{"id":1796,"date":"2009-03-10T13:39:44","date_gmt":"2009-03-10T13:39:44","guid":{"rendered":""},"modified":"2021-07-10T20:14:58","modified_gmt":"2021-07-10T23:14:58","slug":"desmatamento","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/florestal\/artigos\/desmatamento.html","title":{"rendered":"Desmatamento"},"content":{"rendered":"\n
\u00c9 a opera\u00e7\u00e3o que objetiva a supress\u00e3o total da vegeta\u00e7\u00e3o nativa de determinada \u00e1rea para o uso alternativo do solo. Considera-se nativa toda vegeta\u00e7\u00e3o original, remanescente ou regenerada, caracterizada pelas florestas, capoeiras, cerrad\u00f5es, cerrados, campos, campos limpos, vegeta\u00e7\u00f5es rasteiras, etc. Refor\u00e7amos o entendimento de que qualquer descaracteriza\u00e7\u00e3o que venha a suprimir toda vegeta\u00e7\u00e3o nativa de uma determinada \u00e1rea deve ser interpretada como desmatamento.<\/p>\n\n\n\n
Entende-se por \u00e1rea selecionada para uso alternativo do solo, aquelas destinadas \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de projetos de coloniza\u00e7\u00e3o de assentamento de popula\u00e7\u00e3o; agropecu\u00e1rios; industriais; florestais; de gera\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o de energia; de minera\u00e7\u00e3o; e de transporte. (defini\u00e7\u00e3o dada pelo Decreto 1.282, de 19 de outubro de 1994 \u2013 Cap. II, art. 7\u00ba, par\u00e1grafo \u00fanico e pela Portaria 48, de 10 de julho de 1995 \u2013 Se\u00e7\u00e3o II, art. 21, \u00a71\u00ba).<\/p>\n\n\n\n De acordo com EMBRAPA (1996) e conforme CNPq e Academia de Ci\u00eancias do Estado de S\u00e3o Paulo (1987), desmatamento \u00e9 caracterizado pela pr\u00e1tica de corte, capina ou queimada (por fogo ou produtos qu\u00edmicos), que leva \u00e0 retirada da cobertura vegetal existente em determinada \u00e1rea, para fins de pecu\u00e1ria, agricultura ou expans\u00e3o urbana.<\/p>\n\n\n\n Partindo do princ\u00edpio que o desmatamento envolve um impacto ambiental dos mais acentuados, devido \u00e0 descaracteriza\u00e7\u00e3o total do habitat natural, considera-se esta pr\u00e1tica como sendo a \u00faltima alternativa, pois se a \u00e1rea solicitada para o desmate ainda \u00e9 madeir\u00e1vel, isto \u00e9, se ela possui madeira de boa qualidade em quantidades economicamente vi\u00e1veis, ao inv\u00e9s de se efetuar um desmatamento, deve-se implantar um Plano de Manejo Florestal Sustentado (PMFS). Caso a \u00e1rea requerida seja para forma\u00e7\u00e3o de pastagens, dependendo da tipologia, pode-se optar pelo plantio direto. Nos casos em que a \u00e1rea solicitada realmente depende do corte raso para possibilitar o uso agr\u00edcola, pode-se intercalar faixas de vegeta\u00e7\u00e3o nativa entre as \u00e1reas de plantio, a fim de minimizar os impactos envolvidos com a perda de solo e processos erosivos.<\/p>\n\n\n\n Na Amaz\u00f4nia Legal, as solicita\u00e7\u00f5es de convers\u00e3o para uso alternativo do solo acima de 3ha\/ano n\u00e3o podem prescindir da apresenta\u00e7\u00e3o de invent\u00e1rio florestal, bem como de vistoria pr\u00e9via. Anteriormente a qualquer vistoria, o t\u00e9cnico executante deve rever a legisla\u00e7\u00e3o para que n\u00e3o ocorram deslizes devido \u00e0 inobserv\u00e2ncia legal.<\/p>\n\n\n\n Em atendimento a Instru\u00e7\u00e3o Normativa 003, de 10 de maio de 2001, deve-se apresentar o Invent\u00e1rio Florestal a 100% de todos indiv\u00edduos com DAP 20cm para a regi\u00e3o da Amaz\u00f4nia Legal. Tecnicamente espera-se que a partir desta pr\u00e1tica se possa determinar os fatores flor\u00edsticos e estruturais da vegeta\u00e7\u00e3o, tais como: o n\u00famero de esp\u00e9cie por unidade de \u00e1rea; a exist\u00eancia de esp\u00e9cies imunes de corte; a densidade de indiv\u00edduos; e a \u00e1rea basal e o volume, n\u00e3o s\u00f3 das esp\u00e9cies economicamente aproveit\u00e1veis nos dias de hoje, mas tamb\u00e9m daquelas que ainda n\u00e3o entraram no mercado por motivos t\u00e9cnicos desconhecidos.<\/p>\n\n\n\n Como evitar o desmate clandestino<\/strong><\/p>\n\n\n\n Hist\u00f3rico – Desde o in\u00edcio da coloniza\u00e7\u00e3o do Brasil, as florestas da regi\u00e3o costeira v\u00eam sendo derrubadas. Naquela \u00e9poca, destacavam-se as matas de jacarand\u00e1 e de outras madeiras nobres da regi\u00e3o do Sul da Bahia, do Norte do Esp\u00edrito Santo e da denominada Zona da Mata de Minas Gerais. De um total de, aproximadamente, 1,3 milh\u00e3o de quil\u00f4metros quadrados da Mata Atl\u00e2ntica primitiva, restam, apenas, cerca de 50 mil km2 – menos de 5% da \u00e1rea original.