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<\/figure>\n\n\n\nA partir do dia 13 de Junho, quando vence a suspens\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o de mogno prevista pelo Decreto 4.593\/03, assinado em Fevereiro passado, a retirada da esp\u00e9cie poder\u00e1 ser feita, desde que na forma de manejo florestal sustent\u00e1vel. O novo decreto tamb\u00e9m substitui a proibi\u00e7\u00e3o de comercializa\u00e7\u00e3o (morat\u00f3ria), fixada em car\u00e1ter provis\u00f3rio pela Instru\u00e7\u00e3o Normativa 17, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (IBAMA), de Outubro de 2001.<\/p>\n\n\n\n
A regulamenta\u00e7\u00e3o do manejo sustent\u00e1vel precisa ser estabelecida pelo IBAMA at\u00e9 13 de Junho, com base em recomenda\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o Especial do Mogno, que conta com representantes deste mesmo \u00f3rg\u00e3o, do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu\u00e1ria (EMBRAPA). Estima-se que os planos de manejo devam obrigar o plantio de novas mudas em \u00e1reas de extra\u00e7\u00e3o, a manuten\u00e7\u00e3o de pelo menos 20% das matrizes de sementes (\u00e1rvores adultas) e pro\u00edbam o corte de troncos com di\u00e2metro inferior a 55 cent\u00edmetros, al\u00e9m de estabelecerem uma cota anual de derrubada da esp\u00e9cie.<\/p>\n\n\n\n
Madeira Apreendida<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na mesma cerim\u00f4nia, Lula assinou o primeiro termo de doa\u00e7\u00e3o, destinando o lucro da exporta\u00e7\u00e3o de cerca de 4.000 \u00e1rvores em toras (14.000 metros c\u00fabicos de madeira) para comunidades do Munic\u00edpio de Altamira (PA). De acordo com a assessoria de comunica\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o, a madeira deve ser processada em uma serraria certificada com o \u201cSelo Verde\u201d e exportada com o acompanhamento do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. O dinheiro ser\u00e1 guardado em um fundo privado para beneficiar projetos socioambientais das popula\u00e7\u00f5es locais de \u00e1reas onde o mogno fora roubado.<\/p>\n\n\n\n Este deve ser o mesmo destino dos mais de 40.000 metros c\u00fabicos extra\u00eddos de forma ilegal e apreendidos pelo IBAMA entre os anos de 2001\/02. Entretanto, toda a comercializa\u00e7\u00e3o de Swietenia macrophylla King no exterior deve ser feita at\u00e9 o dia 15 de Novembro. Isso porque a sua entrada, em 2002, no Anexo II da CITES – lista de esp\u00e9cies cujo com\u00e9rcio precisa ser controlado para evitar uma explora\u00e7\u00e3o incompat\u00edvel com a sua sobreviv\u00eancia -, prev\u00ea que, ap\u00f3s este prazo, todo mogno exportado deve ter sido extra\u00eddo de forma sustent\u00e1vel e certificado por um \u00f3rg\u00e3o independente, aceito tanto pelo pa\u00eds comprador quanto pelo exportador.<\/p>\n\n\n\n A coordenadora de pol\u00edticas p\u00fablicas do Instituto Socioambiental, Adriana Ramos, considera positivas as decis\u00f5es do Executivo para a economia florestal. Para ela, \u201cos principais pontos de destaque nas decis\u00f5es \u00e9 que o Governo vai superar um momento importante que foi o da morat\u00f3ria em 2001 e assegurar a sustentabilidade da extra\u00e7\u00e3o do mogno, enquanto d\u00e1 uma nova destina\u00e7\u00e3o \u00e0 madeira apreendida\u201d.<\/p>\n\n\n\n Trata-se de uma nova estrat\u00e9gia para se lidar com as toras apreendidas: elas costumavam ser leiloadas, voltando \u00e0s m\u00e3os dos madeireiros, que as vendiam ainda com grande lucro no exterior. Em 2002, a suspeita de que o produto brasileiro no mercado internacional havia sido extra\u00eddo de forma ilegal fez com que a Diretoria Geral de Meio Ambiente da Comiss\u00e3o Europ\u00e9ia, \u00f3rg\u00e3o executivo da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, recomendasse aos pa\u00edses membros n\u00e3o comprar o produto proveniente do Brasil. O embargo foi seguido pelos Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n Fl\u00e1vio Soares de Freitas – Jornalista do Instituto SocioAmbiental No Dia Mundial do Meio Ambiente (05\/06), o Presidente da Rep\u00fablica assinou decreto permitindo a extra\u00e7\u00e3o da esp\u00e9cie sob a forma de manejo sustent\u00e1vel e doou cerca de 14.000 metros c\u00fabicos de madeira apreendida para as comunidades de Altamira (PA). <\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1479],"tags":[23,18,656],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1809"}],"collection":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1809"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1809\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4634,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1809\/revisions\/4634"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1809"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1809"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/localhost\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1809"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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