{"id":1837,"date":"2009-03-17T14:40:48","date_gmt":"2009-03-17T14:40:48","guid":{"rendered":""},"modified":"2021-07-10T20:14:00","modified_gmt":"2021-07-10T23:14:00","slug":"certificacao_florestal_-_principios_e_criterios_do_fsc","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/florestal\/certificacao\/certificacao_florestal_-_principios_e_criterios_do_fsc.html","title":{"rendered":"Certifica\u00e7\u00e3o Florestal – Princ\u00edpios e Crit\u00e9rios do FSC"},"content":{"rendered":"\n
Princ\u00edpio n\u00ba 1 \u2013 Obedi\u00eancia \u00e0s Leis e aos Princ\u00edpios do FSC 1. O manejo florestal deve respeitar todas as leis nacionais e locais, bem como as exig\u00eancias administrativas. 4 .Visando a certifica\u00e7\u00e3o, os certificadores e as outras partes envolvidas ou afetadas devem avaliar, caso a caso, os conflitos que por ventura existam entre leis, regulamenta\u00e7\u00e3o e os P&C do FSC.<\/p>\n\n\n\n 5. As \u00e1reas de manejo florestal devem ser protegidas de extra\u00e7\u00e3o ilegal, assentamentos e outras atividades n\u00e3o autorizadas.<\/p>\n\n\n\n 6. Os respons\u00e1veis por \u00e1reas sob manejo florestal devem demonstrar um compromisso de longo prazo de ades\u00e3o para com os P&C do FSC.<\/p>\n\n\n\n Princ\u00edpio n\u00ba 2 \u2013 Direitos e responsabilidades de Posse e Uso <\/strong> <\/p>\n\n\n\n As posses de longo prazo e os direitos de uso da terra e dos recursos florestais devem ser claramente definidos, documentados e legalmente estabelecidos.<\/p>\n\n\n\n 1. Deve ser provada clara evid\u00eancia quanto aos direitos de uso dos recursos florestais da propriedade a longo prazo (por exemplo, t\u00edtulos da terra, direitos tradicionais adquiridos ou contratos de arrendamento). Princ\u00edpio n\u00ba 3 \u2013 Direitos dos Povos Ind\u00edgenas <\/strong> <\/p>\n\n\n\n Os direitos legais e costum\u00e1rios dos povos ind\u00edgenas de possuir, usar e manejar suas terras, territ\u00f3rios e recursos, devem ser reconhecidos e respeitados.<\/p>\n\n\n\n 1. Os povos ind\u00edgenas devem controlar as atividades de manejo florestal em suas terras e territ\u00f3rios, a menos que deleguem esse controle, de forma livre e consciente, a outras ag\u00eancias. Princ\u00edpio n\u00ba 4 \u2013 Rela\u00e7\u00f5es Comunit\u00e1rias e Direitos dos Trabalhadores<\/strong> <\/p>\n\n\n\n As atividades de manejo florestal devem manter ou ampliar, a longo prazo, o bem estar econ\u00f4mico e social dos trabalhadores florestais e das comunidades locais.<\/p>\n\n\n\n 1. Devem ser dadas \u00e0s comunidades inseridas ou adjacentes \u00e0s \u00e1reas de manejo florestal oportunidades de emprego, treinamento e outros servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n 2. O manejo florestal deve alcan\u00e7ar ou exceder todas as leis aplic\u00e1veis e\/ou regulamenta\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 sa\u00fade e seguran\u00e7a de seus trabalhadores e seus familiares.<\/p>\n\n\n\n 3. Devem ser garantidos os direitos dos trabalhadores de se organizarem e voluntariamente negociarem com seus empregadores, conforme descrito na Conven\u00e7\u00f5es 87 e 98 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT).<\/p>\n\n\n\n 4. O planejamento e as opera\u00e7\u00f5es de manejo devem incorporar os resultados das avalia\u00e7\u00f5es de impacto social. Devem ser mantidos processos de consulta com a popula\u00e7\u00e3o e grupos diretamente afetados pelas opera\u00e7\u00f5es de manejo.