{"id":1793,"date":"2009-03-10T13:32:56","date_gmt":"2009-03-10T13:32:56","guid":{"rendered":""},"modified":"2021-07-10T20:14:58","modified_gmt":"2021-07-10T23:14:58","slug":"combater_o_desmatamento_e_uma_acao_de_todo_o_pais","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/localhost\/florestal\/artigos\/combater_o_desmatamento_e_uma_acao_de_todo_o_pais.html","title":{"rendered":"Combater o desmatamento \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o de todo o Pa\u00eds"},"content":{"rendered":"\n

Mais uma vez, as autoridades brasileiras informaram as taxas anuais de desmatamento da regi\u00e3o amaz\u00f4nica. Um ritual que tem se repetido desde 1988 quando o Governo come\u00e7ou a monitorar e a divulgar os dados sobre o desflorestamento da regi\u00e3o. Tal como j\u00e1 foi constatado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE, os \u00edndices de 2003 ainda s\u00e3o muito elevados.<\/p>\n\n\n\n

A superf\u00edcie do desmatamento da Amaz\u00f4nia para o per\u00edodo monitorado (2002\/2003) foi estimada em 23.750 quil\u00f4metros quadrados. O percentual \u00e9 2% superior ao de 2001\/2002, recalculado em 23.266 quil\u00f4metros quadrados. A taxa de desmatamento na Amaz\u00f4nia \u00e9 estimada pelo INPE com base em 77 imagens de sat\u00e9lite de \u00e1reas cr\u00edticas.<\/p>\n\n\n\n

O dado positivo, segundo o Ministro Jos\u00e9 Dirceu, \u00e9 que o crescimento da devasta\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia foi estacando, pois na aferi\u00e7\u00e3o anterior, o aumento da destrui\u00e7\u00e3o da floresta, em 2002, chegou a 28 por cento. Todos os analistas especializados no problema do desmatamento da Amaz\u00f4nia coincidem em que ele responde a raz\u00f5es muito complexas; elas incluem desde a expans\u00e3o da agropecu\u00e1ria, passando pela grilagem de terras p\u00fablicas, pela explora\u00e7\u00e3o predat\u00f3ria de madeira at\u00e9 as obras de infra-estrutura. Por isso, o enfrentamento do problema requer uma firme pol\u00edtica de Estado. N\u00e3o h\u00e1 solu\u00e7\u00e3o f\u00e1cil e r\u00e1pida para esse problema. Pela primeira vez na hist\u00f3ria do Brasil, o Governo disp\u00f5e de um plano estrutural e abrangente para combater e prevenir o desmatamento. Segundo a Ministra Marina Silva, diversas \u00e1reas do Governo Federal est\u00e3o atuando no combate \u00e0 derrubada ilegal de \u00e1rvores com recursos e pessoal disponibilizados por diversos minist\u00e9rios. O Plano de A\u00e7\u00e3o para Preven\u00e7\u00e3o e Controle do Desmatamento na Amaz\u00f4nia Legal, lan\u00e7ado pelo Presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva no \u00faltimo dia 15 de Mar\u00e7o com um or\u00e7amento de R$ 394 milh\u00f5es, envolve 11 minist\u00e9rios.<\/p>\n\n\n\n

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A expectativa \u00e9 que as a\u00e7\u00f5es do Governo previstas no Plano propiciem a redu\u00e7\u00e3o da taxa ainda em 2004. Entre essas a\u00e7\u00f5es est\u00e3o a intensifica\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 realizada de forma integrada com os Minist\u00e9rios da Justi\u00e7a, Desenvolvimento Agr\u00e1rio, do Trabalho, Fazenda e Defesa. Segundo o Ministro Jos\u00e9 Dirceu, o Governo sabia que o problema n\u00e3o podia ser resolvido em um ano. \u201cPreferimos atuar com a\u00e7\u00f5es estruturantes e esperamos dar uma resposta j\u00e1 em 2004\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Entre as medidas previstas no Plano de A\u00e7\u00e3o para Preven\u00e7\u00e3o e Controle do Desmatamento na Amaz\u00f4nia Legal se destacam as seguintes: um sistema de alerta que permite detectar em tempo real (com base em imagens de sat\u00e9lite) o desmatamento e que guiar\u00e1 as a\u00e7\u00f5es de combate ao corte ilegal no campo. Para isso, ser\u00e1 inaugurado o Centro de Monitoramento Ambiental – CEMAN, neste m\u00eas de Abril. O CEMAN integrar\u00e1 as informa\u00e7\u00f5es geradas pelo INPE, SIPAM e o IBAMA.<\/p>\n\n\n\n

