco Desenvolvimento de Modelos de Impactos Ambientais Desenvolvimento de Modelos de Propaga\u00e7\u00e3o de Inc\u00eandios Ciclagem de Nutrientes Invent\u00e1rio e Modelagem de Combust\u00edveis Avalia\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o de Emiss\u00f5es de Gases e Particulados.<\/p>\n\n\n\n

Por \u00faltimo, o Programa de Treinamento que tem como principal objetivo montar uma estrutura de capacita\u00e7\u00e3o de Recursos Humanos para atuar na \u00e1rea de inc\u00eandios florestais e queimadas, no contexto gerencial e operacional, de modo a oferecer a todas as ag\u00eancias que integram o Sistema, oportunidades para elevar o n\u00edvel de conhecimento e habilidade de seu pessoal.<\/p>\n\n\n\n

Como se trata de uma iniciativa pioneira no Brasil, a estrutura\u00e7\u00e3o desse Programa tem se preocupado em contemplar desde a forma\u00e7\u00e3o de treinadores at\u00e9 a defini\u00e7\u00e3o de conte\u00fado program\u00e1tico, elabora\u00e7\u00e3o de material did\u00e1tico e estrutura\u00e7\u00e3o f\u00edsica de alguns centros regionais de treinamento.<\/p>\n\n\n\n

Trabalho realizado pelo:<\/p>\n\n\n\n

Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e da Amaz\u00f4nia Legal – MMA<\/p>\n\n\n\n

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis – IBAMA<\/p>\n\n\n\n

<\/div>\n\n\n\n

Fonte: MCT (Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia e da Tecnologia)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00c9 importante, para efeito de uma melhor compreens\u00e3o, que se estabele\u00e7am dois conceitos bastante distintos, em fun\u00e7\u00e3o dos quais est\u00e3o sendo desenvolvidas as a\u00e7\u00f5es do PREVFOGO: as \u00e1reas em que ocorrer\u00e3o estas a\u00e7\u00f5es e as prioridades que est\u00e3o sendo implantadas. <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1477],"tags":[138,383,688],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1897"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1897"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1897\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4355,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1897\/revisions\/4355"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1897"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1897"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1897"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}