<\/p>\n\n\n\n 5.Devem ser adotados mecanismos apropriados para resolver queixas e providenciar compensa\u00e7\u00e3o justa em caso de perdas ou danos que afetem os direitos legais e tradicionais, a propriedade, os recursos ou a subsist\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o local. Devem ser tomadas medidas para evitar tais perdas ou danos.<\/p>\n\n\n\n Princ\u00edpio n\u00ba 5 \u2013 Benef\u00edcios da Floresta <\/strong> <\/p>\n\n\n\n As atividades de manejo florestal devem incentivar o uso eficiente e otimizado dos m\u00faltiplos produtores e servi\u00e7os da floresta para assegurar a viabilidade econ\u00f4mica e uma grande quantidade de benef\u00edcios ambientais e sociais.<\/p>\n\n\n\n 1. O manejo florestal deve se esfor\u00e7ar rumo \u00e0 viabilidade econ\u00f4mica, ao mesmo tempo que leva em conta todos os custos de produ\u00e7\u00e3o de ordem ambiental, social e operacional da produ\u00e7\u00e3o, e assegurar os investimentos necess\u00e1rios para a manuten\u00e7\u00e3o da produtividade ecol\u00f3gica da floresta.<\/p>\n\n\n\n 2. O manejo florestal e as opera\u00e7\u00f5es de comercializa\u00e7\u00e3o devem estimular a otimiza\u00e7\u00e3o do uso e o processamento local da diversidade de produtos da floresta.<\/p>\n\n\n\n 3. O manejo florestal ter\u00e1 que minimizar o desperd\u00edcio associado \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de explora\u00e7\u00e3o e de processamento e evitar danos a outros recursos florestais.<\/p>\n\n\n\n 4. O manejo florestal deve se esfor\u00e7ar para fortalecer e diversificar a economia local, evitando a depend\u00eancia de um \u00fanico produto florestal.<\/p>\n\n\n\n 5.O manejo florestal deve reconhecer, manter e, onde for apropriado, ampliar o valor de recursos e servi\u00e7os florestais, tais como bacias hidrogr\u00e1ficas e os recursos pesqueiros.<\/p>\n\n\n\n 6.A taxa de explora\u00e7\u00e3o de recursos florestais n\u00e3o exceder\u00e1 aos n\u00edveis que possam ser permanentemente sustentados.<\/p>\n\n\n\n Princ\u00edpio n\u00ba 6 \u2013 Impacto Ambiental<\/strong> <\/p>\n\n\n\n O manejo florestal deve conservar a diversidade ecol\u00f3gica e seus valores associados, os recursos h\u00eddricos, os solos, os ecossistemas e paisagens fr\u00e1geis e singulares. Dessa forma estar\u00e1 mantendo as fun\u00e7\u00f5es ecol\u00f3gicas e a integridade das florestas.<\/p>\n\n\n\n 1. A avalia\u00e7\u00e3o dos impactos ambientais ser\u00e1 conclu\u00edda \u2013 de acordo com a escala, a intensidade do manejo florestal e o car\u00e1ter \u00fanico dos recursos afetados \u2013 e adequadamente integrada aos sistemas de manejo. As avalia\u00e7\u00f5es devem incluir considera\u00e7\u00f5es em n\u00edvel da paisagem, como tamb\u00e9m os impactos dos processos realizados no local. Os impactos ambientais devem ser avaliados antes do in\u00edcio das atividades impactantes no local da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n 2. Devem existir medidas para proteger as esp\u00e9cies raras, as amea\u00e7adas e as em perigo de extin\u00e7\u00e3o, o mesmo para seus habitats (ex: ninhos e \u00e1reas onde se encontram seus alimentos). Devem ser estabelecidas zonas de prote\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o, de acordo com a escala e a intensidade do manejo florestal, e segundo a peculiaridade dos recursos relacionados. Atividades inapropriadas de ca\u00e7a e captura devem ser controladas.<\/p>\n\n\n\n 3. As fun\u00e7\u00f5es ecol\u00f3gicas vitais e os valores devem ser mantidos intactos, aumentando ou restaurando, incluindo:<\/p>\n\n\n\n 4. As amostras representativas dos ecossistemas existentes dentro da paisagem natural devem ser protegidas em seu estado natural e plotadas em mapas, apropriadas \u00e0 escala e \u00e0 intensidade das atividades de manejo florestal e segundo peculiaridade dos recursos afetados.