<\/p>\n\n\n\n A intensifica\u00e7\u00e3o do desmatamento se acentuou a partir de 1920, ap\u00f3s o t\u00e9rmino da I Grande Guerra, com a vinda de imigrantes, especialmente da Europa. Al\u00e9m do prosseguimento da derrubada das \u00e1rvores da Mata Atl\u00e2ntica, ocorreu a destrui\u00e7\u00e3o avassaladora dos pinheirais da regi\u00e3o Sul do pa\u00eds. Os carvoeiros e lenhadores avan\u00e7avam com a derrubada de \u00e1rvores para suprir as demandas dos usu\u00e1rios, destacadamente nas regi\u00f5es dos Cerrados e do “Meio-Norte”, n\u00e3o respeitando as restri\u00e7\u00f5es legais de matas nativas, de prote\u00e7\u00e3o das nascentes, limites das margens dos cursos d\u2019\u00e1gua, encostas com declives acentuados e topos de morros.<\/p>\n\n\n\n Na regi\u00e3o norte do Estado do Paran\u00e1, as matas de perobas e outras esp\u00e9cies de madeiras-de-lei foram extintas, sem o devido aproveitamento nas serrarias, porque o objetivo era a ocupa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea para plantios de cafezais. As \u00e1reas desmatadas da Floresta Amaz\u00f4nica, da Mata Atl\u00e2ntica e do Cerrado somam 2,5 milh\u00f5es de km2 (250 milh\u00f5es de hectares) – quase 30% do territ\u00f3rio brasileiro, ou a soma das superf\u00edcies formadas pelos Estados das Regi\u00f5es Nordeste e Sudeste. Os t\u00e9cnicos florestais estimam que o desmatamento, em todo o territ\u00f3rio \u00e9 superior a 300 milh\u00f5es de hectares de matas.<\/p>\n\n\n\n O desmatamento e as queimadas da regi\u00e3o Amaz\u00f4nica constitu\u00edram as mais s\u00e9rias preocupa\u00e7\u00f5es dos ambientalistas nas \u00faltimas d\u00e9cadas, por acarretar desequil\u00edbrios imprevis\u00edveis ao ambiente, com conseq\u00fc\u00eancias desconhecidas. A extra\u00e7\u00e3o ilegal de madeira, o desmatamento para uso alternativo do solo, sobretudo para a forma\u00e7\u00e3o de extensas pastagens e plantios agr\u00edcolas formam a maior amea\u00e7a \u00e0s florestas. A destrui\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia, a maior das florestas prim\u00e1rias remanescentes do mundo \u00e9 assustadora. Somente nos \u00faltimos quatro anos mais de 77 mil km2 – uma \u00e1rea um pouco maior do que os Estados do Rio Grande do Norte e Sergipe juntos – foram devastados.<\/p>\n\n\n\n V\u00e1rias madeireiras estrangeiras, principalmente da Indon\u00e9sia, Mal\u00e1sia, China e Jap\u00e3o, est\u00e3o instaladas na regi\u00e3o. Devido \u00e0 prec\u00e1ria fiscaliza\u00e7\u00e3o governamental na \u00e1rea, \u00e9 grande o corte clandestino de \u00e1rvores, que muitas vezes acontece, tamb\u00e9m, em reservas ind\u00edgenas. Segundo relat\u00f3rio do Greenpeace, dos 36 pontos cr\u00edticos de destrui\u00e7\u00e3o na Amaz\u00f4nia, 72% est\u00e3o relacionados \u00e0 ind\u00fastria madeireira. Apenas uma companhia que opera na regi\u00e3o, a Mil Madeiras, \u00e9 totalmente certificada pelo Conselho de Manejo Florestal e, das 17 companhias madeireiras pesquisadas, 13 indicaram n\u00e3o ter qualquer interesse em obter a certifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Um outro dado alarmante \u00e9 que, nas \u00faltimas duas d\u00e9cadas, a contribui\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia na produ\u00e7\u00e3o de toda a madeira utilizada no Brasil aumentou de 14% para 85%. A regi\u00e3o forneceu quase 29 milh\u00f5es de m3 de toras em 1997. De acordo com dados oficiais, 80% dessa explora\u00e7\u00e3o \u00e9 feita de forma ilegal. Segundo o Greenpeace, mesmo a extra\u00e7\u00e3o considerada legal \u00e9 altamente destrutiva e o uso de tecnologia obsoleta resulta em enorme perda de mat\u00e9ria-prima durante o processo produtivo. Segundo a entidade, em m\u00e9dia, apenas um ter\u00e7o da madeira extra\u00edda \u00e9 transformada em produto final. Organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais de meio ambiente defendem tamb\u00e9m implementa\u00e7\u00e3o de novas \u00e1reas para prote\u00e7\u00e3o da floresta, uma vez que as \u00e1reas protegidas existentes equivalem a apenas 3,5% da Amaz\u00f4nia. At\u00e9 hoje, aproximadamente dois ter\u00e7os da Amaz\u00f4nia permanecem como floresta virgem e ainda podem ser preservados.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Ibama<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u00c9 a opera\u00e7\u00e3o que objetiva a supress\u00e3o total da vegeta\u00e7\u00e3o nativa de determinada \u00e1rea para o uso alternativo do solo. 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