{"id":182,"date":"2009-02-20T13:04:40","date_gmt":"2009-02-20T13:04:40","guid":{"rendered":""},"modified":"2021-07-10T20:16:04","modified_gmt":"2021-07-10T23:16:04","slug":"declaracao_universal_dos_direitos_da_agua","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/agua\/declaracao_universal_dos_direitos_da_agua\/declaracao_universal_dos_direitos_da_agua.html","title":{"rendered":"Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos da \u00c1gua"},"content":{"rendered":"\n

A ONU redigiu um documento em 22 de mar\u00e7o de 1992 – intitulado “Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos da \u00c1gua”<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O texto merece profunda reflex\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o por todos os amigos e defensores do Planeta Terra, em todos os dias.<\/p>\n\n\n\n

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1 – A \u00e1gua faz parte do patrim\u00f4nio do planeta<\/strong>. Cada continente, cada povo, cada na\u00e7\u00e3o, cada regi\u00e3o, cada cidade, cada cidad\u00e3o, \u00e9 plenamente respons\u00e1vel aos olhos de todos.<\/p>\n\n\n\n

2 – A \u00e1gua \u00e9 a seiva de nosso planeta. Ela \u00e9 condi\u00e7\u00e3o essencial de vida<\/strong> de todo vegetal, animal ou ser humano. Sem ela n\u00e3o poder\u00edamos conceber como s\u00e3o a atmosfera, o clima, a vegeta\u00e7\u00e3o, a cultura ou a agricultura<\/p>\n\n\n\n

3 – Os recursos naturais de transforma\u00e7\u00e3o<\/strong> da \u00e1gua em \u00e1gua pot\u00e1vel s\u00e3o lentos, fr\u00e1geis e muito limitados. Assim sendo, a \u00e1gua deve ser manipulada com racionalidade, precau\u00e7\u00e3o e parcim\u00f4nia.<\/p>\n\n\n\n

4 – O equil\u00edbrio e o futuro de nosso planeta dependem da preserva\u00e7\u00e3o da \u00e1gua e de seus ciclos<\/strong>. Estes devem permanecer intactos e funcionando normalmente para garantir a continuidade da vida sobre a Terra. Este equil\u00edbrio depende em particular, da preserva\u00e7\u00e3o dos mares e oceanos, por onde os ciclos come\u00e7am.<\/p>\n\n\n\n

5 – A \u00e1gua n\u00e3o \u00e9 somente heran\u00e7a de nossos predecessores; ela \u00e9, sobretudo, um empr\u00e9stimo aos nossos sucessores. Sua prote\u00e7\u00e3o constitui uma necessidade vital, assim como a obriga\u00e7\u00e3o moral do homem para com as gera\u00e7\u00f5es presentes e futuras.<\/p>\n\n\n\n

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6 – A \u00e1gua n\u00e3o \u00e9 uma doa\u00e7\u00e3o gratuita da natureza; ela tem um valor econ\u00f4mico<\/strong>: precisa-se saber que ela \u00e9, algumas vezes, rara e dispendiosa e que pode muito bem escassear em qualquer regi\u00e3o do mundo.<\/p>\n\n\n\n

7 – A \u00e1gua n\u00e3o deve ser desperdi\u00e7ada<\/strong>, nem polu\u00edda, nem envenenada. De maneira geral, sua utiliza\u00e7\u00e3o deve ser feita com consci\u00eancia e discernimento<\/strong> para que n\u00e3o se chegue a uma situa\u00e7\u00e3o de esgotamento ou de deteriora\u00e7\u00e3o da qualidade das reservas atualmente dispon\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

8 – A utiliza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua implica em respeito \u00e0 lei<\/strong>. Sua prote\u00e7\u00e3o constitui uma obriga\u00e7\u00e3o jur\u00eddica para todo homem ou grupo social que a utiliza. Esta quest\u00e3o n\u00e3o deve ser ignorada nem pelo homem nem pelo Estado.<\/p>\n\n\n\n

9 – A gest\u00e3o da \u00e1gua<\/strong> imp\u00f5e um equil\u00edbrio entre os imperativos de sua prote\u00e7\u00e3o<\/strong> e as necessidades de ordem econ\u00f4mica, sanit\u00e1ria e social.<\/p>\n\n\n\n

10 – O planejamento da gest\u00e3o da \u00e1gua deve levar em conta a solidariedade e o consenso em raz\u00e3o de sua distribui\u00e7\u00e3o desigual sobre a Terra.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Fonte: ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"