<\/p>\n\n\n\n 5. Devem ser preparadas e implementadas orienta\u00e7\u00f5es por escrito para: controlar a eros\u00e3o; minimizar os danos \u00e0 floresta durante a explora\u00e7\u00e3o, a constru\u00e7\u00e3o de estradas e todos os outros dist\u00farbios de ordem mec\u00e2nica; e proteger os recursos h\u00eddricos.<\/p>\n\n\n\n 6. Os sistemas de manejo devem promover o desenvolvimento e a ado\u00e7\u00e3o de m\u00e9todos de controle n\u00e3o qu\u00edmicos e ambientalmente adequados de pragas e esfor\u00e7arem para evitar o uso de pesticidas qu\u00edmicos. S\u00e3o proibidos os pesticidas classificados pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (WHO) como tipo 1A a 1B e pesticidas \u00e0 base de hidrocarbonetos clorados; pesticidas persistentes, t\u00f3xicos ou aqueles cujos derivados permanecem biologicamente ativos e s\u00e3o cumulativos na cadeia alimentar, al\u00e9m dos est\u00e1gios para sua inten\u00e7\u00e3o de uso; e quaisquer outros pesticidas banidos por acordos internacionais. Se forem usados produtos qu\u00edmicos, deve ser providenciado o uso de equipamento e treinamento apropriado para a minimiza\u00e7\u00e3o de riscos para a sa\u00fade e o meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n 7. Os produtos qu\u00edmicos, vasilhames, res\u00edduos n\u00e3o-org\u00e2nicos l\u00edquidos e s\u00f3lidos, incluindo combust\u00edvel e lubrificantes, devem ser descartados de forma ambientalmente apropriada, fora da \u00e1rea de floresta.<\/p>\n\n\n\n 8. O uso de agentes de controle biol\u00f3gico deve ser documentado, minimizado, monitorado e criteriosamente controlado de acordo com as leis nacionais e protocolos cient\u00edficos internacionalmente aceitos. \u00c9 proibido o uso de organismo geneticamente modificado.<\/p>\n\n\n\n 9. O uso das esp\u00e9cies ex\u00f3ticas deve ser cuidadosamente controlado e ativamente monitorado para evitar-se impactos ecol\u00f3gicos adversos.<\/p>\n\n\n\n 10. A convers\u00e3o florestal para planta\u00e7\u00f5es, ou uso n\u00e3o florestal do solo, n\u00e3o deve ocorrer, exceto em circunst\u00e2ncias onde a convers\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n a.representa uma por\u00e7\u00e3o muito limitada da unidade de manejo florestal, e<\/p>\n\n\n\n b. n\u00e3o ocorre em \u00e1reas de florestas de alto valor de conserva\u00e7\u00e3o, e<\/p>\n\n\n\n c. possibilitar\u00e1 benef\u00edcios de conserva\u00e7\u00e3o claros, substanciais, adicionais, seguros e de longo prazo em toda a unidade de manejo florestal.<\/p>\n\n\n\n Princ\u00edpio n\u00ba 7 \u2013 Plano de Manejo O plano de manejo e a documenta\u00e7\u00e3o pertinente deve fornecer:<\/p>\n\n\n\n a. os objetivos de manejo;<\/p>\n\n\n\n b. a descri\u00e7\u00e3o dos recursos florestais a serem manejados, as limita\u00e7\u00f5es ambientais, uso da terra e a situa\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, as condi\u00e7\u00f5es s\u00f3cio-econ\u00f4micas e um perfil das \u00e1reas adjacentes;<\/p>\n\n\n\n c. a descri\u00e7\u00e3o dos sistemas silvicultural e\/ou de manejo, baseado nas caracter\u00edsticas ecol\u00f3gicas da floresta em quest\u00e3o e informa\u00e7\u00f5es coletadas por meio de invent\u00e1rios florestais;<\/p>\n\n\n\n d . a justificativa para as taxas anuais de explora\u00e7\u00e3o e para a sele\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies;<\/p>\n\n\n\n e.os mecanismos para o monitoramento