{"id":1842,"date":"2009-03-11T14:55:26","date_gmt":"2009-03-11T14:55:26","guid":{"rendered":""},"modified":"2021-07-10T20:14:50","modified_gmt":"2021-07-10T23:14:50","slug":"certificado_fitossanitario_de_origem_consolidado","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/florestal\/certificado_fitossanitario_de_origem\/certificado_fitossanitario_de_origem_consolidado.html","title":{"rendered":"Certificado Fitossanit\u00e1rio de Origem Consolidado"},"content":{"rendered":"\n

O que \u00e9 CFOC<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Certificado Fitossanit\u00e1rio de Origem Consolidado, e se dar\u00e1 quando da certifica\u00e7\u00e3o em unidade centralizadora e\/ou processadora de produtos vegetais, a partir da qual saem cargas destinadas a outras unidades da federa\u00e7\u00e3o ou a pontos de sa\u00edda para o mercado internacional. Em outras palavras, no caso de Pinus sp, a emiss\u00e3o do CFOC se dar\u00e1 na serraria.

<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Quem emite CFOC<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ser\u00e3o emitidos por engenheiros agr\u00f4nomos ou florestais nas suas respectivas \u00e1reas de compet\u00eancia, devidamente credenciados pela SEAB, mediante o efetivo acompanhamento do recebimento, armazenamento e expedi\u00e7\u00e3o dos produtos certificados, que ser\u00e1 comprovado atrav\u00e9s do livro de registro de lote, o qual dever\u00e1 ser mantido \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Fiscal Agropecu\u00e1rio da SEAB.<\/p>\n\n\n\n

Como se d\u00e1 a emiss\u00e3o do CFOC<\/strong><\/p>\n\n\n\n

1- As unidades centralizadoras (serrarias, no caso de Pinus sp) que pretendam comercializar produtos certificados mediante emiss\u00e3o de CFOC dever\u00e3o promover o seu cadastro junto a SEAB.<\/p>\n\n\n\n

2 \u2013 Para Pinus sp, o CFOC se dar\u00e1 para os lotes de madeira serrada, com base na proced\u00eancia da mat\u00e9ria prima, ou seja, florestas j\u00e1 certificadas com CFO.<\/p>\n\n\n\n

Quem emite a permiss\u00e3o de tr\u00e2nsito<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Somente Engenheiros agr\u00f4nomos ou florestais pertencentes aos organismos estaduais de defesa vegetal, que exer\u00e7am fun\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o (t\u00e9cnicos da SEAB). Assim, para o transporte de toras e madeira serrada de Pinus sp para \u00e1reas indenes, ou seja, regi\u00f5es ainda sem a presen\u00e7a da vespa da madeira, \u00e9 preciso solicitar a permiss\u00e3o de tr\u00e2nsito das cargas junto aos N\u00facleos Regionais da SEAB. Para os plantios j\u00e1 com CFO e madeira serrada j\u00e1 com CFOC os procedimentos para a emiss\u00e3o ser\u00e3o mais simplificados, emitidos pelos profissionais ( Enf, agron\u00f4mos ou florestais) devidamente credenciados pela SEAB.<\/p>\n\n\n\n

Legisla\u00e7\u00e3o pertinente<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Conven\u00e7\u00e3o Internacional de Prote\u00e7\u00e3o a Vegetais<\/p>\n\n\n\n

Portaria n\u00ba 130\/97 – Minist\u00e9rio da Agricultura e do Abastecimento – disp\u00f5e sobre obrigatoriedade das exig\u00eancias quarenten\u00e1rias, com os requisitos espec\u00edficos exigidos pelo Brasil em rela\u00e7\u00e3o aos Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n

Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 38\/99- Secretaria de Defesa Agropecu\u00e1ria, do Minist\u00e9rio da Agricultura e do Abastecimento \u2013 Estabelece a lista de pragas quarenten\u00e1rias A1 e A2 e as n\u00e3o quarenten\u00e1rias, que demandam aten\u00e7\u00e3o do sistema brasileiro de defesa fitossanit\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 06\/2000 – Secretaria de Defesa Agropecu\u00e1ria, do Minist\u00e9rio da Agricultura e do Abastecimento \u2013 Estabelece modelo de Certificado Fitossanit\u00e1rio de Origem e Certificado Fitossanit\u00e1rio de Origem Consolidado.<\/p>\n\n\n\n

Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 11\/2000 – Secretaria de Defesa Agropecu\u00e1ria, do Minist\u00e9rio da Agricultura e do Abastecimento \u2013 Estabelece procedimentos para a emiss\u00e3o de Permiss\u00e3o de Tr\u00e2nsito para todos os vegetais potenciais ve\u00edculos de pragas quarenten\u00e1rias A2 e n\u00e3o quarenten\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 90\/2000- Secretaria de Estado e da Agricultura e do Abastecimento do Paran\u00e1 – Estabelece no Estado do Paran\u00e1 o Sistema Estadual de Certifica\u00e7\u00e3o Fitossanit\u00e1ria de Origem \u2013 SISE\/ CFO<\/p>\n\n\n\n

Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 215\/96 – Secretaria de Estado e da Agricultura e do Abastecimento do Paran\u00e1 \u2013 Estabelece, no Paran\u00e1, a obrigatoriedade da instala\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores armadilhas para povoamentos de Pinus sp, com idade superior a 08 anos.<\/p>\n\n\n\n

Lei n\u00ba 11.200\/95 \u2013 Disp\u00f5e sobre a defini\u00e7\u00e3o e normas para a Defesa Sanit\u00e1ria Vegetal no Estado do Paran\u00e1<\/p>\n\n\n\n

Decreto n\u00ba 3.287\/97 \u2013 Aprova o Regulamento da Defesa Sanit\u00e1ria Vegetal no Estado do Paran\u00e1<\/p>\n\n\n\n

Da Reda\u00e7\u00e3o do Ambiente Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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