Foi selado um Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o para Fiscaliza\u00e7\u00e3o Integrada entre o MMA, Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, Minist\u00e9rio da Defesa e Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego. Da mesma forma, outro Acordo para a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de combate ao desmatamento ilegal. Estabeleceu-se, tamb\u00e9m, a integra\u00e7\u00e3o de uma Base de Dados entre os Minist\u00e9rios para a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o, tarefa que ser\u00e1 realizada de forma conjunta para combater o desmatamento ilegal, o trabalho escravo e outras atividades il\u00edcitas na Amaz\u00f4nia. Para isso, \u201c\u00e9 fundamental efetuar a integra\u00e7\u00e3o de equipamentos, log\u00edstica e bases operacionais para a\u00e7\u00f5es de combate ao desmatamento ilegal\u201d disse Jos\u00e9 Dirceu.<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio da Defesa contribuir\u00e1 com helic\u00f3pteros e instala\u00e7\u00f5es para as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o, que come\u00e7ar\u00e3o tamb\u00e9m neste m\u00eas nas \u00e1reas mais cr\u00edticas do Arco do Desmatamento. Ser\u00e1 levantado ainda um Cadastro das Terras na Amaz\u00f4nia. O MDA e o INCRA j\u00e1 iniciaram as atividades de mapeamento e regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria nas \u00e1reas cr\u00edticas de desmatamento da Amaz\u00f4nia, que incluem o Arco do Desmatamento e a estrada BR-163. Esse trabalho j\u00e1 foi iniciado na BR-163, com a instala\u00e7\u00e3o de 7 bases de campo ao longo da estrada. A meta do Governo para 2004 \u00e9 a de cadastrar e regularizar cerca de 30 milh\u00f5es de hectares (ha).<\/p>\n\n\n\n

O desmatamento acumulado na Amaz\u00f4nia, calculado pela metodologia do INPE, chega a 652.908 km\u00b2, equivalente a 16,32% da \u00e1rea amaz\u00f4nica. Estima-se que mais de 25% da \u00e1rea total desmatada na regi\u00e3o, em torno de 165.000 km2, se encontram abandonados ou sub-utilizados, muitas vezes em estado de degrada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Somente no Estado de Mato Grosso, h\u00e1 entre 12 e 15 milh\u00f5es de ha abandonados. Este desperd\u00edcio se torna mais grave quando se considera que novas \u00e1reas continuam sendo desflorestadas para a expans\u00e3o de atividades agropecu\u00e1rias, sem a utiliza\u00e7\u00e3o adequada de grande parte das \u00e1reas j\u00e1 abertas.<\/p>\n\n\n\n

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica – IBGE, 24% da Amaz\u00f4nia s\u00e3o reclamados como \u00e1rea privada; 29% s\u00e3o \u00e1reas legalmente protegidas, incluindo as Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o e Terras Ind\u00edgenas, e 47% s\u00e3o terras p\u00fablicas ou devolutas com pequeno controle do poder p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o MMA, em 2004, no Arco do Desmatamento, ser\u00e3o criadas, em parceria com os Governos dos Estados, 13,4 milh\u00f5es de ha de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (UC); sendo 8,1 milh\u00f5es de ha na categoria de \u201cProte\u00e7\u00e3o Integral\u201d e 5,3 milh\u00f5es de ha na categoria de \u201cUso Sustent\u00e1vel\u201d. As \u00e1reas priorit\u00e1rias para a cria\u00e7\u00e3o das UCs incluem terras no Par\u00e1, no Noroeste do Mato Grosso, no Sudeste do Amazonas e na regi\u00e3o de Jacund\u00e1, em Rond\u00f4nia.<\/p>\n\n\n\n

Embora o ritmo do crescimento do desmatamento tenha sido estancado, as taxas ainda est\u00e3o em patamares intoler\u00e1veis. Segundo Claudio Langone, Secret\u00e1rio-Executivo do MMA, \u201cenfrentar o problema que requer a\u00e7\u00e3o conjunta de governo. Para fazer frente a essa realidade assinamos um acordo de coopera\u00e7\u00e3o entre os minist\u00e9rios que permitir\u00e1 uma fiscaliza\u00e7\u00e3o mais eficaz. Mas para isso, \u00e9 fundamental o engajamento da sociedade\u201d. Como disse Marina Silva, combater o desmatamento n\u00e3o \u00e9 a\u00e7\u00e3o para poucos, \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

L\u00facia Chayb Diretora da ECO\u202221<\/em>\n<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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