do crescimento e da din\u00e2mica da floresta;<\/p>\n\n\n\n f. as salvaguardas ambientais baseadas em avalia\u00e7\u00f5es ambientais;<\/p>\n\n\n\n g. plano para a identifica\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o para as esp\u00e9cies raras, amea\u00e7adas ou em perigo de extin\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n h. mapas descrevendo a base de recursos florestais, incluindo \u00e1reas protegidas, as atividades de manejo planejadas e a situa\u00e7\u00e3o legal das terras; O plano de manejo dever\u00e1 ser revisado periodicamente para incorporar os resultados do monitoramento ou novas informa\u00e7\u00f5es cient\u00edficas ou t\u00e9cnicas, como tamb\u00e9m para responder \u00e0s mudan\u00e7as nas circunst\u00e2ncias ambientais, sociais e econ\u00f4micas.<\/p>\n\n\n\n 1. Os trabalhadores florestais devem receber treinamento e supervis\u00e3o para assegurar a implementa\u00e7\u00e3o correta dos planos de manejo.<\/p>\n\n\n\n 2. Mesmo respeitando confidencialidade de informa\u00e7\u00e3o, os respons\u00e1veis pelo manejo florestal devem tornar dispon\u00edvel ao p\u00fablico um resumo dos elementos b\u00e1sicos ao plano de manejo, incluindo aqueles listados no crit\u00e9rio 7.1.<\/p>\n\n\n\n Princ\u00edpio n\u00ba 8 \u2013 Monitoramento e Avalia\u00e7\u00e3o 1. A freq\u00fc\u00eancia e a intensidade de monitoramento devem ser determinadas pela escala e intensidade da opera\u00e7\u00e3o de manejo florestal, como tamb\u00e9m pela relativa complexidade e fragilidade do ambiente afetado. Os procedimentos de monitoramento devem ser consistentes e reaplic\u00e1veis ao longo do tempo para permitirem a compara\u00e7\u00e3o de resultados e a avalia\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n 2. As atividades de manejo devem incluir a pesquisa e a coleta de dados necess\u00e1rios para monitorar, no m\u00ednimo poss\u00edvel, os seguintes indicadores:<\/p>\n\n\n\n a. o rendimento de todos os produtos explorados;<\/p>\n\n\n\n b. as taxas de crescimento, regenera\u00e7\u00e3o e condi\u00e7\u00f5es da floresta;<\/p>\n\n\n\n c. a composi\u00e7\u00e3o e as mudan\u00e7as observadas na flora e na fauna;<\/p>\n\n\n\n d. os impactos sociais e ambientais da explora\u00e7\u00e3o de outras opera\u00e7\u00f5es;<\/p>\n\n\n\n e. os custos, a produtividade e a efici\u00eancia do manejo florestal.<\/p>\n\n\n\n 4. O respons\u00e1vel pelo manejo florestal deve produzir a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para que as organiza\u00e7\u00f5es de monitoramento e certifica\u00e7\u00e3o possam rastrear cada produto da floresta desde a sua origem. Este processo \u00e9 conhecido como “a cadeia de cust\u00f3dia”.<\/p>\n\n\n\n 5. Os resultados do monitoramento devem ser incorporados na implementa\u00e7\u00e3o e na revis\u00e3o do plano de manejo.<\/p>\n\n\n\n 6.Mesmo respeitando a confidencialidade de informa\u00e7\u00e3o, os respons\u00e1veis pelo manejo florestal devem colocar publicamente dispon\u00edvel um resumo dos resultados dos indicadores do monitoramento, incluindo aqueles listados no crit\u00e9rio 8.2.<\/p>\n\n\n\n Princ\u00edpio n\u00ba9 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o de Florestas de Alto valor de Conserva\u00e7\u00e3o 1. Avalia\u00e7\u00e3o para determinar a presen\u00e7a de atributos coerentes com florestas de alto valor de conserva\u00e7\u00e3o devem ser levadas a cabo apropriadamente de acordo com escala e intensidade de manejo.<\/p>\n\n\n\n 2. A parte consultiva do processo de certifica\u00e7\u00e3o precisa dar \u00eanfase aos atributos de conserva\u00e7\u00e3o identificados e op\u00e7\u00f5es para a sua manuten\u00e7\u00e3o .<\/p>\n\n\n\n 3. O plano de manejo deve incluir e implementar medidas espec\u00edficas que assegurem a manuten\u00e7\u00e3o e ou incrementem os atributos de conserva\u00e7\u00e3o apropriados coerentes com a abordagem de precau\u00e7\u00e3o. Estas medidas devem ser especificadamente inclu\u00eddas no resumo do plano de manejo dispon\u00edvel ao p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n 4. Monitoramento anual deve ser conduzido para verificar a efic\u00e1cia das medidas empregadas para manter ou incrementar os atributos de conserva\u00e7\u00e3o apropriados.<\/p>\n\n\n\n Princ\u00edpio n\u00ba10 \u2013 Planta\u00e7\u00f5es <\/strong> <\/p>\n\n\n\n As planta\u00e7\u00f5es florestais devem ser planejadas de acordo com os princ\u00edpios de 1 a 9, o Princ\u00edpio 10 e seus Crit\u00e9rios. Considerando que as planta\u00e7\u00f5es podem proporcionar um leque de benef\u00edcios sociais e econ\u00f4micos e contribuir para satisfazer as necessidades globais por produtos florestais, elas devem completar o manejo, reduzir as press\u00f5es e promover a restaura\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o das florestas naturais.<\/p>\n\n\n\n 1. Os objetivos do manejo de planta\u00e7\u00f5es, incluindo os objetivos de conserva\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o da floresta natural, dever\u00e3o estar expl\u00edcitos no plano de manejo e claramente demonstrados na implementa\u00e7\u00e3o do plano.<\/p>\n\n\n\n 2. O desenho e a disposi\u00e7\u00e3o f\u00edsica das planta\u00e7\u00f5es devem promover a prote\u00e7\u00e3o, a restaura\u00e7\u00e3o e a conserva\u00e7\u00e3o de florestas naturais, e n\u00e3o aumentar as crescentes press\u00f5es sobre as mesmas. Corredores para preserva\u00e7\u00e3o da vida silvestre, matas ciliares e um mosaico de talh\u00f5es de diferentes idades e per\u00edodo de rota\u00e7\u00e3o dever\u00e3o ser considerados no tra\u00e7ado da planta\u00e7\u00e3o, consistentes com a escala de opera\u00e7\u00e3o. A escala e a disposi\u00e7\u00e3o dos talh\u00f5es dos plantios dever\u00e3o ser conformes com os padr\u00f5es da floresta natural da regi\u00e3o encontrados na paisagem natural.<\/p>\n\n\n\n 3. \u00c9 prefer\u00edvel a diversidade na composi\u00e7\u00e3o das planta\u00e7\u00f5es a fim de intensificar a estabilidade econ\u00f4mica, ecol\u00f3gica e social. Esta diversidade pode incluir o tamanho e a distribui\u00e7\u00e3o espacial das unidades de manejo na paisagem natural, o n\u00famero e a composi\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica das esp\u00e9cies, as classes de idade e as estruturas.<\/p>\n\n\n\n 4. A sele\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies para as planta\u00e7\u00f5es de \u00e1rvores deve estar baseada na total adequa\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies ao local e sua conformidade aos objetivos do plano de manejo. Visando garantir a conserva\u00e7\u00e3o da diversidade biol\u00f3gica, as esp\u00e9cies nativas s\u00e3o prefer\u00edveis \u00e0s ex\u00f3ticas no estabelecimento de planta\u00e7\u00f5es e na recomposi\u00e7\u00e3o de ecossistemas degradados. As esp\u00e9cies ex\u00f3ticas, que dever\u00e3o ser usadas apenas quando o seu desempenho for melhor do que o das esp\u00e9cies nativas, dever\u00e3o ser cuidadosamente monitoradas para detectar taxas anormais de mortalidade, doen\u00e7as, ou aumento da popula\u00e7\u00e3o de insetos e impactos ecol\u00f3gicos adversos.<\/p>\n\n\n\n 5. Uma propor\u00e7\u00e3o da \u00e1rea total de manejo florestal, apropriada \u00e0 escala de planta\u00e7\u00e3o e a ser determinada nos padr\u00f5es regionais, dever\u00e1 ser manejada a fim de restaurar o local \u00e0 cobertura florestal natural.<\/p>\n\n\n\n 6. Devem ser tomadas medidas para manter ou melhorar a estrutura, a fertilidade e a atividade do solo. As t\u00e9cnicas e taxas de explora\u00e7\u00e3o florestal, constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de estradas e trilhas de arraste, e a escolha de esp\u00e9cies n\u00e3o podem resultar na degrada\u00e7\u00e3o do solo a longo prazo nem impactos adversos na quantidade da \u00e1gua, ou ainda em altera\u00e7\u00f5es significativas dos padr\u00f5es dos cursos de drenagem dos riachos.<\/p>\n\n\n\n 7. Devem ser tomadas medidas para prevenir e minimizar o aparecimento de pragas, doen\u00e7as, ocorr\u00eancias de inc\u00eandio e a introdu\u00e7\u00e3o de plantas colonizadoras. O manejo integrado de pragas deve constituir uma parte essencial do plano de manejo, com principal \u00eanfase em preven\u00e7\u00e3o e em m\u00e9todos de controle biol\u00f3gico em lugar de pesticidas e fertilizantes qu\u00edmicos. O planejamento das planta\u00e7\u00f5es deve fazer todo o poss\u00edvel para afastar-se do uso de pesticidas e fertilizantes qu\u00edmicos, inclusive seu uso em viveiros. O uso de agentes qu\u00edmicos \u00e9 tamb\u00e9m abordado nos Crit\u00e9rios 6.6 e 6.7.<\/p>\n\n\n\n 8. Complementando os elementos definidos nos Princ\u00edpios 8, 6 e 4, o monitoramento de planta\u00e7\u00f5es, apropriado \u00e0 escala e \u00e0 diversidade da opera\u00e7\u00e3o, deve incluir avalia\u00e7\u00e3o regular quanto aos potenciais impactos sociais e ecol\u00f3gicos dentro ou fora da \u00e1rea de planta\u00e7\u00e3o (por exemplo, a regenera\u00e7\u00e3o natural, os efeitos sobre os recursos h\u00eddricos e sobre a fertilidade do solo, e impacto na sa\u00fade e no bem-estar social locais). Nenhuma esp\u00e9cie deve ser plantada em larga escala at\u00e9 que ensaios e experimentos em n\u00edvel local tenham demonstrado que a esp\u00e9cie esteja ecologicamente bem adaptada \u00e0 \u00e1rea de plantio, n\u00e3o sendo colonizadora e n\u00e3o apresentando impactos ecol\u00f3gicos negativos significativos sobre outros ecossistemas. Aten\u00e7\u00e3o especial ser\u00e1 dada \u00e0s quest\u00f5es sociais de aquisi\u00e7\u00e3o de terra para planta\u00e7\u00f5es, especialmente quanto \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de direitos locais de propriedade, uso ou acesso.<\/p>\n\n\n\n 9. As planta\u00e7\u00f5es estabelecidas em \u00e1reas convertidas de florestas naturais ap\u00f3s novembro de 1994 normalmente n\u00e3o podem ser qualificadas para a certifica\u00e7\u00e3o. A certifica\u00e7\u00e3o pode ser permitida em circunst\u00e2ncias em que evid\u00eancias suficientes s\u00e3o submetidas ao certificador de que o manejador\/propriet\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel direta ou indiretamente por tal convers\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Da Reda\u00e7\u00e3o do Ambiente Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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O manejo florestal deve respeitar todas as leis aplic\u00e1veis ao pa\u00eds onde opera, os tratados internacionais e acordos assinados por este pa\u00eds, e obedecer a todos os princ\u00edpios e crit\u00e9rios do FSC.<\/p>\n\n\n\n
2. Todos os encargos aplic\u00e1veis e legalmente requeridos como royalties, taxas, honor\u00e1rios e outros custos devem ser pagos.
3. Nos pa\u00edses signat\u00e1rios, devem ser respeitados todas as cl\u00e1usulas e todos os acordos internacionais como o CITES (Conven\u00e7\u00e3o Internacional do Com\u00e9rcio da Fauna e Flora em Perigo de Extin\u00e7\u00e3o), a OIT (Organiza\u00e7\u00e3o Internacional de Trabalho), o ITTA (Acordo Internacional Sobre Madeiras Tropicais) e a Conven\u00e7\u00e3o sobre Diversidade Biol\u00f3gica.<\/p>\n\n\n\n
2. As comunidades locais com direitos legais ou tradicionais de posse ou uso da terra devem manter controle sobre as opera\u00e7\u00f5es florestais, na extens\u00e3o necess\u00e1ria para proteger seus direitos ou recursos, a menos que deleguem esse controle para outras pessoas ou entidades, de forma livre e consciente.
3. Devem ser adotados mecanismos apropriados para a resolu\u00e7\u00e3o de disputas sobre reivindica\u00e7\u00f5es e direitos de uso da terra. As circunst\u00e2ncias e a situa\u00e7\u00e3o de quaisquer disputas pendentes ser\u00e3o explicitamente consideradas na avalia\u00e7\u00e3o da certifica\u00e7\u00e3o. Disputas de magnitude substancial, envolvendo um n\u00famero significativo de interesses, normalmente ir\u00e3o desqualificar uma atividade para a certifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
2. As atividades de manejo florestal n\u00e3o podem amea\u00e7ar ou diminuir, direta ou indiretamente, os recursos ou direitos de posse dos povos ind\u00edgenas.
3.Os lugares de especial significado cultural, ecol\u00f3gico, econ\u00f4mico ou religioso para os povos ind\u00edgenas devem ser claramente identificados em coopera\u00e7\u00e3o com esse povos, e reconhecidos e protegidos pelos respons\u00e1veis pelas \u00e1reas de manejo florestal.
4. Os povos ind\u00edgenas devem ser recompensados pelo uso de seus conhecimentos tradicionais em rela\u00e7\u00e3o ao uso de esp\u00e9cies florestais ou de sistemas de manejo aplicados \u00e0s opera\u00e7\u00f5es florestais. Essa recompensa deve ser formalmente acordada de forma livre e com o devido reconhecimento desses povos antes do in\u00edcio das opera\u00e7\u00f5es florestais.<\/p>\n\n\n\n
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Um plano de manejo \u2013 apropriado \u00e0 escala e intensidade das opera\u00e7\u00f5es propostas \u2013 deve ser escrito, implementado e atualizado. Os objetivos de longo prazo de manejo florestal e os meios para atingi-los devem ser claramente definidos.<\/p>\n\n\n\n
i. descri\u00e7\u00e3o e justificativas das t\u00e9cnicas de explora\u00e7\u00e3o escolhidas e dos equipamentos a serem utilizados.<\/p>\n\n\n\n
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O monitoramento deve ser conduzido \u2013 apropriado \u00e0 escala e \u00e0 intensidade do manejo florestal – para que sejam avaliados as condi\u00e7\u00f5es da floresta, o rendimento dos produtos florestais, a cadeia de cust\u00f3dia, as atividades de manejo e seus impactos ambientais e sociais.<\/p>\n\n\n\n
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Atividades de manejo de florestas de alto valor de conserva\u00e7\u00e3o devem manter ou incrementar os atributos que definem estas florestas. Decis\u00f5es relacionadas a florestas de alto valor de conserva\u00e7\u00e3o devem sempre ser consideradas no contexto de uma abordagem de precau\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n